Âmbito

Diminuir os riscos provocados por agentes bióticos nocivos (pragas, doenças e espécies invasoras lenhosas, que habitualmente surgem após a ocorrência de incêndios) e promover o seu controlo, através do incentivo às seguintes componentes de intervenção:

• Operações silvícolas e medidas preventivas adequadas;
• Operações de controlo e/ou gestão do agente biótico nocivo;

Serão privilegiados investimentos agrupados e articulados, de forma a conferir escala e eficácia à intervenção florestal, dando-se prioridade às zonas de intervenção florestal e aos territórios comunitários tendo em conta o seu valor económico e social e o seu contributo para o desenvolvimento local e regional.

Objectivos

• Diminuir os riscos de ocorrência de fenómenos com potencial desestabilizador  e destruidor provocados por pragas e doenças;
• Diminuir os riscos de ocorrência e dispersão de espécies invasoras lenhosas.

Beneficiários

•  Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
• Orgãos de administração de baldios e suas associações;
• Organizações de produtores florestais;
• Entidades gestoras de áreas agrupadas;
• Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
• Organismos da Administração Central;
• Organismos da administração local e associações intermunicipais;
• Produtores florestais;
• Entidades participadas pelo Estado.

Legislação Específica da Sub-acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29