PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO FACTORES DE COMPETITIVIDADE (FEDER)
Proposta nacional entregue à Comissão Europeia sobre o Programa Operacional Temático Factores de Competitividade para o período 2007-2013. Assenta na valorização do conhecimento, da ciência, da tecnologia e da inovação, promovendo níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e social, inseridos num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e num aumento da qualidade das instituições públicas, criando condições propícias ao emprego e ao crescimento económico e social.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO - FSE
Programa que assenta na prioridade de desenvolvimento do potencial humano como factor principal para intervenções no âmbito do desenvolvimento privado e público, da educação e da formação, promovendo a mobilidade, a coesão social e a igualdade, sem descurar a valorização do desenvolvimento tecnológico e a inovação. A proposta apresentada por este programa tem como prioridade o investimento em qualificações para alcançar uma capacidade de criação de riqueza compatível com os objectivos de crescimento e coesão desejados para Portugal.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO - FEDER E FUNDO DE COESÃO
Este programa será aplicado às Regiões Convergência do Continente, na sua vertente FEDER e, na sua vertente co-financiada pelo Fundo de Coesão, ao conjunto das regiões nacionais. Estabelece-se como prioridade a dotação das regiões e sub-regiões de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo e melhores condições de vida para as populações, abrangendo as intervenções de natureza infra-estrutural e de dotação de equipamentos essenciais à qualificação dos territórios e ao reforço da coesão económica, social e territorial.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE - FEDER
Programa que pretende redireccionar-se para a implementação de estratégias de atribuição de apoios a projectos isolados com boas perspectivas de retorno privado e a estratégias empresariais consubstanciáveis em vários projectos de investimento, no contexto de políticas públicas orientadas para o apoio a cadeias de valores específicas. Este redireccionamento pretende privilegiar projectos e promotores com uma escala adequada para actuarem nos diferentes domínios da competitividade, gerando um quadro institucional com maiores níveis de eficácia e de eficiência. É apresentada uma proposta com um fio condutor assente no ressurgimento económico da região como um todo: litoral e interior, regiões desertificadas e mais povoadas, regiões ricas e pobres.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO CENTRO - FEDER
Programa que apresenta a estratégia a desenvolver para a região Centro para o período de 2007-2013. Resulta de uma orientação consubstanciada na experiência de diversos intervenientes da região, podendo considerar-se de consenso regional. Enunciam-se prioridades a desenvolver na região dentro do contexto dos diversos programas temáticos do QREN e das políticas públicas de âmbito nacional. Apresentam-se os eixos prioritários de actuação e faz-se um diagnóstico da situação actual da região Centro. Em confronto com as medidas adoptadas anteriormente para a região, enumeram-se em síntese as directrizes a adoptar e os modelos de implementação a seguir.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DE LISBOA - FEDER
O Programa Operacional Regional de Lisboa para o período de programação 2007-2013 assenta nas grandes recomendações da política de coesão, no desígnio estratégico do QREN e ancora-se na Estratégia Regional, Lisboa 2020.
Pretende-se levar a cabo as reformas e os ajustamentos estruturais necessários para uma renovação do modelo competitivo, abrangendo a qualificação, a inovação e a diferenciação nas actividades tradicionais de especialização mas, também, o desenvolvimento de novas actividades, baseadas em tecnologias avançadas e apoiadas por novas competências em recursos humanos e em I&D. Exige-se ainda uma forte aposta no potencial humano, centrada nas dimensões de qualidade de vida, qualificação profissional, e sustentabilidade ambiental.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO - FEDER
Programa que assenta na criação de uma dinâmica económica através da implementação de medidas de atracção de investimento, inovação empresarial e qualificação de parques empresariais. É também dado relevo à qualificação de recursos humanos, nomeadamente através do ensino superior e profissional.
No que diz respeito à coesão social e territorial, as medidas apontam para uma preocupação com o mundo rural, os serviços sociais e a identidade cultural da região. Como eixo de orientação deste programa no que se refere ao ambiente e ao sistema urbano, aposta-se na prevenção de riscos, desde a qualificação urbana aos equipamentos colectivos.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALGARVE - FEDER
Este programa defende que a região do Algarve tem que abordar os próximos sete anos como a última oportunidade para dar o salto qualitativo que lhe irá permitir tornar-se numa região competitiva na Europa e no Mundo, sem necessidade de apoios externos. Neste sentido, pretende adoptar-se uma visão assente em critérios de selecção e na gestão estratégica do binómio oferta/procura. Os projectos têm que ser escolhidos de forma mais eficaz, de forma a que os objectivos pretendidos sejam atingidos.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DOS AÇORES - FEDER (PROCONVERGENCIA)
O Programa Operacional dos Açores para a Convergência é um Programa Operacional comparticipado pelo FEDER, para o período de programação 2007-2013, enquadrado no Objectivo Comunitário de Referência Estratégico Português. Este programa será executado num ambiente externo caracterizado por uma evolução relativamente rápida da envolvente à sociedade açoriana. Pretende-se reforçar e modernizar a sua base económica, como forma de assegurar à população níveis satisfatórios e sustentáveis de rendimento e de emprego, bem como consolidar e abrir novas áreas de actividade, potenciando o esforço e o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no arquipélago.
A estratégia definida assenta em prioridades que estruturam a programação com intervenção no âmbito da economia, dos recursos humanos e do território.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DOS AÇORES - FSE (PRO-EMPREGO)
O Programa Operacional Regional dos Açores - FSE para o período de 2007-2013 representa, em termos de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores.
A nova programação assenta numa diversidade acrescida de objectivos e tipologias de projecto, que se fundamenta não só na inclusão de dois novos objectivos gerais mas, também, numa maior aposta na diversificação de tipologias de projecto, orientadas para a melhoria das condições de empregabilidade, inserindo a componente da educação a todos os níveis académicos.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DA MADEIRA - FEDER (INTERVIR)
O Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira, para o período de 2007-2013, assume a prossecução das seguintes prioridades estratégicas do Plano de Desenvolvimento Económico e Social: Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento, Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Património, e Coesão Territorial e Desenvolvimento Equilibrado.
Neste sentido o Programa contribui para concretizar o desígnio de manter os ritmos elevados e sustentados de crescimento da economia e do emprego, através dos seus seis eixos de actuação, assegurando a protecção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial assumidos pela região.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DA MADEIRA - FSE (RUMUS)
Este programa encontra-se estruturado em dois eixos prioritários - Educação e Formação e Emprego e Coesão Social. Tem como finalidade a contribuição para o desígnio estratégico assumido pela região, que se pauta pela manutenção de ritmos elevados e sustentados de crescimento da economia e do emprego, assegurando a protecção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial.
Edição: Outubro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FEDER
Proposta nacional entregue à Comissão Europeia sobre o Programa Operacional de Assistência Técnica ao QREN. Propõe medidas para que se consiga atingir com eficácia a resolução de questões ligadas ao acompanhamento, controlo, avaliação e divulgação dos Fundos Comunitários. Salienta-se a necessidade de a Assistência Técnica ser reorganizada em eixos de actuação, em função das necessidades de coordenação da intervenção dos diversos fundos estruturais e da estrutura programática do QREN.
Edição: Setembro de 2007
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PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FSE
Programa que complementa as actividades de assistência técnica a promover no âmbito de cada programa operacional FSE, enquadrando acções de natureza transversal, abrangendo toda a dimensão da intervenção do FSE, independentemente da sua natureza operacional ou estratégica. Neste sentido, apresenta-se como solução a adopção de estratégias de concentração de acções de Assistência Técnica FSE num programa de assistência técnico específico, que abranja os vários programas financiados pelo FSE integrados no QREN, e em acções realizadas no contexto do QREN.
Edição: Setembro de 2007
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