A Nomenclatura - Ocupações Culturais, estrutura as ocupações culturais declaradas no pedido único de ajudas superfícies de forma a tornar clara a sua utilização para efeitos da elegibilidade das parcelas aos vários regimes de pagamentos directos e de medidas no âmbito do desenvolvimento rural, das obrigações estabelecidas pela condicionalidade, bem como da aplicação do sistema integrado de gestão e controlo.