Âmbito
Pretende conservar a variabilidade genética, promovendo, sempre que possível, a sua evolução para a utilização económica e valorizando os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais, nomeadamente através do apoio à instalação de campos de conservação e a acções de caracterização, preservação e valorização de variedades locais.
Objectivos
- Conservar a variabilidade genética, com valor para a agricultura e alimentação;
- Promover a evolução para a utilização económica de variedades locais;
- Valorizar os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais.
Beneficiários
- Pessoas colectivas públicas com actividades no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos;
- Parcerias e pessoas singulares ou colectivas de natureza privada com conhecimentos no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos.
Legislação Específica da Acção
Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.
Actualizado em 2011.06.29