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Conservação do Solo

Âmbito

Destina-se a alargar o universo dos potenciais beneficiários de apoio a práticas de sementeira directa ou mobilização na linha, contribuindo assim para a preservação dos recursos naturais, nomeadamente do recurso solo.

Objectivos

  • Preservar o recurso solo, nomeadamente através da melhoria da sua estrutura, aumentar o seu teor de matéria orgânica e diminuir do risco de erosão;
  • Contribuir para o cumprimento da meta nacional relativa ao contributo da agricultura para o sequestro de carbono.

Beneficiários

  • Pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que exerçam actividade agrícola;
  • Órgãos de gestão de baldios na acepção da Lei nº 68/93 de 4 de Setembro.

Tipo, Nível e Limite do Apoio

Apoio anual, por ha semeado na área de rotação candidata, diferenciado em função do tipo de cultura.

Para obter informação específica sobre esta acção consulte a Nota Explicativa - Conservação do Solo

Esclarecimentos
Esclarecimento sobre a acção Alteração dos Modos de Produção: parcelas declaradas no RPU com pastagem permanente onde é permitido realizar culturas forrageiras
Esclarecimento sobre transição do compromisso complementar da acção 2.2.1 - Alteração dos Modos de Produção para a acção 2.2.4 - Conservação do Solo

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor


Actualizado em 2011.06.29

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