Âmbito

Destina-se a apoiar

• Investimentos em explorações agrícolas para a produção primária de produtos agrícolas - Componente 1
• Investimentos na transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas - Componente 2   (Saiba quais as regras de classificação da dimensão da sua empresa)

Objectivos

• Promover o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agro-alimentar, através do aumento da eficiência da actividade produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado;
• Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras estratégicas, nomeadamente pela inovação;
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Beneficiários

• Pessoas singulares ou colectivas que exerçam a actividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
• Agrupamentos complementares de empresas e outras pessoas colectivas que, não exercendo actividade agrícola, sejam constituídas exclusivamente por pessoas que exerçam essa actividade e tenham por fim exclusivo a realização de operações para os seus membros.
• Os beneficiários da Componente 2 devem enquadrar-se nos Sectores de Actividade Abrangidos pelo PRODER. e que sejam PME ou tenham menos de 750 empregados ou tenham um volume de negócios inferior a 200 milhões de Euros

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29