Âmbito
Apoio à elaboração de instrumentos essenciais de planeamento para a preparação e concepção de novas intervenções territoriais integradas e a avaliação das existentes.
Pretende -se, deste modo, identificar as necessidades de intervenção e as medidas necessárias à adequada gestão de sistemas agrícolas e florestais relevantes para a conservação da biodiversidade em territórios da Rede Natura 2000, de acordo com as orientações estratégicas estabelecidas no respectivo plano sectorial, a fim de promover intervenções territoriais integradas ajustadas à satisfação dos objectivos ambientais, de forma eficaz e eficiente.
Objectivos
- Tornar mais atractivas as zonas rurais através da conservação e valorização do seu património natural;
- Criar condições para uma adequada gestão de sistemas agrícolas e florestais relevantes para os objectivos de conservação da biodiversidade e em particular da Rede Natura 2000, nomeadamente através de:
- Preparação e delineamento de novas intervenções territoriais integradas (ITI), incluindo a definição de indicadores para avaliação dos seus resultados e impactes;
- Revisão e avaliação dos resultados e impactes das ITI existentes.
Beneficiários
- Etidades públicas com atribuições no domínio das actividades agrícolas, florestais ou de conservação da natureza, isoladas ou em parceria;
- Pessoas colectivas de natureza privada que exerçam actividade no domínio das actividades agrícolas, florestais ou de conservação da natureza desde que em parceria com entidades referidas na alínea anterior.
Legislação Específica da Acção
Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor
Actualizado em 2011.06.29