Prazos Pré-Contratuais e de Execução de Projetos - OTG ATUALIZADA

Orientação Técnica Geral nº 7/2013

Os pedidos de prorrogação de datas de início e/ou fim da execução do projeto que ultrapassem os prazos previstos na Portaria específica de cada Medida/Ação, efetuados nos termos desta OTG, devem ser solicitados através do “Módulo de Alterações dos Projetos Após Contratação – DATAS”, disponível no Balcão do Beneficiário.

No caso em que o beneficiário apenas pretenda atualizar as datas de início e/ou fim da execução do projeto, e as mesmas se encontrem dentro do prazo previsto na Portaria específica de cada Medida/Ação, deverá efetuá-lo através do Módulo de Atualização de Datas de Execução das Operações do IDigital, disponível no site IFAP.

Alterações aos Projetos Após Contratação

Orientação Técnica Geral nº 6/2011

Encontra-se disponível no Balcão de Beneficiário, o Módulo de Alterações aos Projetos após Contratação, interface criado para submissão e posterior acompanhamento dos pedidos de alterações.

A Orientação Técnica Geral Nº6/2011 define a tipologia de alterações aos projetos que são admissíveis após contratação e os procedimentos de submissão, análise e decisão das mesmas.

Toda a comunicação entre a Autoridade de Gestão do PRODER e o beneficiário será efetuada através de mensagens internas ao módulo e via e-mail. Por essa razão, é imperativo que o endereço de correio electrónico disponibilizado aquando a submissão da candidatura pelo promotor esteja corretamente escrito e ativo.

Orientação Técnica Geral nº 5/2010

Elegibilidade de despesas - Pagamento através do fundo fixo de caixa

Orientação Técnica Geral nº 4

Publicitação dos Apoios PRODER

Orientação Técnica Geral nº 3/2009

Elegibilidade do IVA Relativamente aos Não Sujeitos Passivos de IVA

Orientação Técnica Geral nº 2/2008

Organização do Dossier da Operação

Orientação Técnica Geral nº 1

Desistência e Alteração de Pedidos de Apoio até à Decisão