Protocolo de Articulação FEADER/FEDER

2008.10.2

Assinado o Protocolo de articulação entre os Sistemas de Incentivos do QREN e do PRODER

Foi assinado em 2 de Outubro, pela Gestora do PRODER, pelo Gestor do POFC e pelos Gestores dos PO Regionais - Norte, Centro, LVT, Alentejo e Algarve, o  protocolo que visa regular  de forma específica a articulação das intervenções do FEADER e do FEDER no que respeita aos sistemas de incentivos às empresas do QREN.

Através deste protocolo delimitam-se as responsabilidades assumidas pelos fundos FEADER e FEDER, tendo em conta que os sistemas de incentivos às empresas previstos no âmbito da Agenda de Competitividade do QREN contemplam investimentos em empresas com actividades de primeira transformação e comercialização por grosso de produtos agrícolas constantes do Anexo I ao Tratado da União Europeia, bem como investimentos noutras actividades, nomeadamente nas relativas ao turismo em espaço rural e turismo de natureza. 

Aceda aqui ao Protocolo FEADER/FEDER.