Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Aumentar o carácter público das florestas, promovendo a oferta de bens e serviços sem retorno económico proporcionados pelos ecossistemas florestais, maximizando as suas funções ambientais e sociais;
- Contribuir para atenuar os efeitos das alterações climáticas, melhorar a biodiversidade, minimizar os efeitos da erosão dos solos e proteger os recursos hídricos;
- Reordenar, reconverter e relocalizar espécies das subfileiras florestais, visando o aumento da sua produtividade.
Área Geográfica
Todo o território do continente.
Beneficiários
- Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
- Orgãos de administração de baldios e suas associações;
- Entidades gestoras de áreas agrupadas;
- Organizações de produtores florestais;
- Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
- Organismos da Administração Central ;
- Organismos da administração local e associações intermunicipais;
- Produtores florestais.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 2 milhões de euros.
Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. O nível bem como os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso constam do Regulamento de Aplicação, Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, com a alteração dada pela Portaria nº 739-B/2009, de 9 de Junho.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.
Veja também
Ficha da Acção "Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais"
Actualizado em 2009.09.07