Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Promover a oferta de serviços com o objectivo de melhoria do desempenho das empresas;
- Melhorar a integração vertical e horizontal das empresas promovendo uma maior orientação das actividades produtivas para o mercado.
Área Geográfica
Todo o território do Continente
Beneficiários
Pessoas singulares ou colectivas de natureza privada ou cooperativa que prestem serviços de aconselhamento técnico a explorações agrícolas e florestais ou serviços de gestão ou de substituição a explorações agrícolas
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 6 milhões de euros
Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis até 60% das despesas totais de investimento elegíveis, por um período máximo de cinco anos e de forma degressiva, tal como consta no anexo II, da Portaria Nº 813/2009.
O nível dos apoios é limitado ao valor máximo fixado no Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, para um período de três exercícios financeiros por cada entidade prestadora do serviço.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.
Veja também
Ficha da Sub-Acção “Serviços de Apoio às Empresas"
Actualizado em 2009.09.11