Serviços de Apoio às Empresas

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Nova Prorrogação de Prazo


De 28 de Agosto a 21 de Dezembro de 2009 (até às 19 horas)

Aviso de Abertura do Concurso 

Consulte o Aviso de Abertura 


Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura


Controlo Documental

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura 


Orientações Técnicas

Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas



Legislação Específica 

Portaria n.º 813/2009 
Declaração de Rectificação n.º 67/2009

 


Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Promover a oferta de serviços com o objectivo de melhoria do desempenho das empresas;
  • Melhorar a integração vertical e horizontal das empresas promovendo uma maior orientação das actividades produtivas para o mercado.

Área Geográfica

Todo o território do Continente

Beneficiários

Pessoas singulares ou colectivas de natureza privada ou cooperativa que prestem serviços de aconselhamento técnico a explorações agrícolas e florestais ou serviços de gestão ou de substituição a explorações agrícolas

Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 6 milhões de euros

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis até 60% das despesas totais de investimento elegíveis, por um período máximo de cinco anos e de forma degressiva, tal como consta no anexo II, da Portaria Nº 813/2009.
O nível dos apoios é limitado ao valor máximo fixado no Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, para um período de três exercícios financeiros por cada entidade prestadora do serviço.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.
 

Veja também
 
Ficha da Sub-Acção “Serviços de Apoio às Empresas" 
  
 

Actualizado em 2009.09.11