Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

• Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas;
• Modernização das infra-estruturas primárias e secundárias;
• Melhoria da segurança das infra-estruturas;
• Introdução de novas tecnologias;
• Redefinição das áreas beneficiadas, incluindo solos em zonas adjacentes com melhor aptidão para o regadio e excluindo outros de menor aptidão.

Área Geográfica 

Todo o território do Continente

Beneficiários

• Agricultores beneficiados pelos aproveitamentos hidroagrícolas organizados em associações , uniões ou federações, juntas de agricultores, isoladamente ou em parceria com os organismos da administração central ou local ou com entidades de interesse público;
• Organismos da Administração Pública.

Dotação orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente concurso é de 25 milhões de euros.

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis, com um valor máximo de 100% do montante elegível.

Os apoios a conceder estão sujeitos a um processo negocial, em função das condições específicas de cada perímetro de rega e do tipo de operação candidatada.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Sustentabilidade dos Regadios Públicos"

Actualizado em 2009.09.07