Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Beneficiar povoamentos instalados e reconverter povoamentos mal adaptados, com vista ao aumento da sua produtividade;
- Produzir materiais florestais de reprodução de qualidade;
- Promover a valorização económica de subprodutos e resíduos florestais;
- Melhorar e garantir as funções económica, ambiental e social proporcionadas pelas florestas, no quadro da gestão florestal sustentável.
Área Geográfica
Todo o território do Continente.
Beneficiários
Produtores florestais;
Entidades gestoras de zonas de intervenção florestal (ZIF),
Organizações de produtores florestais;
Órgãos de administração de baldios e suas associações;
Entidades gestoras de fundos de investimento imobiliário florestal;
Entidades gestoras de áreas agrupadas;
Organismos da administração local ou suas associações representativas;
Organismos da administração central, quando se trate de espaços florestais sob sua gestão.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 16 milhões de euros
Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.
Os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente concurso são 500 mil Euros por beneficiário excepto:
- Áreas agrupadas , órgão de administração de baldio ou suas associações, fundo de investimento imobiliário florestal, organismo da administração central e orgão da administração local ou sua associação - 1 milhão de Euros;
- ZIF - 2,5 milhões de Euros.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, até às 24 horas do dia 10 de Fevereiro de 2009
Veja também
Ficha da Acção "Melhoria Produtiva dos Povoamentos"
Actualizado em 2009.07.03