Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Diminuir os riscos de ocorrência de fenómenos com potencial desestabilizador e destruidor provocados por pragas e doenças;
- Diminuir os riscos de ocorrência e dispersão de espécies invasoras lenhosas.
Área Geográfica
Todo o território do continente (sendo as regiões ou áreas de intervenção a abranger definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio).
Beneficiários
- Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
- Orgãos de administração de baldios e suas associações;
- Organizações de produtores florestais;
- Entidades gestoras de áreas agrupadas;
- Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
- Organismos da Administração Central;
- Organismos da administração local e associações intermunicipais;
- Produtores florestais.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 2 milhões de euros
Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. O nível bem como os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso constam do Regulamento de Aplicação aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, até às 24 horas do dia 8 de Maio.
Veja também
Ficha da Acção "Minimização dos Riscos Bióticos Após Incêndio"
Actualizado em 2009.02.17