Projectos Estruturantes - Construção e Requalificação de Caminhos Agrícolas e Electrificação Rural

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo

De 2 de Outubro de 2009 a 28 de Janeiro de 2010 (até às 19 horas)

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Controlo Documental Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Portaria n.º 1037/2009

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Contribuir para a melhoria da competitividade dos territórios;
  • Melhorar a acessibilidade viária e a rede eléctrica necessárias à concretização de uma estratégia de desenvolvimento rural integrado de um território.


Área Geográfica 

 

Todo o território do Continente

Beneficiários

  • Organismos da Administração Pública;
  • Autarquias locais;
  • Parcerias público-privadas.


Dotação orçamental

  • Operações que visem a construção e a requalificação de caminhos agrícolas para utilização pública - 18 milhões de euros;
  • Operações que visem a instalação de redes de distribuição, de linhas de alimentação em média e baixa tensão e de postos de transformação - 10 milhões de euros. 

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis,  de acordo com o nível e os limites de apoio referidos no Anexo II da Portaria nº 1037/2009 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Projectos Estruturantes"

 

Actualizado em 2009.09.16