Início > Arquivo > Concursos > Subprograma 2 > 2.3.2.2 - Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais > 2º Concurso

Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Nova Prorrogação de Prazo

De 1 de Setembro de 2009 a 30 de Junho de 2010 (até às 19 horas) 

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Controlo Documental Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Salas de Atendimento do Parcelário Saiba qual a Sala de Atendimento do Parcelário mais próxima
Legislação Específica Portaria n.º 1137-B/2008
Declaração de Rectificação n.º 72/2008
Portaria nº 147/2009
Portaria n.º 739-B/2009

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Restabelecer o potencial de produção sílvicola das áreas afectadas pela ocorrência de incêndios ou de agentes bióticos nocivos na sequência de incêndios;
  • Contribuir para atenuar os efeitos das alterações climáticas, melhorar a biodiversidade, minimizar os efeitos da erosão dos solos e proteger os recursos hídricos;
  • Aumentar e diversificar a oferta de produtos florestais de qualidade, reforçando as fileiras estratégicas de âmbito nacional e regional e promovendo a complementaridade entre a produção silvícola e as produções agrícolas ou pecuárias extensivas;
  • Reordenar, reconverter e relocalizar espécies florestais, visando o aumento da sua produtividade;
  • Introduzir medidas de prevenção associadas aos povoamentos florestais, ao nível da rede de infra-estruturas a recuperar ou a instalar.


Área Geográfica

Todo o território do continente.

Beneficiários  

  • Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
  • Orgãos de administração de baldios e suas associações;
  • Organizações de produtores florestais;
  • Entidades gestoras de áreas agrupadas;
  • Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
  • Organismos da Administração Central ;
  • Organismos da administração local e associações intermunicipais;
  • Produtores florestais;
  • Titulares de unidades de produção agrícola.


Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 6 milhões de euros.


Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. O nível bem como os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso constam do Regulamento de Aplicação, Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, com a alteração dada pela Portaria nº 739-B/2009, de 9 de Junho.


Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.
Veja também

Ficha da Acção "Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais"

 

Actualizado em 2009.09.07

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