Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Aumentar e diversificar a oferta de produtos florestais de qualidade, reforçando as fileiras estratégicas de âmbito nacional e regional e promovendo a complementaridade entre a produção silvícola e as produções agrícolas ou pecuárias extensivas;
- Reordenar, reconverter e relocalizar espécies florestais, visando o aumento da sua produtividade;
- Introduzir medidas de prevenção associadas aos povoamentos florestais, ao nível da rede de infra-estruturas a recuperar ou a instalar.
Área Geográfica
Todo o território do continente (sendo as regiões ou áreas de intervenção a abranger definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio).
Beneficiários
- Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
- Orgãos de administração de baldios e suas associações;
- Organizações de produtores florestais;
- Entidades gestoras de áreas agrupadas;
- Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
- Organismos da Administração Central ;
- Organismos da administração local e associações intermunicipais;
- Produtores florestais;
- Titulares de unidades de produção agrícola.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 19 milhões de euros.
Forma e Limites dos Apoios
- Subsídio não reembolsável;
- Limites máximos de apoio a conceder é de 75 000 Euros por beneficiário excepto:
- Órgão de administração de baldios ou suas associações, áreas agrupadas, organismos da administração local e associações intermunicipais – 300 000 Euros;
- ZIF, Fundo de Investimento Imobiliário Florestal e Organismos da Administração Central – 1 000 000 Euros.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, até às 24 horas do dia 31 de Março de 2009
Veja também
Ficha da Acção "Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais"
Actualizado em 2008.11.14