Investimentos de Pequena Dimensão

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo
 

De 19 de Junho a 15 de Outubro de 2009

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulário de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Controlo Documental Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Portaria nº 482/2009
Declaração de Rectificação nº 46/2009

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas


Objectivos

  • Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola.

Área Geográfica de Aplicação

Todo o território do Continente


Beneficiários

Pessoas singulares ou colectivas que exerçam a actividade agrícola.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 15 milhões de euros

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

O nível de apoio é calculado da seguinte forma:

  Zona desfavorecida  Zona Não desfavorecida 
Aquisição de equipamentos para melhoramento ambiental e eficiência energética  50% 40%
Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas, pequenas construções e pequenas plantações anuais  45%

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site

Veja também

Ficha da Acção "Investimentos de Pequena Dimensão"

 

Actualizado em 2009.09.07