Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Promover a aquisição de dimensão crítica das empresas do sector agro-industrial, através do incentivo ao desenvolvimento de processos de redimensionamento empresarial, por concentração ou fusão;
- Incrementar a orientação das empresas para o mercado, através do incentivo à cooperação empresarial.
Área Geográfica de Aplicação
Todo o território do Continente
Tipologia de Projectos
- Investimento ligado a redimensionamento empresarial, através de processos de concentração ou fusão – Componente A
- Investimento ligado a cooperação entre empresas de forma a garantir uma maior e mais eficiente intervenção no mercado – Componente B
Beneficiários
Pessoas colectivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas (desde que sejam PME, tenham menos de 750 empregados ou um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros).
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 15 milhões de euros
Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. O nível bem como os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso constam do Regulamento de Aplicação, Portaria n.º 1238/2008.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, até às 24 horas do dia 18 de Maio de 2009.
Veja também
Ficha da Acção "Redimensionamento e Cooperação Empresarial"
Actualizado em 2009.03.18