Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Aumentar o carácter público das florestas, promovendo a oferta de bens e serviços sem retorno económico proporcionados pelos ecossistemas florestais, maximizando as suas funções ambientais e sociais;
- Contribuir para atenuar os efeitos das alterações climáticas, melhorar a biodiversidade, minimizar os efeitos da erosão dos solos e proteger os recursos hídricos.
Área Geográfica
O território do Continente, com excepção dos territórios alvo da medida 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas».
Beneficiários
- Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
- Orgãos de administração de baldios e suas associações;
- Entidades gestoras de áreas agrupadas;
- Organizações de Produtores Florestais;
- Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
- Organismos da Administração Central ;
- Organismos da administração local e associações intermunicipais;
- Produtores florestais.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 6 milhões de euros.
Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis. O nível bem como os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso constam do Regulamento de Aplicação, Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, até às 24 horas do dia 8 de Maio de 2009
Veja também
Ficha da Acção "Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais"
Actualizado em 2009.02.17