Início > Arquivo > Concursos > Subprograma 1 > 1.3.3 - Modernização e Capacitação das Empresas Florestais > 2º Concurso

Modernização e Capacitação das Empresas Florestais

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo

De 19 de Junho a 30 de Outubro de 2009 

 

Tenha em atenção as alterações introduzidas à Regulamentação desta acção.
Consulte a Portaria nº 667-A/2009 de 19 de Junho.

 

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponíveis para Preenchimento os Formulários de Candidatura
Controlo Documental Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Portaria nº 846/2008
Declaração de Rectificação n.º 59/2008 
Potraria nº 667-A/2009

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Promover a modernização das empresas florestais;
  • Adaptar as empresas às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos;
  • Criar e modernizar as unidades de primeira transformação;
  • Modernizar e racionalizar as operações de exploração e pós-colheita dos produtos;
  • Promover uma maior participação dos produtores florestais nas vantagens económicas decorrentes do processo de transformação e comercialização dos produtos;
  • Desenvolver novos produtos, processos e tecnologias;
  • Promover a integração no mercado. 

Área Geográfica

Todo o território do Continente

Beneficiários

As pessoas singulares ou colectivas que se enquadrem numa das seguintes categorias:

  • Microempresas (Recomendação 2003/361/CE da Comissão) com actividade no sector florestal nomeadamente empresas de exploração florestal, empresas transformadoras de material lenhoso, incluindo biomassa florestal e resina;
  • Pequenas e Médias Empresas (Recomendação 2003/361/CE da Comissão) que se dediquem à colheita, concentração e transformação de cortiça.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 12,5 milhões de euros

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Note que:
Em consequência do definido no ponto 4 do mapa nacional dos auxílios com finalidade regional publicado no JO C68, de 24.03.2007, o nível máximo de apoio para as regiões de: Vila Franca de Xira (Cachoeiras, Calhandriz, Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga, Sobralinho, Forte da Casa); Mafra; Loures; Sintra; Amadora; Cascais; Odivelas; Oeiras; Seixal; Almada; Barreiro; Moita e Sesimbra, no que respeita às componentes 1 e 3 das tipologias de investimento estipuladas no artigo 5º do Regulamento de Aplicação, é de 20%.


Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são submetidos por concurso efectuado através de formulário electrónico disponível neste site


Veja também
 
Ficha da Acção “Modernização e Capacitação das Empresas Florestais"  

 

 

Actualizado em 2009.09.07

Voltar ao topo
Imprimir