Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Aumentar o carácter público das florestas, promovendo a oferta de bens e serviços sem retorno económico proporcionados pelos ecossistemas florestais, maximizando as suas funções ambientais e sociais;
- Contribuir para atenuar os efeitos das alterações climáticas, melhorar a biodiversidade, minimizar os efeitos da erosão dos solos e proteger os recursos hídricos.
Área Geográfica
Todo o território do continente (sendo as regiões ou áreas de intervenção a abranger definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio).
Beneficiários
- Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
- Orgãos de administração de baldios e suas associações;
- Entidades gestoras de áreas agrupadas;
- Organizações de produtores florestais;
- Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
- Organismos da Administração Central ;
- Organismos da administração local e associações intermunicipais;
- Produtores florestais.
- Titulares de unidades de produção agrícola.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 7 milhões de euros.
Forma e Limites dos Apoios
- Subsídio não reembolsável;
- Limites máximos de apoio a conceder é de 75 000 Euros por beneficiário excepto:
- Órgão de administração de baldios ou suas associações, áreas agrupadas, organizações de produtores florestais e organismos da administração local– 300 000 Euros;
- ZIF, Fundo de Investimento Imobiliário Florestal e Organismos da Administração Central – 1 000 000 Euros.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, até às 24 horas do dia 15 de Janeiro de 2009
Veja também
Ficha da Acção "Protecção contra Agentes Bióticos Nocivos"
Actualizado em 2009.07.03