Âmbito
Apoiar a implantação de centros educativos, nas zonas rurais do Algarve.
Objectivos
- Promover o reordenamento da rede escolar, através da requalificação de equipamentos escolares já existentes ou da criação de centros educativos rurais, que assegurem espaços complementares e multifuncionais;
- Promover a utilização multifuncional dos equipamentos educativos abertos à comunidade envolvente, disponibilizando os equipamentos colectivos às respectivas comunidades, fora do horário escolar;
- Contribuir para o desenvolvimento socioeconómico das zonas rurais através de equipamentos educativos que funcionem como pólos de fixação ou atracção para as comunidades rurais ou para novos residentes;
- Contrariar os processos de desertificação do mundo rural;
- Desenvolver o Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré -Escolar.
Beneficiários
Municípios responsáveis pelos seguintes centros educativos rurais:
- EB1/J1 de Aljezur
- EB1, de Castro Marim
- Centro Escolar de Santa Bárbara de Nexe
- EB1 de Bordeira
- Centro Educativo Comunitário Multiserviços de Estói
- EB1 de Boliqueime
- EB1 de Salir
- EB1 n.º 2 de Monchique
- EB1 e Pré -Escolar de Marmelete
- EB1 n.º 1 de São Pedro, Monchique
- Centro Educativo Comunitário Multiserviços da Mexilhoeira Grande
- Centro Escolar de São Brás de Alportel
- EB1 n.º 2 de São Brás de Alportel
- EB1/J1, de Alcantarilha
- Centro Educativo Comunitário Multiserviços de São Bartolomeu de Messines
- EB1/J1, de Santa Catarina da Fonte do Bispo
- Centro Educativo Comunitário Multiserviços de Budens
Legislação Específica da Medida
Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor
Actualizado em 2011.06.29