Plano Estratégico Nacional

O Plano Estratégico Nacional (PEN) para o Desenvolvimento Rural estabelece as prioridades conjuntas da acção do FEADER e de cada Estado Membro, para o período de programação 2007-2013, conjugando as orientações estratégicas comunitárias e os seus objectivos específicos com as orientações de política nacional. Constitui, assim, o instrumento de referência para a preparação da programação do FEADER, sendo concretizado através dos subsequentes Programas de Desenvolvimento Rural (PDR).

Edição:Outubro 2007

Guião para o Estabelecimento do PEN - Linhas de Orientação do COM

Documento do Comité de Gestão das Estruturas Agrícolas e do Desenvolvimento Rural, que estabelece as linhas de orientação para a preparação dos Planos Estratégicos Nacionais.

Edição: Novembro 2005

Orientações para uma Estratégia de Desenvolvimento Rural

Documento que visa a preparação do PEN e, posteriormente, do PRODER, em que são feitas uma avaliação de e uma reflexão sobre os actuais instrumentos de política, em consonância com todo o enquadramento comunitário e nacional.

Edição: Dezembro 2005

Plano Nacional de Desenvolvimento Rural

Define os objectivos estratégicos e princípios orientadores de programação.

Política Agro-Ambiental

Documento que define as linhas estratégicas da política agro-ambiental.

Edição: Abril 2006

Linhas de Orientação Estratégica Comunitária para o Desenvolvimento Rural

Documento que define as opções estratégicas para o desenvolvimento rural e as linhas de orientação para efeitos de programação.