Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Portaria n.º 192/2011, D.R. n.º 92, Série I de 2011-05-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria nº 666/2009, D.R. n.º 116, Série I de 2009-06-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», anexo à Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», anexo à Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio

Portaria n.º 165-A/2009, D.R. n.º 31, Suplemento, Série I de 2009/02/13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Terceira alteração à Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER

Portaria n.º 1553/2008, D.R. n.º 252, Série I de 2008/12/31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1 «Modernização e Capacitação das Empresas», aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril

Declaração de Rectificação n.º 77/2008, D.R. n.º 249, Série I de 2008/12/26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1229-C/2008, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008

Portaria n.º 1229-C/2008, D.R. n.º 208, Série I, Suplemento de 2008/10/27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER
(Alterada pela Declaração de Rectificação nº 77/2008, de 27 de Outubro)

Portaria n.º 289-A/2008, D.R. n.º 72, Série I, (2.º Suplemento) de 2008/04/11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER (Alterada pela Portaria nº 1553/2008, de 31 de Dezembro, pela Portaria nº 1229-C/2008, de 27 de Outubro, pela Portaria nº 165-A/2009 de 13 de Fevereiro e pela Portaria nº 666/2009 de 18 de Junho) 

Despacho nº 8277/2007, D.R. nº 89, Série II de 2007/05/09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais — ENEAPAI