Portaria n.º 19/2014, de 29 de janeiro
Ministério da Agricultura e do Mar

Despacho normativo n.º 10/2013, de 17 de outubro
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Portaria n.º 137/2013. D.R. n.º 63, Série I de 2013-04-01
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março

Portaria n.º 47/2013. D.R. n.º 24, Série I de 2013-02-04
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Ação n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Ação n.º 2.2.2, designada «Proteção da Biodiversidade Doméstica», aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010. D.R. n.º 208, Suplemento, Série I de 2010-10-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010

Despacho normativo n.º 23/2010. D.R. n.º 181, Série II de 2010-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Despacho normativo n.º 10/2010. D.R. n.º 70, Série II de 2010-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único

Despacho normativo n.º 4/2010, D.R. n.º 25, Série II de 2010/02/05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010

Declaração de Rectificação nº 39/2009, D.R. n.º 106, Série I de 2009/06/02
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 427-A/2009, de 23 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79/2009, suplemento, de 23 de Abril de 2009

Portaria n.º 427-A/2009, D.R. n.º 79, Suplemento, Série I de 2009/04/23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica»  (Alterada pela Declaração de Rectificação nº 39/2009 de 2 de Junho)

Despacho normativo n.º 4/2009, D.R. n.º 19, Série II de 2009/01/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) (Alterado pelo Despacho Normativo nº 16-A/2009 de 9 de Abril, no que diz respeito à acção Apoio aos Regimes de Qualidade) 

Portaria n.º 1348/2008, D.R. n.º 230, Série I de 2008/11/26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a acção n.º 2.2.1, designada «Alteração de modos de produção agrícola», e a acção n.º 2.2.2, designada «Protecção da biodiversidade doméstica»

Despacho n.º 28051/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008/10/31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação da Comissão Técnica de Avaliação das Medidas Agro-Ambientais

Despacho n.º 28052/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008/10/31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação do grupo de gestão e avaliação das medidas agro-ambientais

Declaração de Rectificação n.º 24-B/2008, D.R. n.º 86, Série I, (Suplemento) de 2008/05/05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008

Despacho normativo n.º 18-A/2008, D.R. n.º 47, Série II (Suplemento) de 2008/03/10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Gabinete do Ministro
Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no SIGC (processo n.º F.1.3/97)

Portaria n.º 229-B/2008, D.R. n.º 47, Série I (2º Suplemento) de 2008/03/06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Acção n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica. (Alterada pela Declaração de Rectificação nº 24-B/2008 de 5 de Maio,  pela Portaria nº 1348/2008 de 26 de Novembro e pela Portaria nº 427-A/2009 de 23 de Abril)

Despacho normativo nº37-A/2007, D.R. nº217, II Série de 2007/11/12
Prorrogação do prazo de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e silvo-ambientais  

Despacho normativo nº35-A/2007, D.R. nº187, II Série de 2007/09/27
Abre um período especial para apresentação de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e aos pagamentos silvo-ambientais, integrados no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2007-2013.