Despacho normativo n.º 10/2013, de 17 de outubro
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Componente Vegetal
Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho
Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER
Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER
Portaria nº 1268/2009, D.R. n.º 201, Série I de 2009/10/16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, abreviadamente designado por PRODER
Componente Animal
Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER
Portaria n.º 1049/2010. D.R. n.º 197, Série I de 2010-10-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho
Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER
Portaria n.º 1305/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008/11/11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Declaração de Rectificação n.º 43/2008, D.R. n.º 153, Série I de 2008/08/08
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008
Portaria n.º 618/2008, D.R. n.º 134, Série I de 2008/07/14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER (Alterada pela Declaração de Rectificação nº 43/2008 de 8 de Agosto e pela Portaria nº 1305/2008 de 11 de Novembro)