Informações  

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

• Conservar a variabilidade genética, com valor para a agricultura e alimentação;
• Promover a evolução para a utilização económica de variedades locais;
• Valorizar os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais.

Área Geográfica

Todo o território do Continente.

Beneficiários

• Pessoas colectivas públicas com actividades no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos;
• Parcerias e pessoas singulares ou colectivas de natureza privada com conhecimentos no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 5 milhões e 500 mil euros

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de incentivo não reembolsável no valor de:

• 100 % da despesa total elegível, no caso de entidades públicas;
• 80 % da despesa total elegível no caso de parcerias público-privadas.

O limite dos apoios a conceder por operação é de € 250 000.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica.

Veja também

Ficha da Acção "Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Vegetal".

Actualizada em 2010.03.23