Portaria n.º 243/2014 - D.R n.º 225/2014, Série I de 2014-11-20
Ministério da Agricultura e do Mar
Sexta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Ação n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do Regadio», do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 152/2013. D.R. n.º 75, Série I de 2013-04-17
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quarta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, e terceira alteração às Portarias n.º 820/2008, 8 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 842/2009, de 4 de agosto, e 1037/2009, de 11 de setembro, que aprovam os Regulamentos de Aplicação das ações da Medida 1.6 «Regadio e Outras Infraestruturas Coletivas» do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria nº 1141/2009, D.R. n.º 191, Série I de 2009/10/01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1., «Desenvolvimento do Regadio», aprovado pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto

Declaração de Rectificação n.º 66/2008, D.R. n.º 208, Série I de 2008/10/27
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do regadio», da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 28 de Agosto de 2008

Portaria n.º 964/2008, D.R. n.º 166, Série I de 2008/08/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do Regadio», da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (Rectificada pela Declaração de Rectificação nº 66/2008, de 27 de Outubro e pela Portaria nº 1141/2009 de 1 de Outubro)