Portaria n.º 19/2014, de 29 de janeiro
Ministério da Agricultura e do Mar
Despacho normativo n.º 10/2013, de 17 de outubro
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Portaria n.º 49/2013. D.R. n.º 24, Série I de 2013-02-04
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Terceira alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março
Portaria n.º 236/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação dos Investimentos Não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do Espaço Rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de julho
Despacho normativo n.º 28/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Altera o despacho normativo n.º 8/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010
Portaria n.º 1234/2010. D.R. n.º 238, Série I de 2010-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março
Portaria n.º 1048/2010. D.R. n.º 197, Série I de 2010-10-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho
Despacho normativo n.º 13/2010. D.R. n.º 101, Série II de 2010-05-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Redução do montante total dos pagamentos directos e dos pagamentos referidos no n.º 2 do artigo 55.º do Regulamento (CE) n.º 1122/2009, da Comissão, de 30 de Novembro, aos agricultores que não declarem a totalidade da superfície da exploração no pedido único de ajudas previsto no artigo 19.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009, do Conselho, de 19 de Janeiro
Despacho normativo n.º 10/2010. D.R. n.º 70, Série II de 2010-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único
Despacho normativo n.º 4/2010, D.R. n.º 25, Série II de 2010/02/05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010
Despacho normativo n.º 4/2009, D.R. n.º 19, Série II de 2009/01/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) (Alterado pelo Despacho Normativo nº 16-A/2009 de 9 de Abril, no que diz respeito à acção Apoio aos Regimes de Qualidade)
Portaria n.º 964-A/2008, D.R. n.º 166, Série I, (Suplemento) de 2008/08/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER
Portaria n.º 596-C/2008, D.R. n.º 130, Série I, (Suplemento) de 2008/07/08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Portaria n.º 232-A/2008, D.R. n.º50, I Série, (Suplemento) de 2008/03/11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais
da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2
do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER (Alterada pela Portaria nº 964-A/2008 de 28 de Agosto)
Despacho Normativo n.º 18-A/2008, D.R. nº 49, II Série, (Suplemento) de 2008/03/10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no SIGC (processo n.º F.1.3/97)
Despacho normativo nº37-A/2007, D.R. nº217, II Série de 2007/11/12
Prorrogação do prazo de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e silvo-ambientais
Despacho normativo nº35-A/2007, D.R. nº187, II Série de 2007/09/27
Abre um período especial para apresentação de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e aos pagamentos silvo-ambientais, integrados no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2007-2013.
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LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA - "Intervenções Territoriais Integradas»
Portaria nº 232-A/2008, alterada pela Portaria nº 964-A/2008, pela Portaria 1234/2010, pela Portaria n.º 49/2013 e pela Portaria 137/2013 - Versão de Trabalho
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LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA - Investimentos Não Produtivos das ITI
Portaria nº 596-C/2008, alterada pela portaria n.º 814/2010, republicada pela portaria n.º 1048/2010 e alterada pela portaria 228/2012 e pela portaria nº 236/2012 - Versão de Trabalho
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Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas
Portaria n.º 1327/2010. D.R. n.º 252, Série I de 2010-12-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-B/2008, de 8 de Julho
Portaria n.º 1229-B/2008, D.R. n.º 208, Série I, Suplemento de 2008/10/27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 596-B/2008, de 8 de Julho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER
Portaria n.º 596-B/2008, D.R. n.º 130, Série I, (Suplemento) de 2008/07/08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER (Alterada pela Portaria nº 1229-B/2008 de 27 de Outubro)
Instrumentos de Programação e Gestão para Intervenções Territoriais Integradas
Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER
Portaria n.º 1245/2010. D.R. n.º 240, Série I de 2010-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.2, «Instrumentos de Programação e Gestão para Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER