Despacho normativo n.º 23/2010. D.R. n.º 181, Série II de 2010-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Despacho normativo n.º 10/2010. D.R. n.º 70, Série II de 2010-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único

Despacho normativo n.º 4/2010, D.R. n.º 25, Série II de 2010/02/05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010

Despacho normativo n.º 16-A/2009, D.R. n.º 70, Suplemento, Série II de 2009/04/09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Alteração do despacho normativo n.º 4/2009

Portaria n.º 260/2009, D.R. n.º 49, Série I de 2009/03/11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.1, designada «Apoio aos Regimes de Qualidade», da medida n.º 1.4, «Valorização da produção de qualidade», do subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER

Despacho normativo n.º 4/2009, D.R. n.º 19, Série II de 2009/01/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) (Alterado pelo Despacho Normativo nº 16-A/2009 de 9 de Abril)