Âmbito

Promover a defesa da floresta contra incêndios apoiando a introdução de medidas de prevenção e defesa adequadas, consubstanciadas nos seguintes domínios de intervenção:

• Implementação e manutenção das seguintes componentes das Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI):
  • Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível;
  • Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível
  • Mosaico de Parcelas de Gestão de Combustível;
  • Rede de Pontos de Água.

No âmbito destes apoios, não são abrangidos investimentos referentes a actividades agrícolas, incluindo pastagens, em rede primária de faixas de gestão de combustível, localizados em superfícies que beneficiem de apoio agro-ambiental.

Objectivos

• Aumentar a resistência e resilência dos espaços florestais aos incêndios;
• Reduzir a incidência dos incêndios florestais e infra-estruturar o território.

Beneficiários

• Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
• Orgãos de administração de baldios e suas associações;
• Organizações de produtores florestais;
• Entidades gestoras de áreas agrupadas;
• Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
• Organismos da Administração Central;
• Organismos da administração local e associações intermunicipais;
• Produtores florestais.
• Entidades participadas pelo Estado

Legislação Específica da Sub-acção 


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor 

Actualizado em 2011.06.29