Esta medida tem como principal objectivo a promoção de uma gestão dos sistemas agrícolas e florestais adequada à conservação de valores de biodiversidade e de manutenção da paisagem em áreas designadas da Rede Natura e na Zona Demarcada do Douro.
Este objectivo concretiza-se através de:
- Apoios agro-ambientais, com o objectivo de:
- Conservar espaços cultivados de grande valor natural, bem como os elementos caracterizados de paisagem;
- Preservar os habitats e determinadas espécies florísticas e faunísticas ameaçadas;
- Conservar os níveis de biodiversidade.
- Apoios silvo-ambientais, com o objectivo de:
- Conservar ou alargar espaços florestais onde as espécies florestais autóctones, a diversidade específica e a riqueza florística e faunística fundamentais à biodiversidade e à preservação dos valores ecológicos e biológicos estejam presentes;
- Conservar habitats prioritários ameaçados, favorecendo as diferentes fases das sucessões ecológicas e diminuindo a sua artificialização, através da manutenção destes habitats e do seu fomento;
- Favorecer os ciclos naturais.
- Investimentos não produtivos, necessários ao cumprimento de objectivos agro-ambientais e silvo-ambientais;
- Criação de competências locais para a sua dinamização e acompanhamento;
- Elaboração dos Instrumentos de Planeamento necessários a uma gestão mais adequada da Rede Natura.
A medida Intervenções Territoriais Integradas é operacionalizada através das seguintes acções:
Cada ITI é específica do território para que foi criada, de acordo com as suas condições particulares. Para cada ITI são identificados os sistemas agrícolas e florestais relevantes para a conservação dos valores naturais identificados. As medidas visam apoiar a manutenção e recuperação dos sistemas ameaçados de abandono ou reconversão, remunerando o serviço de conservação ou de manutenção da paisagem prestado.
Para complementar o esforço de conservação dos espaços agro-florestais, são apoiados Investimentos Não Produtivos indispensáveis à concretização dos compromissos agro- e silvo-ambientais contratados no âmbito da respectiva ITI.
Veja o documento relativo aos Investimentos Não Produtivos
Consulte Nota explicativa referente a:
Para cálculo do encabeçamento consulte a Tabela de conversão das espécies animais em CN
Consulte abaixo o modelo de Intervenção Plurianual aplicável à componente Silvo-ambiental das Unidades de Produção, os modelos dos Planos de Gestão Plurianuais dos Baldios e o modelo do Plano de Gestão do Pastoreio.
Legislação Específica da Medida
Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor
Actualizado em 2011.03.02