Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
Objectivos
- Aumentar a resistência e resilência dos espaços florestais aos incêndios;
- Reduzir a incidência dos incêndios florestais e infra-estruturar o território;
- Diminuir os riscos de ocorrência de fenómenos com potencial desestabilizador e destruidor provocado por pragas e doenças;
- Diminuir os riscos de ocorrência e dispersão de espécies invasoras lenhosas.
Área Geográfica
Todo o território do continente.
Beneficiários
- Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
- Orgãos de administração de baldios e suas associações;
- Organizações de produtores florestais;
- Entidades gestoras de áreas agrupadas;
- Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
- Organismos da Administração Central;
- Organismos da administração local e associações intermunicipais;
- Produtores florestais.
Dotação Orçamental
A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 12 milhões de euros
Forma e Limites dos Apoios
- Subsídio não reembolsável;
- Limites máximos de apoio a conceder é de 50 mil Euros por beneficiário excepto:
- Órgão de administração de baldios ou suas associações, áreas agrupadas, organizações de produtores florestais, organismos da administração local e associações intermunicipais – 100 000 Euros;
- ZIF, Fundo de Investimento Imobiliário Florestal e Organismos da Administração Central – 500 000 Euros.
Apresentação dos Pedidos de Apoio
Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.
Veja também
Ficha da Sub-Acção "Defesa da Floresta contra Incêndios"
Actualizado em 2010.05.25