Esclarecimento

2015.1.22

Encerramento de Projetos PRODER

Nos termos do comunicado publicado em dezembro de 2014  entendeu esta AG proceder à prorrogação das datas de conclusão dos investimentos por um período adicional até 31/03/2015.

Durante este período adicional poderá realizar despesa, mas deverá submeter o último pedido de pagamento, sob pena do projeto ser encerrado a 31/03/2015, nas condições em que se encontre, para todos os devidos e legais efeitos.

A submissão de um pedido de pagamento intercalar durante este período não garante a admissão de um novo pedido de pagamento, pelo que os pedidos de pagamento intercalares que se encontrem submetidos à data de 31/03/2015 serão considerados últimos.

Mais se relembra que os pedidos de pagamento intercalares entretanto submetidos podem ser alterados, para efeitos de cumprimento do prazo mencionado.

Contact Center: Novo horário

2015.1.9

A partir de 12 de janeiro de 2015, o  Contact Center estará disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários ou guardar as suas sugestões entre as 10H00 e as 17H00. Contacte-nos através do 800 500 064 ou, se preferir, envie-nos um e-mail para proder@gpp.pt ou pdr2020.apoio@gpp.pt.

Comunicado da Autoridade de Gestão do PDR2020

Execução dos Investimentos PRODER - Prorrogação do prazo

2014.12.12

É obrigação desta Autoridade de Gestão dar cumprimento integral e pontual aos procedimentos impostos pelas regras comunitárias, com vista ao normal encerramento do PRODER.

Neste enquadramento foi definida a data de 31/12/2014 como data limite, regra geral, para a conclusão da execução dos projetos de investimento.

Tendo-se constatado que inúmeros beneficiários alegaram dificuldades várias na conclusão dos seus investimentos, dentro do prazo referido, demonstrando todavia, uma forte vontade e convicção no cumprimento integral dos objetivos iniciais propostos.

Entendeu esta AG, ponderando as razões manifestadas pelos beneficiários bem como o relevante interesse público na execução integral das verbas comprometidas, proceder à prorrogação das datas de conclusão dos investimentos.

Assim, é fixada a data limite de 31/03/2015, para os projetos de investimento cuja data de conclusão esteja compreendida no período de 01.10.2014 a 31.12.2014.

Esta prorrogação é automática, dispensando um pedido de alteração por parte do beneficiário.

Durante o período adicional o beneficiário está obrigado à submissão do último pedido de pagamento, sob pena de a mesma não lhe ser permitida e considerar-se a operação encerrada naquela data e nas condições em que se encontre, para todos os devidos e legais efeitos.

Outras alterações aos pedidos de apoio só serão aceites se apresentadas até 31/12/2014.

Desta forma, estão reunidas as condições para concluir do sucesso e da plena realização física e financeira do Programa, missão da Autoridade de Gestão.

Este sucesso só foi possível pelo empenho, esforço, dedicação e resiliência extremas, dos beneficiários, em estreita e dedicada colaboração com a Autoridade de Gestão.

Lisboa, 12 de Dezembro de 2014

O PRODER EM NÚMEROS

2014.11.7

O PRODER termina o ano de 2014 com uma taxa de aprovação de 121%, que corresponde a mais de 4,7 mil milhões de euros de financiamento, alavancando cerca de 8 mil milhões de euros de investimento.

A taxa de execução atingiu os 93%, traduzindo-se em mais de 3,9 mil milhões de euros pagos aos beneficiários do Programa

MAIS PRODER EM NÚMEROS

 

Consulte o Mapa de Execução mensal do PRODER, por Subprograma, reportado a 31 de dezembro de 2014

Consulte também o Mapa de Execução por Medidas/Ações do PRODER reportado a 31 de dezembro de 2014.

Consulte ainda o Mapa por Região da Execução PRODER, por Medidas/Ações, reportado a 31 de dezembro de 2014.

 

PERFORMANCE DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS GRUPOS DE AÇÃO LOCAL (GAL)

Aos Grupos de Ação Local (GAL) compete decidir o rumo e o conteúdo da Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD) que consideraram como a mais adequada para o território onde estão inseridos, tomando a decisão quanto aos diferentes projetos a financiar, de acordo com a dotação inicial disponibilizada para cada uma dessas ELD.

Em janeiro de 2012, o PRODER atribuiu um reforço da dotação inicial da ELD aos GAL que, até 31 de outubro de 2011, apresentaram uma maior eficiência na gestão da sua estratégia.

Mais de dois anos depois dessa avaliação, o PRODER publica a performance de execução dos GAL, reportada a 31 de dezembro de 2014.

 

Performance da Execução Financeira dos GAL 

Reabertura do Regime de Transição a apoios à proteção da floresta

2014.10.27

É reaberta a apresentação de pedidos de apoio, no âmbito do Regime de Transição para o novo PDR, das 9 h do dia 7 de novembro às 19 h do dia 14 de novembro de 2014, às Subações:

  • 2.3.1.1 – Defesa da Floresta Contra Incêndios
  • 2.3.2.1 - Recuperação do Potencial Produtivo
  • 2.3.2.2 - Instalação de Sistemas Florestais e de Sistemas Agroflorestais
  • 2.3.3.3 – Proteção Contra Agentes Bióticos Nocivos

Medidas Agro e Silvo Ambientais

2014.10.6

Globalmente, mais de 350 Milhões de euros pagos

Em setembro, foram pagos cerca de 42 milhões de euros relativos às medidas agro e silvo ambientais, que beneficiaram cerca de 15 mil agricultores, abrangendo apoios como a Agricultura Biológica, Produção Integrada, conservação do solo e Intervenções Territoriais Integradas.

Até ao momento, o PRODER já pagou mais de 350 Milhões de euros aos beneficiários destas medidas agro e silvo ambientais.

PDR - 2020 pagou cerca de 75 milhões de euros e apoiou cerca de 110 mil agricultores

2014.8.5

Foram pagos, em julho, no quadro do regime de transição, cerca de 75 milhões de euros relativos às medidas de apoio às zonas desfavorecidas, beneficiando assim cerca de 110 mil agricultores.

Este apoio, apesar de ser atribuído de acordo com as regras e condições estabelecidas pelo PRODER, foi pago com verbas do novo PDR marcando assim o início do novo programa que apresenta, nesta data, 2% de execução.

Suspensão do Regime de Transição

2014.6.30

As regras comunitárias relativas à transição entre o PRODER e o novo PDR vieram permitir que, apesar de as dotações financeiras do período 2007/2013 se encontrarem integralmente comprometidas, fosse possível continuar a submeter, analisar e decidir pedidos de apoio no âmbito do PRODER, matéria que foi objeto do comunicado da AG PRODER de 6 de janeiro 2014.

As disposições da regulamentação comunitária relativas à transição visavam assegurar condições que permitissem evitar hiatos e perturbações na implementação dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural.

A gestão deste regime impõe uma adequada conciliação com a implementação dos regimes de apoio do novo PDR, por forma a assegurar que não haja sobreposição no processo de decisão.

Nestas condições, tendo em conta o crescente volume de Pedidos de Apoio submetidos ao longo dos últimos meses no âmbito das medidas de apoio ao investimento e que o novo PDR, apresentado à Comissão Europeia no início de Maio, será operacionalizado com prioridade para estas medidas, procede-se à suspensão da submissão de novos Pedidos de Apoio às medidas que se encontram abertas no âmbito do regime de transição.

Assim, a partir das 19 horas do dia 30 Junho, encontra-se suspensa a possibilidade de submissão de novos pedidos de apoio nas medidas que se encontram abertas.

Esta decisão não prejudica a possibilidade de, até à aprovação do novo PDR, serem admitidas novas candidaturas, no âmbito do regime de transição, mediante decisão da tutela.

 

Autoridade de Gestão do PRODER, 30 de Junho de 2014

PRODER ultrapassa os 1.100 projetos aprovados ao abrigo do Regime de Transição para o novo PDR

2014.6.4

Na passada semana, o PRODER ultrapassou os 1.100 projetos aprovados ao abrigo do Regime de Transição para o novo PDR, atribuindo um financiamento global superior a 67 milhões de euros, que alavanca mais de 140 milhões de euros de investimento.

Recorde-se que, a partir de Janeiro de 2014, numa iniciativa sem precedentes, a Comissão Europeia abriu a possibilidade de financiar, com o orçamento do novo PDR, candidaturas que já não tinha sido possível aprovar, por se terem esgotado as verbas PRODER. 4 meses depois estão aprovados mais de 1.100 projectos de investimento, ao abrigo deste regime excepcional.

Apesar de se tratar de um Regime de Transição, por definição limitado e subordinado à entrada em vigor do novo Programa, a adesão tem continuado a ser esmagadora, tendo sido submetidas milhares de candidaturas nos últimos meses. A Autoridade de Gestão do PRODER tudo tem feito para aproveitar ao máximo as oportunidades que este regime oferece, mas as exigências que o PRODER tem e terá pela frente condicionam fortemente os recursos humanos que tem sido possível afectar à análise destes novos projectos.  De facto, o ritmo da execução do PRODER, que cresceu para os 83%, não pode abrandar para que seja atingido o objectivo da execução integral do Programa e essa não pode nunca deixar de ser a nossa prioridade máxima.

PRRN ultrapassa todas as metas em 2013

2014.3.4

2013, foi o ano do PRRN.

Pagou mais de 4 milhões de euros aos beneficiários do Programa e atingiu uma taxa de execução de 86%, crucial para garantir a performance necessária para evitar a devolução de verbas a Bruxelas não apenas em 2013 como também, já em antecipação, para 2014.

Mais.

Os resultados da designada “Operação Limpeza”, nomeadamente os montantes libertados pelos projetos que foram sendo concluídos por montantes inferiores aos aprovados, permitiram eliminar o elevado overbooking e disponibilizar a verba necessária para a abertura de um novo concurso à Área de Intervenção 4, que era a área menos contemplada, conduzindo à aprovação de 17 novas candidaturas num montante de cerca de 740 mil euros.

Isto significa que, depois de vários anos a aguardar pela operacionalização e de 2 anos consecutivos a devolver verbas a Bruxelas, o Programa acelerou a partir de fevereiro de 2012, no final desse ano já tinha invertido os resultados de execução registados até então e atingiu a sua velocidade máxima, com um ótimo desempenho, em 2013.

Para este resultado, foi essencial a colaboração dos beneficiários PRRN que corresponderam em força ao apelo da Autoridade de Gestão, no sentido de executarem os seus projetos com a celeridade que o momento exigia. Foi também importante a aplicação ao PRRN das medidas de simplificação já com provas dadas no PRODER, que imprimiram agilidade e eficácia a todos os procedimentos do Programa.

Ponto de Situação da Execução PRRN

2014.2.10

Consulte o Mapa de Execução mensal do PRRN, reportado a 31 de dezembro de 2014.

Atualizado em 2015.01.12 

A responsabilidade pela gestão do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) foi transferida para esta Autoridade de Gestão (AG) com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2012. A situação da execução financeira do Programa nessa data traduzia-se em 187 projetos aprovados, uma taxa de compromisso de 57%, uma taxa de execução de 10% e pagamentos efetuados aos beneficiários no montante de 2,3 Milhões de euros.

À semelhança do que sempre tem sido prática desta AG para o PRODER, será divulgada com regularidade informação sobre a execução financeira do Programa e pode desde já também consultar-se o mapa que traduz a situação à luz da proposta de reprogramação.

A redução do envelope financeiro total do PRRN dos iniciais 23,7 Milhões de euros de Despesa Pública para 11,7 Milhões de euros, explica-se como resultado dos seguintes factos:

  • Redução do montante global disponível no Programa em cerca de 5 Milhões de euros, como consequência do incumprimento, em 2010 e 2011, da chamada regra N+2, que determina os montantes mínimos de execução que cada Programa tem que atingir anualmente para que não haja devolução de verbas comunitárias.
  • Redução do montante global disponível no Programa em cerca de 7 Milhões de euros, decorrente do aumento da taxa de cofinanciamento comunitário para 85%, tal como estabelecido no quadro da Lei do Orçamento. Sem esta alteração e em virtude dos problemas evidenciados na execução do PRRN nos 2 anos anteriores, a meta de execução a atingir em 2012, para que não ocorresse uma devolução adicional de verbas comunitárias, seria absolutamente inexequível; esta medida permite assim a plena utilização dessas verbas, aliviando por outro lado o esforço orçamental do Estado Português em 2012 e 2013.

Como consequência, a taxa de compromisso do Programa passa a ser de 118% e a taxa de execução de 21%; o PRRN encontra-se assim atualmente numa situação de overbooking global de cerca de 18%, a qual naturalmente impossibilita a aprovação de novos projetos.

Por outro lado, a evolução do Programa até ao momento determina que a meta de execução a atingir em 2012, para que não volte a ocorrer devolução de verbas comunitárias, seja ainda – apesar da alteração da taxa de cofinanciamento comunitária acima referida - particularmente exigente, situando-se nos 3 Milhões de euros; isto é, o PRRN deverá executar no ano de 2012 o dobro do que foi executado desde 2007 até 2011. Este é um objetivo evidentemente muito difícil de atingir, mas para o qual a AG canalizou todos os seus esforços, tendo durante o mês de fevereiro, validado e cabimentado um montante superior a 1/3 do montante validado e cabimentado durante todo o ano de 2011.

Este objetivo da AG pressupõe no entanto que os projetos aprovados sejam executados, originando pedidos de pagamento que permitam atingir a meta de execução para 2012 acima referida, o que atualmente está muito longe de se verificar. A AG apela por isso à colaboração de todos os beneficiários do PRRN no sentido de procederem com a maior urgência possível à submissão de pedidos de pagamento, fator primordial e determinante para atingir o que é sem dúvida um objetivo comum a todos: evitar uma redução adicional do PRRN.

Atualizado a 2012.03.13

Adenda a todos os anúncios e avisos de abertura em vigor

2014.2.7

As regras comunitárias relativas à transição entre o PRODER e o novo PDR estabelecem a possibilidade de financiar com o orçamento do novo PDR candidaturas apresentadas ao PRODER ao longo de 2014, no limite até à aprovação do novo PDR, desde que reúnam as condições necessárias para a respetiva aprovação.

Este regime de transição PRODER cria uma situação nova, que não era previsível à data da adoção dos avisos de abertura e que obriga a alguns ajustamentos às regras em vigor.

Efectivamente, estas novas candidaturas, a aprovar ao abrigo do regime de transição, serão, para efeitos da respectiva execução financeira e temporal, candidaturas do novo quadro comunitário, o que determina a necessidade de adequar os preceitos relativos à elegibilidade temporal das respetivas despesas, a essa realidade.

A nova regulamentação comunitária aplicável ao novo quadro 2014-2020, designadamente o Regulamento n.º 1305/2013, de 17 de dezembro, estabelece no segundo parágrafo do n.º 2 do seu artigo 60.º, que com excepção dos custos gerais, são consideradas elegíveis unicamente as despesas incorridas após a apresentação do pedido de apoio.

Por outro lado, o prazo limite de execução dos investimentos pode prolongar-se para além do prazo de vigência do PRODER.

Importa assim, desde já, iniciar e promover a transição para o novo regime, procedendo ao ajustamento dos preceitos aplicáveis nesta matéria.    

Assim:

1. As regras constantes da presente Adenda só se aplicam aos Pedidos de Apoio submetidos após a entrada em vigor da mesma. 

2. Os parágrafos sob a epígrafe “Despesas elegíveis e não elegíveis” dos anúncios e avisos de abertura de candidaturas às Medidas, Ações e Subações que se encontram abertas, passam a ter a seguinte redação: 

“São elegíveis as despesas realizadas desde a data da submissão do Pedido de Apoio, inclusive.

O disposto no parágrafo anterior não se aplica às despesas tipificadas nos Anexos dos Regulamentos de Aplicação das medidas, cuja elegibilidade temporal prevista seja anterior à data de apresentação do pedido de apoio, como é o caso dos estudos técnicos.

As despesas elegíveis e não elegíveis constam dos Anexos dos Regulamentos de Aplicação das medidas.

A data limite para a execução dos investimentos é o prazo máximo previsto nos Regulamentos de Aplicação das medidas.”

3. Consideram-se revogadas todas as disposições em contrário.

4. A presente Adenda entra em vigor a partir das 9 horas do dia 18 de fevereiro de 2014, data em que serão atualizados os formulários de candidatura atualmente disponíveis. 

 

Lisboa, 7 de fevereiro de 2014

O sector agro-florestal na linha da frente do novo Quadro Comunitário

2014.2.7

Foram aprovados, em Janeiro, os primeiros 100 projetos de investimento financiados ao abrigo do chamado “regime de transição” para o próximo Programa de Desenvolvimento Rural. Este regime – pelo qual Portugal se bateu em Bruxelas – permite aos países em que os atuais programas se encontram esgotados, como é o caso do PRODER, aprovar desde já novos projetos, por conta do orçamento do próximo quadro comunitário, até à aprovação dos futuros programas.

Tal como foi publicitado, o PRODER acionou esta possibilidade logo no início de Janeiro, tendo começado a viabilizar projetos de investimento que tinham sido apresentados já depois de esgotadas as verbas, mas que foram mantidos “em carteira”. Deste primeiro conjunto de projetos, cujo financiamento foi agora aprovado, constam investimentos  agrícolas e agroindustriais, investimentos florestais, investimentos na área de inovação associada a produtos agrícolas e projetos de investimento associados à instalação de jovens agricultores.

A oportunidade criada por este “regime de transição” constitui a melhor forma do Estado corresponder à vontade e capacidade de investimento demonstrada pelo sector nos últimos anos, garantindo a continuidade no acesso ao financiamento comunitário, pelo que este processo de viabilização de investimentos que se encontravam em “lista de espera” continuará nos próximos meses. 

 

Em 2013, PRODER pagou mais de 60 Milhões de euros em média por mês

2014.1.13

O PRODER atingiu uma média mensal de pagamentos de mais de 60 Milhões de euros, em 2013, ano em que pagou aos beneficiários do Programa cerca de 730 Milhões de euros.

Por outro lado, e em resultado da chamada “Operação Limpeza” que permitiu a manutenção em aberto das medidas PRODER com maior adesão até fevereiro de 2013, foram ainda aprovados no ano de 2013 mais de 10.000 novos projetos, aos quais foi atribuído um apoio PRODER de cerca de 720 milhões de euros, que alavanca um investimento total superior a 1,2 mil milhões de euros.

O PRODER terminou 2013, com mais de 34.000 projetos aprovados, um montante total de investimento aprovado superior a 7,1 mil milhões de euros, ao qual foi atribuído um apoio PRODER superior a 4,1 mil milhões de euros e que contribuem para a criação de mais de 38.000 postos de trabalho.

No final de 2013, o PRODER atingiu uma taxa de execução de 77%, que traduz mais de 3,2 mil milhões de euros pagos aos seus beneficiários.

O PRODER esclarece

2014.1.9

Tendo sido de novo suscitadas dúvidas, a Autoridade de Gestão do PRODER reitera que não são admissíveis - sendo de imediato anuladas - candidaturas que tenham por objeto investimentos que tenham já dado origem a uma decisão de aprovação.

Comunicado da Autoridade de Gestão do PRODER

2014.1.6

Aprovação de novos projetos ao abrigo do regime de transição PRODER/novo PDR

O ritmo crescente de execução do PRODER, que se verificou a partir do final de 2009 e que permitiu a recuperação total do atraso inicial do Programa, conduziu a que em Fevereiro de 2013 se tenha consolidado uma situação de overbooking global do Programa – financiamentos aprovados em montante superior ao envelope financeiro disponível - no limite do máximo tecnicamente admissível.

Apesar disso, foi concedida aos beneficiários a possibilidade de continuarem a apresentar os seus projetos ao PRODER, sendo informados de que a análise e decisão dos mesmos ficaria dependente de futura disponibilidade financeira, decorrente da libertação de verbas provenientes de projetos desistidos ou não executados integralmente, monitorização permanente que tem sido realizada no âmbito da chamada «Operação Limpeza».

A recente consolidação das regras comunitárias relativas à transição entre o PRODER e o novo PDR altera substancialmente e positivamente este cenário.

Estas regras estabelecem a possibilidade de financiar com o orçamento do novo PDR as candidaturas aprovadas no PRODER, logo que a dotação financeira deste esteja utilizada; isto significa que existe a possibilidade de viabilizar candidaturas apresentadas desde Fevereiro de 2013 e que venham a ser apresentadas ao longo de 2014 até à aprovação do novo PDR por Bruxelas, desde que reúnam as condições necessárias para a respetiva aprovação.

Em consequência e uma vez que a performance do PRODER assim o permite, a Autoridade de Gestão vai desde já aproveitar esta possibilidade aberta por Bruxelas e retomar o processo de análise e decisão dos projetos em lista de espera, respeitando a ordem de entrada das candidaturas ao nível de cada Medida PRODER e procurando utilizar os recursos humanos afetos a cada área do Programa da forma mais eficiente e eficaz.

As candidaturas são analisadas e decididas à luz das regras definidas nos regulamentos de cada Medida PRODER e nos respetivos avisos de abertura.

Importa no entanto desde já esclarecer que, neste quadro de financiamento com recursos do novo PDR, a aprovação de uma candidatura não prejudica nem concorre com a aprovação das restantes.

Acreditamos que esta é a melhor forma de corresponder à dinâmica de investimento que o sector tem vindo a manifestar, assegurando que o acesso ao financiamento se continuará a processar de forma adequada, eficaz e com estabilidade, sem hiatos nem sobressaltos.

Aqui chegados, importa no entanto sublinhar que o atual ritmo de execução do PRODER não pode abrandar. Bem pelo contrário, esta continuará a ser a nossa primeira prioridade.

Somente um elevado nível de exigência na execução atempada e no encerramento dos projetos aprovados até 2013, permite assegurar a plena utilização, em tempo útil, dos fundos do atual quadro comunitário, sem qualquer devolução de verbas a Bruxelas. Relativamente a esses projetos, continuaremos a efetuar a já conhecida “Operação Limpeza”, para garantir a execução a 100% das verbas do PRODER.

O esforço de todos conquistou um expressivo capital em matéria de bom aproveitamento de verbas comunitárias, património que não podemos de modo algum desperdiçar.

Por isso, a Autoridade de Gestão pede desde já a compreensão de todos os beneficiários, porque as exigências que ainda temos pela frente, relativas à integral execução do PRODER, condicionam fortemente a afetação de recursos humanos à análise dos milhares de projetos que se encontram atualmente em lista de espera; no entanto, tudo faremos para aproveitar ao máximo as possibilidades abertas por este Regime de Transição.

 

Autoridade de Gestão do PRODER, 6 de Janeiro de 2014

Beneficiários PRODER vencem Prémios Agricultura 2013

2013.12.30

Já estão entregues os Prémios Agricultura 2013, promovidos pelo Banco BPI, jornal Correio da Manhã e Jornal de Negócios, e que contam com o Patrocínio do Governo de Portugal e com o apoio da consultora multinacional PwC. À semelhança do ano passado, o lote de vencedores desvendou alguns dos beneficiários que contaram com o financiamento do PRODER para implementar os seus projetos de investimento.

É o caso da Associação Florestal do Lima, a AGROMAIS, a Fundação Eugénio de Almeida ou a LUSIAVES, entre outros casos de sucesso na agricultura, sector florestal e na agroindústria nacional. O Prémio Carreira distinguiu este ano Manuel Évora, Presidente da Portugal Fresh, pelo empreendedor trabalho desenvolvido em benefício da agricultura e agroindústria nacionais.

O PRODER felicita todos os vencedores e a organização, por acreditar na agricultura enquanto motor de crescimento e desenvolvimento da economia portuguesa.

PRODER: Investimentos executados a bom ritmo

2013.10.24

 

Beneficiários apresentam despesa realizada superior a 10 Milhões de euros/semana

 

Desistências estabilizam nos 5 % pelo 3.º ano consecutivo

 

Nos primeiros meses de 2011, e já com 11 600 projetos aprovados, o PRODER deu início à chamada «Operação Limpeza», o mesmo é dizer à avaliação permanente e rigorosa dos casos em que não existem condições de execução de projetos já aprovados, permitindo, em tempo útil, o pleno aproveitamento do envelope financeiro do PRODER.

As verbas libertadas por estes projetos desistidos foram, assim, reutilizadas na aprovação de novos investimentos, permitindo desde logo a aprovação de todos os projetos que se encontravam em “lista de espera” na principal medida de apoio ao investimento agrícola e agroindustrial, bem como a manutenção em aberto das medidas PRODER com maior adesão, até fevereiro deste ano; sem estas verbas,  há muito tempo que não estaria disponível o financiamento à instalação de jovens agricultores, aos investimentos florestais e ao já referido investimento agrícola e agroindustrial.

Atualmente, as verbas que continuam a ser libertadas – quer por projetos desistidos, quer por investimentos executados parcialmente - são canalizadas para a absorção do overbooking já assumido pelo Programa.

Apesar da relevância destes resultados, é importante sublinhar que, no final de 2011, se apurou uma taxa de desistências que atingia a custo os 5 %, indicador que seria positivo em qualquer circunstância, mas que é excelente se considerarmos o contexto económico e financeiro já existente à época. Mais positivo ainda é constatar que, 3 anos volvidos e agora com cerca de 33 300 projetos aprovados:

  • A taxa de desistências se mantém absolutamente estável nos referidos 5%;
  • Os cerca de 11 000 projetos já encerrados utilizaram a quase totalidade do financiamento que lhes foi atribuído, libertando em média apenas cerca de 7% dessas verbas;
  • O ritmo de execução dos projetos tem vindo a aumentar e o montante de despesa realizada e apresentada ao PRODER para pagamento, pelos seus beneficiários, tem sido superior a 10ME por semana durante o ano de 2013.

Este cenário está em linha com as estimativas traçadas por esta Autoridade de Gestão, nomeadamente para efeitos de assunção do overbooking do Programa, e, sobretudo, exprime de forma categórica a resiliência do sector agro-florestal, que continua a evidenciar uma boa performance de investimento, apesar das condições extremamente adversas.

MZD e Medidas Agro e Silvo Ambientais: Globalmente, o PRODER já pagou mais de Mil Milhões de euros e apoiou cerca de 120 mil agricultores

2013.10.14

 

Globalmente, o PRODER já pagou mais de Mil Milhões de euros relativos às medidas de apoio às zonas desfavorecidas e agroambientais, beneficiando todos os anos cerca de 120 mil agricultores.

Só este ano, já foi pago um montante superior a 150 Milhões de euros de apoio.

Abordagem LEADER no PRODER

2013.10.9

Mais de 547 Milhões de euros de investimento aprovado, permitirão criar mais de 5.800 novos postos de trabalho em zonas rurais

No âmbito da abordagem LEADER, o PRODER já aprovou globalmente cerca de 4.000 novos projetos, que representam um investimento superior a 547 Milhões de euros e um apoio de 288 Milhões de euros, permitindo a criação de mais de 5.800 novos postos de trabalho em zonas rurais.

Estes indicadores constituem o reflexo do dinamismo dos Grupos de Ação Local (GAL), entidades gestoras das medidas do PRODER que integram a abordagem LEADER e traduzem o resultado de uma gestão alicerçada na proximidade, na descentralização e no apoio a pequenos investimentos, geradores de emprego, inovação e competitividade.

Apoio aos Jovens Agricultores atinge mais de 1,1 mil Milhões de euros de investimento aprovado

2013.10.9


Globalmente, o PRODER já aprovou mais de 9.000 novos projetos de jovens agricultores (prémio + investimento), aos quais foi atribuído um apoio PRODER de cerca de 640 milhões  de euros, alavancando um investimento total de mais de 1,1 mil Milhões de euros.

Apoios à Floresta – NOVA ATUALIZAÇÃO

2013.10.9

595 Milhões de euros de investimento aprovado

O conjunto das medidas florestais disponíveis no PRODER já permitiu aprovar mais de 4.140 projetos e atribuir um apoio PRODER global de mais de 355 Milhões de euros, alavancando um investimento total de 595 Milhões de euros.

O PRODER aposta no Regadio

2013.10.9

Mais de 544 Milhões de euros de investimento aprovado

Globalmente, o PRODER já aprovou 160 projetos de investimento no Regadio, aos quais foi atribuído um apoio PRODER de mais de 511 Milhões de euros, alavancando um investimento total superior a 544 Milhões de euros.

Pequenos Investimentos - NOVA ATUALIZAÇÃO

2013.10.9

Cerca de 113 Milhões de euros de investimento aprovado

Globalmente, o PRODER já aprovou mais de 5.100 novos pequenos projetos de investimento, aos quais foi atribuído um apoio PRODER superior a 49 Milhões de euros, alavancando um investimento total de cerca de 113 Milhões de euros.

PRODER viabiliza mais de 144 Milhões de euros de investimento em conhecimento e inovação

2013.10.9

Globalmente, o PRODER já aprovou mais de 3.470 projetos de investimento em conhecimento e inovação, com um apoio global associado superior a 75 Milhões de euros, o qual viabiliza um investimento total de 144 Milhões de euros.

PRODER viabiliza mais de 2,7 mil Milhões de euros de investimento agrícola e agroindustrial

2013.10.9

Globalmente, o PRODER já aprovou mais de 5.150 projetos de investimento na Agricultura e na Agroindústria, com um apoio global associado de cerca de 850 Milhões de euros, o qual viabiliza um investimento total superior a 2,7 mil Milhões de euros, que abrange, maioritariamente, os sectores da pecuária, hortofrutícolas, vinho e azeite.

Atualização informática do Sistema de Informação PRODER – Situação Normalizada

2013.8.26

O PRODER informa que a intervenção informática no Sistema de Informação está concluída e todos os serviços restabelecidos. A equipa do Contact Center está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários ou guardar as suas sugestões. Contacte-nos através do 800 500 064 ou, se preferir, envie-nos um e-mail para proder@gpp.pt.

PRRN: De 10% a 67% de taxa de execução em 18 meses

2013.7.29

Num ano e meio, a Taxa de Execução do PRRN saltou de 10% para 67% e globalmente o Programa já pagou mais de 7,4 Milhões de euros aos seus beneficiários, dos quais 1,7 Milhões de euros só no 1º semestre deste ano.

Já em abril, o PRRN tinha atingido um nível de execução que lhe garantiu o cumprimento da chamada regra N+2 em 2013, isto é, 4 meses bastaram para assegurar que este ano não haverá qualquer devolução de verbas a Bruxelas. Estes resultados decorrem, sobretudo, do esforço e capacidade demonstrados pelos beneficiários na concretização das suas candidaturas.

Está assim consolidada a inversão total da performance do Programa registada em 2012, confirmando-se a trajetória positiva que o PRRN tem efetuado desde então; recorde-se que no ano passado, e pela primeira vez na sua História, o Programa não teve de que devolver verbas a Bruxelas, tendo sido sanado o problema de execução evidenciado nos anos anteriores.

Apoios à Inovação na Agricultura, Agroindústria e Floresta

2013.7.19

41 Milhões de euros de investimento global aprovado

Globalmente, o PRODER já aprovou cerca de 240 projetos no âmbito da Medida 4.1 (Cooperação para a Inovação), o que representa um apoio PRODER superior a 18 milhões de euros e alavanca um investimento total de 41 milhões de euros.

Com a atribuição destes apoios, o PRODER tem permitido a concretização de projetos de desenvolvimento experimental na busca de novos produtos, processos e tecnologias, enquanto estreita parcerias entre as universidades, escolas e centros tecnológicos e as empresas agrícolas, agroindustriais e florestais.

Eletrificação de Zonas Rurais

2013.7.19

Cerca de 20 Milhões de euros de investimento global aprovado

Globalmente, o PRODER já aprovou cerca de 80 projetos de eletrificação em áreas rurais, o que representa um investimento a rondar os 20 milhões de euros.

Este apoio atribuído pelo PRODER permitiu a instalação de mais de 500 novos quilómetros de linha de baixa e média tensão em zonas rurais que até agora não tinham acesso à rede elétrica e beneficiaram mais de2.000 explorações agroflorestais disseminadas por todo o território de Portugal Continental.

Redes Temáticas de Informação e Divulgação

2013.7.19

19 Milhões de euros de investimento global aprovado

Globalmente, o PRODER já aprovou cerca de 140 projetos no âmbito da Medida 4.2.2 (Redes Temáticas de Informação e Divulgação), o que representa um apoio PRODER superior a 11 milhões de euros e alavanca um investimento total de 19 milhões de euros.

Estes apoios têm permitido viabilizar redes de tratamento e difusão da informação técnica e científica no âmbito das atividades dos sectores agrícola, florestal e agroalimentar, de modo a promover a articulação e adequação entre a produção de conhecimento e os seus potenciais utilizadores; melhorar o tratamento e o acesso à informação, necessários ao desenvolvimento da competitividade das empresas e dos territórios; promover a cooperação e a organização sectorial, favorecendo a emergência de estratégias sectoriais de desenvolvimento.

Investimentos Não Produtivos - NOVA ATUALIZAÇÃO

2013.7.16

Mais de 63 Milhões de euros de investimento aprovado

Globalmente, o PRODER já aprovou cerca de 2.000 projetos de investimento associados à concretização dos compromissos agro e silvo-ambientais contratados nas ITI, o que representa um apoio PRODER superior a 52 milhões de euros e alavanca um investimento total de mais de 63 milhões de euros.

Serviços de Aconselhamento Agrícola

2013.7.16

22 Milhões de euros de investimento global aprovado

Globalmente, o PRODER já aprovou mais de 120 projetos de Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento, o que representa um apoio PRODER superior a 10 milhões de euros e alavanca um investimento total de cerca de 22 milhões de euros.

O PRODER sabe o quanto é difícil para cada agricultor que recebe ajudas comunitárias assegurar o cumprimento de todos os indicadores das regras da condicionalidade. Com o Serviço de Aconselhamento Agrícola (SAA) o agricultor garante um maior conhecimento e preparação sobre todos os mecanismos de controlo, pratica uma agricultura mais sustentável, aumentando a confiança do consumidor final e, sobretudo, defende o pagamento das suas ajudas.

Formação para Jovens Agricultores

2013.5.13

CONSULTE AS ENTIDADES FORMADORAS

Execução PRODER ultrapassa a média da União Europeia

2013.4.22

O PRODER ultrapassou a média da taxa de execução dos programas de desenvolvimento rural dos países da União Europeia, tendo por isso recuperado totalmente – apesar do contexto absolutamente adverso – o atraso inicial de quase 3 anos.

O fator determinante e essencial para estes resultados foi e continua a ser a forte dinâmica e capacidade de investir do sector agro-florestal e dos beneficiários do Programa que, num contexto económico e financeiro cada vez mais difícil, persistiram na execução dos projetos já aprovados.

Formação Especializada – 25 Milhões de euros de investimento global aprovado

2013.4.18

Globalmente, o PRODER já aprovou mais de 100 projetos de Formação Especializada, mais de metade dos quais para formar jovens agricultores, o que representa um apoio PRODER superior a 20 milhões de euros e alavanca um investimento total de 25 milhões de euros.


A Formação exclusivamente direcionada para Jovens Agricultores já permitiu a realização de mais de 400 ações de formação a nível nacional, assegurando a cerca de 6.700 jovens a conclusão da formação obrigatória incluída nos seus Planos de Formação.

Pedidos de alteração aos projetos – Alerta

2013.2.22

A Autoridade de Gestão do PRODER lembra que qualquer pedido de alteração ao projeto que implique uma nova decisão de aprovação de financiamento, deve ser obrigatoriamente acompanhado do respetivo calendário de execução, no qual devem constar as datas e os montantes dos Pedidos de Pagamento a apresentar.

Alertamos ainda que esse calendário deverá ser totalmente coerente com os investimentos a realizar e estritamente cumprido nos termos em que vier a ser aprovado. Em caso de incumprimento, esta Autoridade de Gestão não assegura a existência de financiamento para o projeto.

Para informação mais detalhada sobre o modo de submissão de pedidos de alteração aos projetos, consulte o Guia do Utilizador do Balcão do Beneficiário.

Atualização dos indicadores de resultados dos projetos apoiados pelo PRODER

2013.1.14

Sr. Beneficiário, se já concluiu o seu projeto PRODER, esta Autoridade de Gestão informa que deverá atualizar os indicadores físicos que apresentou aquando a submissão da respetiva candidatura, com dados que correspondam à efetiva execução do seu projeto, através de uma plataforma simples, disponível no Balcão do Beneficiário.

Como é do conhecimento público, compete a cada Estado-membro fornecer à Comissão Europeia (CE) a informação necessária para avaliar os resultados obtidos com a execução dos projetos apoiados por este Programa e que serão determinantes, não apenas para a avaliação do impacto do atual período de programação sobre o sector agrícola em Portugal, mas também para a preparação do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, que irá vigorar de 2014 a 2020.

A sua participação é, por isso, essencial e para isso só tem que aceder ao Balcão do Beneficiário e, de uma forma rápida e intuitiva, utilizar a ferramenta que disponibilizamos. Para mais esclarecimentos consulte o Guia de Utilização do Balcão do Beneficiário. A recolha destes dados destina-se exclusivamente ao reporte à CE, não relevando para efeitos de controlo da execução do projeto.

Comunicado da Autoridade de Gestão do PRRN: Pela 1ªvez o Programa não irá devolver verbas a Bruxelas

2013.1.10

Durante o ano de 2012, o PRRN pagou mais de 4 milhões de euros aos beneficiários do Programa. Pela primeira vez na sua História, o Programa não tem que devolver verbas a Bruxelas, tendo sido sanado o problema de execução evidenciado nos últimos anos e cumprida a chamada regra “N+2” com folga; o PRRN executou em 2012 mais do dobro do que foi executado desde 2007 até 2011 e ultrapassou, assim, a meta quase impossível a que se propôs em fevereiro de 2012, quando assumiu a responsabilidade pela gestão do Programa.

Para este resultado, foi essencial a colaboração dos beneficiários do Programa que, depois de vários anos a aguardar a operacionalização do PRRN e a aprovação das suas candidaturas, corresponderam em força ao apelo da Autoridade de Gestão, no sentido de executarem com a máxima velocidade os seus projetos. Foi também importante a aplicação ao PRRN das medidas de simplificação já com provas dadas no PRODER, que imprimiram uma maior celeridade e eficácia a todos os procedimentos do Programa.

Resolvida a magna questão da execução do Programa e tendo presente que o PRRN se encontra atualmente numa situação de overbooking global e por isso impedido de apoiar mais projetos, o início de 2013 será o momento de partir para uma nova fase na gestão do programa: já em janeiro iremos estender ao PRRN a “Operação Limpeza”, em vigor no PRODER desde o início de 2011, com o objetivo de monitorizar a execução e conclusão dos projetos nos prazos para tal aprovados.

Na atual fase do PRRN, assume particular relevância a identificação urgente de quaisquer verbas não executadas pelos beneficiários de financiamentos já aprovados. Para isso, é essencial que aqueles que pretendam efetivamente utilizar as verbas que lhes estão atribuídas, executem os seus projetos nos prazos aprovados e apresentem os respetivos pedidos de pagamento, matéria à qual a Autoridade de Gestão continuará a atribuir prioridade máxima em 2013.

Esta monitorização da execução dos projetos decorrerá durante os primeiros meses do ano, de forma a permitir aos beneficiários que assim o pretendam concluir nesse período os seus projetos; caso o resultado deste exercício determine a libertação relevante de verbas, as mesmas serão de imediato canalizadas para a aprovação de novos projetos, após consulta ao Comité de Acompanhamento.

322 Milhões de euros de apoio PRODER aprovado no Regadio de Alqueva

2012.11.27

Projeto de relevância estratégica nacional, o Regadio de Alqueva tem já aprovado no PRODER 322 Milhões de euros disseminados por 12 perímetros de rega e financiados a 100% por este Programa, que também assegura a contrapartida nacional necessária à viabilização destes investimentos. O conjunto destes perímetros beneficia cerca de 60 mil hectares e 33 freguesias do Baixo Alentejo.

Alfundão; Ferreira, Figuerinha e Valbom; Brinches – Enxoé; Orada-Amoreira; Serpa; Brinches; Loreiro – Alvito; Aljustrel; Ervidel; Pedrógão; Cinco Reis-Trindade; e S. Pedro – Baleizão – Quintos, são os perímetros até agora aprovados.

Nova linha de crédito de 150 milhões de euros para projetos de investimento aprovados no PRODER

2012.10.17

O IFAP e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo assinaram no dia 15 de outubro passado um protocolo que permite a criação de uma linha de crédito de 150 milhões de euros para financiar projetos aprovados no âmbito deste Programa.

Para mais informações, por favor, contacte o IFAP, IP ou a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

Candidaturas ao Pedido Único – Campanha de 2013

2012.10.10

Modo de Produção Biológico e produção integrada - Fim do compromisso de comercializar quantidades mínimas de produção

O PRODER propôs e a Comissão Europeia aceitou terminar com a obrigatoriedade de comercializar uma quantidade mínima da produção obtida em modo de produção biológico ou em produção integrada.

Com efeitos imediatos, esta alteração vai ao encontro das aspirações manifestadas pelos agentes do sector desde o início deste Programa. Os beneficiários deixam de estar obrigados ao referido compromisso e por conseguinte deixa de ser necessário apresentar junto do IFAP a “Declaração de Quantidades Comercializada Inferiores às Mínimas (superfícies e animais) ” ou a comunicar a ocorrência de caso de força maior, de acordo com o previsto no diploma que regulamenta as medidas de mitigação dos efeitos da seca.

 

Intervenções Territoriais Integradas - Componentes Agro e Silvo-ambientais

O PRODER informa que no próximo período de candidaturas ao Pedido Único (Campanha 2013) será possível apresentar candidaturas a novos compromissos da componente agro e silvo-ambiental das Intervenções Territoriais Integradas.

Estes compromissos têm início a 1 de Outubro de 2012, pelo que os potenciais interessados deverão iniciar o seu cumprimento a partir desta data, de acordo com a regulamentação nacional.

O PRODER esclarece ainda que os compromissos assumidos apenas serão validados para aprovação desta Autoridade de Gestão, se for efetivada a apresentação do respetivo pedido de apoio/pagamento no período de candidaturas ao Pedido Único (PU 2013).

No caso dos apoios em que seja obrigatória a apresentação do PIP – Plano de Intervenção Plurianual ou PGP – Plano de Gestão de Pastagens, os potenciais promotores devem dirigir-se à sua Estrutura Local de Apoio (poderá consultar os contactos aqui) para solicitar a aprovação em devido tempo.

 

Medidas Agro e Silvo-ambientais – Prolongamento dos compromissos

O PRODER informa que, no âmbito das Ações 2.2.1. - Alteração dos Modos de Produção Agrícola; 2.2.2. - Proteção da Biodiversidade Doméstica; 2.2.4. - Conservação do Solo, bem como na componente agro e silvo-ambiental das Intervenções Territoriais Integradas, foi permitida no Pedido Único (PU) 2012, a possibilidade de prolongamento do período de compromisso dos pedidos de apoio apresentados na campanha de 2008 (compromissos iniciados a 1 de outubro de 2007).

O pagamento da ajuda respeitante ao cumprimento dos compromissos assumidos no ano de prolongamento, no âmbito das ações do PRODER acima mencionadas, só será efetuado se for apresentado o respetivo pedido de pagamento no próximo período de candidaturas ao PU (Campanha 2013).



Valorização dos modos de produção, conservação do solo e proteção da biodiversidade doméstica

No âmbito dos pedidos de pagamento destas Ações, o PRODER esclarece que são permitidos os seguintes ajustamentos:

  • No caso de beneficiários da Ação 2.2.1 – Alteração dos Modos de Produção (MPRODI e MPB):
    • Aumentos de área que não deem origem a novos compromissos (não ultrapassem o dobro da área candidata ou 20 ha);
    • Transições do Modo de Produção Integrada para o Modo de Produção Biológico.
  • Caso sejam beneficiários da Acão 2.2.2 – Proteção Biodiversidade Doméstica (Raças Autóctones):
    • Aumento do número de animais candidatos da mesma espécie/raça ou de espécie/raça distinta da inicialmente declarada.
  • No caso de beneficiário da Ação 2.2.4 – Conservação do solo:
    • Aumentos de área que não deem origem a novos compromissos (não ultrapassem o dobro da área candidata ou 20ha)

Globalmente, mais de 220 Milhões de euros pagos

2012.10.4

Medidas Agro e Silvo Ambientais

Em setembro, o PRODER pagou cerca de 37 milhões de euros relativos às medidas agro e silvo ambientais e beneficiou mais de 13 mil agricultores, abrangendo apoios como a Agricultura Biológica, Produção Integrada, conservação do solo e Intervenções Territoriais Integradas.

Até ao momento, o PRODER já pagou mais de 220 Milhões de euros aos beneficiários destas medidas agro e silvo ambientais.

O PRODER pagou cerca de 75 milhões de euros e apoiou cerca de 113 mil agricultores

2012.8.1

O PRODER pagou, em julho, cerca de 75 milhões de euros relativos às medidas de apoio às zonas desfavorecidas e identificação eletrónica, beneficiando mais de 113 mil agricultores.

Hipoteca de equipamentos e imóveis financiados pelo PRODER no âmbito de operações de crédito - Esclarecimento

2012.7.12

Em face do atual cenário de crise económica e financeira, que em muito tem dificultado o acesso ao crédito das empresas agrícolas, florestais e agroalimentares, contribuindo para a diminuição da capacidade de investimento destas empresas e para uma acrescida dificuldade na execução dos projetos financiados pelo PRODER, a AG do PRODER esclarece que:

  • Nos casos  em que os beneficiários recorram à constituição de uma hipoteca sobre os equipamentos ou imóveis cofinanciados, no âmbito de uma operação de crédito da qual dependa a execução do projeto, se considera cumprida a obrigação prevista no contrato de financiamento de “não os ceder, não alienar, não locar ou por qualquer forma onerar, até ao termo da operação”, desde que os equipamentos ou imóveis em causa sejam afetos aos objetivos e fins do projeto;
  • Nesses casos, não é necessária a existência de uma comunicação prévia à AG do PRODER.

Conta Específica - ATUALIZAÇÃO

2012.6.5

Pagamentos e recebimentos referentes a operações financiadas pelo PRODER

Tendo em conta o disposto na alínea b), do n.º 4, do artigo 10.º do DL n.º 37-A/2008, de 5 de Março, com a redação do DL n.º 66/2009, de 20 de Março, que obriga à identificação de uma conta bancária específica através da qual o beneficiário deve efetuar todos os pagamentos aos fornecedores e recebimentos dos subsídios referentes às operações cofinanciadas, e de forma a completar o esclarecimento sobre a matéria divulgado desde 01.10.2009, esclarece-se:

  • Esta obrigação tem por objetivo garantir a rastreabilidade do fluxo financeiro da operação cofinanciada – os extratos da conta específica são apresentados com os pedidos de pagamento do apoio, evidenciando as saídas de conta referentes às despesas com a operação, bem como o recebimento dos subsídios respetivos;
  • Para esta conta devem ser transferidos todos os capitais necessários à realização da operação, nomeadamente os relativos ao pagamento das despesas aos fornecedores, que devem ser efetuados através de transferência bancária, por débito em conta ou por cheque, nos termos previstos nos regulamentos específicos das Ações do PRODER;
  • A conta específica não tem que ser exclusiva;
  • A obrigação de utilização dessa conta aplica-se a partir da data da contratação da operação – até lá os pagamentos das despesas podem ser efetuados por contas distintas;
  • Após a contratação da operação e antes do recebimento do primeiro pedido de pagamento/adiantamento, o promotor pode solicitar à DRAP a alteração da conta inicialmente indicada no contrato;
  • Em face do atual cenário de crise económica e financeira, que em muito tem dificultado o acesso ao crédito das empresas agrícolas, florestais e agroalimentares, contribuindo para a diminuição da capacidade de investimento destas empresas e para uma acrescida dificuldade na execução dos projetos financiados pelo PRODER, são ainda aceites:
    • As despesas com rendas decorrentes de contratos de Leasing, Confirming e Express Bill, realizadas em momento anterior ou posterior à celebração do contrato de atribuição de ajudas, por contas bancárias distintas da conta específica inicialmente indicada;
    • Os pedidos de alteração da conta específica inicialmente indicada – mesmo após o recebimento de pagamentos/adiantamento – quando tal decorra, justificada e fundamentadamente, de dificuldades de acesso ao crédito que coloquem em causa a realização do investimento aprovado.

 

Atualizado em 2012.6.5

Pagamentos PRODER: ALERTA aos beneficiários

2012.6.1

Reiterando o seu apreço pelos promotores que, mesmo num quadro económico e financeiro de enorme constrangimento, continuam a executar os seus projetos a bom ritmo, a  Autoridade de Gestão do PRODER volta a alertar todos os beneficiários para a obrigação de, no seu próprio interesse, submeterem os seus pedidos de adiantamento e pagamento nos prazos devidos e de acordo com as regras definidas pelo IFAP, bem como de responderem com a maior urgência a todas as solicitações dos serviços no âmbito da respetiva validação.  Só assim estarão reunidas as condições que permitem a efetiva liquidação dos pagamentos.

Alerta aos beneficiários do Programa da Rede Rural Nacional

2012.3.29

Já foram aprovadas Orientações Técnicas Gerais relativas ao PRRN, onde se alargam a este Programa procedimentos já em vigor no PRODER, que visam sobretudo flexibilizar as regras relativas às normais modificações ocorridas durante a execução dos investimentos – em muitos casos aprovados muito tempo depois da submissão das candidaturas - quer constituam alterações formais aos projetos, quer impliquem simples ajustes no âmbito da apresentação de pedidos de pagamento:

04/OTG/2012 – Publicitação dos Apoios PRRN (revoga e substitui a 04/OTG/2010)

06/OTG/2012 – Alterações aos projetos após contratação

07/OTG/2012 – Prazos pré-contratuais e de execução de projetos

08/OTG/2012 – Elegibilidade de despesas – pagamentos através de fundo fixo de caixa

 

O PRRN alerta ainda todos os seus beneficiários para a urgente necessidade de executarem as suas candidaturas e procederem à submissão dos respetivos pedidos de pagamento. Somente com o esforço de todos poderemos evitar em 2012 a repetição da devolução de verbas comunitárias por incumprimento da regra n+2.

PRODER: “Medidas seca” NOVA ATUALIZAÇÃO

2012.3.28

A Autoridade de Gestão (AG) informa que é o seguinte o ponto de situação da implementação das medidas de mitigação dos efeitos da seca previstas na Resolução do Conselho de Ministros de 13 de Março de 2012, que são da responsabilidade do Proder:

1. Prazos para realização dos investimentos: mantêm-se em vigor as possibilidades de prorrogação dos prazos previstas nas OTG nº6 e 7, desde que o respetivo pedido, apresentado no Módulo de Alterações do Balcão do Beneficiário, seja devidamente fundamentado e exista evidência clara de que o projeto vai ser executado. A AG esclarece desde já que os efeitos associados à seca constituem fundamento suficiente para a prorrogação do prazo de execução temporal das componentes dos investimentos associadas a plantações de culturas permanentes e plantações florestais.  

Em vigor

2. Suspensão temporária, com efeitos na presente campanha agrícola, de condições de acesso e compromisso no âmbito das medidas agroambientais, MZD e florestação de terras agrícolas e não agrícolas. A AG esclarece desde já que, no âmbito da Ação 2.2.1. (Alteração dos Modos de Produção Agrícola), as áreas semeadas de cereais que não serão colhidos devido à seca poderão ser pastoreadas, desde que não sejam ultrapassados os níveis de encabeçamentos previstos na regulamentação aplicável e sejam cumpridos os restantes compromissos assumidos no quadro desta Ação.

Portaria nº 104/2012, de 17 de abril

Portaria n.º 370/2012, de 9 de novembro


3. Apoio aos Investimentos de Pequena Dimensão (Ação 1.1.2.): no período de candidaturas que agora decorre, e que teve início a 22 de maio de 2012, é dada prioridade aos pedidos de apoio que incluam investimentos visando a prevenção e mitigação dos efeitos da seca, designadamente os associados à captação, retenção, transporte e distribuição de água, sendo assegurada a elegibilidade das  despesas realizadas desde 1 de janeiro de 2012.

Contact Center – PRRN

2012.3.7

Sr. beneficiário do PRRN, o contact center está também disponível para o ouvir. Se necessitar de apoio no âmbito do seu projeto, a equipa do cc está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários ou guardar as suas sugestões. Contacte-nos através do 800 500 064 ou, se preferir, envie-nos um e-mail para proder@gpp.pt.

ALERTA Balcão do Beneficiário

2012.3.2

O PRODER relembra a todos os beneficiários que o correio eletrónico é o meio privilegiado de comunicação entre os nossos serviços e os promotores. Um endereço de correio eletrónico com redação incorreta pode significar a quebra nesse contacto e a consequente perda de informação essencial para o correto acompanhamento de cada projeto.

Sr. beneficiário, é fundamental que o seu endereço de correio eletrónico esteja corretamente redigido e se mantenha em pleno funcionamento. Se necessitar de o atualizar/corrigir, poderá fazê-lo no balcão do beneficiário.

Alerta aos Jovens Agricultores PRODER

2012.1.31

Cumprimento dos Planos de Formação e Empresarial

Se tem um projeto aprovado que inclui um Plano de Formação deverá cumpri-lo integralmente nos termos aprovados e no prazo concedido, data em que deverá também apresentar o último pedido de pagamento. Se ainda não realizou a formação a que está obrigado deverá fazê-lo com a maior brevidade.  Saiba aqui quais as entidades que deve consultar para adquirir a formação obrigatória.

Recorda-se igualmente que o último pedido de pagamento está condicionado ao cumprimento das etapas e metas definidas no Plano Empresarial aprovado. Em sede desse pedido, deverá também fazer prova do integral cumprimento dessa obrigação.

Alerta-se ainda que o incumprimento destes requisitos determina a devolução do prémio já pago ou mesmo a perda total do direito ao apoio aprovado.

 

A partir de 1 de janeiro de 2012, o PRODER adotou o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. A partir desta data, todos os novos conteúdos serão redigidos de acordo com as regras em vigor, podendo ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Pedidos de Pagamento analisados no ST Proder

2012.1.30

Aposição de Carimbo

O PRODER alerta todos os beneficiários com Pedidos de Pagamento (PP) analisados no ST PRODER que, de acordo com documento recentemente divulgado pelo IFAP, não é necessário o envio dos documentos comprovativos de despesa originais, passando a respectiva “inutilização” através de aposição de carimbo e o respectivo preenchimento a ser realizada pelo beneficiário ou pela entidade que o represente.

Nessa sequência, o processo físico do PP deve ser organizado de acordo com o disposto nas “Notas Explicativas” do formulário de recolha do pedido de pagamento e deve incluir as cópias de todos os documentos de despesa previamente inutilizados.

Este processo deverá ser enviado ao ST PRODER preferencialmente em suporte digital (CD/Pen drive).

Para mais informações consulte o Documento orientativo quanto ao procedimento de aposição de carimbo de atribuição de financiamento público sobre documentos de despesa originais, disponibilizado no Portal do IFAP, I.P.

 

A partir de 1 de janeiro de 2012, o PRODER adotou o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. A partir desta data, todos os novos conteúdos serão redigidos de acordo com as regras em vigor, podendo ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Identificação electrónica de pequenos ruminantes - Comunicado PRODER

2012.1.27

O Proder informa os Srs. Produtores que vão apresentar um Pedido de Apoio/Pagamento no formulário do Pedido Único na campanha de 2012 (PU 2012) que, de acordo com a legislação aplicável e tendo em conta que 2012 é o terceiro ano de aplicação da Medida, os pagamentos serão efetuados a 80% do valor base de atribuição de ajuda para o primeiro ano: 1,04 euros por animal identificado em data posterior a 31 de dezembro de 2011.

Esclarecemos ainda que os animais identificados até 31 de dezembro de 2011, inclusivé, e que não tenham ainda sido alvo de pagamento pelo IFAP, apenas vão ser considerados elegíveis quando a candidatura a esta Medida tenha sido assinalada nos Pedidos de Apoio do PU 2010 ou PU 2011. Relativamente ao PU de 2010, e de acordo com o divulgado em comunicado, serão considerados para pagamento a 100% (1,3 euros por animal identificado); no que se refere ao PU 2011 serão considerados para pagamento a 90% (1,17 euros/animal identificado).

O PRODER alerta ainda os Srs. Produtores para que procedam o mais breve possível à regularização da comunicação das identificações de ovinos e caprinos, realizadas até 31 de dezembro de 2011, na base de dados do SNIRA (Sistema Nacional de Informação e Registo Animal), em conformidade com os procedimentos divulgados pelo IFAP, sob pena de não atribuição da respetiva ajuda.

 

 

A partir de 1 de janeiro de 2012, o PRODER adotou o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. A partir desta data, todos os novos conteúdos serão redigidos de acordo com as regras em vigor, podendo ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Em 2011, o PRODER pagou mais de 665 milhões de euros de apoio e aprovou mais de 7.770 novos projetos

2012.1.3

Durante o ano de 2011, o PRODER pagou mais de 665 milhões de euros de apoio PRODER aos beneficiários do Programa, o que representa uma média mensal de pagamentos de cerca de 55 milhões de euros que assim foram canalizados para a economia real.

Por outro lado, foram aprovados mais de 7.770 novos projetos, aos quais foi atribuído um apoio PRODER de cerca de 515 milhões de euros, que alavanca um investimento total na ordem dos 900 milhões de euros.

O PRODER terminou o ano de 2011 com cerca de 18.000 projetos aprovados, um montante de investimento total aprovado superior a 4,6 mil milhões de euros, ao qual foi atribuído um montante de apoio PRODER superior a 2,7 mil milhões de  euros e que contribuem para a criação de 25.000 postos de trabalho.

O fator determinante e essencial para estes resultados foi e continua a ser a vontade e capacidade de investir dos beneficiários do Programa, que mesmo num contexto económico e financeiro de enorme constrangimento, continuaram a apresentar novas candidaturas e, sobretudo, a executar os projetos já aprovados. Esta notável performance do setor, em tão difíceis circunstâncias,  é claramente evidenciada, no final de 2011, pelos mais de 1,9 mil milhões de euros de investimento já realizado pelos beneficiários, que representa uma taxa de execução global do PRODER de 43%.

 

A partir de 1 de janeiro de 2012, o PRODER adotou o novo acordo ortográfico da língua portuguesa. A partir desta data, todos os novos conteúdos serão redigidos de acordo com as regras em vigor, podendo ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Formação Especializada – Activos dos Sectores da Produção, Transformação ou Comercialização de Produtos e Silvicultura

2011.11.17

Consulte as entidades formadoras e saiba quais os cursos disponíveis.

Adiantamentos: Regras + flexíveis para todos os beneficiários, em todas as medidas PRODER

2011.11.16

Passa a ser possível a todos os beneficiários solicitar um adiantamento até ao montante máximo de 50%  sobre o apoio Proder em projectos aprovados em todas as medidas do Programa.

A regularização desse adiantamento passa a ser possível até ao termo do prazo de execução de cada projecto.  

Isto significa que, nos casos em que os promotores apenas podiam submeter um pedido de adiantamento até 20%, passa a existir a possibilidade de solicitarem um adiantamento superior, até 50%. Mais, não estão condicionados a regularizar o adiantamento no primeiro Pedido de Pagamento, podendo fazê-lo até ao termo da execução do projecto.

Estas medidas de flexibilização impõem-se como resposta ao actual contexto de crise económica e financeira e às consequências graves que dele decorrem para os beneficiários do Proder, em particular no que se refere a gestão de tesouraria e acesso ao crédito.

Pedidos de Pagamento – IFAP desenvolve nova funcionalidade

2011.11.8

A partir de agora, a plataforma do IFAP permite iniciar o registo de um novo Pedido de Pagamento desde que o anterior esteja em situação “cabimentado”.

Como habitualmente, a submissão de um novo Pedido de Pagamento só poderá ser efectuada após a liquidação do anterior, mas enquanto aguarda esta regularização o promotor tem a possibilidade de gerir de forma mais eficaz a apresentação temporal das suas despesas. A activação desta capacidade constitui uma vantagem, sobretudo nos projectos com maior volume de comprovativos a carregar informaticamente.

Para mais informações contacte os serviços competentes do IFAP ou dirija-se a www.ifap.pt.

Mais de 12.6 milhões de euros de apoio PRODER aprovado globalmente nos concursos já abertos

2011.9.21

Serviços de Apoio às Empresas

Os 2 concursos abertos no PRODER para a Acção 4.3.2. já permitiram atribuir um apoio PRODER global superior a 12.6 milhões de euros, alavancando um investimento total de mais de 38 milhões de euros.

Os projectos aprovados no 2º concurso desta Acção representam um apoio PRODER aprovado de mais de 5 milhões de euros, o que irá disponibilizar um investimento total superior a 15 milhões de euros.

Prazos Pré-contratuais e de Execução dos Projectos

2011.9.8

Comunicado da Autoridade de Gestão do PRODER

Na sequência do comunicado da Autoridade de Gestão de 1 de Março último, sobre obrigações dos beneficiários em matéria de cumprimento de prazos pré-contratuais e de execução de projectos, foi realizado, após 30 de Junho, o primeiro apuramento dos projectos contratados até 31 de Dezembro de 2010 em que as referidas obrigações não foram cumpridas e que se consideram, por isso, potencialmente desistidos.

Cumpre, em primeiro lugar, registar que o número de projectos nessa situação – cerca de 850 – é, face ao universo de projectos aprovados no PRODER – mais de 17 000 – muitíssimo reduzido, o que traduz e reitera uma capacidade e vontade de investir por parte dos promotores que é de assinalar e louvar, sobretudo no actual contexto económico e financeiro.

No seguimento do resultado deste primeiro apuramento, a Autoridade de Gestão está também a proceder à monitorização rigorosa e permanente de todos os casos em que os promotores solicitaram, de forma justificada, a prorrogação da data de início de execução do projecto e dos cerca de 160 casos em que os pedidos de pagamento submetidos apresentam valores reduzidos exigindo, no primeiro caso, o cumprimento estrito dos novos prazos e, no segundo caso, evidência clara e rápida da normal e atempada execução do projecto.

A partir de 30 de Junho, a Autoridade de Gestão passou a monitorar mensalmente o cumprimento das regras aqui referidas, de forma a identificar regularmente os casos em que podem estar em causa projectos desistidos, pelo que de novo se alertam os beneficiários para a necessidade imperativa do cumprimento do normativo em vigor (que pode ser consultado aqui) sobre esta matéria.

A Autoridade de Gestão reitera a sua vontade e total interesse em apoiar todos os projectos nos termos em que foram aprovados, até à sua plena execução, mas está segura da compreensão de todos para a necessidade de proceder a uma avaliação permanente e rigorosa dos casos em que, infelizmente, não existam condições para a execução dos investimentos aprovados, de forma a poder reafectar, em tempo útil, as verbas libertadas para outros projectos, garantindo assim a plena utilização das verbas disponíveis no PRODER. Esta necessidade torna-se ainda mais imperiosa numa situação em que, como é do conhecimento de todos, as principais medidas do Programa se encontram totalmente comprometidas.

Mais de 11,3 milhões de euros de Apoio PRODER aprovado globalmente nos diversos concursos já abertos

2011.9.7

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

Os 3 concursos abertos para a Medida Cooperação LEADER para o Desenvolvimento permitiram aprovar 241 projectos e atribuir um apoio PRODER global superior a 12 milhões de euros, dos quais cerca de 1,3 milhões de euros já foram pagos.

O 3º concurso desta Medida, que decorreu entre 1 e 10 de Abril deste ano, permitiu aprovar 72 projectos, que envolvem 44 dos 47 GAL reconhecidos pelo PRODER, o que representa um subsídio superior a 2,4 milhões de euros, repartidos por 62 projectos de cooperação interterritorial (1,7 milhões de euros de apoio PRODER) e 10 projectos de cooperação transnacional (650 mil euros de poio PRODER).

Mais de 3,5 milhões de euros de apoio PRODER aprovado globalmente nos concursos já abertos

2011.9.7

Informação e Promoção de Produtos de Qualidade

Os projectos aprovados no 2º concurso desta Acção representam um apoio PRODER aprovado de mais de 540 mil euros, o que irá viabilizar um investimento total superior a 1,4 milhões de euros.

Os 2 concursos abertos no PRODER para a Acção 1.4.2. já permitiram atribuir um apoio PRODER global superior a 3,5 milhões de euros, alavancando um investimento total de mais de 7,8 milhões de euros.

6º Concurso da acção Modernização e Capacitação das Empresas

2011.1.26

Mais de meio milhar de participantes em Sessões de Divulgação PRODER

 

Com o objectivo exclusivo de informar e esclarecer os potenciais interessados sobre todos os aspectos relativos ao 6º concurso da Acção Modernização e Capacitação das Empresas, o PRODER realizou em cada uma das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) uma Sessão de Divulgação aberta a todos os interessados.

O calendário para estas sessões foi amplamente divulgado no site do PRODER, bem como no sítio electrónico de cada direcção regional.

O 6º Concurso da Acção 111 do PRODER, Modernização e Capacitação das Empresas, abriu a 30 de Novembro e prolonga-se até 28 de Fevereiro de 2011.

Submissão de Candidaturas

2009.10.30

Procedimentos em Vigor para Candidaturas Abertas a Partir de 1 de Setembro de 2009

  • Antes de submeter uma candidatura ao PRODER o promotor deve proceder à sua inscrição prévia como beneficiário no IFAP (NIFAP) e à inscrição do investimento proposto no Parcelário (quando aplicável).
  • Após  a submissão, e no prazo máximo de 10 dias úteis após a data de encerramento do período de candidaturas, o promotor deve enviar os documentos de suporte ao Pedido de Apoio.
  • Estes documentos são obrigatoriamente enviados através do Balcão do Beneficiário, utilizando a senha que lhe é enviada por e-mail após a submissão da candidatura.
  • Caso detecte alguma anomalia (não recepção do e-mail, no prazo máximo de 24 horas, ou dificuldades no acesso ao Balcão do Beneficiário) queira de imediato contactar a Autoridade de Gestão do PRODER através do e-mail proder@gpp.pt.
        

Consulte a listagem de documentos necessários no Menu Procedimentos>Controlo Documental, e escolha a acção a que pretende candidatar-se.

“Terra Viva”: projeto apoiado pelo PRRN que divulga investimentos financiados pelo PRODER foi eleito segundo melhor projeto de comunicação por Bruxelas

Projeto que contou com o apoio do PRRN, o programa de rádio “Terra Viva” alcançou o segundo lugar na categoria Comunicação com o Público, dos Prémios de Comunicação 2012, atribuídos pela Comissão Europeia no âmbito da campanha do 50.º Aniversário da PAC, iniciativa que durante todo o ano de 2012 pretendeu aumentar a consciência pública sobre a história, as conquistas e os desafios futuros da PAC.

Realizado pela Federação Minha Terra em parceria com a TSF, o “Terra Viva” apresentou 30 projetos apoiados pelo PRODER no âmbito da Abordagem LEADER, em programas com cerca de dois minutos, difundidos por esta estação de rádio à hora de maior audiência. Através destes programas foi possível divulgar junto do público em geral a diversidade de projetos que o PRODER através da Abordagem LEADER apoia, criando postos de trabalho, diversificando a economia dos territórios rurais e melhorando a qualidade de vida das populações.

«Óscares do Vinho 2013»: PRODER felicita os beneficiários distinguidos

Para celebrar e premiar o que de melhor se faz no sector do Vinho em Portugal, a Revista de Vinhos voltou a eleger os vinhos, as personalidades, as empresas, as instituições e os espaços que se destacaram como «Os Melhores do Ano», em 2013. Um ano inteiro de provas, visitas a adegas e vinhas ajudou à seleção e permitiu a atribuição das principais categorias de prémios a beneficiários com investimentos financiados pelo PRODER.

Quinta do Vallado, Adega Cooperativa de Borba, Casa Agrícola Ermelinda Freitas, Herdade do Vau, The Fladgate Partnership e Quinta do Noval são empresas do sector que contaram com o apoio deste Programa para a concretização dos seus projetos e que viram o seu esforço e mérito ser reconhecidos na cerimónia de entrega destes prémios que são também conhecidos pelos Óscares do Vinho em Portugal. Uma iniciativa que decorreu na passada 6ª feira, dia 14 de fevereiro, e que contou com a presença dos principais produtores, enólogos, técnicos, empresários e distribuidores de todo o país.

O PRODER felicita todos os premiados pela dedicação conferida a cada projeto e pelo positivo contributo que têm dado para o atual desempenho económico do sector agrícola português.

11º Festival de Sopas da Serra da Estrela

Realiza-se nos dias 12 a 14 de Novembro de 2010, em S. Paio, Gouveia, o 11º Festival de Sopas da Serra da Estrela.

Sopas, doces e etnografia fazem parte deste evento que traz a concurso variadas sopas tradicionais da região.
A edição deste ano, conta ainda com uma Feira de Doçaria Tradicional e um Desfile Etnográfico que pretende representar os usos e costumes da Serra da Estrela.

 

 Programa

12 de Novembro
19:30H –  Noite de Fados de Coimbra, com Magina Pedro (Museu de Aldeia)

Dia 13 de Novembro
18:30H – Magusto Tradicional com a Actuação do Grupo de Cantares Vozes da Serra, de Paranhos da Beira (Recinto da Adega Cooperativa)

Dia 14 de Novembro
9:30H – Abertura da Feira Doçaria Tradicional
10:00H – Arruada Banda Filarmónica de V. N. de Tazem
11:30H – Concerto Banda Filarmónica de V. N. de Tazem
13:00H – XI Festival de Sopas da Serra da Estrela
15:00H – Desfile Etnográfico “Memórias d'Antigamente”
16:30H – Entrega de Prémios XI Festival de Sopas da Serra da Estrela

 

Actualizado em 2010.11.12

8º Comité de Acompanhamento PRODER

Documentação de apoio à reunião

9 º Comité de Acompanhamento PRODER

A ADREPES apresenta o "Ato da Purificação"

 

Cinco semanas, seis adegas. Uma guitarra portuguesa, vários vinhos para provar

Bem-vindos a esta aldeia perdida que dá pelo nome de Purificação, onde o vinho é tão banido como bebido, onde a água é tão venerada como esquecida, onde uma fonte é tão necessária como uma pipa!

A partir da ironia presente nos contos de Vergílio Ferreira, este AUTO DA PURIFICAÇÃO ocupa Adegas da Rota de Vinhos da Península de Setúbal, juntando o som da guitarra portuguesa e do Fado cantado à composição musical contemporânea.

Os personagens dão a conhecer não só essa aldeia imaginada, como os territórios por onde passam, onde o tempo teatral se alia aos momentos em que o público poderá desfrutar de uma prova de vinhos.

Na aldeia da Purificação aguadilheiros bochecham e gargarejam recados, enquanto aceitam cálices de vinhateiros disfarçados. Vão desenrolando as suas histórias de abstenção e bebedeira, confundindo abraços e facadas, verdades e ebriedades, políticas e festas, vinhos brancos e águas tintas.

Hugo Sousa | hsousa@obando.pt | 961 387 583



Integrando uma cooperação interterritorial, esta última criação do Teatro O Bando, AUTO DA PURIFICAÇÃO, integra o projeto Histórias Decantadas, uma cooperação entre as associações de desenvolvimento local ADREPES (Península de Setúbal), ADIRN (Ribatejo Norte) e ADRIMINHO (Vale do Minho), apoiado pelo Subprograma 3 do PRODER.

Com o intuito de proporcionar às populações e visitantes uma experiência inovadora, o projeto cruza o teatro e o património rural com o turismo, o vinho e a gastronomia local. As associações lançaram o desafio às companhias Teatro O Bando (Península de Setúbal), Fátias de Cá (Ribatejo Norte) e Comédias do Minho (Vale do Minho), que resultou em três criações que vão habitar as rotas de vinhos das diferentes regiões vitivinícolas. Durante o mês de Dezembro, após a apresentação nos territórios de origem, as criações vão seguir em itinerância pelas regiões parceiras.

 

Ficha Artística

A partir de contos de VERGÍLIO FERREIRA dramaturgia, encenação e cenografia JOÃO BRITES composição musical JORGE SALGUEIRO oralidade TERESA LIMA figurinos CLARA BENTO desenho de luz JOÃO CÁCERES ALVES e DAVID PALMA com GUILHERME NORONHA, HORÁCIO MANUEL, RAÚL ATALAIA, SARA DE CASTRO e RITA CRUZ músico PEDRO MOURA participação especial de confrades – formandos das oficinas Confraria do Teatro (nas três primeiras apresentações do espetáculo) ANA PENAS, BEATRIZ MARTINS, CRISTINA SAMPAIO, EDGAR COSTA, ELSA FERREIRA, FILIPE FREIRE, GIL SIDAWAY, JOANA FEIJÓ, JOANA MIRANDA, JUDITE FERREIRA, MARIA CARMO FRANCO, RITA NEGRINHO criação TEATRO O BANDO iniciativa local ADREPES parceria ROTA DE VINHOS DA PENÍNSULA DE SETÚBAL

 

Informações e Reservas

www.obando.pt | 212 336 855 www.ticketline.pt | 1820 Bilhetes à venda nos locais (no próprio dia) Espetáculo para M/12

Horários

De 26 de Outubro a 25 de Novembro Sextas e Sábados às 21h30 | Domingos às 18h

Locais

O espetáculo estará em cena durante cinco fins de semana, em seis adegas da Rota de Vinhos da Península de Setúbal, de acordo com o seguinte calendário:

  • Adega Cooperativa de Palmela
    26, 27 e 28 de Outubro Rua da Adega Cooperativa, 2950-401 Palmela GPS: N 38o 34' 41,80'' O 8o 52' 25,84'' Google Maps: http://goo.gl/myi9C
  • Sivipa
    2, 3 e 4 de Novembro EN 37, Km 34, Sítio da Lage – Palmela (Junto ao Lidl de Palmela) GPS: N 38o 34' 41,43'' O 8o 53' 54,11'' Google Maps: http://goo.gl/HO6Yb
  • Adega de Pegões
    9, 10 e 11 de Novembro Rua Pereira Caldas, 1 – 2985-158 Pegões Velhos GPS: N 38o 41' 05,40'' O 8o 39' 33,20'' Google Maps: http://goo.gl/10O7Z
  • José Maria da Fonseca (Casa Museu) 16 de Novembro Rua José Augusto Coelho, 11 – 2925-942 Azeitão GPS: 38o 31' 04,91'' O 9o 00' 56,24'' Google Maps: http://goo.gl/NxNpQ
  • Quinta de Alcube
    17 e 18 de Novembro Quinta de Alcube - 2925-055 Azeitão (EN 10 direcção Setúbal – Azeitão) GPS: N 38o 31' 54'' O 8o 58' 25'' Google Maps: http://goo.gl/Tz6qZ
  • Venâncio da Costa Lima
    23, 24 e 25 de Novembro Rua Venâncio da Costa Lima, 139 – 2950-701 Quinta do Anjo GPS: 38o 34' 03'' O 8o 56' 23'' Google Maps: http://goo.gl/yvBtW

 

Atualizado em 2012.10.15

Ação 1.1.1. - Apoio ao Investimento na Agricultura e na Agroindústria

Prazo para apresentação de Candidaturas

A partir de 15 de outubro de 2012

 

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Actualizado em 2014.2.7

 

Formulário de Candidatura Dispnível para preenchimento o Formulário de Candidatura

Anúncio de
Abertura de Candidaturas

Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Orientações Técnicas


Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica

Legislação Específica
Consulte a legislação aplicável a esta ação

 

Listas por região das Organizações de Produtores reconhecidas ou em processo de reconhecimento:

 



Ação 1.1.1. - Apoio ao Investimento na Agricultura e na Agroindústria

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 15 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014

 

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direções Regionais de Agricultura e Pescas

Actualizado em 2014.10.1

 

Formulário de Candidatura Dispnível para preenchimento o Formulário de Candidatura

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Abertura de Candidaturas

Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental
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Orientações Técnicas


Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica

Legislação Específica
Consulte a legislação aplicável a esta ação

 

Listas por região das Organizações de Produtores reconhecidas ou em processo de reconhecimento:

 



Acessibilidade

Descrição do Símbolo de Acessibilidade à Web

Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.

Afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web

O website do PRODER foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade para sites da Administração Pública:

  • Ao utilizar as opções [View]-[Text size] do seu browser pode aumentar e diminuir o tamanho da fonte de modo a facilitar a leitura;
  • As imagens utilizadas, quando significantes, apresentam texto alternativo;

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço para em aumentar a acessibilidade deste sítio, em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 2 de Outubro de 2007, sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

Tratando-se de um sítio de carácter informativo, a conformidade exigida é a de nível A. O website do PRODER está em conformidade com este nível de acessibilidade.

Links úteis sobre acessibilidade

Programa ACESSO da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento
http://www.acesso.umic.pt

Resolução do Conselho de Ministros nº155/2007 sobre acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central
http://www.acesso.umic.pt/legis/rcm_155_07.htm

Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais
http://www.acesso.umic.pt/acesso/res97_99.htm

Plano Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
http://www.acesso.umic.pt/legis/pnpcnesi.htm

Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C
http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html

Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
http://www.w3c.org/wai

GUIA - Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade
http://www.acessibilidade.net

Microsoft Accessibility - Technology for Everyone
http://www.microsoft.com/enable/

AD ELO

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 5.6 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 159 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 2.8 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
99 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

2

48 Mil euros

19 Mil euros

-

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

8

1 Milhão de euros

618 Mil euros

27

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

7

1.1 Milhões de euros

632 Mil euros

18

Conservação e Valorização do Património Rural

11

815 Mil euros

489 Mil euros

4

Serviços Básicos para a População Rural

20

1.4 Milhões de euros

1 Milhão de euros

50

TOTAL 48 4.4 Milhões de euros 2.8 Milhões de euros 99

 

 

Para mais informações consulte o GAL AD ELO

AD ELO

4 Iguarias da Beira Litoral pré-finalistas da iniciativa «7 Maravilhas da Gastronomia»

Conferência de Imprensa de Apresentação

28 de Abril de 2011 / 19 Horas / Claustros dos Paços do Concelho, em Cantanhede


O Grupo de Acção Local AD ELO, em parceria com os municípios dos territórios da Bairrada, Tentúgal e Figueira da Foz, e com as confrarias da região, vão realizar uma sessão de apresentação pública das receitas que integram o lote das 70 candidaturas seleccionadas como pré-finalistas.

Com esta iniciativa, os organizadores pretendem não apenas divulgar a ilustre gastronomia da sua região, mas também chamar a atenção de todos os que, a partir de dia 7 de Maio, poderão votar para eleger a sua iguaria preferida como uma das 7 maravilhas da gastronomia portuguesa.

Sopa de Peixe da Figueira, Camarão da Costa da Figueira, Leitão da Bairrada e Pastéis de Tentúgal, podiam constituir uma refeição completa em qualquer restaurante da Beira Litoral, mas são também 4 das 70 iguarias pré-seleccionadas para a próxima fase deste concurso.

A iniciativa "7 Maravilhas da Gastronomia" decorre entre 7 de Fevereiro e 10 de Setembro de 2011. Os vencedores serão revelados no dia 10 desse mês, em directo para a RTP a partir da cidade de Santarém.

ADAE

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 3.3 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 113 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 2.1 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
56 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

-

-

-

-

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

16

2 Milhões de euros 1.2 Milhões de euros

25

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

1

209 Mil euros 104 Mil euros

1

Conservação e Valorização do Património Rural

4

531 Mil euros

318 Mil euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

6

884 Mil euros 552 Mil euros

30

TOTAL 27 3.7 Milhões de euros 2.1 Milhões de euros 56

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADAE

ADD

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 5.1 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 161 Postos de Trabalho neste território

 

Apoio PRODER Aprovado de 3.2 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
108 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

1

  81 Mil euros

40 Mil euros

1

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

14

1.3 Milhões de euros

793 Mil euros

28

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

7

1.2 Milhões de euros

694 Mil euros

11

Conservação e Valorização do Património Rural 11

  796 Mil euros

478 Mil euros

2
2erviços Básicos para a População Rural 22

  1.7 Milhões de euros

1.2 Milhões de euros

66

Total 55 5 Milhões de euros 3.2 Milhões de euros 108

Para mais informações consulte o GAL ADD

ADER AL

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.8 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 90 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 3.3 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
71,5 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

4

1.1 Milhões de euros

648 Mil euros

7,5

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

9

1.2 Milhões de euros

688 Mil euros

17

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

8

1.9 Milhões de euros

1 Milhão de euros

12

Conservação e Valorização do Património Rural

10

881 Mil euros

529 Mil euros

2

Serviços Básicos para a População Rural

4

845 Mil euros

492 Mil euros

33

TOTAL 35 6 Milhões de euros 3.3 Milhões de euros 71,5

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADER-AL

ADER SOUSA

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 6.9 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 103,5 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 3.7 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
59,5 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

3

561 Mil euros 304 Mil euros

3

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

7

1.1 Milhões de euros

700 Mil euros

20

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

10

2.5 Milhões de euros

1.5 Milhões de euros

19

Conservação e Valorização do Património Rural

7

1.1 Milhões de euros

685 Mil euros

9,5

Serviços Básicos para a População Rural

5

750 Mil euros

563 Mil euros

8

TOTAL 32 6.1 Milhões de euros 3.7 Milhões de euros 59,5

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADER SOUSA

ADERE

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 1.9 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 42,5 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 932 Mil euros no 2º Período de candidaturas
28 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

1

256 Mil euros

109 Mil euros

2

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

1

96 Mil euros

57 Mil euros

2

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

3

442 Mil euros

251 Mil euros

4

Conservação e Valorização do Património Rural

3

560 Mil euros

315 Mil euros

3

Serviços Básicos para a População Rural

1

425 Mil euros

200 Mil euros

17

TOTAL 9 1.8 Milhões de euros 932 Mil euros 28

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADERE

ADERES

Apoio PRODER Aprovado de 2.1 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
39 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

2

354 Mil euros

193 Mil euros

2

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

7

815 Mil euros

456 Mil euros

11

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

4

793 Mil euros

396 Mil euros

4

Conservação e Valorização do Património Rural

7

517 Mil euros

310 Mil euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

7

974 Mil euros

731 Mil euros

22

TOTAL 27 3.5 Milhões de euros 2.1 Milhões de euros 39

 

Para mais informações consulte o GAL ADERES

ADIBER

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.5 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 55 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 1.8 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
53 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

1

195 Mil euros

117 Mil euros

2

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

5

348 Mil euros

174 Mil euros

7

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

7

849 Mil euros 467 Mil euros

10

Conservação e Valorização do Património Rural

8

859 Mil euros

515 Mil euros

4

Serviços Básicos para a População Rural

12

669 Mil euros

502 Mil euros

30

TOTAL 33 3 Milhões de euros 1.8 Milhões de euros 53

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADIBER

ADICES

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 5.5 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 132 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 3.5 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
62 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

-

- -

-

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

13

1.8 Milhões de euros

1 Milhão de euros

24

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

3

853 Mil euros

456 Mil euros

5

Conservação e Valorização do Património Rural

10

967 Mil euros

580 Mil euros

2

Serviços Básicos para a População Rural

12

2.5 Milhões de euros 1.4 Milhões de euros

31

TOTAL 38 6.1 Milhões de euros 3.5 Milhões de euros 62

 

Para mais informações consulte o GAL ADICES

ADIRN

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.1 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 59 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 1.7 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
16 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

4

1.1 Milhões de euros

602 Mil euros

6

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

-

-

-

-

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

9

2 Milhões de euros

1.1 Milhões de euros

10

Conservação e Valorização do Património Rural

-

-

-

-

Serviços Básicos para a População Rural

-

-

-

-

TOTAL 13 3.1 Milhões de euros 1.7 Milhões de euros 16

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADIRN

ADL

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 78,5 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 287 Mil euros no 2º Período de candidaturas
5 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

5

603 Mil euros

287 Mil euros

5

Criação e Desenvolvimento de Microempresas - - - -
Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer - - - -
Conservação e Valorização do Património Rural - - - -
Serviços Básicos para a População Rural - - - -
TOTAL 5 603 Mil euros 287 Mil euros 5

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADL

ADRAT

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.7 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 49 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 1.8 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
5 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

4

571 Mil euros

283 Mil euros

3

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

-

-

-

-

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

1

300 Mil euros

179 Mil euros

2

Conservação e Valorização do Património Rural

21

2.1 Milhões de euros

1.3 Milhões de euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

-

-

-

-

TOTAL 26 3 Milhões de euros 1.8 Milhões de euros 5

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADRAT

ADREPES

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.2 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 76 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 2.3 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
42 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

4

521 Mil euros

303 Mil euros

8

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

4

466 Mil euros

272 Mil euros

11

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

8

1.9 Milhões de euros

1.1 Milhões de euros

17,5

Conservação e Valorização do Património Rural

8

681 Mil euros

409 Mil euros

3

Serviços Básicos para a População Rural

3

239 Mil euros

179 Mil euros

2,5

TOTAL 27 3.8 Milhões de euros 2.3 Milhões de euros 42

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADREPES

ADRIL

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.4 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 120,5 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 2.7 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
71,5 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

7

1.1 Milhões de euros

676 Mil euros

12

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

10

895 Mil euros

529 Mil euros

19

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

11

1.5 Milhões de euros

844 Mil euros

12,5

Conservação e Valorização do Património Rural

2

141 Mil euros

85 Mil euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

8

806 Mil euros

604 Mil euros

28

TOTAL 38 4.5 Milhões de euros 2.7 Milhões de euros 71,5

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADRIL

ADRIMAG

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.7 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 148 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 2.6 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
50 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

1

155 Mil euros

62 Mil euros

1

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

4

429 Mil euros

257 Mil euros

8

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

8

1.8 Milhões de euros

1 Milhão de euros

14

Conservação e Valorização do Património Rural

16

1.2 Milhões de euros

718 Mil euros

3

Serviços Básicos para a População Rural

6

770 Mil euros

578 Mil euros

24

TOTAL 35 4.4 Milhões de euros 2.6 Milhões de euros 50

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADRIMAG

ADRIMINHO

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 5.1 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 82,5 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 2.1 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
30 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

2

403 Mil euros

200 Mil euros

3

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

8

971 Mil euros

574 Mil euros

17

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

12

1.4 Milhões de euros

648 Mil euros

6

Conservação e Valorização do Património Rural

10

818 Mil euros

360 Mil euros

1

Serviços Básicos para a População Rural

5

730 Mil euros

368 Mil euros

3

TOTAL 37 4.4 Milhões de euros 2.1 Milhões de euros 30

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADRIMINHO

ADRITEM

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 5.4 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 49 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 3.3 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
31,5 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

-

-

-

-

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

5

1 Milhão de euros

627 Mil euros

9

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

5

1.2 Milhões de euros

718 Mil euros

10

Conservação e Valorização do Património Rural

8

1 Milhão de euros

613 Mil euros

3,5

Serviços Básicos para a População Rural

9

2 Milhões de euros

1 Milhão de euros

9

TOTAL 27 5.2 Milhões de euros 3.3 Milhões de euros 31,5

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADRITEM

ADRUSE

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 3.6 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 46,5 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 2 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
30 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

5

1 Milhão de euros

562 Mil euros

6

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

8

973 Mil euros

530 Mil euros

18

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

-

-

-

-

Conservação e Valorização do Património Rural

13

1.6 Milhões de euros

908 Mil euros

6

Serviços Básicos para a População Rural

-

-

-

-

TOTAL 26 3.7 Milhões de euros 2 Milhões de euros 30

 

 

Para mais informações consulte o GAL ADRUSE

Ajuda

O site do PRODER tem como objetivo divulgar aos seus beneficiários, promotores de projetos e ao público em geral, informação sobre o Programa e suas Medidas.

Aqui pode conhecer a legislação que regulamenta as várias Medidas, obter os formulários de candidatura e respetivos guias de apoio ao preenchimento, saber quais as candidaturas que estão abertas e conhecer as últimas novidades sobre o PRODER. Se preferir, poderá ainda contar com a nossa a newsletter ou o RSS Feed, desde que os subscreva.

Através do Mapa do Site fica com uma visão global de todos os menus e respetivos conteúdos.

Independentemente dessa consulta deixamos-lhe aqui uma breve descrição dos principais menus e serviços disponíveis neste site.

Se encontrar algum erro ou quebra de link, gostaríamos que nos informasse através do endereço proder@gpp.pt

Boa navegação!

Menus

Centro de Informação: aqui pode ter acesso a notícias sobre o PRODER e as suas Medidas, conhecer os eventos relacionados com o Programa, consultar publicações e outros documentos informativos e aceder a um glossário dos termos mais utilizados.

Legislação: menu onde acede aos diplomas nacionais e comunitários que regulamentam o Programa, seus Subprogramas e Medidas.

Formulários: permite fazer o download dos formulários de candidatura e guias de apoio ao preenchimento destes.

Procedimentos: aqui pode fazer o download dos logotipos do PRODER, União Europeia e LEADER, conhecer os procedimentos de contratação pública e outra informação útil.

Projetos: Permite obter uma lista dos projetos aprovados, por Subprograma e por Medida, com informação por promotor, investimento, sector de atividade, incentivo e localização.

 

Serviços

Conheça os novos serviços que lhe dão uma resposta personalizada.
Newsletter: Registe-se e receba periodicamenteas principais novidades PRODER.
Balcão do Beneficiário: Mediante a introdução do número de projeto e de uma palavra-chave, poderá consultar a situação do seu projeto, conhecer a tramitação do mesmo e saber em que fase do processo de decisão este se encontra.
RSS: O  RSS é a sigla de "Really Simple Syndication". Subscrevendo este serviço, poderá facilmente ficar a par das novidades deste site, imediatamente após a sua publicação, sem ter sequer que aceder a ele. Para tal, deve instalado um programa que leia ficheiros XML, chamado RSS Reader. Depois, basta adicionar o endereço do nosso site e passará, então, a receber pequenos resumos ou feeds, com link ao novo conteúdo publicado.

Download de Ficheiros

A documentação disponibilizada para download encontra-se, normalmente, em formato .pdf, que significa formato de documento portátil. É um formato de ficheiro desenvolvido pela empresa Adobe, que permite apresentar imagens, textos, gráficos, etc. respeitando o seu formato original. Assim, os documentos .pdf mantêm as características de apresentação, tipo gráfico, paginação, etc., do documento original e são independentes da máquina.

Para visualizar estes ficheiros é necessário instalar no seu computador o Adobe Acrobat Reader (versão em Inglês), distribuído gratuitamente pela Adobe. Depois de instalado, o Acrobat Reader será totalmente compatível com o seu programa de navegação, especialmente se este for a versão mais recente

Acessibilidade

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AL SUD - ESDIME

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 5.3 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 71 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 3.2 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
39 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

4

1.2 Milhões de euros

681 Mil euros

7

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

15

2.4 Milhões de euros

1.4 Milhões de euros

28

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

3

591 Mil euros

325 Mil euros

4

Conservação e Valorização do Património Rural

5

229 Mil euros

137 Mil euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

14

875 Mil euros

657 Mil euros

-

TOTAL 41 5.3 Milhões de euros 3.2 Milhões de euros 39

 

 

Para mais informações consulte o GAL AL SUD - ESDIME

Alteração de Modos de Produção Agrícola

Âmbito

Destina-se a apoiar os agricultores que visem, de forma voluntária e durante um período de cinco anos, praticar o Modo de Produção Integrada (PRODI) ou o Modo de Produção Biológico (MPB) na sua unidade de produção, prevendo-se apoios à conversão e manutenção do modo de produção em causa.

Para tal, têm de reunir os critérios de elegibilidade e assumir um conjunto de compromissos que deverão manter durante a vigência do contrato.

Objectivos

Promover a adopção de formas de exploração das terras agrícolas compatíveis com a protecção e a melhoria do ambiente, da paisagem e dos recursos naturais;
Produção de bens agrícolas reconhecidos pela qualidade associada aos serviços ambientais que incorporam.

Beneficiários

  • Pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que exerçam actividade agrícola;
  • Orgão de gestão de baldios na acepção da Lei nº68/93 de 4 de Setembro;
  • Agricultores seareiros que pratiquem o Modo de Produção Integrado em culturas hortícolas, horto-industriais e arroz.

Consulte também:

Caderno de Campo
Nota Explicativa (revisão nº1 de 01-09-2008)
Instruções de Preenchimento
Caderno de Campo (versão pdf.) (Nova Versão)
Caderno de Campo (versão doc.) (Nova Versão)
Exemplo de Preenchimento - Componente Animal
Exemplo de Preenchimento - Componente Vegetal
Esclarecimento sobre a acção Alteração dos Modos de Produção: parcelas declaradas no RPU com pastagem permanente onde é permitido realizar culturas forrageiras
Esclarecimento sobre transição do compromisso complementar da acção 2.2.1 - Alteração dos Modos de Produção para a acção 2.2.4 - Conservação do Solo
Conteúdo do Modelo Próprio de Caderno de Campo

Tabela de referência das produções vegetais:

Tabela das quantidades de referência das produções animais

Tabela das quantidades de referência dos Produtos Transformados

Tabela das quantidades de referência do rendimento do leite na produção de queijo

Tabela de Referência de Período Prévio à Plena Produção  

Normas de Produção Integrada:

Legislação Específica da Acção  

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29

Alteração de Modos de Produção Agrícola

Portaria n.º 19/2014, de 29 de janeiro
Ministério da Agricultura e do Mar

Despacho normativo n.º 10/2013, de 17 de outubro
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Portaria n.º 137/2013. D.R. n.º 63, Série I de 2013-04-01
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março

Portaria n.º 47/2013. D.R. n.º 24, Série I de 2013-02-04
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Ação n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Ação n.º 2.2.2, designada «Proteção da Biodiversidade Doméstica», aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010. D.R. n.º 208, Suplemento, Série I de 2010-10-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010

Despacho normativo n.º 23/2010. D.R. n.º 181, Série II de 2010-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Despacho normativo n.º 10/2010. D.R. n.º 70, Série II de 2010-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único

Despacho normativo n.º 4/2010, D.R. n.º 25, Série II de 2010/02/05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010

Declaração de Rectificação nº 39/2009, D.R. n.º 106, Série I de 2009/06/02
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 427-A/2009, de 23 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79/2009, suplemento, de 23 de Abril de 2009

Portaria n.º 427-A/2009, D.R. n.º 79, Suplemento, Série I de 2009/04/23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica»  (Alterada pela Declaração de Rectificação nº 39/2009 de 2 de Junho)

Despacho normativo n.º 4/2009, D.R. n.º 19, Série II de 2009/01/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) (Alterado pelo Despacho Normativo nº 16-A/2009 de 9 de Abril, no que diz respeito à acção Apoio aos Regimes de Qualidade

Portaria n.º 1348/2008, D.R. n.º 230, Série I de 2008/11/26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a acção n.º 2.2.1, designada «Alteração de modos de produção agrícola», e a acção n.º 2.2.2, designada «Protecção da biodiversidade doméstica»

Despacho n.º 28051/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008/10/31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação da Comissão Técnica de Avaliação das Medidas Agro-Ambientais

Despacho n.º 28052/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008/10/31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Criação do grupo de gestão e avaliação das medidas agro-ambientais

Declaração de Rectificação n.º 24-B/2008, D.R. n.º 86, Série I, (Suplemento) de 2008/05/05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica», publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008

Despacho normativo n.º 18-A/2008, D.R. n.º 47, Série II (Suplemento) de 2008/03/10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Gabinete do Ministro
Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no SIGC (processo n.º F.1.3/97)

Portaria n.º 229-B/2008, D.R. n.º 47, Série I (2º Suplemento) de 2008/03/06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Acção n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica. (Alterada pela Declaração de Rectificação nº 24-B/2008 de 5 de Maio,  pela Portaria nº 1348/2008 de 26 de Novembro e pela Portaria nº 427-A/2009 de 23 de Abril)

Despacho normativo nº37-A/2007, D.R. nº217, II Série de 2007/11/12
Prorrogação do prazo de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e silvo-ambientais  

Despacho normativo nº35-A/2007, D.R. nº187, II Série de 2007/09/27
Abre um período especial para apresentação de candidaturas aos pagamentos agro-ambientais e aos pagamentos silvo-ambientais, integrados no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2007-2013.

 

LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA

Portaria nº 229-B/2008, alterada pela Declaração de Rectificação nº 24-B/2008, pela Portaria nº 1348/2008, pela Portaria nº 427-A/2009, pela Portaria nº 814/2010, pela Declaração de Rectificação n.o 32-A/2010, pela Portaria n.º 47/2013 e pela Portaria n.º 137/2012  - Versão de Trabalho 

Portaria nº 427-A/2009, alterada pela Declaração de Rectificação nº 39/2009 - Versão de Trabalho

Alteração de Modos de Produção Agrícola

3º CONCURSO - DE 17 FEVEREIRO A 18 DE JUNHO 2010
2º CONCURSO - DE 16 DE FEVEREIRO A 15 DE MAIO 2009
1ºCONCURSO - DE 14 DE MARÇO A 15 DE MAIO 2008

Alteração dos Modos de Produção

Alteração dos Modos de Produção Agrícola

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 14 de Março a 15 de Maio de 2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Enquadramento

O pedido de ajudas e o pedido de apoio estão sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC), previsto no Regulamento(CE) nº 796/2004, da Comissão, de 21 de Abril, cabendo ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) a gestão dos mesmos.

Regimes de ajudas

  • Pedidos de apoio relativos à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola;
  • Confirmações dos pedidos de pagamento relativos aos pedidos de apoio à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola apresentados, em 2007, no período especial de candidaturas, no quadro do PRODER;
  • Pedidos de pagamento relativos à confirmação de candidaturas às medidas agro-ambientais do anterior período de programação 2000 -2006.

 

Formalização dos pedidos

Os pedidos de apoio que sejam apresentados à Acção - Alteração de Modos de Produção Agrícola são apresentados num formulário específico (PAS 2009), seguindo a mesma metodologia, tramitação, procedimentos e calendários definidos para o pedido de ajudas.

Antes da formalização dos pedidos os beneficiários devem:

  • Caso ainda não possuam número de identificação do IFAP, e a fim de este número lhes ser atribuído, preencher, através de recolha informática directa, o respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel;
  • ­Caso já possuam número de identificação do IFAP e pretendam alterar os dados relativos à sua identificação, proceder, através de recolha informática directa, à alteração dos dados constantes do respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel.

Locais de apresentação das candidaturas

A formalização dos pedidos de apoio efectua-se junto das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e de outras entidades credenciadas pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP). Consulte a Listagem das Entidades Receptoras dispostas por ordem alfabética de concelhos, disponíveis para download. 

 

Veja também

Ficha da Acção "Valorização dos Modos de Produção"

Folheto Informativo "Agro- e Silvo-ambientais"

 

Actualizado em 2008.03.14

Alteração dos Modos de Produção Agrícola

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 16 de Fevereiro a 15 de Maio de 2009

Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas


Enquadramento
O pedido de ajudas e o pedido de apoio estão sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC), previsto no Regulamento(CE) nº 796/2004, da Comissão, de 21 de Abril, cabendo ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) a gestão dos mesmos.


Regimes de ajudas

  • Pedidos de apoio (PAS 2010) relativos à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola;
  • Pedidos de pagamento (PU 2009) relativos à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola.

Formalização dos pedidos

  • Os pedidos de apoio que sejam apresentados à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola são apresentados num formulário específico (PAS 2010), seguindo a mesma metodologia, tramitação, procedimentos e calendários definidos para o pedido único de ajudas.
  • Os pedidos de pagamento são apresentados num formulário específico (PU 2009), seguindo a mesma metodologia, tramitação, procedimentos e calendários definidos no Despacho Normativo nº 4/2009, de 28 de Janeiro.

Antes da formalização dos pedidos os beneficiários devem:
- Caso ainda não possuam número de identificação do IFAP, e a fim de este número lhes ser atribuído, preencher, através de recolha informática directa, o respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel;
- Caso já possuam número de identificação do IFAP e pretendam alterar os dados relativos à sua identificação, proceder, através de recolha informática directa, à alteração dos dados constantes do respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel.

Locais de apresentação das candidaturas

A formalização dos pedidos de apoio efectua-se junto das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e de outras organizações de agricultores reconhecidas para o efeito pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP). 
 
Veja também

Ficha da Acção "Alteração dos Modos de Produção Agrícola"
Folheto Informativo "Agro e Silvo-ambientais"


Actualizado em 2009.02.13

Alteração dos Modos de Produção Agrícola

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 17 de Fevereiro a 15 de Maio de 2010
(Pedidos que não incluam a candidatura ao prémio por ovelha e cabra, ao prémio complementar e à medida excepcional para o leite)

De 17 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010
(Pedidos que incluam a candidatura ao prémio por ovelha  e por cabra, ao prémio complementar e à medida excepcional para o leite)

De 17 de Fevereiro a 18 de Junho de 2010
(Apresentação de Novos pedidos de apoio a novas áreas/animais alvo de apoio no âmbito do PAS 2011)

Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas


Enquadramento
O pedido de ajudas e o pedido de apoio estão sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC), previsto no Regulamento(CE) nº 796/2004, da Comissão, de 21 de Abril, cabendo ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) a gestão dos mesmos.


Regimes de ajudas

  • Pedidos de apoio (PAS 2011) relativos à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola;
  • Pedidos de pagamento (PU 2010) relativos à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola.

Formalização dos pedidos

  • Os pedidos de apoio que sejam apresentados à Acção Alteração de Modos de Produção Agrícola são apresentados num formulário específico (PAS 2011), seguindo a mesma metodologia, tramitação, procedimentos e calendários definidos para o pedido único de ajudas.
  • Os pedidos de pagamento são apresentados no formulário do pedido único (PU 2010), seguindo a mesma metodologia, tramitação, procedimentos e calendários definidos no Despacho Normativo nº 4/2010, de 2 de Fevereiro.

Antes da formalização dos pedidos os beneficiários devem:
- Caso ainda não possuam número de identificação do IFAP, e a fim de este número lhes ser atribuído, preencher, através de recolha informática directa, o respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel;
- Caso já possuam número de identificação do IFAP e pretendam alterar os dados relativos à sua identificação, proceder, através de recolha informática directa, à alteração dos dados constantes do respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel.

Locais de apresentação das candidaturas

A formalização dos pedidos de apoio efectua-se junto das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e de outras organizações de agricultores reconhecidas para o efeito pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP). 
 
Veja também

Ficha da Acção "Alteração dos Modos de Produção Agrícola"
Folheto Informativo "Agro e Silvo-ambientais"


Actualizado em 2010.02.05

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo

De 25 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010

Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Portaria nº 596-B/2008
Portaria n.º 1229-B/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Objectivos

Os apoios previstos visam apoiar as Estruturas Locais de Apoio (ELA) criadas no âmbito das Intervenções Territoriais Integradas (ITI) para os seguintes objectivos:

  • Sensibilizar as populações alvo das ITI e prestar aconselhamento técnico aos seus beneficiários no âmbito dos compromissos agro-silvo-ambientais contratados;
  • Elaborar e implementar normas técnicas e outras orientações para protecção e gestão dos sistemas agrícolas e florestais relacionados com os sítios «Natura 2000» e outros locais de elevado valor natural no quadro de ITI.

Área Geográfica

Áreas geográficas das ITI

Beneficiários

Estruturas Locais de Apoio (ELA), constituídas nos termos do artigo 93º da Portaria 232-A/2008, de 11 de Março.

Forma e Limites dos Apoios

Subsídio não reembolsável no valor de 100% das despesas elegíveis até ao montante anual de 2,5% do valor total dos pedidos de apoio contratados na respectiva ITI, ou 50 000 euros.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio revestem a forma de um Plano de Execução Anual (PEA), nos termos constantes do Anexo II da Portaria nº 596-B/2008, de 8 de Julho, e a sua apresentação é efectuada através de formulário electrónico a disponibilizar neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Apoio à Gestão das ITI"


Actualizado em 2010.02.26

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo
 

De 25 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 29 de Abril de 2010, às 13 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Fevereiro de 2010 
[pdf 182 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER241.exe" e siga as instruções de instalação. 
Download [.exe 491 KB]


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [zip 415 KB]

 

Actualizado em 2010.04.29

Apoio à Gestão das ITI

Escolha o Formulário que pretende consultar

 

 

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 5 a 16 de Janeiro de 2009

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão 1.01 de Janeiro de 2009
[pdf 170 KB] download



Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373KB] download

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER241.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 2.01 de 16 de Janeiro de 2009 
[.exe 478 KB] download

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 2.01 de 16 de Janeiro de 2009
[zip 403 KB] download

Actualizado em 2009.01.16

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 5 a 14 de Novembro de 2008

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão 1.00 de Novembro de 2008.
[pdf 170 KB] download


Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373KB] download

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER241.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 1.02 de 14 de Novembro de 2008
[.exe 476 KB] download

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 1.02 de 14 de Novembro de 2008
[zip 401 KB] download

Apoio à Gestão das ITI

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 5 a 16 de Janeiro de 2009

Formulários de Candidatura Disponíveis para Preenchimento os Formulários de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica Portaria nº 596-B/2008
Portaria n.º 1229-B/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Objectivos

Os apoios previstos visam apoiar as Estruturas Locais de Apoio (ELA) criadas no âmbito das Intervenções Territoriais Integradas (ITI) para os seguintes objectivos:

  • Sensibilizar as populações alvo das ITI e prestar aconselhamento técnico aos seus beneficiários no âmbito dos compromissos agro-silvo-ambientais contratados;
  • Elaborar e implementar normas técnicas e outras orientações para protecção e gestão dos sistemas agrícolas e florestais relacionados com os sítios «Natura 2000» e outros locais de elevado valor natural no quadro de ITI.

Área Geográfica

Áreas geográficas das ITI.

Beneficiários

Estruturas Locais de Apoio (ELA), constituídas nos termos do artigo 93º da Portaria 232-A/2008, de 11 de Março.

Forma e Limites dos Apoios

Subsídio não reembolsável no valor de 100% das despesas elegíveis até ao montante anual de 2,5% do valor total dos pedidos de apoio contratados na respectiva ITI, ou 50 000 euros.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio revestem a forma de um Plano de Execução Anual (PEA), nos termos constantes do Anexo II da Portaria nº 596-B/2008, de 8 de Julho, e a sua apresentação é efectuada através de formulário electrónico a disponibilizar neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Apoio à Gestão das ITI"


Actualizado em 2008.11.12

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 5 a 14 de Novembro de 2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Objectivos

Os apoios previstos visam apoiar as Estruturas Locais de Apoio (ELA) criadas no âmbito das Intervenções Territoriais Integradas (ITI) para os seguintes objectivos:

  • Sensibilizar as populações alvo das ITI e prestar aconselhamento técnico aos seus beneficiários no âmbito dos compromissos agro-silvo-ambientais contratados;
  • Elaborar e implementar normas técnicas e outras orientações para protecção e gestão dos sistemas agrícolas e florestais relacionados com os sítios «Natura 2000» e outros locais de elevado valor natural no quadro de ITI.

Área Geográfica

Áreas geográficas das ITI.

Beneficiários

Estruturas Locais de Apoio (ELA), constituídas nos termos do artigo 93º da Portaria 232-A/2008, de 11 de Março.

Forma e Limites dos Apoios

Subsídio não reembolsável no valor de 100% das despesas elegíveis até ao montante anual de 2,5% do valor total dos pedidos de apoio contratados na respectiva ITI, ou 50 000 euros.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio revestem a forma de um Plano de Execução Anual (PEA), nos termos constantes do Anexo II da Portaria nº 596-B/2008, de 8 de Julho, e a sua apresentação é efectuada através de formulário electrónico a disponibilizar neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Apoio à Gestão das ITI"


Actualizado em 2008.11.12

Apoio à Gestão das ITI

 Âmbito

A implementação das Intervenções Territoriais Integradas (ITI), exige a criação de competências locais para a sua dinamização e acompanhamento. O sucesso da intervenção dependerá da adequação à realidade local dos normativos de gestão definidos e de uma informação de proximidade aos produtores quanto aos objectivos em causa, às boas práticas a seguir e ao acompanhamento dos seus efeitos.


Neste sentido, cada ITI será dinamizada por uma Estrutura Local de Apoio (ELA), constituída por parceria entre entidades públicas e privadas, nomeadamente estruturas desconcentradas da Administração Central na área agrícola, florestal e ambiental e organizações locais representativas dos produtores agrícolas e florestais e ONG de defesa do ambiente.

Objectivos

  • Elaboração e implementação de normas técnicas e outras orientações para protecção e gestão   dos sistemas agrícolas e florestais relacionados com os sítios "Natura 2000" e outros locais de elevado valor natural no quadro de Intervenções Territoriais Integradas;
  • Sensibilização da população alvo para as ITI e aconselhamento técnico aos seus beneficiários no âmbito dos compromissos agro-silvo-ambientais contratados.

Beneficiários

Estruturas Locais de Apoio (ELA), constituídas nos termos do artigo 93º da Portaria 232-A/2008, de 11 de Março.

Legislação Específica da Acção 


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 17 de Janeiro a 15 de Fevereiro (19h00)

Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Consulte a legislação aplicável a esta acção

Informações

N.º Verde - 800 500 064

 

Actualizado em 2010.12.30

Apoio à Gestão das ITI

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 17 de Janeiro a 15 de Fevereiro  (19h00)

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Janeiro de 2011
[pdf 182 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER241.exe" e siga as instruções de instalação. 
Download [.exe 578 KB]


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [zip 415 KB]

 

Actualizado em 2011.01.14

Apoio ao Investimento na Agricultura e na Agroindústria

Prazo para Apresentação de Candidaturas

Das 9 horas do dia 18 de fevereiro até 30 de junho de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

COMPONENTE 1

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de novembro de 2012
[pdf 238 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1008 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 933 KB] download



COMPONENTE 2

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de novembro de 2012
[pdf 246 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1218 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 1143 KB] download

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.


Atualizado em 2014.06.12

Apoio ao Investimento na Agricultura e na Agroindústria

Prazo para Apresentação de Candidaturas

A partir das 9 horas do dia 18 de fevereiro de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

COMPONENTE 1

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de novembro de 2012
[pdf 238 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1008 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 933 KB] download



COMPONENTE 2

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de novembro de 2012
[pdf 246 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1218 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 1143 KB] download

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.


Atualizado em 2014.06.12

Apoio ao Investimento na Agricultura e na Agroindústria

Prazo para Apresentação de Candidaturas

A partir de 15 de outubro de 2012 

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 7 de janeiro de 2014, às 00h00.
A melhoria efetuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

COMPONENTE 1

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de novembro de 2012
[pdf 238 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 901 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 827 KB] download

COMPONENTE 2

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de novembro de 2012
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Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
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Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.


Atualizado em 2014.01.07

Apoio aos Regimes de Qualidade

Escolha o concurso que pretende consultar

 

Apoio aos Regimes de Qualidade

Despacho normativo n.º 23/2010. D.R. n.º 181, Série II de 2010-09-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Despacho normativo n.º 10/2010. D.R. n.º 70, Série II de 2010-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único

Despacho normativo n.º 4/2010, D.R. n.º 25, Série II de 2010/02/05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010

Despacho normativo n.º 16-A/2009, D.R. n.º 70, Suplemento, Série II de 2009/04/09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Alteração do despacho normativo n.º 4/2009

Portaria n.º 260/2009, D.R. n.º 49, Série I de 2009/03/11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.4.1, designada «Apoio aos Regimes de Qualidade», da medida n.º 1.4, «Valorização da produção de qualidade», do subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER

Despacho normativo n.º 4/2009, D.R. n.º 19, Série II de 2009/01/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Pedidos de ajuda e pedidos de apoio dos regimes financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu de Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), cuja gestão deve ser processada pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) (Alterado pelo Despacho Normativo nº 16-A/2009 de 9 de Abril)

 

LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA

Portaria nº 260/2009 alterada pela Portaria nº814/2010- Versão de Trabalho 

Apoio aos Regimes de Qualidade

Âmbito

Concessão de ajuda compensatória, por adesão da produção a determinados regimes de qualidade.
Trata-se de um procedimento simplificado para compensar os custos  acrescidos resultantes da adesão voluntária a regimes específicos de produção de qualidade e que estejam sujeitos a um sistema de controlo e certificação da produção.

Objectivos

  • Promover a adesão dos produtores de produtos agro-alimentares a sistemas de qualidade certificada;
  • Contribuir para a criação das condições necessárias à sustentabilidade e competitividade dos sistemas de qualidade certificada;
  • Assegurar ao consumidor a disponibilização de produtos alimentares ou processos de produção de qualidade certificada.

Beneficiários

Pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que exerçam actividade agrícola.

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor 


Actualizado em 2011.06.29

Apoio aos Regimes de Qualidade

2º CONCURSO - 17 DE FEVEREIRO A 15 DE MAIO DE 2010

1º CONCURSO - DE 7 DE ABRIL A 15 DE MAIO DE 2009

Apoio aos Regimes de Qualidade

Prazo para Apresentação de Candidaturas 

De 7 de Abril a 15 de Maio de 2009

Informações
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P
N.º Verde PRODER - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Enquadramento

O regime de ajudas reperesentado pelo Apoio aos Regimes de Qualidade está incluído no pedido único de ajudas (PU), o qual está sujeito ao sistema integrado de gestão e controlo (SIGC), previsto no Reg. (CE) nº º 796/2004, da Comissão , de 21 de Abril.

Formalização dos Pedidos

A formalização dos pedidos de apoio efectua-se junto das direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e de outras entidades que, para o efeito, venham a ser reconhecidas pelo Instituto de Financiamento da Agricultura  e Pescas , I.P (IFAP, IP)

Veja Também

Ficha da Acção "Apoio aos Regimes de Qualidade"

 

Actualizado em 2009.04.09

 

Apoio aos Regimes de Qualidade

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 17 de Fevereiro a 15 de Maio de 2010
(Pedidos que não incluam a candidatura ao prémio por ovelha e cabra, ao prémio complementar e à medida excepcional para o leite)

De 17 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010
(Pedidos que incluam a candidatura ao prémio por ovelha  e por cabra, ao prémio complementar e à medida excepcional para o leite)

Informações
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P
N.º Verde PRODER - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Enquadramento

O pedido de ajudas e o pedido de apoio estão sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC), previsto no Regulamento(CE) nº 796/2004, da Comissão, de 21 de Abril, cabendo ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) a gestão dos mesmos. 

Regimes de ajudas

  • Pedidos de apoio/pagamento relativos à Acção "Apoio aos Regimes de Qualidade".

Formalização dos pedidos

Os pedidos de apoio/pagamento são apresentados no formulário do pedido único (PU 2010), seguindo a mesma metodologia, tramitação, procedimentos e calendários definidos no Despacho Normativo nº 4/2010, de 2 de Fevereiro.

Antes da formalização dos pedidos os beneficiários devem:
- Caso ainda não possuam número de identificação do IFAP, e a fim de este número lhes ser atribuído, preencher, através de recolha informática directa, o respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel;
- Caso já possuam número de identificação do IFAP e pretendam alterar os dados relativos à sua identificação, proceder, através de recolha informática directa, à alteração dos dados constantes do respectivo formulário de identificação e assinar o correspondente suporte em papel.

Locais de apresentação das candidaturas

A formalização dos pedidos de apoio efectua-se junto das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e de outras organizações de agricultores reconhecidas para o efeito pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP). 

Veja Também

Ficha da Acção "Apoio aos Regimes de Qualidade"

 

Actualizado em 2010.02.05

Apresentação de candidaturas

Texto de Apresentação de candidaturas

APRODER

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 4.2 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 80 Postos de Trabalho neste território

Apoio PRODER Aprovado de 1.6 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
37 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

4

506 Mil euros

245 Mil euros

4

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

7

1.5 Milhões de euros

862 Mil euros

24

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

3

881 Mil euros

528 Mil euros

9

Conservação e Valorização do Património Rural

-

-

-

-

Serviços Básicos para a População Rural

-

-

-

-

TOTAL 14 2.8 Milhões de euros 1.6 Milhões de euros 37

 

 

Para mais informações consulte o GAL APRODER

Aquisição de Bens e Serviços

Consulte aqui os procedimentos relativos à aquisição de bens e serviços da responsabilidade da Autoridade de Gestão do ProDeR.

 

Actualizado em 2011.01.11

Aquisição de Serviços de Aconselhamento

Âmbito

Apoio atribuído a pessoas singulares ou colectivas que desenvolvam actividades agrícolas que celebrem contratos de prestação de serviços  de aconselhamento com uma entidade de aconselhamento reconhecida para o efeito .
Disponibiliza o apoio necessário para compensar o custo associado à prestação de serviços de aconselhamento contratualizada, nomeadamente no âmbito da aplicação de processos produtivos compatíveis com o cumprimento das áreas temáticas de aconselhamento:  

  • Ambiente;
  • Saúde Pública;
  • Saúde e Bem Estar animal;
  • Boas Condições Agrícolas e Ambientais;
  • Segurança no trabalho.

Beneficiários

Agricultores, a título individual ou colectivo, que desenvolvam qualquer actividade agrícola


Legislação Específica da Acção


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29

Aquisição de Serviços de Hosting do SIPRODER

Informam-se todos os interessados que foi publicado em Diário da República, no dia 26 de Maio, Edição nº 102, II Série, Anúncio de Concurso nº 2526/2011, a abertura de um concurso público para a Aquisição de Serviços de Hosting do SIPRODER - Concurso n.º 02/CP/AG/2011.

O período para a apresentação das propostas termina às 23h59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio.

Para mais informações consulte a Plataforma Electrónica BizGov em www.bizgov.pt.

 

Actualizado em 2011.05.27

Aquisição de Serviços de Suporte da Aplicação ao SIPRODER

Informam-se todos os interessados que foi publicado em Diário da República, no dia 21 de Abril, Edição nº 79, II Série, Anúncio de Concurso nº 1926/2011, a abertura de um concurso público para a aquisição de Serviços de Suporte da Aplicação ao SIPRODER - Concurso n.º 01/CP/AG/2011.

O período para a apresentação das propostas termina às 23h59 do dia 31 de Maio de 2011.

Para mais informações consulte a Plataforma Electrónica BizGov em www.bizgov.pt.

 

Actualizado em 2011.04.26

Arquivo

Texto de Arquivo

Arquivo

Texto de Arquivo

Assistência Técnica

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

 

 

 

 

 

  • 7º Concurso - De 18 a 30 de setembro (Até às 17H30) de 2014

Assistência Técnica

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

 

 

 

 

 

  • 7º Concurso - De 18 (A partir das 10H00) a 30 de setembro (Até às 17H30) de 2014

Assistência Técnica

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 15 a 26 de Fevereiro de 2010 (até às 18 horas) 

 

Aviso de Abertura do Concurso

Consulte o Aviso de Abertura


Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura


Controlo Documental


Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura 


Legislação Específica

Portaria n.º 94/2010 

 

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Actividades de preparação, gestão, controlo, acompanhamento, avaliação, informação e divulgação das medidas previstas no PRODER;
  • Actividades destinadas a reforçar a capacidade administrativa e técnica para a sua execução, tendo em vista a gestão e a operacionalização, de forma eficaz e eficiente, deste Programa.

Área Geográfica

Todo o território do Continente.

Beneficiários

  • Organismo pagador;
  • Organismo de certificação;
  • Entidades com responsabilidades delegadas que intervenham no processo de gestão do PRODER;
  • Organismos de controlo;
  • Serviços e organismos públicos responsáveis pelo apoio administrativo, técnico, logístico e financeiro  destas entidades.

Operações Elegíveis

  • Criação e funcionamento de estruturas de apoio técnico e respectivo apoio logístico;
  • Informação, divulgação e publicitação do Programa e seus instrumentos;
  • Verificação e acompanhamento da execução do Programa e dos projectos aprovados;
  • Auditoria e acções de controlo;
  • Desenvolvimento, actualização e manutenção de sistemas de informação, incluindo a aquisição de software e de equipamento informático;
  • Estudos de avaliação, globais ou específicos e outros estudos ou avaliações necessários à boa execução das medidas ou do programa;
  • Acções de recolha e tratamento de informação, estudos, elaboração de relatórios e outras acções indispensáveis aos trabalhos de encerramento das intervenções do QCA III;
  • Outras acções que se revelem indispensáveis para garantir níveis adequados de gestão, acompanhamento e controlo das operações previstas no PRODER.


Obrigações dos Beneficiários

  • Executar as operações nos termos e prazos fixados no contrato de financiamento;
  • Cumprir os normativos legais em matéria de contratação pública relativamente à execução das operações;
  • Cumprir o calendário de execução física e financeira da operação, fixada na decisão de aprovação;
  • Comunicar à autoridade de gestão qualquer alteração ou ocorrência que ponha em causa os pressupostos relativos à aprovação do projecto;
  • Assegurar a boa prestação de contas e reporte final, nos termos definidos no contrato de financiamento;
  • Publicitar os apoios que lhe forem atribuídos nos termos da legislação comunitária aplicável e das normas técnicas do PRODER.

O incumprimento destas obrigações determina a suspensão de todos os pagamentos de comparticipação comunitária ao beneficiário no âmbito do PRODER, até à regularização da situação.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 9 milhões de euros

Forma e Limites dos Apoios

  • Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.
  • A taxa máxima de co-financiamento do FEADER para as operações aprovadas é de 75 %.


Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site


Actualizado em 2010.02.19

Assistência Técnica

De 11 a 22 de Outubro (até às 17h 30m) 

Aviso de Abertura do Concurso

Consulte o Aviso de Abertura


Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura


Controlo Documental


Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura 


Legislação Específica

Portaria n.º 94/2010 

 

Informações

N.º Verde - 800 500 064 

 


Actualizado em 2010.10.11

Assistência Técnica

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 15 a 26 de Fevereiro de 2010

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 24 de Fevereiro, às  11 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.


 

Guia de Preenchimento do Formulário
Versão de Fevereiro de 2010
[.pdf 145 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER511.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 674 KB]



Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 599 KB]



Actualizado em 2010.02.24

Assistência Técnica

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 11 a 22 de Outubro de 2010 (até às 17h 30m) 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Versão de Fevereiro de 2010
[.pdf 145 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER511.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 679 KB]



Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 599 KB]



Actualizado em 2010.10.11

Assistência Técnica

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 2 (A partir das 10H00) a 13 de setembro (Até às 17H30) de 2013

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 10 de setembro de 2013, às 10 horas.
A melhoria efetuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.
Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Fevereiro de 2011
[pdf 222 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
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Atualizado em 2013.09.10

Assistência Técnica

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 2 (A partir das 10H00) a 13 de setembro (Até às 17H30) de 2013

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2014.1.2

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após a submissão da candidatura para entregar os documentos de suporte à mesma através do Balcão do Beneficiário.

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é
obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

Legislação Específica

Portaria n.º 326/2012
Portaria n.º 84/2010

Assistência Técnica

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 12 a 23 de Setembro (Até às 17H30) de 2011

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Fevereiro de 2011
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Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
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Atualizado em 2011.09.12

Assistência Técnica

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 19 (A partir das 10H00) a 23 de Novembro (Até às 17H30) de 2012

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2013.1.23

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após a submissão da candidatura para entregar os documentos de suporte à mesma através do Balcão do Beneficiário.

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é
obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

Legislação Específica

Portaria n.º 94/2010

Assistência Técnica

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 12 a 23 de Setembro (Até às 17H30) de 2011

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2013.1.23

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após a submissão da candidatura para entregar os documentos de suporte à mesma através do Balcão do Beneficiário.

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é
obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

Legislação Específica

Portaria n.º 94/2010

Assistência Técnica

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 19 (A partir das 10H00) a 23 de novembro (Até às 17H30) de 2012

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Fevereiro de 2011
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Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
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Atualizado em 2012.11.19

Assistência Técnica

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 3 (A partir das 10H00) a 14 de Setembro (Até às 17H30) de 2012

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2013.1.22

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após a submissão da candidatura para entregar os documentos de suporte à mesma através do Balcão do Beneficiário.

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é
obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

Legislação Específica

Portaria n.º 94/2010

Assistência Técnica

CANDIDATURAS ABERTAS

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 3 (A partir das 10H00) a 14 de Setembro (Até às 17H30) de 2012

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Fevereiro de 2011
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Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
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1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
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Atualizado em 2012.08.31

Assistência Técnica

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 18 a 30 de setembro (Até às 17H30) de 2014

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Fevereiro de 2011
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Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
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Atualizado em 2014.09.30

Assistência Técnica

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 18 (A partir das 10H00) a 30 de setembro (Até às 17H30) de 2014

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2014.10.14

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após a submissão da candidatura para entregar os documentos de suporte à mesma através do Balcão do Beneficiário.

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é
obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

Legislação Específica

Portaria n.º 326/2012
Portaria n.º 84/2010

Ata do 8º Comité de Acompanhamento

Balcão do Beneficiário

O PRODER implementou novas funcionalidades no Balcão do Beneficiário.

Aceda a esta área para consultar a situação do seu projecto ou enviar documentos relacionados com a sua candidatura.

No Balcão do Beneficiário vai encontrar também o Módulo de Alterações aos Projectos Após Contratação, destinado à submissão e posterior acompanhamento de um pedido de alterações. Para o efeito, consulte a Orientação Técnica Geral Nº 6 e o novo Guia do Utilizador, já com as funcionalidades para alteração de contactos, gestão documental e desistências.

Note que toda a comunicação relativa a pedidos de alterações aos projectos após contratação, entre a Autoridade de Gestão do PRODER e o beneficiário, será efectuada através de mensagens internas ao módulo e via e-mail. Por essa razão, é imperativo que o endereço de correio electrónico disponibilizado aquando a submissão da candidatura pelo promotor esteja correctamente escrito e activo.

Para aceder a estes serviços clique em Balcão do Beneficiário e introduza o número do Pedido de Apoio e da respectiva chave de acesso.

 

Actualizado em 2011.05.06

BEIRA INTERIOR SUL

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 3.8 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 74 Postos de Trabalho neste território

 

Apoio PRODER Aprovado de 1.4 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
42 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

2

427 Mil euros 

256 Mil euros 

6

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

3

  554 Mil euros

326 Mil euros

22

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

2

424 Mil euros

254 Mil euros

12

Conservação e Valorização do Património Rural

8

614 Mil euros

368 Mil euros

1

Serviços Básicos para a População Rural

1

244 Mil euros

183 Mil euros

1

Total 16 2.3 Milhões de euros 1.4 Milhões de euros 42

Para mais informações consulte o GAL BEIRA INTERIOR SUL 

Boas Vindas

Bem-vindo ao site do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural

Aqui pode conhecer a legislação que regulamenta as várias Medidas, obter os formulários de candidatura, saber quais os concursos que estão abertos, ter acesso a um conjunto de informação útil e conhecer as últimas novidades sobre o PRODER.

Boa navegação!

 

Actualizado em 2008.02.22

Bons projectos

Texto de Bons projectos

Brochura Dinamização das Zonas Rurais

Nesta edição irá encontrar tudo o que necessita saber sobre os apoios PRODER da responsabilidade dos Grupos de Acção Local - Medidas Diversificação da Economia e Criação de Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida.

Calendário de Entrevistas Profissionais de Selecção

AUTORIDADE DE GESTÃO DO PRODER

PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA O PREENCHIMENTO DE DOZE POSTOS DE TRABALHO PARA O SECRETARIADO TÉCNICO

(Aviso Nº 16373-A/2010, de 17 de Agosto, rectificado pela Declaração de Rectificação Nº 1713/2010, de 25 de Agosto, e pela Declaração de Rectificação 1763/2010, de 30 de Agosto)


CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS PROFISSIONAIS DE SELECÇÃO

Referência 5a / Área de Operacionalização do Subprograma 4 - Acções: Serviços de Aconselhamento Agrícola, Serviços de Apoio às Empresas e Cooperação para a Inovação 

Dia 16 de Novembro de 2010, às 15H00 - Candidata Ana Marta Fernandes Ribeiro da Silva

Dia 16 de Novembro de 2010, às 16H00 - Candidato Rogério Paulo Lima Ferreira
 

 


Lisboa, 8 de Novembro de 2010

CASTELOS DO CÔA

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 3.6 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 51 Postos de Trabalho neste território

 

Apoio PRODER Aprovado de 3 Milhões de euros no 2º Período de candidaturas
41 Postos de trabalho a criar neste território no 2º Período de candidaturas


Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

2

331 Mil euros

151 Mil euros

1

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

9

  1.8 Milhões de euros

1.1 Milhões de euros

16

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

5

788 Mil euros

392 Mil euros

5

Conservação e Valorização do Património Rural

8

888 Mil euros

533 Mil euros

8

Serviços Básicos para a População Rural

7

1.6 Milhões de euros

877 Mil euro

11

Total 31 5.4 Milhões de euros 3 Milhões de euros 41

Para mais informações consulte o GAL CASTELOS DO CÔA 

Centros Educativos Rurais do Algarve

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 231/2011. D.R. n.º 113, Série I de 2011-06-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER

Centros Educativos Rurais do Algarve

Âmbito

Apoiar a implantação de centros educativos, nas zonas rurais do Algarve.

Objectivos

  • Promover o reordenamento da rede escolar, através da requalificação de equipamentos escolares já existentes ou da criação de centros educativos rurais, que assegurem espaços complementares e multifuncionais;
  • Promover a utilização multifuncional dos equipamentos educativos abertos à comunidade envolvente, disponibilizando os equipamentos colectivos às respectivas comunidades, fora do horário escolar;
  • Contribuir para o desenvolvimento socioeconómico das zonas rurais através de equipamentos educativos que funcionem como pólos de fixação ou atracção para as comunidades rurais ou para novos residentes;
  • Contrariar os processos de desertificação do mundo rural;
  • Desenvolver o Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré -Escolar.

Beneficiários

Municípios responsáveis pelos seguintes centros educativos rurais:

  • EB1/J1 de Aljezur
  • EB1, de Castro Marim
  • Centro Escolar de Santa Bárbara de Nexe
  • EB1 de Bordeira
  • Centro Educativo Comunitário Multiserviços de Estói
  • EB1 de Boliqueime
  • EB1 de Salir
  • EB1 n.º 2 de Monchique
  • EB1 e Pré -Escolar de Marmelete
  • EB1 n.º 1 de São Pedro, Monchique
  • Centro Educativo Comunitário Multiserviços da Mexilhoeira Grande
  • Centro Escolar de São Brás de Alportel
  • EB1 n.º 2 de São Brás de Alportel
  • EB1/J1, de Alcantarilha
  • Centro Educativo Comunitário Multiserviços de São Bartolomeu de Messines
  • EB1/J1, de Santa Catarina da Fonte do Bispo
  • Centro Educativo Comunitário Multiserviços de Budens

Legislação Específica da Medida 

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

 

Actualizado em 2011.06.29

Centros Educativos Rurais do Algarve

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 15 a 31 de Julho 2011

Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Aviso de Abertura de Candidaturas Consulte o Aviso de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após o encerramento do concurso para entregar os documentos de suporte da sua candidatura através do Balcão do Beneficiário.
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.
Legislação Específica Consulte a legislação aplicável a esta medida

Informações

N.º Verde - 800 500 064

 

Actualizado em 2011.06.28

Centros Educativos Rurais do Algarve

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 15 a 31 de Julho de 2011

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.


Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER37exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 544KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 729 KB] download

 

Actualizado em 2011.07.14

CHARNECA

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 8.2 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 234 Postos de Trabalho neste território

 

Apoio PRODER Aprovado de 2.3 Milhões de euros
63 Postos de trabalho a criar neste território

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

9

2.1 Milhões de euros

958 Mil euros

12

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

17

  1.3 Milhões de euros

  711 Mil euros

19

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer 6

961 Mil euros

498 Mil euros

6.5

Conservação e Valorização do Património Rural

15

  1.3 Milhões de euros

  717 Mil euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

12

  3 Milhões de euros

901 Mil euros

-

Total 59 8.6 Milhões de euros 3.7 Milhões de euros 37.5

Para mais informações consulte o GAL CHARNECA

Competitividade

Texto de Competitividade

Componente 1 - Plano de Cooperação

CANDIDATURAS ABERTAS - ÙLTIMA SEMANA 

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 1 a 10 de Dezembro 

 

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Versão de Novembro de 2010
[.pdf 161 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER34.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 558 KB]



Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 482 KB]



Actualizado em 2010.10.29

Componente 2 - Cooperação Interterritorial

 

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 1 a 10 de Abril de 2011 

 

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2010
[.pdf 163 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação.
     Download [.exe 886 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 809 KB]

Actualizado em 2011.03.31

Componente 2 - Cooperação Transnacional

 

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 1 a 10 de Abril de 2011 

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2010
[.pdf 163 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 886 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 809 KB]

Actualizado em 2011.03.31

Comunitária

Regulamento (UE) nº 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013,
que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) n. o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselhono que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n. o 1307/2013, (UE) n. o 1306/2013 e (UE) n. o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014

Regulamento (UE) nº 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de dezembro de 2013,
relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1312/2011 Do Parlamento Eurpeu e do Conselho de 19 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira

Regulamento de Execução (UE) n.º 679/2011 da Comissão, de 14 de Julho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n. o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Regulamento (UE) n.° 65/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1698/2005 do Conselho relativas aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural (Revoga o Regulamento CE nº 1975/2006, de 7 de Dezembro)

2010/236: Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2010, que altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013 [notificada com o número C(2010) 2517]

Regulamento (UE) n.º 108/2010 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

Decisão da Comissão nº 2009/782/CE de 22 de Outubro de 2009 que altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013

Regulamento (CE) nº 992/2009 da Comissão de 22 de Outubro de 2009 que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da política agrícola comum

Regulamento (CE) Nº 607/2009 da Comissão de 14 de Julho de 2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas

Decisão da Comissão nº 2009/444/CE, de 10 de Junho de 2009, que fixa a atribuição aos Estados-Membros dos montantes decorrentes da modulação prevista nos artigos 7.o e 10.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, para os anos de 2009 a 2012

Regulamento (CE) nº 484/2009 da Comissão, de 9 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1975/2006 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativas aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural

Regulamento (CE) nº 482/2009 da Comissão, de 8 de Junho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) e o Regulamento (CE) n.o 883/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do Feader

Regulamento (CE) nº 451/2009 da Comissão, de 29 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do Feader

Regulamento (CE) nº 491/2009 do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)

Decisão do Conselho 2009/434/CE, de 25 de Maio de 2009, que altera a Decisão 2006/493/CE que estabelece o montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, a sua repartição anual e o montante mínimo a concentrar nas regiões elegíveis ao abrigo do Objectivo da Convergência

Regulamento (CE) nº 473/2009 do Conselho, de 25 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum

Decisão da Comissão nº 2009/379/CE, de 11 de Maio de 2009, que fixa os montantes que, nos termos dos Regulamentos (CE) n.o 1782/2003, (CE) n.o 378/2007, (CE) n.o 479/2008 e (CE) n.o 73/2009 do Conselho são colocados à disposição do Feader e os montantes disponíveis para as despesas correspondentes ao FEAGA

Regulamento (CE) nº 370/2009 da Comissão, de 6 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) nº 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) nº 1782/2003 do Conselho

Regulamento (CE) nº 363/2009 da Comissão, de 4 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) nº 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

Informação 2009/C 26/09 comunicada pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

Regulamento (CE) nº 73/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (Alterado pelo Regulamento nº 992/2009 de 22 de Outubro)

Regulamento (CE) nº 74/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009 que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Decisão do Conselho nº2009/61/CE, de 19 de Janeiro de 2009, que altera a Decisão 2006/144/CE relativa às orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural (período de programação 2007-2013)

Decisão da Comissão nº 2009/14/CE, de 17 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013

Regulamento (CE) n.o 13/2009 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum e o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»), a fim de estabelecer um regime de distribuição de fruta nas escolas

Decisão da Comissão nº 2008/955/CE, de 16 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão 2006/410/CE da Comissão, que estabelece os montantes que, em conformidade com o n.o 2 do artigo 10.o, o artigo 143.o-D e o artigo 143.o-E do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho, o n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho e o n.o 2 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho são colocados à disposição do Feader e os montantes disponíveis para as despesas correspondentes ao FEAGA

Regulamento (CE) nº 1266/2008 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2008 que altera o Regulamento (CE) n.o 796/2004 que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

Regulamento (CE) nº 1265/2008 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2008 que altera o Regulamento (CEE) n.o 1859/82 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

Regulamento (CE) nº 1264/2008 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2008 que estabelece o montante da remuneração fixa por ficha de exploração a partir do exercício contabilístico de 2009, no âmbito da rede de informação contabilística agrícola

Regulamento (CE) nº 1254/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

Regulamento (CE) nº 1242/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008 que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

Regulamento (CE) nº 1175/2008 da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

Regulamento (CE) nº 1034/2008 da Comissão, de 21 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 885/2006 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho no respeitante à acreditação dos organismos pagadores e de outros organismos e ao apuramento das contas do FEAGA e do FEADER

Regulamento (CE) nº 1009/2008 do Conselho, de 9 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

Decisão da Comissão, nº 2008/789/CE de 3 de Outubro de 2008, que altera a Decisão 2006/588/CE que fixa a atribuição aos Estados-Membros dos montantes decorrentes da modulação prevista no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho, para os anos de 2006 a 2012

Regulamento (CE) nº 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

Regulamento (CE) nº 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

Decisão da Comissão nº 2008/609/CE de 16 de Julho de 2008, que altera a Decisão 2006/636/CE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013

Regulamento (CE) nº 479/2008 do Conselho, de 29 de Abril de 2008, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, que altera os Regulamentos (CE) n. o  1493/1999, (CE) n. o  1782/2003, (CE) n. o  1290/2005 e (CE) n. o  3/2008 e que revoga os Regulamentos (CEE) n. o  2392/86 e (CE) n. o  1493/1999

Regulamento (CE) nº 319/2008 da Comissão, de 7 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) nº795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) nº1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e o Regulamento (CE) nº796/2004 que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento(CE) nº1782/2003

Regulamento (CE) nº259/2008 da Comissão, de 18 de Março de 2008, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº1290/2005 do Conselho no que respeita à publicação de informação sobre os beneficiários de fundos provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

Decisão da Comissão (2007)6159, de 4 de Dezembro de 2007, que aprova o programa de desenvolvimento rural de Portugal Continental relativo ao período de programação 2007-2013

Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007
que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (Alterado pelo Regulamento nº 13/2009, de 18 de Dezembro e pelo Regulamento nº 491/2009 de 25 de Maio)

Regulamento (CE) n.° 807/2007 da Comissão, de 10 de Julho de 2007 , que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

Regulamento (CE) n° 834/2007 do Conselho, de 28 de Junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n°2092/91

Regulamento (CE) nº 394/2007 da Comissão, de 12 de Abril de 2007 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

Regulamento (CE) nº 378/2007 do Conselho, de 27 de Março de 2007, que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos instituídas pelo Regulamento (CE) n. o  1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, e que altera o Regulamento (CE) n. o  1290/2005 (Alterado pelo Regulamento nº 73/2009, de 19 de Janeiro)

Regulamento (CE) n° 105/2007 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2007, que altera os anexos do Regulamento (CE) n°1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

Regulamento (CE) n°1998/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87º e 88º do Tratado aos auxílios de minimis

Regulamento (CE) n° 1974/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n°1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (Alterado pelo Regulamento nº 1175/2008 de 27 de Novembro, pelo Regulamento nº 363/2009 de 4 de Maio e pelo Regulamento nº 482/2009 de o de Junho

Regulamento (CE) n°1975/2006 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2006, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n°1698/2005 do Conselho relativas aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural (Alterado pelo Regulamento nº 484/2009 de 9 de Junho) (Revogado pelo Regulamento nº 65/2011, de 27 de Janeiro)

Regulamento (CE) nº 1320/2006 da Comissão, de 5 de Setembro de 2006, que estabelece regras relativas à transição no que respeita ao apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho

Decisão da Comissão nº 2006/636/CE de 12 de Setembro de 2006, que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, do montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013 (Alterada pela Decisão da Comissão nº 2008/609/CE de 16 de Julho de 2008, pela Decisão da Comissão nº 2009/14/CE de 17 de Dezembro de 2008 e pela Declaração da Comissão nº 2009/782/CE de 22 de Outubro de 2009)

Decisão da Comissão nº2006/595/CE, de 4 de Agosto de 2006, que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelos Fundos Estruturais no âmbito do objectivo Convergência, no período de 2007-2013

Regulamento (CE) n° 885/2006 da Comissão, de 21 de Junho de 2006, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n°1290/2005 do Conselho no respeitante à acreditação dos organismos pagadores e de outros organismos e ao apuramento das contas do FEAGA e do FEADER (Alterado pelo Regulamento nº 1034/2008 de 21 de Outubro

Regulamento (CE) nº 883/2006 da Comissão, de 21 de Junho de 2006, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do FEADER (Alterado pelo Regulamento nº 451/2009 de 29 de Maio)

Decisão do Conselho 2006/493/CE, de 19 de Junho de 2006, que estabelece o montante do apoio comunitário ao desenvolvimento rural para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2013, a sua repartição anual e o montante mínimo a concentrar nas regiões elegíveis ao abrigo do Objectivo da Convergência (Alterada pela Decisão do Conselho 2009/434/CE, de 25 de Maio)

Decisão da Comissão nº 2006/410/CE, de 24 de Maio de 2006 , que estabelece os montantes que, em conformidade com o n. o  2 do artigo 10. o , o artigo 143. o -D e o artigo 143. o -E do Regulamento (CE) n. o  1782/2003 do Conselho, são colocados à disposição do FEADER e os montantes disponíveis para as despesas correspondentes ao FEAGA (Alterada pela Declaração da Comissão nº 2008/955/CE de 16 de Dezembro)

Regulamento (CE) n° 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Regulamento (CE) n° 509/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

Regulamento (CE) n°1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) (Alterado pelo Regulamento nº 74/2009, de 19 de Janeiro e pelo Regulamento nº 473/2009 de 25 de Maio e revogado pelo Regulamento (UE) nº 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho)

Regulamento (CE) n° 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (Alterado pelo Regulamento nº 13/2009, de 18 de Dezembro, pelo Regulamento nº 73/2009, de 19 de Janeiro e pelo Regulamento nº 473/2009 de 25 de Maio)

Regulamento (CE) nº 796/2004 da Comissão, de 21 de Abril 2004, que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) no 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (Alterado pelo Regulamento nº 1266/2008 de 16 de Dezembro

Regulamento (CE) nº795/2004 da Comissão, de 21 de Abril de 2004, que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento(CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (Alterado pelo Regulamento (CE) nº319/2008 e pelo Regulamento nº 370/2009 de 6 de Maio)

Regulamento (CE) n°364/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n°70/2001 no que respeita à extensão do seu âmbito de aplicação por forma a incluir os auxílios à investigação e desenvolvimento

Regulamento (CE) n.° 392/2004 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

Rectificação do Regulamento (CE) n°1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e altera os Regulamentos (CEE) n°2019/93, (CE) n°1452/2001, (CE) n°1453/2001, (CE) n°1454/2001, (CE) n°1868/94, (CE) n°1251/1999, (CE) n°1254/1999, (CE) n°1673/2000, (CEE) n°2358/71, e (CE) n°2529/2001 (JO L 270 de 21.10.2003) (Revogada pelo Regulamento nº 73/2009 de 19 de Janeiro)  

Regulamento (CE) nº1782/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e altera os Regulamentos (CE) n.o 2019/93, (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001, (CE) n.o 1454/2001, (CE) n.o 1868/94, (CE) n.o1251/1999, (CE) n.o 1254/1999, (CE) n.o 1673/2000, (CE) n.o 2358/71 e (CE) n.o 2529/2001(Alterado pelo Regulamento nº 1009/2008, de 9 de Outubro e Revogado pelo Regulamento (CE) nº 73/2009)

Regulamento (CE) n.° 1452/2003 da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que mantém a derrogação prevista no n.° 3, alínea a), do artigo 6.° do Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho relativamente a determinadas espécies de sementes e material de propagação vegetativa e estabelece regras processuais e critérios relativos a essa derrogação

Recomendação da Comissão, 2003/361/CE, de 6 de Maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas

Regulamento (CE) n.° 223/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que diz respeito aos requisitos em matéria de rotulagem relacionados com o modo de produção biológico aplicáveis aos alimentos para animais, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal e que altera o Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho

Regulamento (CE) n°70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (Alterado pelo Regulamento (CE) n°364/2004)  

Regulamento (CE) n°68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios à formação.

Regulamento (CE) nº 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura

Regulamento (CE) n° 1804/1999 do Conselho, de 19 de Julho de 1999, que completa, no que diz respeito à produção animal, o Regulamento (CE) n° 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens

Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (Alterado pelo Regulamento nº 807/2007, de 10 de Julho de 2007 e pelo Regulamento nº 394/2007, de 12 de Abril de 2007)

Decisão da Comissão 89/133/CEE, de 7 de Fevereiro de 1989 que altera os limites das zonas desfavorecidas em Portugal na acepção da Directiva 75/268/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

Regulamento (CEE) nº 1859/82 da Comissão, de 12 de Julho de 1982, relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas (Alterado pelo Regulamento nº 1265/2008 de 16 de Dezembro)

Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à
conservação das aves selvagens

Directiva 75/268/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1975, sobre a
agricultura de montanha e de certas zonas desfavorecidas (Alterada pela Directiva nº 89/133/CEE)

Anexo I ao Tratado de Amesterdão
Jornal Oficial n° C 340, de 10 de Novembro de 1997

Concursos

Aqui tem acesso a toda a informação relativa a Concursos das Medidas/Acções do ProDeR já encerrados

 

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Conhecimento e competências

Texto de Conhecimento e competências

Conservação do Solo

Âmbito

Destina-se a alargar o universo dos potenciais beneficiários de apoio a práticas de sementeira directa ou mobilização na linha, contribuindo assim para a preservação dos recursos naturais, nomeadamente do recurso solo.

Objectivos

  • Preservar o recurso solo, nomeadamente através da melhoria da sua estrutura, aumentar o seu teor de matéria orgânica e diminuir do risco de erosão;
  • Contribuir para o cumprimento da meta nacional relativa ao contributo da agricultura para o sequestro de carbono.

Beneficiários

  • Pessoas singulares ou colectivas, de natureza pública ou privada, que exerçam actividade agrícola;
  • Órgãos de gestão de baldios na acepção da Lei nº 68/93 de 4 de Setembro.

Tipo, Nível e Limite do Apoio

Apoio anual, por ha semeado na área de rotação candidata, diferenciado em função do tipo de cultura.

Para obter informação específica sobre esta acção consulte a Nota Explicativa - Conservação do Solo

Esclarecimentos
Esclarecimento sobre a acção Alteração dos Modos de Produção: parcelas declaradas no RPU com pastagem permanente onde é permitido realizar culturas forrageiras
Esclarecimento sobre transição do compromisso complementar da acção 2.2.1 - Alteração dos Modos de Produção para a acção 2.2.4 - Conservação do Solo

Legislação Específica da Acção

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor


Actualizado em 2011.06.29

Conservação do Solo

Portaria n.º 19/2014, de 29 de janeiro
Ministério da Agricultura e do Mar

Despacho normativo n.º 10/2013, de 17 de outubro
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Portaria n.º 137/2013. D.R. n.º 63, Série I de 2013-04-01
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março

Portaria n.º 47/2013. D.R. n.º 24, Série I de 2013-02-04
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Ação n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Ação n.º 2.2.2, designada «Proteção da Biodiversidade Doméstica», aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Despacho normativo n.º 10/2010. D.R. n.º 70, Série II de 2010-04-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único

Despacho normativo n.º 4/2010, D.R. n.º 25, Série II de 2010/02/05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010

Portaria n.º 427-A/2009, D.R. n.º 79, Suplemento, Série I de 2009/04/23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Segunda alteração à Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de Março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), Que Integra a Acção n.º 2.2.1, Designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Acção n.º 2.2.2, Designada «Protecção da Biodiversidade Doméstica»

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos

Despacho normativo n.º 10/2013, de 17 de outubro
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Componente Vegetal

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria nº 1268/2009, D.R. n.º 201, Série I de 2009/10/16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, abreviadamente designado por PRODER

 

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Sub-acção  «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos»

Componente Animal

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Portaria n.º 1049/2010. D.R. n.º 197, Série I de 2010-10-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria n.º 1305/2008, D.R. n.º 219, Série I de 2008/11/11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

Declaração de Rectificação n.º 43/2008, D.R. n.º 153, Série I de 2008/08/08
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008

Portaria n.º 618/2008, D.R. n.º 134, Série I de 2008/07/14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização de modos de produção», integrado no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER (Alterada pela Declaração de Rectificação nº 43/2008 de 8 de Agosto e pela Portaria nº 1305/2008 de 11 de Novembro)

 

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da 
Sub-acção  «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos»

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Âmbito

Regime de ajudas destinado a apoiar os Programas de Melhoramento Genético de Raças Autóctones, Exóticas e da Raça Bovina Frísia. Estão incluídas, nomeadamente, as raças autóctones ameaçadas de extinção identificadas no âmbito da acção Protecção da Biodiversidade Doméstica.

Objectivos

  • Assegurar a continuidade da conservação e do melhoramento dos recursos genéticos animais, raças autóctones, exóticas e da raça bovina frísia, permitindo a selecção, e disponibilização aos criadores, dos melhores animais reprodutores;
  • Promover o funcionamento regular dos Livros Genealógicos e Registos Zootécnicos;
  • Assegurar os trabalhos de caracterização das raças abrangidas;
  • Promover a avaliação genética como objectivo final dos programas de melhoramento.

Beneficiários

  • Organizações associativas que tenham a seu cargo a gestão de livros genealógicos ou registos zootécnicos, no caso das espécies pecuárias das raças autóctones e das raças exóticas. No caso da raça bovina Frísia deverão dispor, de uma base de dados nacional relativa ao melhoramento genético desta raça, com especial incidência nos dados de contraste leiteiro.
  • Entidades públicas e entidades privadas em parcerias público/privadas.

Legislação Específica da Acção 


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

 

Actualizado em 2011.06.29

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 2 a 16 de Fevereiro de 2009

 

ATENÇÃO:
De acordo com o Art. 2º da Portaria Nº 1305/2008, de 11 de Novembro, este período de candidaturas é "exclusivo para candidatos novos ou candidatos cujos pedidos não tenham sido aprovados no período anterior".

 

Formulários de Candidatura Disponíveis para Preenchimento os Formulários de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas Nº 7.2/2008 e Nº 11/2008
Legislação Específica Portaria n.º 618/2008
Declaração de Rectificação nº 43/2008
Portaria nº 1305/2008

Informações  

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Assegurar a continuidade do melhoramento dos recursos genéticos animais (Raças Autóctones, Exóticas e da Raça Bovina Frísia), permitindo a selecção, e disponibilização aos criadores, dos melhores animais reprodutores;
  • Promover o funcionamento regular dos Livros Genealógicos e Registos Zootécnicos;
  • Assegurar os trabalhos de caracterização das raças abrangidas;
  • Promover a avaliação genética como objectivo final dos programas de melhoramento.

Área Geográfica

Todo o território do Continente.

Beneficiários

  • Organizações associativas que tenham a seu cargo a gestão de livros genealógicos ou registos zootécnicos, no caso das raças autóctones e das raças exóticas. No caso da raça bovina Frísia deverão dispor, de uma base de dados nacional relativa ao melhoramento genético desta raça, com especial incidência nos dados de contraste leiteiro.
  • Entidades públicas e entidades privadas em parcerias público/privadas.

Forma e Limites dos Apoios

Apoio forfetário, equivalente a subsídio não reembolsável.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica.

Considera-se a data de envio como a data de apresentação do pedido de apoio.

Veja também

Ficha da Acção "Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal".

 

Actualizada em 2009.02.02

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para Apresentação de Candidaturas 

De 1 a 23 de Setembro de 2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Assegurar a continuidade do melhoramento dos recursos genéticos animais (Raças Autóctones, Exóticas e da Raça Bovina Frísia), permitindo a selecção, e disponibilização aos criadores, dos melhores animais reprodutores;
  • Promover o funcionamento regular dos Livros Genealógicos e Registos Zootécnicos;
  • Assegurar os trabalhos de caracterização das raças abrangidas;
  • Promover a avaliação genética como objectivo final dos programas de melhoramento.

Área Geográfica

Todo o território do Continente.

Beneficiários

  • Organizações associativas que tenham a seu cargo a gestão de livros genealógicos ou registos zootécnicos, no caso das raças autóctones e das raças exóticas. No caso da raça bovina Frísia deverão dispor, de uma base de dados nacional relativa ao melhoramento genético desta raça, com especial incidência nos dados de contraste leiteiro.
  • Entidades públicas e entidades privadas em parcerias público/privadas.

Forma e Limites dos Apoios

Apoio forfetário, equivalente a subsídio não reembolsável.

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica.

Considera-se a data de envio como a data de apresentação do pedido de apoio.

Veja também

Ficha da Acção "Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal".

 

Actualizado em 2008.09.02

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 2 a 16 de Fevereiro de 2009 

 

Atenção:
De acordo com o Art. 2º da Portaria Nº 1305/2008, de 11 de Novembro, este período de candidaturas é "exclusivo para candidatos novos ou candidatos cujos pedidos não tenham sido aprovados no período anterior". 

 

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Agosto de 2008.
[pdf 108 KB] download


Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2232.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 2.00 de 2 de Fevereiro de 2009
[.exe 475 KB] download

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 2.00 de 2 de Fevereiro de 2009
[zip 400 KB] download

Actualizado em 2009.02.02

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 1 a 23 de Setembro de 2008  

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Agosto de 2008.
[pdf 108 KB] download


Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2232.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 1.02 de 5 de Setembro de 2008
[.exe 476 KB] download

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 1.02 de 5 de Setembro de 2008
[zip 401 KB] download

Actualizado em  2008.09.05

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 29 de Outubro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2011 (até às 19h00m)

Formulário de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após o encerramento do concurso para entregar os documentos de suporte da sua candidatura através do Balcão do Beneficiário.
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Consulte a legislação aplicável a esta acção

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Actualizado em 2010.10.28

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 29 de Outubro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2011

 

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Agosto de 2008.
[pdf 240 KB] download


Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2232.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 2.00 de 2 de Fevereiro de 2009
[.exe 500 KB] download

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
[zip 424 KB] download

Actualizado em 2010.10.27

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para apresentação de Candidaturas

Das 9 horas do dia 18 de agosto às 19 horas do dia 8 de setembro de 2014

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2014.9.11


 


Formulário de Candidatura

Consulte e descarregue o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura
Controlo Documental
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Orientações Técnicas
Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica
Consulte a legislação aplicável a esta ação

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

Das 9 horas do dia 18 de agosto às 19 horas do dia 8 de setembro de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2014
[pdf 207 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 656KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 573 KB] download



Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.


Atualizado em 2014.08.21

Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Vegetal

Âmbito

Pretende conservar a variabilidade genética, promovendo, sempre que possível, a sua evolução para a utilização económica e valorizando os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais, nomeadamente através do apoio à instalação de campos de conservação e a acções de caracterização, preservação e valorização de variedades locais.

Objectivos

  • Conservar a variabilidade genética, com valor para a agricultura e alimentação;
  • Promover a evolução para a utilização económica de variedades locais;
  • Valorizar os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais.


Beneficiários

 

  • Pessoas colectivas públicas com actividades no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos;
  • Parcerias e pessoas singulares ou colectivas de natureza privada com conhecimentos no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos.


Legislação Específica da Acção 

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.

Actualizado em 2011.06.29

Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos - Componente Animal

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

  • 3º Concurso - De 29 de Outubro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2011

Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos - Componente Animal

Escolha o Formulário que pretende consultar

 

 

 

  • 3º Concurso - De 29 de Outubro de 2010 a 1 de Fevereiro de 2011

Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos - Componente Vegetal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 5 de Abril a 25 de Junho de 2010 (até às 17 horas)

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Controlo Documental Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica Portaria nº 1268/2009

Informações  

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Conservar a variabilidade genética, com valor para a agricultura e alimentação;
  • Promover a evolução para a utilização económica de variedades locais;
  • Valorizar os conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos vegetais.

Área Geográfica

Todo o território do Continente.

Beneficiários

  • Pessoas colectivas públicas com actividades no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos;
  • Parcerias e pessoas singulares ou colectivas de natureza privada com conhecimentos no domínio da prospecção, colheita, caracterização e avaliação, conservação, multiplicação e certificação dos materiais de propagação para efeitos da conservação dos recursos fitogenéticos.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 5 milhões e 500 mil euros

 

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de incentivo não reembolsável no valor de:

  • 100 % da despesa total elegível, no caso de entidades públicas;
  • 80 % da despesa total elegível no caso de parcerias público-privadas.

O limite dos apoios a conceder por operação é de € 250 000.

 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, e estão sujeitos a confirmação por via electrónica.

 

Veja também

Ficha da Acção "Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Vegetal".

 

Actualizada em 2010.03.23

Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos - Componente Vegetal

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 5 de Abril a 25 de Junho de 2010 (até às 17 horas) 

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 24 de Junho de 2010, às 17 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

 

Tenha em atenção que o promotor da candidatura deverá preencher o Modelo de Curriculum Vitae de acordo com o Modelo Europeu e submetê-lo juntamente com o formulário do pedido de apoio, conforme enunciado na Orientação Técnica nº 48/2010

Modelo de Curriculum Vitae (.pdf) - download

Modelo de Curriculum Vitae (.doc) - download 

Note que a actualização do formulário contempla uma nova tipologia de despesa

Para dúvidas relacionadas com preenchimento de formulário clique aqui

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Abril de 2010 
[pdf 198 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2231.exe" e siga as instruções de instalação. 
Download [.exe 897 KB]

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [zip 821 KB]

 

Actualizado em 2010.06.24

Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos - Componente Vegetal

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio
Tem 10 dias úteis após o encerramento do concurso para entregar os documentos de suporte da sua candidatura através do Balcão do Beneficiário.
Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.
1º Concurso - De 5 de Abril a 25 de Junho de 2010

Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos - Componente Vegetal

1º CONCURSO - DE 5 DE ABRIL A 25 DE JUNHO 2010

Conservação e Valorização do Património Rural

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 73, Série I de 2013-04-15
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Portaria n.º 108/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, e altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de maio

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria n.º 906/2009, D.R. n.º 157, Série I de 2009/08/14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio

Portaria nº 521/2009, D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Sub-acção «Conservação e Valorização do Património Rural»

Construção e Requalificação de Caminhos Agrícolas e Electrificação Rural

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo

De 2 de Outubro de 2009 a 28 de Janeiro de 2010 (até às 19 horas) 

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 26 de Janeiro de 2010, às 17 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2009 
[pdf 169 Kb] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER165.exe" e siga as instruções de instalação. 
Download [.exe 6.810 KB]


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [zip 6.739 KB]

 

Actualizado em 2010.01.26

Consulta Escrita realizada ao Comité de Acompanhamento - Proposta de Alteração Financeira do Programa

Consulta escrita relativa a critérios de seleção, forma e níveis de apoio - Ação 1.1.1. "Modernização e Capacitação das Empresas"

Contactos

PRODER
Rua Padre António Vieira, 1
1099–073 LISBOA
Tel.: (+351) 213 819 333
Fax: 213 856 858
Nº Verde: 800 500 064
E-mail: proder@gpp.pt
Web: http://www.proder.pt/

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
Rua da República, 133
5370-347 MIRANDELA
Tel.: (+351) 278 260 900
Fax: 278 260 976
E-mail: geral@drapn.min-agricultura.pt
Web: http://www.drapn.min-agricultura.pt/

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO
Rua Amato Lusitano, Estrada da Circunvalação, Lt n.º 3
6001-909 CASTELO BRANCO
Tel.: (+351) 272 348 600
Fax: 272 348 625
E-mail: drapc@drapc.min-agricultura.pt
Web: http://www.drapc.min-agricultura.pt/

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO
Quinta das Oliveiras - Apartado 477
2001-906 SANTARÉM
Tel.: (+351) 243 377 500 - Linha Azul: 263 286 649
Fax: 243 377 545
E-mail: info@draplvt.min-agricultura.pt
Web: http://www.draplvt.min-agricultura.pt/

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJO
Quinta da Malagueira - Apartado 83
7002-553 ÉVORA
Tel.: (+351) 266 757 800
Fax: 266 757 850
E-mail: geral@drapal.min-agricultura.pt
Web: http://www.drapal.min-agricultura.pt/

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE
Apartado 282 - Braciais - Patacão
8001-904 FARO
Tel.: (+351) 289 870 700 - Linha Azul: 289 816 039
Fax: 289 816 003
E-mail: draalg@draalg.min-agricultura.pt
Web: http://www.drapalg.min-agricultura.pt/

INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P.
Rua Castilho, 51
1269-163 LISBOA
Tel.: (+351) 213 846 000 - Call Center: 217 513 999
Fax: 217 518 600
E-mail: ifap@ifap.pt
Web: http://www.ifap.min-agricultura.pt/

 

Grupos de Acção Local - Contactos

Controlo Documental

Aqui pode encontrar a listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

Navegue no menu lateral e escolha a Medida/Acção.

Cooperação Interterritorial

Âmbito

A cooperação interterritorial apoia os Grupos de Acção Local a estabelecer parcerias com outros GAL ou com outros grupos de abordagem semelhante noutros territórios rurais, com o objectivo de aceder a informação e a novas ideias, de aprender com outras regiões , de estimular e apoiar a inovação e de adquirir competências e de melhorar a transferência de experiências.

Pretende-se, através da promoção de parcerias e acções comuns adequadas às prioridades estratégicas locais e regionais, potenciar os benefícios gerados pela implementação da estratégia local de desenvolvimento (ELD) e criar condições para a fixação de actividades económicas e permanência da população nas zonas rurais.

Objectivos

Promover o desenvolvimento de projectos de cooperação entre territórios rurais situados no espaço nacional com criação de mais valia para os territórios cooperantes.

Beneficiários 

GAL reconhecidos como organismos intermédios de gestão no âmbito da Portaria nº 392-A/2008, de 4 de Junho
Outros Grupos Locais (OGL) abrangidos por um protocolo de cooperação com os GAL, para a Componente 2.



Legislação Específica da Acção
 


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

Pretende-se valorizar os territórios rurais e consolidar o seu tecido económico e social, através da cooperação, enquanto instrumento potenciador das complementaridades, diversidades e heterogeneidades dos territórios em cooperação, e conjugar, através da cooperação, o saber-fazer e os recursos humanos e financeiros oriundos de diferentes territórios rurais, permitindo atingir massa crítica necessária à viabilização dos projectos de cooperação, optimizar e racionalizar os recursos e identificar complementaridades que permitem abrir novas oportunidades de mercado e de desenvolvimento dos territórios rurais.

Os principais objectivos desta medida são:

  • Promover o desenvolvimento de projectos de cooperação entre territórios rurais, situados no espaço nacional com criação de mais valia para os territórios cooperantes.
  • Promover o desenvolvimento de projectos de cooperação entre territórios rurais nacionais e de países terceiros, podendo estes não estar situados no espaço da União Europeia.

Para atingir estes objectivos a medida constitui um instrumento para incentivar a consolidação das parcerias entre territórios rurais nacionais e internacionais, e de prosseguir o fomento de uma cultura de cooperação entre os Grupos de Acção Local (GAL) e entre os respectivos agentes e parceiros locais.

A medida Cooperação LEADER para o Desenvolvimento é operacionalizada através das seguintes acções:

 

Actualizado em 2009.07.27

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 1 a 10 de Abril de 2011

 

  • Disponíveis 2 formulários de candidatura. Escolha na barra lateral o formulário adequado à componente a que pretende candidatar-se.
Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Actualizado em 2011.03.31

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria nº 786/2009, D.R. n.º 143, Série I de 2009/07/27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.4.1, «Cooperação Interterritorial», e 3.4.2, «Cooperação Transnacional», da medida n.º 3.4, «Cooperação LEADER para o desenvolvimento», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Sub-acção «Cooperação LEADER para o desenvolvimento»

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

Prazo para apresentação de Candidaturas  

De 1 a  10 de Abril de 2011


Anúncio de Abertura de Candidaturas

Consulte o Anúncio de Abertura

Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura

Controlo Documental

Tem 10 dias úteis após a submissão da candidatura para entregar os documentos de suporte à mesma através do Balcão do Beneficiário.

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é
obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada

Orientações Técnicas

Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica 


Legislação Específica

Consulte a legislação aplicável a esta acção

Informações

N.º Verde - 800 500 064



Actualizado em 2011.03.31

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

 

  • 1º Período de Candidaturas - A partir de 1 de Setembro de 2009, sucessivamente nos primeiros 10 dias de cada mês, até 10 de Abril de 2010

 

 

 

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

 

  • 1º Período de Candidaturas - A partir de 1 de Setembro de 2009, sucessivamente nos primeiros 10 dias de cada mês, até 10 de Abril de 2010

 

 

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

A partir de 1 de Setembro de 2009, sucessivamente nos primeiros 10 dias de cada mês, até 10 de Abril de 2010

Componente 1
Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 2 de Setembro de 2009, às 19 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.


 

Tenha em atenção que o promotor da candidatura deverá preencher os seguintes Modelos de Declaração e submete-los juntamente com o formulário do pedido de apoio. 

1 - Modelo de Declaração de Auto-Financiamento (.pdf) - download

     Modelo de Declaração de Auto-Financiamento (.doc) - download

 

2 - Modelo de Declaração de  Segurança e Higiene no Trabalho (.pdf) - download

       Modelo de Declaração de  Segurança e Higiene no Trabalho (.doc) - download

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Versão de Setembro de 2009
[.pdf 145 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER34.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 550 KB]



Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 475 KB]

 

Componente 2 - Cooperação Interterritorial

 

Tenha em atenção que o promotor da candidatura deverá preencher os seguintes Modelos de Declaração e submete-los juntamente com o formulário do pedido de apoio. 

1 - Modelo de Declaração de Auto-Financiamento (.pdf) - download

     Modelo de Declaração de Auto-Financiamento (.doc) - download

 

2 - Modelo de Declaração de  Segurança e Higiene no Trabalho (.pdf) - download

       Modelo de Declaração de  Segurança e Higiene no Trabalho (.doc) - download

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Setembro de 2009
[.pdf 149 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação.
     Download [.exe 876 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 802 KB]

 

Componente 2 - Cooperação Transnacional
Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 8 de Setembro de 2009, às 16 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

 

 

Tenha em atenção que o promotor da candidatura deverá preencher os seguintes Modelos de Declaração e submete-los juntamente com o formulário do pedido de apoio. 

1 - Modelo de Declaração de Auto-Financiamento (.pdf) - download

     Modelo de Declaração de Auto-Financiamento (.doc) - download

 

2 - Modelo de Declaração de  Segurança e Higiene no Trabalho (.pdf) - download

       Modelo de Declaração de  Segurança e Higiene no Trabalho (.doc) - download

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Setembro de 2009
[.pdf 149 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação. 
    Download [.exe 876 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 802 KB]



Actualizado em 2009.09.03

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 1 a 10 de Abril de 2011

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Componente 2 - Cooperação Interterritorial

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2010
[.pdf 163 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação.
     Download [.exe 886 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 809 KB]

 

 

Componente 2 - Cooperação Transnacional

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2010
[.pdf 163 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 886 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 809 KB]

 

Actualizado em 2010.03.31 

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

De 1 a 10 de Novembro e de 1 a 10 de Dezembro de 2010

Componente 1 - Plano de Cooperação

 

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Versão de Novembro de 2010
[.pdf 161 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER34.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 558 KB]



Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 482 KB]

 

Componente 2 - Cooperação Interterritorial

 

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2010
[.pdf 163 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação.
     Download [.exe 876 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 802 KB]

Componente 2 - Cooperação Transnacional

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2010
[.pdf 163 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6
[.exe 373KB] download

 

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

  1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
  2. Faça download do Formulário.
  3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
  4. Dê dois cliques no programa "FPRODER342.exe" e siga as instruções de instalação.
    Download [.exe 884 KB]

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [.zip 809 KB]

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

Prazo para apresentação de Candidaturas  

De 1 a  10 de Abril de 2011

Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura
Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após a submissão da candidatura para entregar os documentos de suporte à mesma através do Balcão do Beneficiário.
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Consulte a legislação aplicável a esta acção

Informações

N.º Verde - 800 500 064



Actualizado em 2011.03.31

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

A partir de 1 de Setembro de 2009, sucessivamente nos primeiros 10 dias de cada mês, até 10 de Abril de 2010

Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Portaria nº 786/2009

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Objectivos

  • Promover o desenvolvimento de projectos de cooperação entre territórios rurais, situados no espaço nacional com criação de mais valia para os territórios cooperantes, no caso da acção 3.4.1 «Cooperação Interterritorial»;
  • Promover o desenvolvimento de projectos de cooperação entre territórios rurais nacionais e de países terceiros, podendo estes não estar situados no espaço da União Europeia, no caso da acção 3.4.2 «Cooperação Transnacional».



Área Geográfica


Territórios objecto de intervenção segundo abordagem LEADER, com estratégias de desenvolvimento definidas pelos respectivos GAL.



Beneficiários

  • Os GAL reconhecidos como grupos intermédios de gestão no âmbito da Portaria 392-A/2008 de 4 de Junho;
  • Os OGL abrangidos por um protocolo de cooperação com os GAL, no âmbito acção 3.4.1, para a «Componente 2».  



Forma e Limites dos Apoios
 

 
Tipologia de investimento  Limite máximo de apoio por GAL
(por intenção de cooperação) 
Taxa de financiamento
Pré-candidatura
Acção 3.4.1  7.500  85%
Acção 3.4.2  10.000  90% 

 

Tipologia de investimento  Limite máximo de apoio por GAL Taxa de financiamento
Candidatura
Acção 3.4.1  100.000 85%
Acção 3.4.2  90%



Apresentação dos Pedidos de Apoio


A apresentação de pedidos de apoio processa-se em contínuo
Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site




Veja também


Ficha da Acção 3.4.1 «Cooperação Interterritorial»
Ficha da Acção 3.4.2 «Cooperação Transnacional»

 

Actualizado em 2009.07.27

Cooperação LEADER para o Desenvolvimento

De 1 a 10 de Novembro e de 1 a 10 de Dezembro de 2010

Formulário de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Controlo Documental Tem 10 dias úteis após o encerramento do concurso para entregar os documentos de suporte da sua candidatura através do Balcão do Beneficiário.
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Consulte a legislação aplicável a esta acção

Informações
N.º Verde - 800 500 064


Actualizado em 2010.12.13

Cooperação para a Inovação

Prazo para apresentação de Candidaturas

A partir de 30 de outubro de 2012

 

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 7 de janeiro de 2014, às 00h00.
A melhoria efetuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Guia de Preenchimento do FormulárioMódulo da Entidade Gestora da Parceria
Guia: Versão de outubro de 2012
[pdf 208 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira
Guia: Versão de outubro de 2012
[pdf 196 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira Exclusivamente Financiadora
Versão de outubro de 2012
[pdf 162 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER41.exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 996 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados
[zip 920 KB] download

 

Actualizado em 2014.01.07

Cooperação para a Inovação

Prazo para apresentação de Candidaturas

Das 9 horas do dia 18 de fevereiro até 30 de junho de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Guia de Preenchimento do FormulárioMódulo da Entidade Gestora da Parceria
Guia: Versão de outubro de 2012
[pdf 208 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira
Guia: Versão de outubro de 2012
[pdf 196 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira Exclusivamente Financiadora
Versão de outubro de 2012
[pdf 162 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER41.exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1043 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados
[zip 961 KB] download

 

Actualizado em 2014.06.19

Cooperação para a Inovação

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo
 

De 3 de Julho a 30 de Outubro de 2009

 

Aviso de Abertura do Concurso 

Consulte o Aviso de Abertura  
 

Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura


Controlo Documental

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura

Orientações Técnicas

Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica


Legislação Específica 

Portaria n.º 596/2009 

 

Informações

N.º Verde - 800 500 064

 

Cooperação para a Inovação

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 1 de Outubro a 30 de Dezembro (até às 19h00m) 

 

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura


Aviso de Abertura do Concurso
 

Consulte o Aviso de Abertura  


Controlo Documental

Tem 10 dias úteis após o encerramento do concurso para entregar os documentos de suporte da sua candidatura através do Balcão do Beneficiário.

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

Orientações Técnicas

Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica


Legislação Específica

Consulte a legislação aplicável a esta acção

Informações

N.º Verde - 800 500 064

 

Actualizado em 2010.09.06

Cooperação para a Inovação

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo

De 3 de Julho a 30 de Outubro de 2009

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Tenha em atenção que o promotor da candidatura deverá preencher o Modelo de Curriculum Vitae e submete-lo juntamente com o formulário do pedido de apoio, bem como com o Estudo de Mercado ou Trabalho de Levantamento, de acordo com a Orientação Técnica nº 34/2009

Modelo de Curriculum Vitae (.pdf) - download

Modelo de Curriculum Vitae (.doc) - download 

 

Guia de Preenchimento do FormulárioMódulo da Entidade Gestora da Parceria
Guia: Versão de Outubro de 2009
[pdf 205 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira
Guia: Versão de Outubro de 2009
[pdf 195 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira Exclusivamente Financiadora
Guia: Versão de Outubro de 2009
[pdf 164 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER41.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 1.16 de 30 de Outubro de 2009
[.exe 850 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 1.16 de 30 de Outubro de 2009
[zip 775 KB] download

 

Actualizado em 2009.10.30

Cooperação para a Inovação

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 1 de Outubro a 30 de Dezembro de 2010

 

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 17 de Dezembro de 2010, às 14 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Modelo de Curriculum Vitae (.pdf) - download

Modelo de Curriculum Vitae (.doc) - download 

 

Guia de Preenchimento do FormulárioMódulo da Entidade Gestora da Parceria
Guia: Versão de Setembro de 2010
[pdf 208 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira
Guia: Versão de Setembro de 2010
[pdf 196 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira Exclusivamente Financiadora
Guia: Versão de Dezembro de 2010
[pdf 162 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER41.exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 861 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
[zip 785 KB] download

 

Actualizado em 2010.12.17

Cooperação para a Inovação

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

 

Cooperação para a Inovação

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

 

 

Atualizado em 2014.07.10

Cooperação para a Inovação

Âmbito
 
Implementar um instrumento que promova e reforce a capacidade de resposta do sector às mudanças tecnológicas e científicas desenvolvidas ou a desenvolver, promovendo a sua inovação de forma dinâmica e eficaz, privilegiando o recurso a parcerias que incluam os produtores, as empresas a jusante, as entidades de I&D, os centros tecnológicos e outros com actividades relacionadas, numa óptica de produto, de sector ou de território
 

Objectivos

  • Promover o desenvolvimento da inovação através de práticas de cooperação entre os diversos agentes das fileiras para obtenção de novos produtos, processos ou tecnologias;
  • Aumentar a interligação entre o conhecimento científico e tecnológico e as actividades produtivas, adequando-se às necessidades do sector à melhoria do desempenho das empresas e à incorporação dos resultados nos produtos a oferecer ao consumidor;
  • Incentivar a incorporação da inovação pelos agentes económicos nos processos produtivos, potencializando e optimizando os apoios em áreas complementares como a modernização produtiva, a qualificação ou os serviços prestados.

     

Beneficiários

  • PME ou empresas que tenham menos de 750 empregados ou um volume de negócios inferior a 200 milhões de euros, que se dediquem à produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado ou de produtos florestais;
  • Pessoas colectivas públicas ou privadas com atribuições ou actividades nas áreas de investigação e desenvolvimento;
  • Pessoas singulares que exerçam actividade agrícola, actividade silvícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas incluídos no anexo I do Tratado ou produtos florestais;
  • Associações e cooperativas dos sectores agrícola, florestal e agro -alimentar;
  • Centros operativos e tecnológicos agrícolas ou florestais.

Note que:

As entidades referidas no número anterior só podem beneficiar dos apoios previstos no presente Regulamento se celebrarem entre si um contrato de parceria.

Legislação Específica da Medida


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

 

Actualizado em 2010.09.08

Cooperação para a Inovação

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010. D.R. n.º 208, Suplemento, Série I de 2010-10-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria nº 596/2009, D.R. n.º 107, Série I de 2009/06/03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER

 

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Medida «Cooperação para a Inovação»

Cooperação para a Inovação

Prazo para apresentação de Candidaturas

A partir das 9 horas do dia 18 de fevereiro de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Guia de Preenchimento do FormulárioMódulo da Entidade Gestora da Parceria
Guia: Versão de outubro de 2012
[pdf 208 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira
Guia: Versão de outubro de 2012
[pdf 196 KB] download

Guia de Preenchimento do Formulário - Módulo da Entidade Parceira Exclusivamente Financiadora
Versão de outubro de 2012
[pdf 162 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 


Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER41.exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1043 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados
[zip 961 KB] download

 

Actualizado em 2014.06.19

Cooperação para a Inovação (Apoio à Inovação na Agricultura, Agroindústria e Floresta)

Prazo para apresentação de Candidaturas

A partir de 30 de outubro de 2012

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2014.2.7

 

Formulário de Candidatura
Dispnível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Orientações Técnicas
Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica
Consulte a legislação aplicável a esta medida



Listas por região das Organizações de Produtores reconhecidas ou em processo de reconhecimento:

 



Cooperação para a Inovação (Apoio à Inovação na Agricultura, Agroindústria e Floresta)

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 30 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2014.10.1

 

Formulário de Candidatura
Dispnível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Orientações Técnicas
Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica
Consulte a legislação aplicável a esta medida



Listas por região das Organizações de Produtores reconhecidas ou em processo de reconhecimento:

 



Cooperação Transnacional

Âmbito

A cooperação transnacional apoia os Grupos de Acção Local a estabelecer parcerias com outros GAL ou com outros grupos de abordagem semelhante noutros territórios rurais, com o objectivo de aceder a informação e a novas ideias, de aprender com outras regiões , de estimular e apoiar a inovação e de adquirir competências e de melhorar a transferência de experiências.

Pretende-se, através da internacionalização de iniciativas locais, potenciar os benefícios gerados pela implementação da estratégia local de desenvolvimento (ELD) e criar condições para a fixação de actividades económicas e permanência da população nas zonas rurais.

Objectivos

Promover o desenvolvimento de projectos de cooperação entre territórios rurais nacionais e de países terceiros, podendo estes não estar situados no espaço da União Europeia.


Beneficiários 

GAL reconhecidos como organismos intermédios de gestão no âmbito da Portaria nº 392-A/2008, de 4 de Junho.

 Legislação Específica da Acção


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.29

CORANE

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 6.1 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 71,5 Postos de Trabalho neste território

 

Apoio PRODER Aprovado de 3.7 Milhões de euros
37,5 Postos de trabalho a criar neste território


Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

9

  2.1 Milhões de euros

958 Mil euros

12

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

17

1.3 Milhões de euros

711 Mil euros

19

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

6

961 Mil euros

498 Mil euros

6.5

Conservação e Valorização do Património Rural 15

1.3 Milhões de euros

717 Mil euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

12

3 Milhões de euros

  901 Mil euros

-

Total 59 8.6 Milhões de euros 3.7 Milhões de euros 37.5

Para mais informações consulte o GAL CORANE

COVA DA BEIRA

Apoio PRODER Aprovado de 1.4 Milhões de euros 
23 Postos de trabalho a criar neste território 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

-

-

-

-

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

2

170 Mil euros

76 Mil euros

1

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

6

412 Mil euros

200 Mil euros

5

Conservação e Valorização do Património Rural

11

1.7 Milhões de euros

711 Mil euros

3

Serviços Básicos para a População Rural

5

744 Mil euros

427 Mil euros

14

TOTAL 24 3 Milhões de euros 1.4 Milhões de euros 23

 

Para mais informações consulte o GAL COVA DA BEIRA

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 73, Série I de 2013-04-15
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Portaria n.º 108/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, e altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de maio

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010. D.R. n.º 208, Suplemento, Série I de 2010-10-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria n.º 905/2009, D.R. n.º 157, Série I de 2009/08/14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio

Portaria nº 520/2009, D.R. n.º 93, Série I de 2009/05/14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Sub-acção «Criação e desenvolvimento de Microempresas»

Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias

Despacho nº 6635/2011, de 27 de Abril
Direcção-Geral de Veterinária

 

Portaria n.º 811/2010. D.R. n.º 166, Série I de 2010-08-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.7, «Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias», do subprograma n.º 1 «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)

Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias

Âmbito

Apoio na adaptação de novas normas no domínio da produção agro-pecuária e alimentar, nomeadamente com a protecção do ambiente, da segurança alimentar ou do bem estar animal, através da concessão de ajudas que compensem de forma temporária e degressiva o acréscimo de custos que implicam.

Objectivos

Promover uma rápida e uniforme implementação de normas exigentes baseadas na legislação comunitária nos domínios do ambiente, da saúde pública, da sanidade animal e fitossanidade, do bem-estar dos animais e da segurança no trabalho.

Desta forma pretende-se contribuir parcialmente para os custos incorridos e consequente perda de rendimento dos agricultores, que a partir de Dezembro de 2009 têm de proceder à identificação electrónica dos ovinos e caprinos.

Beneficiários

Agricultores a título individual ou colectivo.

Critérios de Elegibilidade do Beneficiário

Ser detentor de ovinos e caprinos, devidamente registados no Sistema Nacional de
Informação e Registo Animal (SNIRA).

Forma, Nível e Limite do Apoio

O apoio a atribuir revestirá a forma de uma subsídio anual, de carácter degressivo,
por um período três anos a contar da data em que o cumprimento da norma se tornou obrigatório de acordo com a legislação comunitária (1 de Janeiro de 2010).

O valor da ajuda a atribuir será, no máximo, de 1,3 €/animal identificado electronicamente e registado no SNIRA, valor que se reduzirá em 10% no segundo ano de aplicação e em 20% no terceiro ano, sendo limitado ao montante de €10.000/exploração.

Legislação Específica

Portaria nº 811/2010
Despacho nº6635/2011

Decisão de aprovação da Comissão Europeia relativa à reprogramação financeira do PRODER

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 15 de setembro de 2011 até às 8 horas e 59 minutos do dia 18 de fevereiro de 2014     

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 7 de janeiro de 2014, às 00h00.
A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2011
[pdf 485 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2311exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 625 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 549 KB] download

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Atualizado em 2014.02.18

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas

Das 9 horas do dia 18 de fevereiro até 30 de junho de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2011
[pdf 485 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2311exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 625 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 549 KB] download

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Atualizado em 2014.05.20

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para apresentação de Candidaturas

Das 9 h do dia 7 de novembro às 19 h do dia 14 de novembro de 2014

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Actualizado em 2014.11.17

Tendo em conta que se encontra a decorrer o processo de aprovação junto da Comissão Europeia do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), as candidaturas apresentadas entre 9 h do dia 7 e as 19h do dia 14 de novembro 2014 poderão vir a ser analisadas e decididas com base nos critérios estabelecidos nas correspondentes medidas do PDR 2020, mantendo para todos os efeitos as respetivas datas de apresentação e ordem de submissão.

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura

Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental


Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Orientações Técnicas
Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica
Consulte a legislação aplicável a esta acção

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas

Das 9 h do dia 7 de novembro às 19h do dia 14 de novembro de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2011
[pdf 485 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2311exe" e siga as instruções de instalação.
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Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
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Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Atualizado em 2014.11.07

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 15 de setembro de 2011 a 30 de junho de 2014

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Actualizado em 2014.10.1

 

Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
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Orientações Técnicas
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Legislação Específica
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Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Nova Prorrogação de Prazo

De 1 de Setembro de 2009 a 30 de Junho de 2010 (até às 19 horas) 

 

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Controlo Documental Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Salas de Atendimento do Parcelário Saiba qual a Sala de Atendimento do Parcelário mais próxima
Legislação Específica Portaria n.º 1137-C/2008
Declaração de Rectificação n.º 73/2008
Portaria Nº 739-B/2009


Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Aumentar a resistência e resilência dos espaços florestais aos incêndios;
  • Reduzir a incidência dos incêndios florestais e infra-estruturar o território;
  • Diminuir os riscos de ocorrência de fenómenos com potencial desestabilizador e destruidor provocado por pragas e doenças;
  • Diminuir os riscos de ocorrência e dispersão de espécies invasoras lenhosas.


Área Geográfica

Todo o território do continente.

Beneficiários

  • Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
  • Orgãos de administração de baldios e suas associações;
  • Organizações de produtores florestais;
  • Entidades gestoras de áreas agrupadas;
  • Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
  • Organismos da Administração Central;
  • Organismos da administração local e associações intermunicipais;
  • Produtores florestais.


Dotação Orçamental

 

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 12 milhões de euros


Forma e Limites dos Apoios

  • Subsídio não reembolsável;
  • Limites máximos de apoio a conceder é de 50 mil Euros por beneficiário excepto:
    • Órgão de administração de baldios ou suas associações, áreas agrupadas, organizações de produtores florestais, organismos da administração local e associações intermunicipais – 100 000 Euros;
    • ZIF, Fundo de Investimento Imobiliário Florestal e Organismos da Administração Central – 500 000 Euros.


Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.


Veja também

Ficha da Sub-Acção "Defesa da Floresta contra Incêndios"

 

Actualizado em 2010.05.25

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas 

De 2 de Dezembro de 2008 a 15 de Março de 2009

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponíveis para Preenchimento os Formulários de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica Portaria n.º 1137-C/2008
Declaração de Rectificação n.º 73/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Aumentar a resistência e resilência dos espaços florestais aos incêndios;
  • Reduzir a incidência dos incêndios florestais e infra-estruturar o território.


Área Geográfica

Todo o território do continente (sendo as regiões ou áreas de intervenção a abranger definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentação dos pedidos de apoio).

Beneficiários

  • Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
  • Orgãos de administração de baldios e suas associações;
  • Organizações de produtores florestais;
  • Entidades gestoras de áreas agrupadas;
  • Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
  • Organismos da Administração Central;
  • Organismos da administração local e associações intermunicipais;
  • Produtores florestais.


Dotação Orçamental

 

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 9 milhões de euros


Forma e Limites dos Apoios

  • Subsídio não reembolsável;
  • Limites máximos de apoio a conceder é de 500 mil Euros por beneficiário excepto:
    • Órgão de administração de baldios ou suas associações, áreas agrupadas, organizações de produtores florestais, organismos da administração local e associações intermunicipais – 100 000 Euros;
    • ZIF, Fundo de Investimento Imobiliário Florestal e Organismos da Administração Central – 500 000 Euros.


Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site, até às 24 horas do dia 15 de Março de 2009.


Veja também

Ficha da Sub-Acção "Defesa da Floresta contra Incêndios"

 

Actualizado em 2008.11.14

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 2 de Dezembro de 2008 a 15 de Março de 2009

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Março de 2009.
[pdf 193 KB] download

 

 

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

 

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

 

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER231.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 1.05 de 26 de Março de 2009
[.exe 1574 KB] download

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 1.05 de 26 de Março de 2009
[zip 1500 KB] download

 

Actualizado em 2009.03.26

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Nova Prorrogação de Prazo

De 1 de Setembro de 2009 a 30 de Junho de 2010 (até às 19 horas) 

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 21 de Junho de 2010, às 16 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Janeiro de 2010 
[pdf 198 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER231.exe" e siga as instruções de instalação. 
Download [.exe 1.077 KB]

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download [zip 942 KB]

 

Actualizado em 2010.06.21

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010. D.R. n.º 208, Suplemento, Série I de 2010-10-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria n.º 739-B/2009, D.R. n.º 131, Suplemento, Série I de 2009/07/09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro, o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, e o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.3, «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», aprovado pela Portaria n.º 1137-D/2008, de 9 de Outubro, todos do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER

Declaração de Rectificação n.º 73/2008, D.R. n.º 236, Série I de 2008/12/05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1137-C/2008, de 9 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, 1.º suplemento, de 9 de Outubro de 2008

Portaria n.º 1137-C/2008, D.R. n.º 196, Série I, Suplemento de 2008-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.1, «Minimização de Riscos», da medida n.º 2.3, «Gestão do espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER (Alterada pela Declaração de Rectificação nº 73/2008 de 5 de Dezembro

 

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Sub-acção «Defesa da Floresta Contra Incêndios»

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

  • 1º Concurso - De 2 de Dezembro de 2008 a 15 de Março de 2009

 

  • 2º Concurso - De 1 de Setembro de 2009 a 30 de Junho 2010

 

 

  • Regime de Transição - Das 9 horas do dia 7 de novembro até às 19 horas do dia 14 de novembro de 2014

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

 

 

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para apresentação de Candidaturas

Das 9 h do dia 7 de novembro às 19 h do dia 14 de novembro de 2014

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Actualizado em 2014.11.6

Tendo em conta que se encontra a decorrer o processo de aprovação junto da Comissão Europeia do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), as candidaturas apresentadas entre 9 h do dia 7 e as 19h do dia 14 de novembro 2014 poderão vir a ser analisadas e decididas com base nos critérios estabelecidos nas correspondentes medidas do PDR 2020, mantendo para todos os efeitos as respetivas datas de apresentação e ordem de submissão.

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura

Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental


Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.

Orientações Técnicas
Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica
Consulte a legislação aplicável a esta acção

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Prazo para Apresentação de Candidaturas

Das 9 h do dia 7 de novembro às 19h do dia 14 de novembro de 2014

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2011
[pdf 485 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER2311exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1005 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 922 KB] download

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Atualizado em 2014.11.07

Defesa da Floresta Contra Incêndios

Âmbito

Promover a defesa da floresta contra incêndios apoiando a introdução de medidas de prevenção e defesa adequadas, consubstanciadas nos seguintes domínios de intervenção:

  • Implementação e manutenção das seguintes componentes das Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI):
    • Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível;
    • Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível
    • Mosaico de Parcelas de Gestão de Combustível;
    • Rede de Pontos de Água.

No âmbito destes apoios, não são abrangidos investimentos referentes a actividades agrícolas, incluindo pastagens, em rede primária de faixas de gestão de combustível, localizados em superfícies que beneficiem de apoio agro-ambiental.


Objectivos

  • Aumentar a resistência e resilência dos espaços florestais aos incêndios;
  • Reduzir a incidência dos incêndios florestais e infra-estruturar o território.

Beneficiários

  • Entidades gestoras das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF);
  • Orgãos de administração de baldios e suas associações;
  • Organizações de produtores florestais;
  • Entidades gestoras de áreas agrupadas;
  • Entidades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF);
  • Organismos da Administração Central;
  • Organismos da administração local e associações intermunicipais;
  • Produtores florestais.
  • Entidades participadas pelo Estado

Legislação Específica da Sub-acção 


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor
 




Actualizado em 2011.06.29

Delícias do Campo

2ª Feira de Produtos Regionais

2, 3 e 4 de Setembro

Recinto das Festas de Sobral do Campo

 

 

 

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 73, Série I de 2013-04-15
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Portaria n.º 108/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, e altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de maio

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010. D.R. n.º 208, Suplemento, Série I de 2010-10-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 814/2010, de 27 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria n.º 905/2009, D.R. n.º 157, Série I de 2009/08/14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio

Portaria nº 520/2009, D.R. n.º 93, Série I de 2009/05/14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», integrada na subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Sub-acção «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer»

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Prazo para apresentação de Candidaturas

A partir de 21 de fevereiro de 2012

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2014.2.7

 

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Orientações Técnicas
Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Consulte a legislação aplicável a esta ação

O período de elegibilidade temporal está compreendido entre a data da submissão do pedido de apoio e 31 de março de 2015

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Prazo para Apresentação de Candidaturas

A partir das 9 horas do dia 18 de fevereiro de 2014

 

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2012
[pdf 432 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

O período de elegibilidade temporal está compreendido entre a data da submissão do pedido de apoio e 31 de março de 2015

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1169 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 1093 KB] download

 

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Atualizado em 2014.05.20

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Beneficiários

Entidades prestadoras do serviço de aconselhamento reconhecidas nos termos da legislação nacional específica (Portaria nº 353/2008).


Legislação Específica da Acção


Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2011.06.28

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

Atualizado em 2014.07.11

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Escolha o Concurso que pretende consultar

 

 

  • Período em Contínuo - De 21 de fevereiro de 2012 às 8 horas e 59 minutos do dia 18 de fevereiro de 2014 

 

Atualizado em 2014.07.11

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Prazo para Apresentação de Candidaturas

Das 9 horas do dia 18 de fevereiro até 30 de junho de 2014

 

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2012
[pdf 432 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

O período de elegibilidade temporal está compreendido entre a data da submissão do pedido de apoio e 31 de março de 2015

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1169 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 1093 KB] download

 

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Atualizado em 2014.05.20

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Prazo para apresentação de Candidaturas

De 21 de fevereiro de 2012 a 30 de junho de 2014

Informações

N.º Verde - 800 500 064

Actualizado em 2014.10.1

 

Formulário de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Anúncio de Abertura de Candidaturas Consulte o Anúncio de Abertura e respetiva Adenda
Controlo Documental
Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura.
Orientações Técnicas
Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Consulte a legislação aplicável a esta ação

O período de elegibilidade temporal está compreendido entre a data da submissão do pedido de apoio e 31 de março de 2015

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

 

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Nova Prorrogação de Prazo

De 30 de Junho a 16 de Novembro de 2009

Aviso de Abertura do Concurso 

Consulte o Aviso de Abertura 


Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura


Controlo Documental

Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura


Orientações Técnicas

Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas


Legislação Específica 

Portaria n.º 481/2009
Portaria nº 184/2009 

 


Informações
N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos 

  • Desenvolver a oferta de serviços de aconselhamento agrícola no contexto das obrigações comunitárias

Área Geográfica

Todo o território do Continente

Beneficiários

  • Entidades prestadoras do serviço de aconselhamento reconhecidas nos termos da legislação nacional específica (Portaria nº 353/2008)

Dotação Orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente Concurso é de 12 milhões de euros

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.
O limite máximo de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso é de 500 mil euros para um período de três exercícios financeiros por cada entidade prestadora de serviços de aconselhamento 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.
 

Veja também
 
Ficha da Sub-Acção “Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento
  
 

Actualizado em 2009.09.07

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento


Prazo para Apresentação de Candidaturas
Nova Prorrogação de Prazo

De 30 de Junho a 16 de Novembro de 2009

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Novembro de 2009
[pdf 177 KB] download  

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373 KB] download


Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER4311.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 1.08 de 13 de Novembro de 2009
[.exe 862 KB] download

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 1.08 de 13 de Novembro de 2009
[zip 787 KB] download

 

Actualizado em 2009.11.13

Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento

Prazo para Apresentação de Candidaturas

A partir de 21 de fevereiro de 2012

 

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 7 de janeiro de 2014, às 00h00.
A melhoria efetuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

Se o promotor considera que cometeu um lapso no preenchimento do formulário poderá submeter outro, devendo previamente desistir do primeiro no Balcão do Beneficiário.

Caso não o faça, as candidaturas poderão ser consideradas duplicadas e serão anuladas.

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correto preenchimento.

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de julho de 2012
[pdf 432 KB] download

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.

 

ATENÇÃO:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

O período de elegibilidade temporal está compreendido entre a data da submissão do pedido de apoio e 31 de março de 2015

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER113exe" e siga as instruções de instalação.
[.exe 1167 KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Note que os sistemas MAC OS X não são suportados.
[zip 1092 KB] download

 

 

Conteúdo redigido de acordo com as regras do Novo Acordo Ortográfico. Poderá ainda encontrar neste site conteúdos produzidos de acordo com a norma anterior.

Atualizado em 2014.01.07

Desenvolvimento do Regadio

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 19 a 25 de Janeiro de 2009

 

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponíveis para Preenchimento os Formulários de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte a Orientação Técnica
Legislação Específica Portaria n.º 964/2008
Declaração de Rectificação n.º 66/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Desenvolver projectos colectivos hidroagrícolas, públicos ou privados, nas vertentes de captação e armazenamento de água para rega, preferencialmente de origem superficial, e das redes de transporte e distribuição de água para rega, de enxugo e drenagem, viárias e de electrificação das infra-estruturas colectivas;
  • Incentivar as novas tecnologias, nomeadamente através da implementação de sistemas de transporte e de distribuição mais eficientes e de métodos de rega mais adequados;
  • Promover a adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.


Área Geográfica

Todo o território do Continente.

Beneficiários

  • Empresários agrícolas, proprietários e outros legítimos possuidores de prédios rústicos, em número igual ou superior a 10, situados na zona a beneficiar, com área contígua igual ou superior a 100 ha, e que se apresentem associados sob formas jurídicas que tenham por finalidade uma adequada gestão e manutenção das infra-estruturas. Estas entidades podem candidatar-se isoladamente ou em parceria com organismos da Administração Pública;
  • Organismos da Administração Pública;
  • Entidades de Interesse Público.


Dotação orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente concurso é de 80 milhões de euros.

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Limites máximos de apoio a conceder:

  • Aproveitamentos hidroagrícolas colectivos públicos - até 100 % do montante de despesas elegíveis;
  • Regadios colectivos privados ou público-privados - até 70 % do montante de despesas elegíveis. 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Desenvolvimento do Regadio"

 

Actualizado em 2009.01.13

Desenvolvimento do Regadio

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio
Tem 10 dias úteis após o encerramento do concurso para entregar os documentos de suporte da sua candidatura através do Balcão do Beneficiário.
Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

4º Concurso - de 22 de Setembro a 6 de Janeiro de 2010

Desenvolvimento do Regadio

Escolha o Formulário que pretende consultar

 

 

Desenvolvimento do Regadio

Âmbito

Promoção de áreas de regadio em zonas de elevada dinâmica empresarial com condições de solo e clima que permitam desenvolver, com competitividade, produtos ligados às fileiras estratégicas, em articulação com outros projectos estruturantes de fins múltiplos de âmbito regional ou nacional. Promoção de área de regadio em zonas desfavorecidas normalmente associadas a elevado stress hídrico, sujeitas a elevado risco de incêndio, de abandono e despovoamento, com agricultura frágil mas com factores de competitividade específicos ao nível dos produtos tradicionais de qualidade, com forte expressão social e incidência local ou zonal. Promoção de áreas de regadio em zonas de agricultura onde já se pratica o regadio com carências ao nível da regularização dos recursos hídricos.

A obtenção de apoios com vista à construção das infra-estruturas hidroagrícolas no âmbito desta acção implica, a sua inserção em projectos integrados ou, se a dimensão o não justificar, um plano de utilização cultural.

Objectivos

  • Desenvolver projectos colectivos hidroagrícolas, públicos ou privados, nas vertentes de captação e armazenamento de água para rega, preferencialmente de origem superficial, e das redes de transporte e distribuição de água para rega, de enxugo e drenagem, viárias e de electrificação das infra-estruturas colectivas;
  • Incentivar as novas tecnologias, nomeadamente através da implementação de sistemas de transporte e de distribuição mais eficientes e de métodos de rega mais adequados;
  • Promover a adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.

Beneficiários

  • Empresários agrícolas, proprietários e outros legítimos possuidores de prédios rústicos, em número igual ou superior a 10, situados na zona a beneficiar, com área contígua igual ou superior a 100 ha, e que se apresentem associados sob formas jurídicas que tenham por finalidade uma adequada gestão e manutenção das infra-estruturas. Estas entidades podem candidatar-se isoladamente ou em parceria com organismos da Administração Pública;
  • Organismos da administração Pública;
  • Entidades de interesse público.

Legislação Específica da Acção 

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

 

Actualizado em 2011.06.29

Desenvolvimento do Regadio

Portaria n.º 253/2013. D.R. n.º 151, Série I de 2013-08-07
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009, de 14 de maio, 596/2009, de 3 de junho, 745/2009, de 13 de julho, 786/2009, de 27 de julho, 813/2009, de 28 de julho, 842/2009, de 4 de agosto, 1037/2009, de 11 de setembro, 1268/2009, de 16 de outubro, 829/2010, de 31 de agosto, 231/2011, de 14 de junho

Portaria n.º 152/2013. D.R. n.º 75, Série I de 2013-04-17
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quarta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, e terceira alteração às Portarias n.º 820/2008, 8 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 842/2009, de 4 de agosto, e 1037/2009, de 11 de setembro, que aprovam os Regulamentos de Aplicação das ações da Medida 1.6 «Regadio e Outras Infraestruturas Coletivas» do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER

Portaria n.º 228/2011. D.R. n.º 112, Série I de 2011-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera vários regulamentos de aplicação das medidas do PRODER

Portaria n.º 814/2010, D.R. n.º 167, Série I de 2010-08-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os Regulamentos de Aplicação das Medidas do PRODER

Portaria nº 1141/2009, D.R. n.º 191, Série I de 2009/10/01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1., «Desenvolvimento do Regadio», aprovado pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto

Declaração de Rectificação n.º 66/2008, D.R. n.º 208, Série I de 2008/10/27
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do regadio», da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 28 de Agosto de 2008

Portaria n.º 964/2008, D.R. n.º 166, Série I de 2008/08/28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do Regadio», da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (Rectificada pela Declaração de Rectificação nº 66/2008, de 27 de Outubro e pela Portaria nº 1141/2009 de 1 de Outubro)

 

Consulte a Versão Consolidada do Regulamento de Aplicação da
Acção «Desenvolvimento do Regadio»

Desenvolvimento do Regadio

Escolha o Concurso que pretende consultar

Desenvolvimento do Regadio - Grupo B

REGIÃO DO ALENTEJO 

O presente concurso visa a execução de operações inseridas em projectos de aproveitamentos hidroagrícolas em diferentes fases de execução localizados na Região do Alentejo

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De10 de Julho a 17 de Agosto de 2009

Aviso de Abertura do Concurso

 

Consulte o Aviso de Abertura


Formulários de Candidatura

Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura 


Orientações Técnicas

Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas 



Legislação Específica


Portaria n.º 964/2008
Declaração de Rectificação n.º 66/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Desenvolver projectos colectivos hidroagrícolas, públicos ou privados, nas vertentes de captação e armazenamento de água para rega, preferencialmente de origem superficial, e das redes de transporte e distribuição de água para rega, de enxugo e drenagem, viárias e de electrificação das infra-estruturas colectivas;
  • Melhorar a estrutura fundiária das áreas a beneficiar pelos projectos colectivos hidroagrícolas;
  • Incentivar as novas tecnologias, nomeadamente através da implementação de sistemas de transporte e de distribuição mais eficientes e de métodos de rega mais adequados;
    Promover a adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.
     


Área Geográfica

A área geocráfica elegível corresponde à Regiãodo Alentejo 

Beneficiários

  • Empresários agrícolas, proprietários e outros legítimos possuidores de prédios rústicos, em número igual ou superior a 10, situados na zona a beneficiar, com área contígua igual ou superior a 100 ha, e que se apresentem associados sob formas jurídicas que tenham por finalidade uma adequada gestão e manutenção das infra-estruturas. Estas entidades podem candidatar-se isoladamente ou em parceria com organismos da Administração Pública;
  • Organismos da Administração Pública;
  • Entidades de Interesse Público.


Dotação orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente concurso é de 25 milhões de euros.

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Limites máximos de apoio a conceder:

  • Aproveitamentos hidroagrícolas colectivos públicos - até 100 % do montante de despesas elegíveis;
  • Regadios colectivos privados ou público-privados - até 70 % do montante de despesas elegíveis. 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Desenvolvimento do Regadio"

 

Actualizado em 2009.06.19

Desenvolvimento do Regadio - Grupo B

REGIÃO DO ALENTEJO  

Candidaturas Abertas

Prazo para Apresentação de Candidaturas

6 de Julho a 10 de Agosto de 2009

 

Leia com atenção o Guia de Preenchimento do Formulário, que contém informações essenciais ao seu correcto preenchimento.

 

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Julho de 2009
[pdf 163 KB] download

 

 

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373KB] download

Atenção:
Antes de enviar a sua candidatura, verifique se está a utilizar a última versão do formulário.

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER161.exe" e siga as instruções de instalação.
Formulário: Versão 3.08 de 31 de Julho de 2009
[.exe 1.234  KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Formulário: Versão 3.08 de 31 de Julho de 2009 
[zip 1.159 KB] download

 

Actualizado em 2009.07.31

Desenvolvimento do Regadio - Grupo B

REGIÃO DO ALENTEJO 

O presente concurso visa a execução de operações inseridas em projectos de aproveitamentos hidroagrícolas em diferentes fases de execução localizados na Região do Alentejo

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 10 de Julho a 17 de Agosto de 2009

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica Portaria n.º 964/2008
Declaração de Rectificação n.º 66/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Desenvolver projectos colectivos hidroagrícolas, públicos ou privados, nas vertentes de captação e armazenamento de água para rega, preferencialmente de origem superficial, e das redes de transporte e distribuição de água para rega, de enxugo e drenagem, viárias e de electrificação das infra-estruturas colectivas;
  • Melhorar a estrutura fundiária das áreas a beneficiar pelos projectos colectivos hidroagrícolas;
  • Incentivar as novas tecnologias, nomeadamente através da implementação de sistemas de transporte e de distribuição mais eficientes e de métodos de rega mais adequados;
    Promover a adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.
     


Área Geográfica

A área geocráfica elegível corresponde à Regiãodo Alentejo 

Beneficiários

  • Empresários agrícolas, proprietários e outros legítimos possuidores de prédios rústicos, em número igual ou superior a 10, situados na zona a beneficiar, com área contígua igual ou superior a 100 ha, e que se apresentem associados sob formas jurídicas que tenham por finalidade uma adequada gestão e manutenção das infra-estruturas. Estas entidades podem candidatar-se isoladamente ou em parceria com organismos da Administração Pública;
  • Organismos da Administração Pública;
  • Entidades de Interesse Público.


Dotação orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente concurso é de 25 milhões de euros.

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Limites máximos de apoio a conceder:

  • Aproveitamentos hidroagrícolas colectivos públicos - até 100 % do montante de despesas elegíveis;
  • Regadios colectivos privados ou público-privados - até 70 % do montante de despesas elegíveis. 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Desenvolvimento do Regadio"

 

Actualizado em 2009.06.19

Desenvolvimento do Regadio - Grupo B

REGIÃO CENTRO

O presente concurso visa a execução de operações inseridas em projectos de aproveitamentos hidroagrícolas em diferentes fases de execução localizados na Região Centro

 

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 6 de Julho a 10 de Agosto 

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura Disponível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica Portaria n.º 964/2008
Declaração de Rectificação n.º 66/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Desenvolver projectos colectivos hidroagrícolas, públicos ou privados, nas vertentes de captação e armazenamento de água para rega, preferencialmente de origem superficial, e das redes de transporte e distribuição de água para rega, de enxugo e drenagem, viárias e de electrificação das infra-estruturas colectivas;
  • Melhorar a estrutura fundiária das áreas a beneficiar pelos projectos colectivos hidroagrícolas;
  • Incentivar as novas tecnologias, nomeadamente através da implementação de sistemas de transporte e de distribuição mais eficientes e de métodos de rega mais adequados;
  • Promover a adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.


Área Geográfica

A área geocráfica elegível corresponde à Região Centro

Beneficiários

  • Empresários agrícolas, proprietários e outros legítimos possuidores de prédios rústicos, em número igual ou superior a 10, situados na zona a beneficiar, com área contígua igual ou superior a 100 ha, e que se apresentem associados sob formas jurídicas que tenham por finalidade uma adequada gestão e manutenção das infra-estruturas. Estas entidades podem candidatar-se isoladamente ou em parceria com organismos da Administração Pública;
  • Organismos da Administração Pública;
  • Entidades de Interesse Público.


Dotação orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente concurso é de 40 milhões de euros.

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Limites máximos de apoio a conceder:

  • Aproveitamentos hidroagrícolas colectivos públicos - até 100 % do montante de despesas elegíveis;
  • Regadios colectivos privados ou público-privados - até 70 % do montante de despesas elegíveis. 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Desenvolvimento do Regadio"

 

Actualizado em 2009.06.17

Desenvolvimento do Regadio - Grupo B

Região de Lisboa e Vale do Tejo 

 

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo

De 22 de Setembro de 2009 a 6 de Janeiro de 2010 (até às 19 horas) 

Aviso de Abertura do Concurso Consulte o Aviso de Abertura
Formulários de Candidatura >Dispoível para preenchimento o Formulário de Candidatura
Controlo Documental Consulte a lista de documentos obrigatórios de suporte à candidatura
Orientações Técnicas Para elaborar a sua candidatura consulte as Orientações Técnicas
Legislação Específica Portaria n.º 964/2008
Declaração de Rectificação n.º 66/2008

Informações

N.º Verde - 800 500 064
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas

Objectivos

  • Desenvolver projectos colectivos hidroagrícolas, públicos ou privados, nas vertentes de captação e armazenamento de água para rega, preferencialmente de origem superficial, e das redes de transporte e distribuição de água para rega, de enxugo e drenagem, viárias e de electrificação das infra-estruturas colectivas;
  • Melhorar a estrutura fundiária das áreas a beneficiar pelos projectos colectivos hidroagrícolas;
  • Incentivar as novas tecnologias, nomeadamente através da implementação de sistemas de transporte e de distribuição mais eficientes e de métodos de rega mais adequados;
  • Promover a adaptação dos sistemas de produção ao ambiente.


Área Geográfica

Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Beneficiários

  • Empresários agrícolas, proprietários e outros legítimos possuidores de prédios rústicos, em número igual ou superior a 10, situados na zona a beneficiar, com área contígua igual ou superior a 100 ha, e que se apresentem associados sob formas jurídicas que tenham por finalidade uma adequada gestão e manutenção das infra-estruturas. Estas entidades podem candidatar-se isoladamente ou em parceria com organismos da Administração Pública;
  • Organismos da Administração Pública;
  • Entidades de Interesse Público.


Dotação orçamental

A dotação orçamental afecta ao presente concurso é de 8,5 milhões de euros.

Forma e Limites dos Apoios

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Limites máximos de apoio a conceder:

  • Regadios colectivos públicos - até 100 % do montante de despesas elegíveis;
  • Regadios colectivos privados ou público-privados - até 70 % do montante de despesas elegíveis. 

Apresentação dos Pedidos de Apoio

Os pedidos de apoio são apresentados através de formulário electrónico disponível neste site.

Veja também

Ficha da Acção "Desenvolvimento do Regadio"

 

Actualizado em 2009.09.21

Desenvolvimento do Regadio - Grupo B

Região de Lisboa e Vale do Tejo

 

Prazo para Apresentação de Candidaturas
Prorrogação de Prazo
 

De 22 de Setembro de 2009 a 6 de Janeiro de 2010 (até às 19 horas)

Última versão do formulário de candidatura disponibilizada no dia 21 de Setembro de 2009, às 12 horas.

A melhoria efectuada nesta versão não inviabiliza a validade das candidaturas já submetidas.

 

Guia de Preenchimento do Formulário
Guia: Versão de Janeiro de 2009
[pdf 144 KB] download

 

Antes de utilizar o formulário, deverá instalar o motor Java Runtime Environment versão 1.6.
[.exe 373KB] download

 

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas MS-Windows

1. Faça download do Java Runtime Environment 1.6 e siga as instruções de instalação.
2. Faça download do Formulário.
3. Guarde-o numa pasta do seu sistema.
4. Dê dois cliques no programa "FPRODER161.exe" e siga as instruções de instalação. 
Download [.exe 1.254  KB]

Formulário de Candidatura: Instalação em Sistemas Não-Windows

Para utilizar o formulário de candidatura, necessita de instalar previamente o runtime do Java adequado ao Sistema Operativo do seu equipamento.
Download  [zip 1.180 KB]

 

Actualizado em 2009.09.21

Desistência de Pedidos de Apoio

Se pretende desistir do seu pedido de apoio, desde a sua recepção até à contratação, preencha o impresso aqui disponível e envie-o através do Balcão do Beneficiário.

NOTA: Antes de o fazer leia com atenção a Orientação Técnica Geral.

DESTEQUE

Os 2 Períodos de Candidaturas já abertos permitiram aprovar 7 Milhões de euros de Apoio PRODER, que irão criar 84 Postos de Trabalho neste território

 

Apoio PRODER Aprovado de 4 Milhões de euros
128 Postos de trabalho a criar neste território

 

Acção

Nº de Projectos

Investimento TOTAL Aprovado

 Apoio PRODER Aprovado

Postos de Trabalho a criar

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

18

1.9 Milhões de euros

  1 Milhão de euros

24

Criação e Desenvolvimento de Microempresas

13

  583 Mil euros

  311 Mil euros

12

Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

12

2.1 Milhões de euros

1.2 Milhões de euros

23.5

Conservação e Valorização do Património Rural

25

2.1 Milhões de euros

1.2 Milhões de euros

-

Serviços Básicos para a População Rural

4

  449 Mil euros

337 Mil euros

72

Total 72 7.1 Milhões de euros 4 Milhões de euros 59.5

Para mais informações consulte o GAL DESTEQUE

Dinamização das zonas rurais

Texto de Dinamização das zonas rurais

Dinamização das zonas rurais

Texto de Dinamização das zonas rurais

Dinamização das zonas rurais

Texto de Dinamização das zonas rurais

Dinamização das Zonas Rurais - Divulgação de Resultados: 1º Concurso

As zonas rurais caracterizam-se por condições naturais e estruturais que, na maioria dos casos, lhes conferem o estatuto de zonas desfavorecidas. De modo a dinamizar estas zonas, social e economicamente menos favorecidas, os apoios PRODER estão orientados em torno do desenvolvimento de actividades económicas geradoras de riqueza, de emprego e de melhoria da qualidade de vida, fomentando, em simultâneo, melhores condições de acolhimento para quem se queira instalar nesses territórios, factores determinantes para a fixação das populações.

Para alcançar estes objectivos é essencial o envolvimento dos parceiros locais. Quem melhor conhece as especificidades de cada território, está mais habilitado a conduzir os destinos do desenvolvimento da sua região. Esses agentes locais, parte integrante do território a intervencionar, organizam-se em parceria, nascendo assim os Grupos de Acção Local (GAL). Compete aos GAL decidirem o rumo e o conteúdo da Estratégia Local de Desenvolvimento Rural, tomando a decisão quanto aos diferentes projectos a financiar.

Para saber mais sobre os resultados dos concursos PRODER e as actividades dos Grupos de Acção Local, navegue na barra lateral.

Diversificação da Economia e Criação de Emprego

Diversificação da Economia e Criação de Emprego

Os principais objectivos desta medida são:

  • Promover a diversificação da economia para actividades não agrícolas e aumentar o emprego nas zonas rurais, de acordo com uma estratégia definida para territórios locais alvo de abordagem LEADER.

Para atingir este objectivo estabeleceu-se uma intervenção específica nestas zonas, que contribua para a diversificação e desenvolvimento de actividades económicas criadoras de riqueza e de emprego permitindo fixar população e aproveitar recursos endógenos transformando-os em factores de competitividade.

Esta intervenção terá em atenção a existência de outros instrumentos de política com incidência no mesmo território e far-se-á de acordo com uma estratégia de desenvolvimento local (EDL), elaborada pelos agentes locais organizados em parceria (GAL).

A medida Diversificação da Economia e Criação de Emprego será concretizada através de três acções:

 

Actualizado em 2008.02.22

Diversificação da Economia e Criação de Emprego

Navegue no menu lateral e consulte a regulamentação especifica das acções que compõem a Medida 3.1.

Diversificação de Actividades na Exploração Agícola

Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 73, Série I de 2013-04-15
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

Portaria n.º 108/2012. D.R. n.º 79, Série I de 2012-04-20
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de maio, e altera o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de maio