Rss de conte�dos do Proder

[Legisla��o] Legisla��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Nacional] Nacional

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Comunit�ria] Comunit�ria

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Manuten��o da Actividade Agr�cola em Zonas Desfavorecidas] Manuten��o da Actividade Agr�cola em Zonas Desfavorecidas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Interven��es Territoriais Integradas] Interven��es Territoriais Integradas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Implementa��o de Estrat�gias Locais de Desenvolvimento] Implementa��o de Estrat�gias Locais de Desenvolvimento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Forma��o Especializada] Forma��o Especializada

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Conserva��o e Melhoramento de Recursos Gen�ticos] Conserva��o e Melhoramento de Recursos Gen�ticos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Altera��o de Modos de Produ��o Agr�cola] Altera��o de Modos de Produ��o Agr�cola

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Protec��o da Biodiversidade Dom�stica] Protec��o da Biodiversidade Dom�stica

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Gest�o Multifuncional] Gest�o Multifuncional

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas Florestais] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Desenvolvimento do Regadio] Desenvolvimento do Regadio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Sustentabilidade dos Regadios P�blicos] Sustentabilidade dos Regadios P�blicos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Minimiza��o de Riscos Bi�ticos Ap�s Inc�ndios] Minimiza��o de Riscos Bi�ticos Ap�s Inc�ndios

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro-Florestais] Instala��o de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro-Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Redimensionamento e Coopera��o Empresarial] Redimensionamento e Coopera��o Empresarial

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o] Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Apoio aos Regimes de Qualidade] Apoio aos Regimes de Qualidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Informa��o e Promo��o de Produtos de Qualidade] Informa��o e Promo��o de Produtos de Qualidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Conserva��o do Solo] Conserva��o do Solo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Servi�os de Aconselhamento Agr�cola] Servi�o de Aconselhamento Agr�cola

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Investimentos de Pequena Dimens�o] Investimentos de Pequena Dimens�o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Diversifica��o de Actividades na Explora��o Agr�cola] Diversifica��o de Actividades na Explora��o Ag�cola

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Cria��o e Desenvolvimento de Microempresas] Cria��o e Desenvolvimento de Microempresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Desenvolvimento de Actividades Tur�sticas e de Lazer] Desenvolvimento de Actividades Tur�sticas e de Lazer

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Conserva��o e Valoriza��o do Patrim�nio Rural] Conserva��o e Valoriza��o do Patrim�nio Rural

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Servi�os B�sicos para a Popula��o Rural] Servi�os B�sicos para a Popula��o Rural

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Coopera��o para a Inova��o] Coopera��o para a Inova��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o] Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Coopera��o LEADER para o Desenvolvimento] Coopera��o LEADER para o Desenvolvimento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Servi�os de Apoio �s Empresas] Servi�os de Apoio �s Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o dos Regadios Colectivos Tradicionais] Moderniza��o dos Regadios Colectivos Tradicionais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Promo��o do Valor Ambiental dos Espa�os Florestais] Promo��o do Valor Ambiental dos Espa�os Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambientais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Protec��o Contra Agentes Bi�ticos Nocivos] Protec��o Contra Agentes Bi�ticos Nocivos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Restabelecimento do Potencial Produtivo] Restabelecimento do Potencial Produtivo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Defesa da Floresta Contra Inc�ndios] Defesa da Floresta Contra Inc�ndios

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Recupera��o do Potencial Produtivo] Recupera��o do Potencial Produtivo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Projectos Estruturantes] Projectos Estruturantes

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Assist�ncia T�cnica] Assist�ncia T�cnica

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Legisla��o Consolidada] Legisla��o Consolidada

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Cumprimento de Novas Regras Obrigat�rias] Cumprimento de Novas Regras Obrigat�rias

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Candidaturas/Avisos] Candidaturas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Candidaturas Abertas

Prazo para Apresentação de Candidaturas

A partir de 31 de Outubro de 2008

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Candidaturas Abertas

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 2 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010

[Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o] Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o - Componente 2

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Abertura do segundo período de candidaturas para Planos de Aquisição de Competências e Animação - GAL ADERES, ADDLAP, COVA DA BEIRA

Candidaturas Abertas

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 27 de Agosto a 30 de Setembro de 2010

[Investimentos de Pequena Dimens�o] Investimentos de Pequena Dimens�o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 15 de Setembro a 15 de Dezembro de 2010 (até às 19h00m)

[Formul�rios] Formul�rios de Candidatura

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Candidaturas Abertas

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 2 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010

[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Candidaturas Abertas

Prazo para Apresentação de Candidaturas

A partir de 31 de Outubro de 2008

[Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o] Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o - Componente 2

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Abertura do segundo período de candidaturas para Planos de Aquisição de Competências e Animação - GAL ADERES, ADDLAP, COVA DA BEIRA

Prazo para Apresentação de Candidaturas

De 27 de Agosto a 30 de Setembro de 2010

[Procedimentos] Procedimentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Garantias Banc�rias] Seguro Cau��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Publicita��o] Divulga��o dos Apoios PRODER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Ins�gnia Uni�o Europeia] Ins�gnia da Uni�o Europeia

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Ins�gnia da Rep�blica Portuguesa] Ins�gnia da Rep�blica Portuguesa

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Log�tipo PRODER] Log�tipo PRODER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Log�tipo MADRP] Log�tipo MADRP

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Log�tipo LEADER] Log�tipo LEADER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 2/2008

Zonas de Aplicação dos Factores de Prioridade Regionais

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º CONCURSO - DE 12 DE MAIO A 25 JULHO DE 2008

Orientação Técnica Específica Nº 03/2009

[Implementa��o de Estrat�gias de Desenvolvimento Local] Implementa��o de Estrat�gias de Desenvolvimento Local

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica n.º 5/2008

Elegibilidade de Despesas

[Implementa��o de Estrat�gias de Desenvolvimento Local] Implementa��o de Estrat�gias de Desenvolvimento Local

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica N.º 6/2008

Contrato de Parceria

[Desist�ncia de Pedidos de Apoio] Desist�ncia de Pedidos de Apoio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Altera��o de Pedidos de Apoio] Altera��o de Pedidos de Apoio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Projectos PIR] Projectos de Impacte Relevante (PIR)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 10/2008

[Arquivo] Anexos Cartogr�ficos ao Formul�rio de Pedido de Apoio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Arquivo] Pedidos de Apoio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Arquivo] Zonas de Aplica��o dos Factores de Prioridade Regionais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Arquivo] 1� Concurso de 2008

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica nº 15/2008

Pedidos de Apoio

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas Florestais] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 9/2008

Pedidos de Apoio

[Controlo Documental - Modelos de Declara��o] Controlo Administrativo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Processo de Forma��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Seguran�a e Higiene no Trabalho

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Sistema de Contabilidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Produtos de Qualidade (Produ��o)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Apoio � Gest�o das ITI] Apoio � Gest�o das ITI

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1ºCONCURSO - DE 5 a 14 DE NOVEMBRO 2008

2º CONCURSO - DE 5 A 16 DE JANEIRO 2009

3º CONCURSO - DE 25 FEVEREIRO A 30 ABRIL 2010

Orientação Técnica Nº 14/2008

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Especifica Nº 04/2008

Pedidos de Apoio

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Investimentos em Electrifica��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 16/2008

Anexos Cartográficos

[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 18/2008

Pedidos de Apoio

[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

PROF: Fichas de Apoio

[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Plano de Gestão das ZIF

[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº13/2008

Anexos Cartográficos

[Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambientais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 19/2008

Pedidos de Apoio

[Orienta��es T�cnicas] Orienta��es T�cnicas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Defesa da Floresta Contra Inc�ndio] Defesa da Floresta Contra Inc�ndios

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º CONCURSO - 2 DE DEZEMBRO DE 2008 A 15 DE MARÇO DE 2009

[Gest�o Multifuncional] Gest�o Multifuncional

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Aplica-se a Orientação Técnica Específica Nº13/2008

Anexos Cartográficos

[Protec��o Contra Agentes Bi�ticos Nocivos] Protec��o Contra Agentes Bi�ticos Nocivos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº19-A

Pedidos de Apoio

[Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambientais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Aplica-se a Orientação Técnica Específica Nº13/2008

Anexos Cartográficos

[Defesa da Floresta Contra Inc�ndio] Defesa da Floresta Contra Inc�ndios

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

2º CONCURSO - DE 1 DE SETEMBRO DE 2009 A 30 JUNHO DE 2010

Orientação Técnica Específica Nº21/2008

[Gest�o Multifuncional] Gest�o Multifuncional

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

2º Concurso - De 19 de Junho a 30 de Setembro de 2009

Orientação Técnica Específica Nº 22

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Sistema de Contabilidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Seguran�a e Higiene no Trabalho

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Modo de Produ��o Biol�gico

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Produtos de Qualidade em Modo de Produ��o Biol�gico

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Produtos de Qualidade (Produ��o)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o] Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica n.º 17/2008

Plano de Aquisição de Competências e Animação

[Recupera��o do Potencial Produtivo] Recupera��o do Potencial Produtivo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica N.º 20

Pedidos de Apoio

[Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica N.º 20/2008

Pedidos de Apoio

[Recupera��o do Potencial Produtivo] Recupera��o do Potencial Produtivo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Aplica-se a Orientação Técnica Específica Nº13/2008

Anexos Cartográficos

[Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Aplica-se a Orientação Técnica Específica Nº13/2008

Anexos Cartográficos

[Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconvers�o de Povoamentos com Fins Ambeintais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Plano de Gestão das ZIF

[Recupera��o do Potencial Produtivo] Recupera��o do Potencial Produtivo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Plano de Gestão das ZIF

[Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Plano de Gestão das ZIF

[Recupera��o do Potencial Produtivo] Recupera��o do Potencial Produtivo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

PROF: Fichas de Apoio

[Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instala��o de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

PROF: Fichas de Apoio

[Geral PRODER] Geral PRODER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Geral nº 1/2008

Desistência e Alteração de Pedidos de Apoio até à Decisão

[Geral PRODER] Geral PRODER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Geral nº 3/2009

Elegibilidade do IVA Relativamente aos Não Sujeitos Passivos de IVA

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Produtos de Qualidade (Previs�o de Produ��o)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Produ��o Integrada

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Produtos de Qualidade (Previs�o de Produ��o)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Produtos de Qualidade em Modo de Produ��o Biol�gico

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Instala��o de Jovens Agricultores] Modo de Produ��o Biol�gico

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Zona Vulner�vel

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Minimiza��o de Riscos Bi�ticos Ap�s Inc�ndios] Minimiza��o de Riscos Bi�ticos Ap�s Inc�ndios

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Especifica Nº 25

Pedidos de Apoio

[Promo��o do Valor Ambiental dos Espa�os Florestais] Promo��o do Valor Ambiental dos Espa�os Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 24/2009

Pedidos de Apoio

[Redimensionamento e Coopera��o Empresarial] Redimensionamento e Coopera��o Empresarial

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 27/2009

Pedidos de Apoio

[Desenvolvimento do Regadio] Desenvolvimento do Regadio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

2º Concurso - De 6 de Julho a 10 de Agosto de 2009

3º Concurso - De 10 de Julho a 17 de Agosto de 2009

4º Concurso - De 22 de Setembro de 2009 a 6 de Janeiro de 2010

Orientação Técnica Nº 28/2009

[Minimiza��o de Riscos Bi�ticos Ap�s Inc�ndios] Minimiza��o de Riscos Bi�ticos Ap�s Inc�ndios

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Aplica-se a Orientação Técnica Específica Nº13/2008

Anexos Cartográficos

[Promo��o do Valor Ambiental dos Espa�os Florestais] Promo��o do Valor Ambiental dos Espa�os Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Aplica-se a Orientação Técnica Específica Nº13/2008

Anexos Cartográficos

[Investimentos de Pequena Dimens�o] Investimentos de Pequena Dimens�o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 31/2009

Pedidos de Apoio

[Investimentos N�o Produtivos das Interven��es Territoriais Integradas] Investimento N�o Produtivos das Interven��es Territoriais Integradas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 33/2009

Pedidos de Apoio

[Informa��o e Promo��o de Produtos de Qualidade] Informa��o e Promo��o dos Produtos de Qualidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º CONCURSO - DE 29 DE JUNHO A 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Orientação Técnica Específica nº 32/2009

[Modelo de Barra de Assinaturas] Modelo de Barra de Assinaturas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Modelo de Barra de Assinaturas LEADER] Modelo de Barra de Assinaturas LEADER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Modelo de Barra de Assinaturas em Pequenos Objectos] Modelo de Barra de Assinaturas em Pequenos Objectos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Painel Explicativo] Painel Explicativo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Placa Descritiva Permanente] Placa Descritiva Permanente

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Placa Explicativa] Placa Explicativa

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Placa Explicativa LEADER] Placa Explicativa LEADER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Garantias Banc�rias] Garantias Banc�rias

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Consulte os modelos de minuta de garantias bancária e escrita a obter pelos promotores

[Garantias Banc�rias] Fundos Bloqueados

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Garantias Banc�rias] Garantia Escrita

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Sustentabilidade dos Regadios P�blicos] Sustentabilidade dos Regadios P�blicos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº35/2009

Pedidos de Apoio

[Desenvolvimento dos Servi�os de Aconselhamento] Desenvolvimento dos Servi�os de Aconselhamento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º Concurso - De 30 de Junho a 16 de Novembro de 2009

Orientação Técnica Nº26/2009

[Geral PRODER] Geral PRODER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Geral nº 2/2008

Organização do Dossier da Operação

[Apoio aos Regimes de Qualidade] Apoio aos Regimes de Qualidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º CONCRUSO - DE 7 DE ABRIL A 15 DE MAIO

2º CONCURSO - 17 DE FEVEREIRO A 15 DE MAIO

Orientação Técnica Específica Nº 36/2009

[Altera��o de Modos de Produ��o Agr�cola] Altera��o de Modos de Produ��o Agr�cola

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº37/2009

Conteúdo do Modelo Próprio de Caderno de Campo

[Coopera��o para a Inova��o] Coopera��o para a Inova��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º CONCURSO - DE 3 DE JULHO A 30 OUTUBRO 2009

Orientação Técnica Específica Nº 34/2009

[Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o] Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº39/2009

Pedidos de Apoio

[Servi�os de Apoio �s Empresas] Servi�os de Apoio �s Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº40/2009

Pedidos de Apoio

[Coopera��o LEADER para o Desenvolvimento] Modelo de Declara��o de Auto-Financiamento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Actualizado em 2009.08.31

[Coopera��o LEADER para o Desenvolvimento] Modelo de Declara��o de Seguran�a e Higiene no Trabalho

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Coopera��o LEADER para o Desenvolvimento] Coopera��o LEADER para o Desenvolvimento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 42/2009

[Coopera��o Empresarial para o Mercado e Internacionaliza��o] Coopera��o Empresarial para o Mercado e Internacionaliza��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Desenvolvimento do Regadio] Desenvolvimento do Regadio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Sustentabilidade dos Regadios P�blicos] Sustentabilidade dos Regadios P�blicos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Servi�os de Apoio �s Empresas] Servi�os de Apoio �s Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o] Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas Florestais] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Ordenamento e Recupera��o de Povoamentos] Ordenamento e Recupera��o de Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Valoriza��o Ambiental dos Espa�os Florestais] Valoriza��o Ambiental dos Espa�os Florestais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Moderniza��o e Capacita��o das Empresas] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Moderniza��o dos Regadios Colectivos Tradicionais] Moderniza��o dos Regadios Colectivos Tradicionais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Minimiza��o de Riscos] Minimiza��o de Riscos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Informa��o e Promo��o de Produtos de Qualidade] Informa��o e Promo��o de Produtos de Qualidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental

[Investimentos N�o Produtivos das ITI] Investimentos N�o Produtivos das ITI

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Investimentos de Pequena Dimens�o] Investimentos de Pequena Dimens�o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Gest�o Multifuncional] Gest�o Multifuncional

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Forma��o Especializada] Forma��o Especializada

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Desenvolvimento de Servi�os de Aconselhamento] Desenvolvimento de Servi�os de Aconselhamento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Coopera��o para a Inova��o] Coopera��o para a Inova��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Controlo Documental] Controlo Documental

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Geral PRODER] Geral PRODER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Geral nº 4/2009

Publicitação dos Apoios PRODER

[Moderniza��o dos Regadios Colectivos Tradicionais] Moderniza��o dos Regadios Colectivos Tradicionais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º CONCURSO - DE 26 DE AGOSTO A 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Orientação Técnica Específica nº 41/2009

[Forma��o Especializada] Forma��o Especializada

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º Concurso - De 15 de Setembro a 19 de Novembro de 2009

Orientação Técnica Específica Nº 43/2009

[Projectos Estruturantes] Projectos Estruturantes

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o] Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº38/2009

Procedimentos Pré-Contratuais e Razoabilidade dos Custos

[Diversifica��o da Economia e Cria��o de Emprego] Diversifica��o da Economia e Cria��o de Emprego

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº45/2009

Pedidos de Apoio

[Melhoria da Qualidade de Vida] Melhoria da Qualidade de Vida

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº45/2009

Pedidos de Apoio

[Coopera��o para a Inova��o] Informa��o sobre a Qualidade da Empresa

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Coopera��o para a Inova��o] Modelo de Declara��o de Produ��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Coopera��o para a Inova��o] Modelo de Declara��o de Sistema de Contabilidade Organizada

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Coopera��o para a Inova��o] Modelo de Declara��o de Actividade de Investiga��o e Desenvolvimento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Coopera��o para a Inova��o] Modelo de Declara��o para Produtos de Qualidade

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Projectos Estruturantes] Projectos Estruturantes

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Nº44/2009

Pedidos de Apoio

[Projectos Estruturantes] Interliga��o com outras Medidas do Subprograma 1 - Explora��es Agro-Florestais e Micro e Pequenas Empresas Agro-Industriais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Projectos Estruturantes] Interliga��o com outras Medidas do Subprograma 1 - Explora��es Agro-Pecu�rias e das Agro-Ind�strias

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Projectos Estruturantes] Grau de Ades�o dos Benefici�rios das Infra-estruturas - Explora��es Agro-Florestais e Micro e Pequenas Empresas Agro-Industriais

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Projectos Estruturantes] Grau de Ades�o dos Benefici�rios das Infra-estruturas - Explora��es Agro-Pecu�rias e das Agro-Ind�strias

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Servi�os de Apoio �s Empresas] Modelo de Declara��o de Servi�os

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o] Funcionamento dos Grupos de Ac��o Local, Aquisi��o de Compet�ncias e Anima��o

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº46/2009

Elegibilidade de Despesas - Pagamento Através de Fundo Fixo de Caixa

[Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o] Modelo de Declara��o de Agente Activo de Rede Tem�tica

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o] Declara��o de Exerc�cio de Actividade de Investiga��o e Desenvolvimento

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o] Declara��o de Sistema de Contabilidade Simplificada - RICA

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Servi�os de Apoio �s Empresas] Declara��o de Sistema de Contabilidade Simplificada - RICA

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Placa Descritiva Permanente LEADER] Placa Descritiva Permanente LEADER

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Conserva��o e Melhoramento dos Recursos Gen�ticos - Componente Vegetal ] Conserva��o e Melhoramento dos Recursos Gen�ticos - Componente Vegetal

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Conserva��o e Melhoramento de Recursos Gen�ticos - Componente Vegetal] Conserva��o e Melhoramento dos Recursos Gen�ticos - Componente Vegetal

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º CONCURSO - DE 5 DE ABRIL A 25 DE JUNHO 2010

Orientação Técnica Específica Nº 48/2010

[Desenvolvimento do Regadio] Desenvolvimento do Regadio

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º Concurso - De 19 a 25 de Janeiro de 2009

Orientação Técnica Nº 23/2009

[Placa para instala��es das ELA] Placa explicativa para as instala��es das ELA

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Placa para instala��es dos GAL] Placa explicativa para a instala��o dos GAL

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

[Restabelecimento do Potencial Produtivo] Restabelecimento do Potencial Produtivo

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

ZIF (Forest Intervention Areas) Management Plan

[Apoio � Gest�o das ITI] Apoio � Gest�o das ITI

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Orientação Técnica Específica Nº 47

[Assist�ncia T�cnica] Assist�ncia T�cnica

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

Listagem dos documentos de suporte ao seu Pedido de Apoio

Note que a submissão destes documentos dentro do prazo previsto é obrigatória, sob pena da sua candidatura ser reprovada.

[Gest�o Multifuncional] Gest�o Multifuncional

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

1º Concurso - De 2 de Dezembro de 2008 a 30 de Abril de 2009

Orientação Técnica Específica Nº 30 (OTE Revogada. Somente para efeitos do 1º Concurso)

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

2º CONCURSO - DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2008

3º CONCURSO - DE 1 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008

4º CONCURSO - DE 1 A 31 DE JANEIRO DE 2009

5º CONCURSO - DE 1 A 30 DE ABRIL DE 2009

Orientação Técnica Específica Nº 03/2009

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

6º CONCURSO - DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE JULHO DE 2009

Orientação Técnica Específica Nº 03/2009

[Instala��o de Jovens Agricultores] Instala��o de Jovens Agricultores

Fri, 03 Sep 2010 01:36:46 GMT

8º CONCURSO - A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2010

7º CONCURSO - DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009

Orientação Técnica Específica Nº 03/2009

[Not�cia] Portaria PRODER

Wed, 11 Jun 2008 23:00:00 GMT

Portaria da Medida - Coopera��o Empresarial para o Mercado e Internacionaliza��o em ausculta��o alargada at� 24 de Junho

[Not�cia] Elegibilidade de despesas

Thu, 31 Jul 2008 23:00:00 GMT

Despesas eleg�veis nos concursos de 2008 � ac��o Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

[Not�cia] Gest�o do Espa�o Florestal e Agro-Florestal

Tue, 09 Sep 2008 23:00:00 GMT

Portarias PRODER em ausculta��o alargada a todos os membros do Comit� de Acompanhamento e servi�os do MADRP

[Not�cia] Servi�os de Aconselhamento Agr�cola

Sun, 14 Sep 2008 23:00:00 GMT

Portaria PRODER em ausculta��o alargada a todos os membros do Comit� de Acompanhamento e servi�os do MADRP

[Not�cia] Protocolo de Articula��o FEADER/FEDER

Wed, 01 Oct 2008 23:00:00 GMT

Assinado o Protocolo de articula��o entre os Sistemas de Incentivos do QREN e do PRODER

[Not�cia] Assinada a Portaria da Medida "Redimensionamento e Coopera��o Empresarial"

Thu, 16 Oct 2008 23:00:00 GMT

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas assina portaria da Medida - Redimensionamento e Coopera��o Empresarial

[Not�cia] Jovens Agricultores - Conclu�da an�lise do 1� per�odo de candidaturas

Wed, 19 Nov 2008 00:00:00 GMT

Conclu�da a an�lise do 1� per�odo de candidaturas, Direc��es Regionais de Agricultura e Pescas notificam os jovens agricultores com pedidos de apoio apresentados neste per�odo

[Not�cia] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas - Refor�o da Dota��o Or�amental

Wed, 11 Feb 2009 00:00:00 GMT

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas refor�ou o or�amento da ac��o Moderniza��o e Capacita��o das Empresas para 100 milh�es de euros

[Not�cia] Investimentos de Pequena Dimens�o

Thu, 26 Mar 2009 00:00:00 GMT

Portaria da Ac��o Investimentos de Pequena Dimens�o em ausculta��o alargada

[Not�cia] Ac��o 2.2.4 - Conserva��o do Solo

Thu, 23 Apr 2009 23:00:00 GMT

ProDeR adequa a medida �Valoriza��o de Modos de Produ��o� �s necessidades dos Agricultores

[Not�cia] Aquisi��o de Servi�os de Programa��o

Mon, 11 May 2009 23:00:00 GMT

Concurso P�blico Internacional para aquisi��o de servi�os de programa��o de software de aplica��o do SIProder

[Not�cia] Ac��o Investimentos de Pequena Dimens�o

Mon, 15 Jun 2009 23:00:00 GMT

Correc��o da Data de Abertura de Candidaturas

[Evento] Ac��o Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

Wed, 17 Jun 2009 23:00:00 GMT

Altera��es � Regulamenta��o da Ac��o Moderniza��o e Capacita��o das Empresas

[Not�cia] Aquisi��o de Servi�os de Avalia��o

Tue, 07 Jul 2009 23:00:00 GMT

Concurso P�blico Internacional para Aquisi��o de Servi�os de Realiza��o da Avalia��o Cont�nua do ProDeR

[Evento] �rea "Dinamiza��o das Zonas Rurais"

Thu, 30 Jul 2009 23:00:00 GMT

Foi criada neste site uma zona dedicada � operacionaliza��o do Subprograma Dinamiza��o das Zonas Rurais.

[Evento] Ac��es Moderniza��o e Capacita��o das Empresas e Moderniza��o e Capacita��o das Empresas Florestais

Wed, 05 Aug 2009 23:00:00 GMT

Refor�o de verbas para concursos de 2008

[Not�cia] Moderniza��o e Capacita��o das Empresas - Componente 2

Thu, 13 Aug 2009 23:00:00 GMT

Regras de classifica��o da dimens�o da sua empresa

[Not�cia] Submiss�o de Candidaturas

Wed, 26 Aug 2009 23:00:00 GMT

Novo Procedimento PRODER

[Not�cia] Ac��o 1.1.3 - Instala��o de Jovens Agricultores

Thu, 24 Sep 2009 23:00:00 GMT

Altera��o da legisla��o em vigor

[Not�cia] Conta Espec�fica

Wed, 30 Sep 2009 23:00:00 GMT

Pagamentos e recebimentos referentes a opera��es financiadas pelo ProDeR

[Not�cia] Specific Bank Account

Wed, 30 Sep 2009 23:00:00 GMT

Payments and receipts related to operations financed by the ProDeR

[Not�cia] Protec��o Contra Agentes Bi�ticos Nocivos - Controlo do Nem�todo da Madeira do Pinheiro

Thu, 22 Oct 2009 23:00:00 GMT

Actualiza��o da lista de Freguesias para a tipologia de investimento Controlo do Nem�todo da Madeira do Pinheiro

[Not�cia] Submiss�o de Candidaturas

Fri, 30 Oct 2009 00:00:00 GMT

Novos Procedimentos em Vigor para Candidaturas Abertas a Partir de 1 de Setembro

[Not�cia] Controlo do Nem�todo da Madeira do Pinheiro

Thu, 12 Nov 2009 00:00:00 GMT

Procedimento Base para a Prospec��o e Erradica��o do Nem�todo da Madeira do Pinheiro

[Not�cia] GAL ADERES, ADDLAP e COVA da BEIRA reconhecidos pelo PRODER

Thu, 25 Feb 2010 00:00:00 GMT

Aprovadas candidaturas no �mbito do 2� concurso para reconhecimento dos GAL e aprova��o das ELD

[Not�cia] Refor�o de verba para o 2� Concurso de 2008 da Ac��o 1.1.1.

Fri, 05 Mar 2010 00:00:00 GMT

PRODER eleva para 250 milh�es de euros a dota��o or�amental deste concurso

[Not�cia] Adiantamentos de 50% para as medidas de apoio ao investimento

Thu, 11 Mar 2010 00:00:00 GMT

Informe-se sobre as novas regras

[Not�cia] Advance Payments of 50% (of the amount of support) in relation to investment support measures

Thu, 11 Mar 2010 00:00:00 GMT

Information about new rules

[Not�cia] Sustentabilidade dos Regadios P�blicos

Mon, 05 Apr 2010 23:00:00 GMT

Seguran�a de Barragens - Apoio ProDeR de 25 milh�es de euros

[Not�cia] Desenvolvimento de Servi�os de Aconselhamento Agr�cola

Tue, 13 Apr 2010 23:00:00 GMT

Resultados do 1� concurso

[Not�cia] Ac��o 1.4.2- Informa��o e Promo��o dos Produtos de Qualidade

Sun, 02 May 2010 23:00:00 GMT

93% das Candidaturas Aprovadas

[Not�cia] Ac��o 421 - Forma��o Especializada

Sun, 02 May 2010 23:00:00 GMT

Conclu�da a An�lise de Candidaturas do 1� Concurso

[Not�cia] Estrutura dos Ficheiros de Projectos de Investimento para Integra��o no Parcel�rio

Tue, 18 May 2010 23:00:00 GMT

[Not�cia] Execu��o ProDeR

Thu, 03 Jun 2010 23:00:00 GMT

Mapas da Execu��o Financeira PRODER

[Not�cia] Financial Implementation of the ProDeR

Thu, 03 Jun 2010 23:00:00 GMT

Table of Financial Implementation of the ProDeR

[Not�cia] Sustentabilidade dos Regadios P�blicos

Tue, 15 Jun 2010 23:00:00 GMT

Reabilita��o de Centrais Mini-H�dricas - 1,4 Milh�es de Euros de Apoio PRODER Aprovado

[Not�cia] Projectos Estruturantes

Tue, 15 Jun 2010 23:00:00 GMT

Electrifica��o de Zonas Rurais - 12 Milh�es de Euros de Apoio ProDeR Aprovado

[Not�cia] Structural Projects

Tue, 15 Jun 2010 23:00:00 GMT

Electricity Supply to Rural Areas - EUR 12 million of PRODER Support Approved

[Not�cia] Sustainability of Public Irrigation Systems

Tue, 15 Jun 2010 23:00:00 GMT

Restoration of Small Hydroelectric Power Plants - EUR 1.4 million of PRODER Support Approved

[Not�cia] Specialised Training - Young Farmers

Thu, 24 Jun 2010 23:00:00 GMT

List of certified entities, supported by the PRODER to deliver training to Young Farmers

[Not�cia] Support for Management of the Integrated Territorial Interventions

Thu, 24 Jun 2010 23:00:00 GMT

Management of the Integrated Territorial Interventions - Over EUR 434 thousand of PRODER Support Approved

[Not�cia] Forma��o Especializada - Jovens Agricultores

Thu, 24 Jun 2010 23:00:00 GMT

Listagem das entidades certificadas e apoiadas pelo PRODER para a forma��o de Jovens Agricultores

[Not�cia] Apoio � Gest�o das Interven��es Territoriais Integradas

Thu, 24 Jun 2010 23:00:00 GMT

Gest�o das Interven��es Territoriais Integradas - Mais de 434 mil euros de Apoio PRODER Aprovado

[Not�cia] Cooperation for Innovation

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 4 million PRODER support approved

[Not�cia] Thematic Networks - Information and Publicity

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 9 million PRODER support approved

[Not�cia] Support Services for Enterprises

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 7 million PRODER support approved

[Not�cia] Irrigation Development - Centre and Alentejo Regions

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

PRODER support of EUR 84 million - implementation started

[Not�cia] Irrigation Development - Centre Region

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Irrigation Development of Baixo Mondego - EUR 34 million PRODER support approved

[Not�cia] Desenvolvimento do Regadio - Regi�o Centro

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Aproveitamento Hidroagr�cola do Baixo Mondego - 34 milh�es de euros de apoio PRODER aprovado

[Not�cia] Desenvolvimento do Regadio - Regi�o Centro e Regi�o Alentejo

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Apoio PRODER global de 84 milh�es de euros j� em execu��o

[Not�cia] Coopera��o para a Inova��o

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Apoio PRODER aprovado de mais de 4 milh�es de euros

[Not�cia] Redes Tem�ticas de Informa��o e Divulga��o

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Apoio PRODER aprovado de mais de 9 milh�es de euros

[Not�cia] Servi�os de Apoio �s Empresas

Sun, 11 Jul 2010 23:00:00 GMT

Apoio PRODER aprovado de mais de 7 milh�es de euros

[Not�cia] Rural Electricity Supply - Serra de Serpa

Tue, 13 Jul 2010 23:00:00 GMT

Contracts were signed today for a total of EUR 5 million PRODER support

[Not�cia] Electrifica��o Rural da Serra de Serpa

Tue, 13 Jul 2010 23:00:00 GMT

J� foram entregues contratos no valor de quase 5 milh�es de euros de apoio PRODER

[Not�cia] Sustentabilidade dos Regadios P�blicos

Mon, 19 Jul 2010 23:00:00 GMT

Mais de 78 milh�es de euros de Apoio ProDeR aprovado

[Not�cia] Sustainability of Public Irrigation Systems

Mon, 19 Jul 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 78 million PRODER support was approved

[Not�cia] Irrigation Development of Cova da Beira

Tue, 20 Jul 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 63 million of PRODER Support to benefit about 700 agricultural holdings in the region of Beira Interior

[Not�cia] Aproveitamento Hidroagr�cola da Cova da Beira

Tue, 20 Jul 2010 23:00:00 GMT

Mais de 63 milh�es de euros de Apoio PRODER v�o beneficiar cerca de 700 explora��es agr�colas na Beira Interior

[Evento] Abertura de Candidaturas PRODER

Sun, 25 Jul 2010 23:00:00 GMT

[Evento] Upcoming calls for proposals

Sun, 25 Jul 2010 23:00:00 GMT

[Not�cia] Support for the Forests

Mon, 26 Jul 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 56 million PRODER support approved

[Not�cia] Apoios �s Florestas

Mon, 26 Jul 2010 23:00:00 GMT

Cerca de 56 milh�es de euros de Apoio PRODER aprovado

[Not�cia] LEADER Cooperation for Development

Tue, 27 Jul 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 6 million PRODER support approved

[Not�cia] Coopera��o LEADER para o Desenvolvimento

Tue, 27 Jul 2010 23:00:00 GMT

Mais de 6 milh�es de euros de Apoio PRODER aprovado

[Not�cia] Investimentos de Pequena Dimens�o

Sun, 29 Aug 2010 23:00:00 GMT

Cerca de 4,5 milh�es de euros de Apoio PRODER aprovado

[Not�cia] Small Scale Investments

Sun, 29 Aug 2010 23:00:00 GMT

Over EUR 4.5 million PRODER support approved

[FAQ] 1 - - � necess�rio a apresenta��o de documentos de suporte que justifiquem as declara��es apresentadas? (2008.09.02)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim. É necessário a apresentação dos documentos na DRAP respectiva no prazo máximo de 5 dias úteis, após a apresentação do pedido de apoio.

[FAQ] 1 - A instala��o de pastagens biodiversas, no �mbito da Instala��o de Sistema Agro-Florestais (SAF) em terras agr�colas, apenas � poss�vel em simult�neo com a floresta��o? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Tratando-se da instalação de sistemas agro-florestais em terras agrícolas, tem sempre que se proceder à florestação do terreno em causa, para ocorrer a mudança de uso.
Terão de ser respeitadas as densidades mínimas das espécies florestais após a instalação do SAF, constantes no Anexo V à Portaria n.º 1137-B/2008, de 9 de Outubro.

[FAQ] 1 - A instala��o de viveiros florestais era eleg�vel no antigo Quadro Comunit�rio. Tamb�m o � neste? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os viveiros florestais não são elegíveis no âmbito do PRODER, mas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

[FAQ] 1 - As �reas para produ��o de semente s�o apoiadas? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim. Podem ser candidatas as áreas para produção de semente das UP que reunam os critérios de elegibilidade à acção "Alteração dos modos de produção", sendo apoiadas desde que cumpram os respectivos compromissos. As áreas serão pagas pelo montante correspondente à cultura, independentemente de neste caso se destinar à produção de semente, que deverá ser certificada no modo.

[FAQ] 1 - As parcelas com culturas forrageiras s�o eleg�veis para o compromisso complementar referente � sementeira directa ou mobiliza��o na linha? Se sim, qual � o n�vel do apoio? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Confirmamos essa elegibilidade. O nível do apoio é o previsto para as culturas temporárias de sequeiro no Anexo III da Portaria n.º 229-B/2008 de 6 de Março.

[FAQ] 1 - As pequenas planta��es de alfarrobeiras ou citrinos s�o eleg�veis? (2009.07.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim. De acordo com o definido na portaria nº 482/2009 de 6 de Maio, as pequenas plantações plurianuais bem como equipamentos para a exploração agrícola são elegíveis.

[FAQ] 1 - � indispens�vel uma �rea m�nima para a atribui��o de apoios? (2008.09.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As áreas mínimas exigidas referem-se às áreas dotadas de Plano de Gestão Florestal (PGF), ou seja, as áreas dos projectos de investimentos em beneficiação de povoamentos florestais podem ser iguais ou inferiores aquelas onde se integra o seu PGF.

As áreas mínimas exigidas para os PGF são as seguintes:

25 ha na generalidade dos casos;
5 ha se os investimentos se referirem a espécies folhosas produtoras de madeira de elevada qualidade ou a alfarrobeiras;
5 ha se pelo menos 50% do investimento incidir nas espécies referidas na alínea anterior.

A área objecto do apoio pode ser inferior à área exigida para PGF, desde que superior a 0,50 ha e com largura não inferior a 20m.

A área dotada de PGF pode corresponder apenas à área objecto do investimento ou incluir outras parcelas florestais passíveis, ou não, de obter apoios no âmbito de diferentes acções do PRODER.

Esta exigência de área de PGF mínima não se aplica a projectos de instalação de pomares de semente, progenitores familiares, clones ou mistura clonal.

[FAQ] 1 - � poss�vel, numa situa��o de transfer�ncia de titularidade da explora��o agr�cola, a transfer�ncia da posi��o contratual, no �mbito dos apoios � manuten��o da actividade agr�cola em zonas desfavorecidas? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. Ao contrário do que sucedia nas antigas Indemnizações Compensatórias, não é possível, no âmbito dos apoios à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas, realizar uma transferência de titularidade sem ficar em incumprimento.

[FAQ] 1 - � v�lido o uso de impress�o digital na apresenta��o do pedido de apoio com reconhecimento no momento atrav�s de BI? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, é aceite o seguinte procedimento:

O candidato, no acto da formalização do pedido de apoio, apõe a impressão digital no local da assinatura;
O agente receptor redige no verso da folha de rosto do pedido de apoio a seguinte declaração: "Identifiquei presencialmente e pró verificação do seu BI cuja fotocópia se anexa, o requerente, que declarou não saber assinar e ao qual expliquei o conteúdo e obrigações da apresentação do pedido de apoio, que o mesmo declarou aceitar".

Data:
Agente receptor:
Nome legível:
Assinatura:
Carimbo da Entidade Receptora.

[FAQ] 1 - No caso das variedades hort�colas a �rea total m�xima a apoiar durante o per�odo da programa��o ser� de 50ha. Este limite, � por agricultor ao longo dos 5 anos da programa��o? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A componente vegetal desta acção não está, neste momento, prevista na programação.

[FAQ] 1 - No caso em que a produ��o final comercializ�vel de uma explora��o � um produto transformado, tal como o vinho, o que � tem que ser certificado: a uva ou o vinho? Poder� a certifica��o ser a men��o no r�tulo de que aquele vinho foi produzido a partir de uvas de Produ��o Integrada?(2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Distinguem-se duas situações quando sai da unidade de produção um produto transformado:
Em Agricultura Biológica, o produto transformado deve ser certificado.
Em PRODI será certificada a uva produzida. Neste caso, o compromisso de comercialização da produção cumpre-se pela venda do vinho resultante, não sendo necessário, para fins do apoio, apor nenhuma menção ao rótulo. A quantidade de vinho vendida será aferida tendo em atenção a tabela de referência para a comercialização da produção e a tabela das quantidades de referência de produtos transformados.

[FAQ] 1 - O pedido de apoio (PAS) dever� retratar a explora��o de acordo com o Pedido �nico deste ano ou, pelo contr�rio, a candidatura ter� de ser confirmada na �ntegra no Pedido �nico do pr�ximo ano? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O pedido de apoio apresentado neste período refere-se a compromissos que o produtor assume a partir de 1 de Outubro deste ano, logo é esta situação que deverá ser retratada. No momento da confirmação anual, a fazer em todos os anos do compromisso, poderá proceder a rectificações com incidência no próprio ano e a alterações com efeitos no ano seguinte.

[FAQ] 1 - O que deve ser colocado na identifica��o das inten��es de coopera��o? Est� previsto que cada candidatura tenha mais do que uma inten��o de coopera��o? (2009.09.01)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O pedido de apoio à Componente 1 da Medida 3.4 do PRODER diz respeito ao Plano de Cooperação. Conforme referido no nº 2 do Artigo 6º da Portaria nº 786/2009 de 27 de Julho, que diz respeito aos critérios de elegibilidade das operações, é definido que as operações relativas à «componente um» devem apresentar uma estratégia de cooperação que identifique as áreas temáticas, os objectivos e a mais valia para o território e apresentar as intenções de cooperação.
Deste modo, o formulário do pedido de apoio à componente 1 prevê uma parte de identificação do GAL, e apresentação da estratégia de cooperação, e uma parte relativa às intenções de cooperação. Assim, a página 5 do referido formulário, relativa às intenções de cooperação, será replicada de acordo com o número de intenções de cooperação identificadas na página 4.

[FAQ] 1 - O que � a �Abordagem LEADER�? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o modelo de governação de um território de intervenção, caracterizado pela participação dos agentes locais nas tomadas de decisão, devidamente organizados em parcerias denominadas grupos de acção local, com uma estratégia de desenvolvimento para o território ao qual se destina, compreendendo a cooperação com outros territórios e integrando-se em redes.

[FAQ] 1 - O que � a �Abordagem LEADER�? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - O que � a �Abordagem LEADER�? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - O que � a �Abordagem LEADER�? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - O que � a �Abordagem LEADER�? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - O que � a Biomassa Florestal? (2008.08.18)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a fracção biodegradável dos produtos e dos desperdícios de actividade florestal, que inclui apenas o material resultante de operações de gestão dos combustíveis, das operações de condução e da exploração dos povoamentos florestais.

[FAQ] 1 - O que � a Rede Natura? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a rede ecológica europeia de zonas especiais de conservação.

[FAQ] 1 - O que � um agrupamento europeu de interesse econ�mico (AEIE)? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o agrupamento complementar de empresas constituído por entidades de dois ou mais Estados membros da União Europeia no âmbito do Regulamento (CE) n.º 2137/85, de 25 de Julho, ou do Decreto-Lei n.º 148/90, de 9 de Maio, com o objectivo de facilitar e promover a cooperação transnacional entre empresas e profissionais liberais sem o objectivo de criar lucro para o próprio agrupamento.

[FAQ] 1 - O que � uma �rea agrupada? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Área agrupada é o conjunto de explorações florestais pertencentes a pelo menos dois titulares e objecto de um plano de gestão florestal comum.

[FAQ] 1 - O que � uma colec��o de campo? (2009.10.19)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a colecção activa constituída por um conjunto de plantas ou de variedades representativas da variabilidade genética de uma espécie.

[FAQ] 1 - O que entende por aproveitamento hidroagr�cola? (2008.10.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto das infra-estruturas hidroagrícolas e respectivos equipamentos, as áreas que foram adquiridas e expropriadas para a sua implantação, bem como outros bens imóveis identificados no respectivo regulamento

[FAQ] 1 - O que pode ser considerado explora��o agr�cola? (2009.05.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Exploração agrícola é o conjunto de unidades de produção submetidas a uma gestão única.

[FAQ] 1 - O que pode ser considerado uma empresa? (2009.07.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Uma empresa é qualquer pessoa singular ou colectiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerce uma actividade económica.

[FAQ] 1 - O que s�o Agentes Bi�ticos Nocivos? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os microorganismos ou invertebrados que têm comportamento epidémico ou adquirem carácter de praga, e as espécies lenhosas.

[FAQ] 1 - O que s�o agrupamentos de produtores? (2009.04.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É qualquer organização, independentemente da sua forma jurídica, que agrupe os operadores que participam activamente num dos regimes de qualidade referidos no artigo 5º da Portaria nº 346/2009, de 3 de Abril, em relação a um determinado produto ou género alimentício, incluindo as organizações profissionais ou interprofissionais que exerçam, exclusivamente, actividades no âmbito destes regimes, desde que não representem sectores de produtos agrícolas.

[FAQ] 1 - O que s�o animais em pastoreio? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os animais, próprios ou de outrem, que apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente.

[FAQ] 1 - O que s�o �reas agrupadas? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de explorações florestais pertencentes a pelo menos dois titulares e objecto de um plano de gestão florestal comum.

[FAQ] 1 - O que s�o Blocos de Rega? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Blocos de rega são as unidades de segunda ordem em que se divide a área a beneficiar pelo Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).

[FAQ] 1 - O que se entende por "Activos dos sectores da produ��o, transforma��o ou comercializa��o de produtos enumerados no anexo I do Tratado UE, e do sector da silvicultura"? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as pessoas singulares, gerentes ou empresários, que desenvolvam actividade nestes sectores, e ainda mão-de-obra agrícola familiar e trabalhadores agrícolas e eventuais

[FAQ] 1 - O que se entende por Abordagem Leader? (2008.06.09)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

«Abordagem LEADER» é o modelo de governação de um território de intervenção, caracterizado pela participação dos agentes locais nas tomadas de decisão, devidamente organizados em parcerias denominadas Grupos de Acção Local, com uma estratégia de desenvolvimento para o território ao qual se destina, compreendendo a cooperação com outros territórios e integrando-se em rede

[FAQ] 1 - O que se entende por abordagem LEADER? (2009.02.25)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Abordagem LEADER é o modelo de governação de um território de intervenção, caracterizado pela participação dos agentes locais nas tomadas de decisão, devidamente organizados em parcerias denominadas Grupos de Acção Local (GAL), com uma estratégia de desenvolvimento para o território ao qual se destina, compreendendo a cooperação com outros territórios e integrando-se em redes.

[FAQ] 1 - O que se entende por actividade agr�cola? (2009.05.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a produção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita, ordenha, criação de animais ou detenção de animais para fins de produção, ou a manutenção das terras em boas condições agrícolas e ambientais.

[FAQ] 1 - O que se entende por actividade agr�cola? (2009.05.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - O que se entende por animais em pastoreio? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São todos os animais, do próprio ou de outrem, qua apascentam as superfícies forrageiras e que não estão confinados a um espaço físico de forma permanente.

[FAQ] 1 - O que se entende por Ano Cruzeiro? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano a partir do qual se consideram estabilizados os proveitos e custos de exploração.

[FAQ] 1 - O que se entende por ano cruzeiro? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Ano Cruzeiro é o ano a partir do qual se consideram estabilizados os proveitos e custos de exploração.

[FAQ] 1 - O que se entende por aptid�o e compet�ncia profissional adequada? (2008.05.09)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É possuir o perfil de qualificação e formação de acordo com os seguintes requisitos:

1- Candidatos com escolaridade inferior ao 12º ano, sendo que esta formação não é de componente agrícola e sem experiência agrícola de 3 anos:

a) Formação Básica de Agricultura, 48 horas;

b) Formação específica para a orientação produtiva da instalação, até 60 horas;

c) Formação de Gestão da empresa agrícola, 45 horas;

d) Componente Prática em contexto empresarial, 60 horas.

2- Candidatos com escolaridade inferior ao 12º ano, sendo que esta escolaridade não é de componente agrícola, mas com experiência no sector agrícola de pelo menos 3 anos:

a) Formação específica para a orientação produtiva da instalação, até 60 horas;

b) Formação de Gestão da empresa agrícola, 45 horas;

c) Componente Prática em contexto empresarial, 60 horas.

3- Candidatos com escolaridade inferior ao 12º ano, sendo que esta formação não é de componente agrícola, com experiência no sector agrícola de pelo menos 3 anos e com experiência de 3 anos na área de actividade da primeira instalação:

a) Formação de Gestão da empresa agrícola, 45 horas;

b) Formação específica para a orientação produtiva da instalação, 60 horas.

4- Candidatos com escolaridade inferior ao 12º ano, sendo que esta escolaridade é de componente agrícola, mas sem experiência no sector agrícola de pelo menos 3 anos:

a) Formação específica para a orientação produtiva da instalação, 60 horas;

b) Formação de Gestão da empresa agrícola, 45 horas;

c) Componente Prática em contexto empresarial, 60 horas.

5- Candidatos com escolaridade inferior ao 12º ano, sendo que esta escolaridade é de componente agrícola, mas com experiência no sector agrícola de pelo menos 3 anos:

a) Formação específica para a orientação produtiva da instalação, 60 horas;

b) Formação de Gestão da empresa agrícola, 45 horas;

c) Componente Prática em contexto empresarial, 60 horas.

6- Candidatos com escolaridade inferior ao 12º ano, sendo que esta formação é de componente agrícola, com experiência no sector agrícola de pelo menos 3 anos e com experiência de 3 anos na área de actividade da primeira instalação:

a) Formação de Gestão da empresa agrícola, 45 horas.

7- Candidatos com escolaridade de nível igual ou superior ao 12º ano e níveis de qualificação 3, 4 e 5, de áreas de formação não agrícola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, Curso de Especialização Tecnológica (CET), Técnico de nível 3) e sem experiência agrícola de pelo menos 3 anos:

a) Aplicável de acordo com o referencial do ponto 1.

8- Candidatos com escolaridade de nível igual ou superior ao 12º ano e níveis de qualificação 3, 4 e 5, de áreas de formação não agrícola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, CET, Técnico de nível 3), com experiência no sector agrícola de pelo menos 3 anos;

a) Aplicável de acordo com o referencial do ponto 2.

9- Candidatos com escolaridade de nível igual ou superior ao 12º ano e níveis de qualificação 3, 4 e 5, de áreas de formação não agrícola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, CET, Técnico de nível 3), com experiência, no sector de pelo menos 3 anos e experiência de pelos menos 3 anos na área de investimento;

a) Aplicável de acordo com o ponto 6.

10- Candidatos com escolaridade de nível igual ou superior ao 12.º ano e níveis de qualificação 3, 4 e 5, de áreas de formação agrícola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, CET, Técnico de nível 3) ou Curso de Empresário Agrícola homologado pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), independentemente dos níveis de experiência – Reúnem os requisitos de aptidão e competência profissional adequada, não sendo necessária formação obrigatória.

11- Candidatos com Curso de Empresário Agrícola homologado pelo MADRP, independentemente dos níveis de escolaridade e dos níveis de experiência – Reúnem os requisitos de aptidão e competência profissional adequada, não sendo necessária formação obrigatória.

[FAQ] 1 - O que se entende por �rea agrupada? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de explorações florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um palno de gestão florestal comum.

[FAQ] 1 - O que se entende por �rea agrupada? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de explorações florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um palno de gestão florestal comum.

[FAQ] 1 - O que se entende por �rea agrupada? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Área agrupada é o conjunto de explorações florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um plano de gestão florestal comum.

[FAQ] 1 - O que se entende por �rea agrupada? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Área agrupada é o conjunto de explorações florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um plano de gestão florestal comum.

[FAQ] 1 - O que se entende por �rea agrupada? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Área agrupada é o conjunto de explorações florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um plano de gestão florestal comum.

[FAQ] 1 - O que se entende por �reas estrat�gicas? (2009.07.13)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as áreas de informação inexistentes ou deficitárias e relevantes para a competitividade
ou melhoria do desempenho ambiental das fileiras.

[FAQ] 1 - O que se entende por Baixa Tens�o? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a tensão entre fases cujo valor eficaz é igual ou inferior a 1 kV.

[FAQ] 1 - O que se entende por candidatura conjunta? (2009.08.25)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o pedido de apoio apresentado por uma organização de agricultores em nome dos seus associados, contratualizada entre as partes e cujos projectos de investimento estão relacionados entre si.

[FAQ] 1 - O que se entende por certifica��o de um produto? (2009.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o procedimento através do qual é dada uma garantia escrita de que um produto está em conformidade com requisitos especificados, verificando de forma sistemática o cumprimento de determinadas caracterísiticas ou especificações relativas a esse produto, através da demonstração da conformidade face a um documento de referência preciso, realizado por um organismo reconhecido para o efeito.

[FAQ] 1 - O que se entende por Estrutura Local de Apoio (ELA)? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a estrutura de natureza técnica criada com o objectivo de promover a dinamização e aconselhamento técnico das populações alvo da respectiva ITI, constituída por representantes das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), que presidem e a representam em todos os actos, da Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF), do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), de organizações locais representativas de produtores agrícolas e florestais e de Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA);

[FAQ] 1 - O que se entende por Estrutura Local de Apoio (ELA)? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - O que se entende por Plano de Conserva��o Gen�tica Animal? (2008.07.14)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de acções de recolha de dados zootécnicos e tratamento da informação de forma a obter informação com vista à conservação da variabilidade genética exsitu, banco de germoplasma animal, e in situ, isto é, na exploração.

[FAQ] 1 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a área ocupada com árvores florestais, com uma percentagem de coberto de, pelo menos 10% e uma altura superior a 5m, na maturidade, que ocupam uma área no mínimo de 0,5 ha e largura não inferior a 20m, incluindo os povoamentos jovens, bem como os quebra-ventos e cortinas de abrigo.

[FAQ] 1 - O que se entende por uma candidatura em parceria? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Candidatura em parceria são os pedidos de apoio apresentados em simultâneo por duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, que tenham celebrado entre si um contrato de parceria.

[FAQ] 1 - O que significa aproveitamento hidroagr�cola? (2008.08.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - O que significa aproveitamento hidroagr�cola? (2009.08.05)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - Os animais da Unidade de Produ��o t�m de ser todos submetidos a PRODI ou MPB? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, se existir normativo para PRODI ou MPB (ver questões sobre produção animal). Contudo, excepciona-se o efectivo até 2,00 Cabeças Normais para autoconsumo, desde que de espécies diferentes das existentes na UP em Modo de Produção.

[FAQ] 1 - Os benefici�rios das agroambientais t�m que cumprir, para al�m da condicionalidade, os "Requisitos M�nimos", sendo a adequada forma��o do aplicador de PFF (DL n.� 173/2005) um desses requisitos. Isso significa que o agricultor ter� de fazer prova da exist�ncia de Certificado, at� 31 de Dezembro de 2010? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, desde que seja o agricultor a fazer a aplicação dos PFF. Para tal o agricultor deve dispor de certificado de frequência de acção de sensilibização e de frequência com aproveitamento de acção de formação reconhecidas pelas DRAPs, excepto nos seguintes casos previstos nos n.ºs 2 e 4 do referido D.L.:
a) Se possuir formação superior ou de nível tecnico-profissional na área agrícola ou florestal;
b) Se for sócio de uma organização de agricultores reconhecida na prática da produção integrada ou modo de produção biológico e actuar sob a orientação de técnicos acreditados;
c) Se for sócio de cooperativa ou de outra organização de agricultores e actuar sob a orientação de técnicos responsáveis acreditados
d) Se em 21 de Outubro de 2005 já era aplicador de PFF e tinha uma idade superior a 53 anos.

[FAQ] 1 - Os normativos base para a PRODI e o MPB s�o novos ou, mant�m-se em vigor os existentes? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Para o MPB mantém-se o normativo existente.
Para a PRODI mantém-se o normativo existente específico para cada cultura, aplicando-se, na ausência deste, o normativo geral (novo). Também existe um normativo para a produção animal, o que não se verificava até agora. A identificação dos normativos está disponível em www.gpp.pt, assim como os conteúdos dos existentes em suporte digital. Para conhecimento dos restantes conteúdos e eventuais esclarecimentos poderá ser contactada a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural ou, no caso dos animais, a Direcção Geral de Veterinária.

[FAQ] 1 - Os normativos base para a PRODI e o MPB s�o novos ou, mant�m-se em vigor os existentes? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Para o MPB mantém-se o normativo existente. Para a PRODI mantém-se o normativo existente específico para cada cultura, aplicando-se, na ausência deste, o normativo geral (novo). Também existe um normativo para a produção animal, o que não se verificava até agora. A identificação dos normativos está disponível em http://www.gpp.pt/, assim como os conteúdos dos existentes em suporte digital. Para conhecimento dos restantes conteúdos e eventuais esclarecimentos poderá ser contactada a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural ou, no caso dos animais, a Direcção Geral de Veterinária.

[FAQ] 1 - Para todas as Unidades de Produ��o com SAU superior a 2 hectares o encabe�amento em pastoreio m�ximo permitido � de 2 CN por hectare de superf�cie forrageira? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. Em unidades de produção em que mais de 50% da superfície agrícola e agro-florestal está localizada em zona de montanha, independentemente da respectiva dimensão, o encabeçamento em pastoreio pode ir até às 3 CN/ha de superfície agrícola e agro-florestal, à qual acresce a área de baldio utilizada, quando for o caso.

[FAQ] 1 - Pode uma Cooperativa ou Organiza��o de Produtores incluir nos pedidos de apoio investimentos numa m�quina de colheita? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, na condição do pedido de apoio incluir outros investimentos produtivos da transformação ou comercialização - componente 2, para além da máquina de colheita.

[FAQ] 1 - Pretendo candidatar-me ao pr�mio � instala��o de jovens agricultores. Que condi��es devo reunir? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Deve assumir a responsabilidade pela gestão de uma exploração pela primeira vez e deve reunir à data de apresentação do pedido de apoio um conjunto de condições, designadamente:

a) a nível pessoal:

ter mais de 18 e menos de 40 anos;
possuir o 9º ano de escolaridade;
ter a aptidão e competência profissional adequada, de acordo com o definido no Anexo I do Regulamento anexo à da Portaria n.º357-A/2008, ou, no caso de não a possuir, vir a adquiri-la no prazo de 36 meses após a data de celebração do contrato de financiamento;

b) ao nível da exploração:

deter e gerir a exploração;
possuir um sistema de contabilidade organizada, ou um sistema de contabilidade simplificada, nos termos da Portaria n.º357-A/2008;
ter um plano empresarial relativo a um período de 5 anos para a exploração que gere;

As condições atrás referidas correspondem a critérios de elegibilidade estabelecidos no artigo 5º. do Regulamento anexo à da Portaria n.º357-A/2008. Assim, para mais informações, deve consultar a Portaria referida

[FAQ] 1 - Quais as condi��es de elegibilidade no que respeita ao constante no Anexo II: "Pr�ticas culturais e de gest�o relacionadas com a preserva��o dos recursos naturais" da Portaria n.� 229-B/2008 de 6 de Mar�o, no que respeita, nomeadamente, a an�lises de terra e de �gua (de que ano podem ser estas an�lises? (2010.05.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O agricultor deve dispor, no primeiro ano do compromisso, de análises de terra e água sendo conveniente, obtê-las o mais cedo possível de modo a poder orientar as práticas de acordo com os seus resultados. Se dispuser de análises de solo e água que respondam à exigência do Anexo II, estas consideram-se válidas durante quatro anos a contar da data da sua colheita, no caso em que por via da aplicação da lei ou por questões de ordem técnica, não tenha havido justificação para a sua repetição antes dessa data.

[FAQ] 1 - Quais as condi��es que permitem a uma entidade estrangeira ser benefici�ria de uma opera��o? (2009.09.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As entidades estrangeiras devem cumprir o disposto no Regulamento de Aplicação publicado pela Portaria n.º 596/2009, de 3 de Junho e possuir Número de identificação Fiscal (NIF) português.

[FAQ] 1 - Quais os elementos obrigat�rios do Plano de Ac��o Plurianual? (24.03.2008)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O plano deverá incluir:

Caracterização do sector ou sectores (incluindo volume de facturação do ano anterior referente ao produto qualificado e ou certificado);
Definição da estratégia de posicionamento no mercado;
Identificação de objectivos e metas a alcançar (nível do volume de produto comercializado e volume de facturação esperado);
Obrigação de apresentação de relatórios intermédios de progresso;
Obrigatoriamente pelo menos uma das componentes referente às acções de informação e/ou participação em acções promocionais, não podendo as restantes componentes representar mais de 50%.

[FAQ] 1 - Qual a composi��o das ELA's consti�tu�das? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A composição de cada uma das ELA's pode ser consultada nas notas técnicas, referentes às ITI's, disponibilizadas no site http://www.gpp.pt/.

Quais as ELA's que já possuem um Plano de Intervenção aprovado?

O Plano de Intervenção Plurianual terá de ser apresentado pela ELA na sequência da formalização da sua constituição e funções, através de protocolo com a autoridade de gestão do PRODER.

[FAQ] 1 - Qual � a Entidade competente para a PRODI? Est�o definidos procedimentos e/ou prazos para a notifica��o? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No caso da PRODI não é necessário proceder a qualquer notificação. Terá contudo de celebrar contrato com organismo privado de controlo e certificação (OC).

[FAQ] 1 - Qual � o n�vel de apoio que se aplica �s despesas relativas � elabora��o e acompanhamento do projecto, quando um pedido de apoio integra investimentos com diferentes n�veis de apoio? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nas situações em que o projecto de investimento compreenda tipologias de investimento com níveis de apoio diferente, o nível de apoio a aplicar à elaboração e acompanhamento do projecto é o correspondente ao investimento com maior área.

[FAQ] 1 - Qual � o n�vel de apoio que se aplica �s despesas relativas � elabora��o e acompanhamento do projecto, quando um pedido de apoio integra investimentos com diferentes n�veis de apoio? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1 - Quando a entidade reconhecida pelo servi�o de aconselhamento agr�cola se candidata em parceria quem deve ser o promotor? (2009.09.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nos casos em que o reconhecimento foi atribuído a uma parceria devem ser tomados em consideração os seguintes aspectos:

As candidaturas são apresentadas de forma independente, sendo que a entidade líder terá obrigatoriamente que mencionar as entidades com as quais foi reconhecida e que estão interessadas em candidatar-se ao apoio;
As entidades interessadas que fazem parte desta parceria deverão apresentar um pedido de apoio de forma independente mencionando a entidade líder.

[FAQ] 1 - Quem efectua o controlo do cumprimento das Pr�ticas culturais e de gest�o relacionadas com a preserva��o dos recursos naturais (anexo II da Portaria n.� 229-B/2008 de 6 de Mar�o): a OC ou o IFAP? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os OC procedem ao controlo do cumprimento das normas de PRODI e/ou MPB nas áreas candidatadas ou submetidas. É o IFAP que controla o cumprimento das Práticas culturais e de gestão na áreas candidatadas.

[FAQ] 1 - Quem elabora os Planos de Conserva��o e Melhoramento em que os agricultores est�o obrigados a participar? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os planos de conservação e melhoramento serão da responsabilidade das entidades gestoras dos livros genealógicos e registos zootécnicos das raças e terão de ser aprovados pela Direcção Geral de Veterinária.

[FAQ] 1 - Quero candidatar-me � Medida 3.3. Que condi��es devo reunir? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Podem candidatar-se ao reconhecimento de Grupo de Acção Local (GAL), no âmbito da Medida 3.3, os candidatos que reúnam as condições de elegibilidade enunciadas na Portaria nº 392-A/2008, de 4 de Junho, artigo 3º:

Associações, constituídas ao abrigo dos artigos 167.º e seguintes do Código Civil
Agrupamentos Complementares de Empresas, ACE
Cooperativas, constituídas ao abrigo da Lei n.º 51/96, de 7 de Setembro.
Parcerias sem personalidade jurídica desde que, através de um "contrato de parceria", designem uma entidade gestora que seja uma pessoa colectiva com natureza jurídica (Associação, ACE ou Cooperativa)

Os GAL devem ainda:

Representar territórios de intervenção delimitados de acordo com o ponto 2 - Âmbito, do Regulamento do Concurso;
Definirem uma estratégia de desenvolvimento para o território de intervenção de acordo com o ponto 3 - Estratégias Locais de Desenvolvimento, do Regulamento do Concurso.

[FAQ] 1 - Se as despesas efectuadas em 2007 tiverem sido pagas utilizando v�rias contas banc�rias, estas despesas poder�o ser eleg�veis? (2008.09.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, excepcionalmente, se as despesas foram realizadas até à data de entrada do pedido de apoio e se o projecto tiver sido aprovado, uma vez que foi considerado um período de transição para a obrigação de utilização de uma conta única. As despesas realizadas após a contratação do pedido de apoio já devem ser pagas a partir de uma conta única.

[FAQ] 1- Are areas used for seed production eligible for support? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, areas of the PU used for seed production are eligible for support provided they meet the eligibility criteria of the action Changes in Agricultural Production Methods; support will be granted if relevant obligations are complied with. The support will be paid according to the crop, regardless of whether the crop is for seed production or not; the crop must be certified as to the production method used.

[FAQ] 1- Are small plantations of carob trees and citrus trees eligible? (2009.07.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes. In accordance with the provisions of Order in Council no. 482/2009 of 6 May, small multi-annual plantations and farm equipment are eligible.

[FAQ] 1- Are there new basic regulations for the Integrated Production Method (PRODI) and the Organic Farming Method (MPB) or do existing ones apply? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As regards MPB, existing regulations apply. As regards PRODI, existing crop specific regulations apply; in the absence of an existing specific regulation, the new general regulation applies. There is also a new regulation for animal production. The regulations are identified at http://www.gpp.pt, where the text of existing regulations is also available in electronic format. To find other texts and for further information, please contact the Directorate-General for Agriculture and Regional Development (DGADR) or, in the case of animals, the Directorate-General of Veterinary Services (DGV).

[FAQ] 1- Are there new basic regulations for the Integrated Production Method (PRODI) and the Organic Farming Method (MPB) or do existing ones apply? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As regards MPB, existing regulations apply.
As regards PRODI, existing crop specific regulations apply; in the absence of an existing specific regulation, the new general regulation applies. There is also a new regulation for animal production. The regulations are identified at www.gpp.pt, where the text of existing regulations is also available in electronic format. To find other texts and for further information, please contact the Directorate-General of Agriculture and Regional Development (DGADR) or, in the case of animals, the Directorate-General of Veterinary Services (DGV).

[FAQ] 1- Can an application be made for support for hunting management in relation to an agricultural holding, under action 1.3.2 "Multifunctional Management"? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, provided the investments relate to parts of the holding that are within existing associative hunting areas, tourist hunting areas, and municipal hunting areas and provided the investments also relate to forest areas or land which is at least 60% forest area.

[FAQ] 1- Can beneficiaries with plots planted with forage crops elect to take on the additional obligation to use direct seeding or row tillage? If the answer is yes, what is the level of support? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, beneficiaries can elect to take on that additional obligation. The level of support is that established for temporary dry crops in Annex III of Order in Council no. 229-B/2008 of 6 March.

[FAQ] 1- Can digital fingerprints be used when submitting an application for support, with instant recognition via the IC (Identity Card)? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, the following procedure must be used:

When filling in their applications for support, applicants must place their digital fingerprint in the place of signature;
The recipient shall write the following statement on the back of the cover page of the application for support: “I identified the applicant in person and verified his IC, a photocopy of which is attached; the applicant declared that he did not know how to sign his name; I explained the conditions related to the submission of the application for support and the applicant declared that he accepted them”.

Date:
Recipient:
Legible name:
Signature:
Recipient Entity’s Stamp

[FAQ] 1- Can expenses incurred in 2007 and paid through several bank accounts be considered eligible expenses? (2008.09.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes. Exceptionally, in those cases where such expenses were incurred prior to the date of submission of the application and the project was approved, such expenses are considered eligible as a result of the application of a period of transition to the obligation to use a single bank account. Any expenses incurred after the financing contract was signed must be paid through a single bank account.

[FAQ] 1- Do all the animals in the Production Unit have to be raised under the PRODI or the MPB? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, if a regulation exists that requires the PRODI or the MPB (see the FAQ on animal production). However, this does not apply in cases where not more than 2.00 Livestock Units are used for own-consumption, provided the animals are of a different species from those raised in the PU under one of the production methods.

[FAQ] 1- I would like to apply for support under the action 'setting up of young farmers'. What conditions apply? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

You must have acquired an interest in an agricultural holding for the first time and you must satisfy a number of conditions as at the date of submission of the application for support, namely:

(a) you must:

be between 18 and 40 years old;
have completed year 9 at school;
have appropriate professional abilities and skills, as defined in Annex I of the Regulation attached to Order in Council No. 357-A/2008, or if you don’t, you must acquire those abilities and skills within 36 months of the date of signing the financing contract;

(b) in addition, you must:

own and manage an agricultural holding;
operate under an organised accounting system or a simplified accounting system, in accordance with Order in Council No. 357-A/2008;
have a 5-year business plan for the holding managed by you.

These conditions correspond to the eligibility criteria set out in article 5 of the Regulation attached to Order in Council No. 357-A/2008. For more information, please consult the aforementioned Order in Council

[FAQ] 1- I would like to submit an application under Measure 3.3. What conditions apply? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The following entities, provided they meet the eligibility criteria laid down in article 3 of Order in Council no. 392-A/2008 of 4 June, may apply for recognition as a Local Action Group (LAG) under Measure 3.3:

Associations established under article 167 and following articles of the Civil Code
Complementary Groups of Enterprises (ACE)
Cooperatives established under Law no. 51/96 of 7 September
Partnerships (without legal personality) who appoint a management body (Association, ACE or Cooperative) pursuant to a "partnership contract"; the management body must be a legal person.

The LAGs must also:

Represent areas of intervention that match item 2 "Scope" of the Regulation of the Call for Proposals;
Define a development strategy for the area of intervention in accordance with item 3 "Local Development Strategies" of the Regulation of the Call for Proposals.

[FAQ] 1- If the commercial end product of a holding is a processed product such as wine, what must be certified, the grapes or the wine? Is the certification requirement satisfied by a notice on the label stating that the wine was made from grapes grown under the PRODI? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Two distinct cases arise when considering processed products from a production unit:

If Organic Farming was used, the processed product must be certified.
If the PRODI was used, the grapes must be certified. In this case, the obligation to commercialise the product is met by the sale of the wine and to receive support, it is not necessary to include a notice on the label. The quantity of wine sold will be checked against the reference table for the sale of production and the reference quantities table for processed products.

[FAQ] 1- In relation to Production Units with a UAA of more than 2 hectares, is the maximum stocking density permitted 2 LU/ha of forage area? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, in relation to Production Units in which more than 50% of the agricultural and agro-forestry surface is located in highland areas, and irrespective of the size of the area, the stocking density can be up to 3 LU/ha of agricultural and agro-forestry area and if applicable, wasteland areas in use can be included in the calculation.

[FAQ] 1- In the event of a transfer of ownership of the agricultural holding, is it permitted to assign the contractual rights associated with the grant of support under the action 'maintaining agricultural activity in less-favoured areas'? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, contrary to the practice under the former Compensatory Payments, under the current scheme for support related to ‘maintaining agricultural activity in less-favoured areas' it is not possible to transfer ownership without creating a situation of non-compliance.

[FAQ] 1- Is a minimum area required in order to receive support? (2008.09.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The minimum area requirement refers to areas covered by a Forest Management Plan (FMP); in other words, the subject area of an investment project for improvement of forest stands must be equal to or smaller in size than the applicable FMP.

The minimum area required for FMPs is as follows:

25 ha, unless otherwise specified;
5 ha if the investments relate to hardwood species for production of high-quality timber or to carob trees;
5 ha if at least 50% of the investment relates to the tree species mentioned in the previous point.

The area the subject of support can be less than the area required for an FMP but must be greater than 0.5 ha and have a minimum width of 20 m. The area covered by an FMP may correspond exactly to the subject area of the investment, or it may include other forest plots which may or may not be eligible for support under the various actions of the PRODER.

The minimum area requirement for FMPs does not apply to projects involving the plantation of seed orchards, parents of family, clones and clonal mixtures.

[FAQ] 1- Por que raz�o a p�gina 5 do formul�rio apresenta o erro "Se j� preencheu os dados da equipa da p�gina 9, preencha de novo por favor estes dados" quando preencho as Datas de In�cio e de Fim do Investimento? (27/05/2010)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Esse erro alerta para o facto de a página 9, bem como a 8 e a 15, dependerem dessas datas. Consoante as datas colocadas na página 5, assim abrirão mais ou menos colunas nos quadros das páginas mencionadas. Caso o promotor tenha já procedido ao preenchimento dos quadros dessas páginas, que dependem das datas de início e fim do investimento, os dados que já tenham sido preenchidos perder-se-ão. É importante que o promotor não se engane a preencher as datas em questão.

[FAQ] 1- Qual o n�vel de apoio para a constru��o e requalifica��o de caminhos agr�colas e electrifica��o rural para o caso das autarquias locais? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O apoio para construção e requalificação de caminhos agrícolas, quando os beneficiários são autarquias locais e organismos da administração pública, ainda que em parceria, em zonas de convergência é de 75%, sendo os restantes 25 % assegurados pelo beneficiário. Caso se trate de uma zona fora da região de convergência o apoio é de 50% devendo o beneficiário assegurar o restante.

[FAQ] 1- Should the application for support (PAS) present the activities as described in the Single Application of the current year, or should the application instead be confirmed as to its entirety in next year's Single Application? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The application for support submitted in this period relates to obligations taken on by the producer from 1 October of this year; accordingly this is what must be presented in the application. At the time of annual confirmation of the single application (to take place during the term of the commitment), the necessary adjustments shall be made, to take effect in the then current year or in the following year.

[FAQ] 1- The beneficiaries of agri-environment measures must comply with cross-compliance and "Minimum Requirements", including the requirement that the PPP (Plant Protection Product) operator have suitable training (DL no. 173/2005). Does this mean that the farmer must present the required Certificate prior to 31 December 2010? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, if the farmer is the PPP operator. If that is the case, the farmer must hold a certificate of attendance of an awareness raising action and a certificate of completion of training, both of which must be recognised by the DRAP, except in the cases provided for in article 2 and 3 of the said DL:
(a) If the farmer has higher education or is a professional technician in the area of agriculture or forestry;
(a) If the farmer is a member of an agricultural organisation which is recognised for its practice of integrated or organic production and the farmer acts under the supervision of accredited technicians;
(c) If the farmer is a member of an agricultural cooperative or association and acts under the supervision of accredited technicians;
(d) If prior to 21 October 2005 he was already a PFF operator and was aged over 53 years.

[FAQ] 1- The establishment of tree nurseries was eligible for support under the previous Community Framework. Is it also eligible under the current framework? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The establishment of tree nurseries is not eligible for support under the PRODER but it is eligible under the National Strategic Reference Framework (QREN).

[FAQ] 1- Uma explora��o agr�cola pode candidatar-se a apoios para gest�o cineg�tica, no �mbito da ac��o 1.3.2. �Gest�o Multifuncional�? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, na condição de que os investimentos têm de incidir em áreas incluídas em zonas de caça associativa, turística ou municipal, já constituídas e, simultaneamente, têm de incidir em espaços florestais ou em áreas que incluam pelo menos 60% de espaços florestais.

[FAQ] 1- What are grazing animals? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the animals, belonging to the applicant or another person, that graze in forage areas and which are not permanently confined to a physical space.

[FAQ] 1- What are grouped areas? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to multiple forest holdings which belong to at least two persons and which are subject to a common forest management plan.

[FAQ] 1- What are harmful biotic agents? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to micro-organisms and invertebrates, displaying epidemic or pest behaviour, and to invasive woody species.

[FAQ] 1- What are producer groups? (2009.04.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A producer group is an organisation (of whatever legal form) which brings together operators that are actively participating in a quality scheme (as defined in Article 5 of Order in Council no. 346/2009) for a specific agricultural product or foodstuff; it includes professional and/or inter-branch organisations operating exclusively under one of these schemes, provided they are not representing any agricultural product sector.

[FAQ] 1- What are the eligibility requirements of Annex II, 'Cultivation and management practices associated with the conservation of natural resources', of Order in Council no. 229-B/2008 of 6 March, as regards specifically soil and water analyses (in which year should these analyses take place?) (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The soil and water analyses should be conducted in the first year that obligations apply and it is advised that these analyses be conducted as early as possible so that farmers may adjust their practices according to the results. If the soil and water analyses satisfy the requirements of Annex II, they will be considered valid for a four-year period from the date the samples were taken, provided that there is no legal obligation to repeat them before the end of that period.

[FAQ] 1- What conditions must be met for a foreign entity to be considered a beneficiary of an operation? (2009.09.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Foreign entities must comply with the provisions of the Implementing Regulation published in Order in Council no. 596/2009 of 3 June and must have a Portuguese Tax Identification Number (NIF).

[FAQ] 1- What is a "grouped area"? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A grouped area refers to multiple forest holdings which belong to at least two persons and which are subject to a common forest management plan.

[FAQ] 1- What is a European Economic Interest Grouping (EEIG)? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a complementary group of companies constituted by entities from two or more Member States of the European Union, under Regulation (EC) no. 2137/85 of 25 July or Decree-Law no. 148/90 of 9 May, for the purposes of facilitating and promoting, without profit for the group, trans-national cooperation among enterprises and among liberal professions.

[FAQ] 1- What is a grouped area? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to multiple forest holdings which belong to at least two persons and which are subject to a common forest management plan.

[FAQ] 1- What is a grouped area? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A grouped area refers to multiple forest holdings which belong to at least two persons and which are subject to a common forest management plan.

[FAQ] 1- What is a grouped area? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A grouped area refers to multiple forest holdings which belong to at least two persons and which are subject to a common forest management plan.

[FAQ] 1- What is a grouped area? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A grouped area refers to multiple forest holdings which belong to at least two persons and which are subject to a common forest management plan.

[FAQ] 1- What is an agricultural holding? (2009.05.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

An agricultural holding is a set of production units operated under a single management.

[FAQ] 1- What is meant by "certification of a product"? (2009.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Certification provides a written guarantee that a product complies with specific requirements; the product is examined by a recognised certification body against a specific reference document for compliance with a set of characteristics and specifications established for the product.

[FAQ] 1- What is meant by "Persons working in sectors involving the production, processing and/or marketing of products listed in Annex I of the EU Treaty, as well as persons working in the forestry sector"? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to natural persons, managers or entrepreneurs who are developing activities in these sectors and includes household labour, farm workers and seasonal workers.

[FAQ] 1- What is meant by a "forest stand"? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to an area with a minimum cover of forest trees of 10% and tree height over 5 metres (at maturity) provided the cover is at least 0.5 ha in area and 20 metres in width, including young stands, windbreaks and shelterbelts.

[FAQ] 1- What is meant by a "partnership application"? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A partnership application is an application submitted by two or more natural or legal persons who have signed a partnership contract.

[FAQ] 1- What is meant by Forest Biomass? (2008.08.18)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the biodegradable portion of products and forest residues, which includes the material left over after fuel management operations, control operations and commercial exploitation of stands.

[FAQ] 1- What is meant by grazing animals? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to all the animals, belonging to the applicant or another person, that graze in forage areas and which are not permanently confined to a physical space.

[FAQ] 1- What is meant by Local Support Structure (LSS)? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the technical support structure set up with the aim of generating interest in and providing technical advice to the target population of the respective ITI; the structure is made up of representatives of the Regional Directorates for Agriculture and Fisheries (DRAP), who preside over this body and represent it in all of its actions, as well as representatives of the Directorate-General for Forest Resources (DGRF), the Institute for Nature Conservation & Biodiversity (ICNB), local representative associations of agricultural and forest producers and environmental NGOs (ONGA).

[FAQ] 1- What is meant by Local Support Structure (LSS)? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1- What is meant by Low Voltage? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to inter-phase voltage with an effective value of 1kVA or less.

[FAQ] 1- What is meant by the "LEADER Approach"? (2008.06.09)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a governance model for an area of intervention which involves the participation of local actors in decision-making; the actors form partnerships - designated as Local Actions Groups (LAGs), act according to a local development strategy, and participate in cooperation and networking activities with other areas.

[FAQ] 1- What is meant by the "LEADER approach"? (2009.02.25)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a governance model for an area of intervention which involves the participation of local actors in decision-making; the actors form partnerships – designated as Local Actions Groups (LAGs), act according to a local development strategy, and participate in cooperation and networking activities with other areas.

[FAQ] 1- What is the "LEADER approach"? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a governance model for an area of intervention which involves the participation of local actors in decision-making; the actors form partnerships – designated as local actions groups, act according to a local development strategy, and participate in cooperation and networking activities with other areas.

[FAQ] 1- What is the "LEADER approach"? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a governance model for an area of intervention which involves the participation of local actors in decision-making; the actors form partnerships - designated as local actions groups, act according to a local development strategy, and participate in cooperation and networking activities with other areas.

[FAQ] 1- What is the "LEADER approach"? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1- What is the "LEADER approach"? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1- What is the composition of the LSSs? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The composition of each LSS may be found in the technical notes on the ITIs, available at http://www.gpp.pt/.

Which of the LSSs already have an approved Intervention Plan?

The Multi-annual Intervention Plan must be submitted by the LSS after its constitution and duties have been formalised through a protocol with the management body of the PRODER.

[FAQ] 1- What is the level of support granted to local authorities for construction and restoration of agricultural tracks and rural electricity supply? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

In convergence regions, the support granted to local authorities and public administration bodies (as partners or otherwise) for construction and restoration of agricultural tracks and rural electricity supply is 75% of the investment cost, with the remainder being provided by the beneficiary. In non-convergence regions, the support is 50% with the remainder being provided by the beneficiary.

[FAQ] 1- What is the meaning of 'appropriate professional abilities and skills'? (2008.05.09)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This means that a farmer must satisfy one the following qualifications and training profiles and associated conditions:

1. Applicants with less than year 12 education, which did not include agricultural studies, and who have less than 3 years experience in agriculture:

(a) Basic Agricultural Training, 48 hours;
(b) Specific training on the type of production carried out at the holding, up to 60 hours;
(c) Training in Agricultural Business Management, 45 hours;
(d) Practical training in a business context, 60 hours.

2. Applicants with less than year 12 education, which did not include agricultural studies, and who have more than 3 years experience in agriculture:

(a) Specific training on the type of production carried out at the holding, up to 60 hours;
(b) Training in Agricultural Business Management, 45 hours;
(c) Practical training in a business context, 60 hours.

3. Applicants with less than year 12 education, which did not include agricultural studies, with at least 3 years experience in the agricultural sector and at least 3 years experience in the area of activity of the first setting up:

(a) Training in Agricultural Business Management, 45 hours;
(b) Specific training on the type of production carried out at the holding, 60 hours;

4. Applicants with less than year 12 education, which included agricultural studies, and who have less than 3 years experience in agriculture:

(a) Specific training on the type of production carried out at the holding, 60 hours;
(b) Training in Agricultural Business Management, 45 hours;
(c) Practical training in a business context, 60 hours.

5. Applicants with less than year 12 education, which included agricultural studies, and who have more than 3 years experience in agriculture:

(a) Specific training on the type of production carried out at the holding, 60 hours;
(b) Training in Agricultural Business Management, 45 hours;
(c) Practical training in a business context, 60 hours.

6. Applicants with less than year 12 education, which included agricultural studies, with at least 3 years experience in the agricultural sector and at least 3 years experience in the area of activity of the first setting up:

(a) Training in Agricultural Business Management, 45 hours.

7. Applicants who have completed year 12 education or higher, with qualification levels 3, 4 and 5 in non-agricultural areas of education (Doctorate, Masters, Bachelor's Degree, Technical Studies (CET), Level 3 Technician) and with less than 3 years experience in agriculture:

(a) As per item 1.

8. Applicants who have completed year 12 education or higher, with qualification levels 3, 4 and 5 in non-agricultural areas of education (Doctorate, Masters, Bachelor's Degree, CET, Level 3 Technician) and with more than 3 years experience in agriculture:

(a) As per item 2.

9. Applicants who have completed year 12 education or higher, with qualification levels 3, 4 and 5 in non-agricultural areas of education (Doctorate, Masters, Bachelor's Degree, CET, Level 3 Technician), with more than 3 years experience in agriculture and with more than 3 years experience in the area of investment:

(a) As per item 6.

10. Applicants who have completed year 12 education or higher, with qualification levels 3, 4 and 5 in non-agricultural areas of education (Doctorate, Masters, Bachelor's Degree, CET, Level 3 Technician), or the Agricultural Entrepreneurship Course approved by the Ministry of Agriculture, Rural Development and Fisheries (MADRP), irrespective of the level of experience in agriculture - these applicants are considered to meet the requirement of ‘appropriate professional abilities and skills' and do not need to undertake compulsory training.

11. Applicants who have completed an Agricultural Entrepreneurship Course approved by the MADRP, irrespective of the years of school completed and the level of experience in agriculture - these applicants are considered to meet the requirement of ‘appropriate professional abilities and skills' and do not need to undertake compulsory training.

[FAQ] 1- What is the meaning of "irrigation project"? (2008.08.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the set of irrigation infrastructures and associated equipment, the land which has been acquired and expropriated for the purposes of setting up the irrigation system, as well as other immovable property which is identified in the relevant regulation.

[FAQ] 1- What is the meaning of irrigation project? (2009.08.05)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1- What is the Natura Network? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the European ecological network of special conservation areas.

[FAQ] 1- What is the Natura Network? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the European ecological network of special conservation areas.

[FAQ] 1- What level of support applies to expenses related to the preparation and monitoring of the project, when an application for support involves investments with different levels of support? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

In situations where the project involves different types of investment with different levels of support, the level of support to be applied in relation to the preparation and monitoring of the project is that which corresponds to the investment involving the largest area.

[FAQ] 1- What level of support applies to expenses related to the preparation and monitoring of the project, when an application for support involves investments with different levels of support? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1- What level of support applies to expenses related to the preparation and monitoring of the project, when an application for support involves investments with different levels of support? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 1- What needs to be specified in the declaration of intention to cooperate? Is it expected that each application will include more than one declaration of intention to cooperate? (2009.09.01)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

An application for support under Component 1 of Measure 3.4 of the PRODER relates to the Cooperation Plan. As provided for in article 6 (2) of Order in Council no. 786/2009 of 27 July, which concerns eligibility criteria for operations, "component one" operations must present a cooperation strategy which identifies thematic areas, objectives and added value to the region, as well as present the declarations of intention to cooperate.
Accordingly, the application form for component 1 provides, on the one hand, for identification of the LAG and the cooperation strategy, and, on the other, for a description of the declarations of intent to cooperate. Therefore, page 5 of the application form which requests a description of the declarations of intent to cooperate must be repeated for each declaration of intent to cooperate identified in page 4.

[FAQ] 1- Which is the competent authority for the PRODI? What notifications are required? What procedures and/or deadlines apply? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As regards the PRODI, no notifications are necessary. However, you must sign a contract with a private control and certification body (OC).

[FAQ] 1- Who is responsible for the control of cultivation and management practices associated with the conservation of natural resources (Annex II of Order in Council no. 229-B/2008 of 6 March), the OC or the IFAP? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The OC carries out the control of compliance with PRODI and/or MPB regulations in the areas the subject of an application. The IFAP carries out the control of compliance with cultivation and management practices in the areas the subject of an application.

[FAQ] 1. Os pedidos de apoio e de pagamento s�o apresentados por benefici�rio, pelo que � expect�vel que os pagamentos sejam efectuados directamente ao benefici�rio que os solicita. Desta forma, o pagamento ser� efectuado a cada parceiro ou apenas � Entidade Gestora da Parceria? (9/6/2010)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os pagamentos são efectuados à Entidade Gestora da Parceria, ou seja, ao Promotor que apresenta o pedido de apoio. Assim, a facturação terá de ser também efectuada a esta Entidade que por definição, de acordo com a alínea g) do Artigo 3º do Regulamento anexo à Portaria nº 1268/2009 de 16 de Outubro será uma pessoa colectiva pública.

[FAQ] 10 - A �rea objecto de apoio ou de PGF tem de ser cont�nua? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não é necessário que a área objecto de apoio ou de PGF seja contínua. Porém a área mínima elegível para uma parcela de investimento é de 0,5ha, devendo ainda a sua largura ser superior a 20m.

[FAQ] 10 - A venda qualificada � para a totalidade dos produtos certificados ou apenas para uma parte da produ��o?(2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A venda de produto certificado é obrigatória para a quantidade identificada na tabela de referência para a comercialização da produção. Caso venda quantidade inferior, deverá comunicar essa situação ao IFAP, sendo o montante do apoio desse ano objecto de correcção em função da quantidade efectivamente vendida.

[FAQ] 10 - As vinhas em ramada s�o eleg�veis? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sem prejuízo do normativo específico dos modos, são elegíveis as parcelas ocupadas com vinha que apresentem uma densidade mínima de 2000 cepas por ha ou, no caso de se situarem na Região Demarcada dos Vinhos Verdes esta não seja inferior a 1000 cepas por ha.

[FAQ] 10 - Como fazer no caso de parceiros que assumam a forma de associa��es sem fins lucrativos e que ainda n�o realizaram, ou que ainda n�o t�m, acta da assembleia-geral aprovada, e que o far�o ap�s a a data limite para a entrega das candidaturas? Esses documentos podem ser substitu�dos por outros? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nos casos referidos na questão poderão ser entregues outros documentos, nomeadamente, última declaração de IVA; cópia do Modelo 22 entregue, relativo ao exercício de 2007; cópia das folhas de remuneração entregues na SS comprovativas de que a Associação possui quadro de pessoal, e cumpre as respectivas obrigações; relação de comprovativo de pagamento de quotas dos sócios colectivos relativamente a 2007 e/ou 2008; cópia de contratos em vigor com a administração pública.

[FAQ] 10 - Em candidaturas conjuntas ou de fileira poder� haver benefici�rios com investimentos eleg�veis inferiores a 25 000 euros? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim. Nestas candidaturas são elegíveis operações cujo investimento seja inferior a 25 000€ desde que a soma do investimento das várias operações seja superior ao limite de 25 000 euros.

[FAQ] 10 - Em que consiste o fogo controlado? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Consiste no uso do fogo na gestão de espaços florestais, sob condições, normas e procedimentos conducentes à satisfação de objectivos específicos e quantificáveis e que é executada sob responsabilidade de técnico credenciado, nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 10 - Em que crit�rios se vai basear o IFAP no c�lculo dos 10% para autoconsumo? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A área para autoconsumo pode ir até 10% da superfície agrícola e agro-florestal da unidade de produção, até um máximo de 1 ha. A área é identificada pelo produtor.

[FAQ] 10 - Em que situa��es poder� ser permitida a utiliza��o da grade de discos, no �mbito do seguinte compromisso do recurso solo para as culturas tempor�rias(Quadro das Pr�ticas Culturais e de Gest�o, relacionadas com a preserva��o dos recursos naturais, do Anexo II): "Com excep��o das culturas hort�colas e arroz, utilizar as t�cnicas de mobiliza��o m�nima, a n�o ser quando n�o exista alternativa vi�vel confirmada por entidade competente"?

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No âmbito do compromisso acima exposto, a seguir transcrevemos parecer da DGADR – Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, relativamente à actuação a ter em conta no caso de recurso à utilização da grade de discos:

“O recurso à utilização da grade de discos é permitido nas seguintes situações:
a) Na instalação ou após a realização de culturas de arroz e hortícolas (incluindo tomate);
b) Quando a quantidade de resíduos pós colheita seja muito elevada – uma passagem de forma a deixar, pelo menos, cerca de 1/3 da superfície coberta.
c) Após confirmação por parte da autoridade competente nos casos das parcelas com elevada pedregosidade ou inclinação elevada.”

Relativamente a esta última situação, é entendimento da Autoridade de Gestão do PRODER que a pedregosidade tende a ser permanente, pelo que, os pareceres emitidos para este tipo de situações poderão ter um carácter plurianual.

[FAQ] 10 - Na ITI Douro Vinhateiro, podem-se candidatar muros de suporte em pedra posta danificados, existindo o compromisso de os recuperar no prazo de dois anos a contar da data de in�cio dos compromissos. Qual o procedimento a adoptar se no segundo ou terceiro anos cair parte de um muro? Que tempo tem o benefici�rio para o recuperar antes de entrar em incumprimento? (2010.05.18)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Se durante o período de compromisso cair uma parte do muro, o IFAP deve ser notificado , por escrito e no prazo de 10 dias úteis a contar da data da ocorrência, devendo o muro ser recuperado num prazo máximo de dois anos a partir da data de notificação.

[FAQ] 10 - O que � investiga��o fundamental? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o trabalho experimental ou teórico realizado principalmente com o objectivo de adquirir novos conhecimentos sobre os fundamentos de fenómenos e factos observáveis, sem qualquer aplicação ou utilização práticas directamente previstas.

[FAQ] 10 - O que � um povoamento jovem? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o povoamento proveniente de regeneração natural, plantação ou sementeira, e no qual seja previsível que venham a ser atingidos os parâmetros referidos para povoamentos florestais.

[FAQ] 10 - O que � um protocolo de coopera��o? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o documento de constituição de uma parceria de cooperação, por via da qual GAL e OGL estabelecem as responsabilidades e compromissos recíprocos de gestão, coordenação, acompanhamento e avaliação do projecto de cooperação.

[FAQ] 10 - O que � uma Entidade Gestora de �reas agrupadas? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a pessoa colectiva a quem compete, pelo período mínimo de 10 anos, a gestão comum de uma área agrupada.

[FAQ] 10 - O que � uma esp�cie invasora? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É uma espécie exótica da flora de uma determinada região e que possui uma grande capacidade de reprodução, regeneração e ocupação quer de biótopos naturais quer artificializados, podendo concorrer fortemente com as espécies espontâneas dessa região.

[FAQ] 10 - O que � uma Estrat�gia Local de Desenvolvimento (ELD)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o modelo de desenvolvimento para um território de intervenção, sustentado na participação dos agentes locais, com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos endógenos, assente num conjunto de prioridades e objectivos fixados a partir de um diagnóstico, privilegiando uma abordagem integrada, inovadora e com efeitos multiplicadores.

[FAQ] 10 - O que � uma Estrat�gia Local de Desenvolvimento (ELD)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 10 - O que � uma fus�o por concentra��o? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a constituição de uma nova empresa para a qual se transferem os patrimónios das empresas fundidas.

[FAQ] 10 - O que pode ser considerado terra agr�cola? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Terra agrícola é a área que nos últimos 10 anos foi objceto de uma utilização agrícola regular, incluindo pousios até 6 anos e pastagens naturais com um encabeçamento mínimo de 0,15 cabeças normais, em que existindo espécies florestais, estas correspondam a uma densidade inferior a 2,5m, tenham uma densidade inferior às constantes do anexo I da Portaria nº 1137-B/2008, de 9 de Outubro, e, no caso de uma área sujeita a pousios, a regularidade da utilização agrícola corresponda, no mínimo, a uma utilização agrícola entre dois períodos consecutivos de pousio.

[FAQ] 10 - O que s�o culturas de plantas arom�ticas, condimentares e medicinais em regime extensivo? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as culturas aromáticas, condimentares e medicinais permanentes ou as temporárias quando efectuadas em rotação com outro tipo de cultura que não exclusivamente hortícola

[FAQ] 10 - O que s�o Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os PROF são instrumentos de política sectorial à escala da região que estabelece as normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, de acordo com os objectivos previstos na Estratégia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados, regulado nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 10 - O que s�o Zonas de Interven��o Florestal (ZIF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São áreas territoriais contínuas e delimitadas, constituída maioritariamente por espaços florestais, submetida a um plano de gestão florestal e a um plano específico de intervenção florestal e gerida por uma única entidade, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 10 - O que se consideram paisagens not�veis? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os espaços florestais inseridos nas sub-regiões homogéneas dos planos regionais de ordenamento florestal cuja primeira função seja o recreio e enquadramento e estética da paisagem.

[FAQ] 10 - O que se entede por investimentos de consolida��o? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as intervenções associadas à instalação de plantações plurianuais, concretizadas no período máximo de 5 anos a contar da data de início da operação, que visem completar adequadamente a instalação

[FAQ] 10 - O que se entende por rede prim�ria? (2008.10.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto das infra -estruturas principais e de transporte, normalmente formada por canais a céu aberto, com uma capacidade de transporte de água elevada, geralmente da ordem dos metros cúbicos por segundo.

[FAQ] 10 - O que se pode considerar biomassa para valoriza��o agr�cola? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os produtos que consistem na totalidade ou em parte de uma matéria proveniente da agricultura ou da silvicultura que pode ser utilizada para efeitos de recuperação do teor orgânico, bem como os resíduos a seguir enumerados, quando utilizados como matéria admitida nas actividades complementares de gestão de efluentes pecuários:

resíduos vegetais provenientes da agricultura e da silvicultura;
resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares;
resíduos de transformação de cortiça;
resíduos de madeira, com excepção daqueles que possam conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira provenientes de obras de construção e de demolição.

[FAQ] 10 - O que significa o pedido de apoio � instala��o de jovens agricultores ser apresentado em simult�neo com o pedido de apoio � Ac��o 1.1.1? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Significa que ambos devem ser entregues no mesmo período de candidatura, se o pedido de apoio à Acção 1.1.1 for individual.

Quando o jovem integrar uma candidatura conjunta ou de fileira, esta deve ser entregue num momento em que exista sobreposição entre o Aviso de Abertura à Acção 1.1.1 e o período de candidatura à primeira instalação.

[FAQ] 10 - Qual a identifica��o da entidade a quem deve ser dada autoriza��o para consulta directa das respectivas certid�es de n�o d�vida � Administra��o Fiscal e Seguran�a Social? (2009.12.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Deve ser dada autorização para consulta directa da situação fiscal e contributiva ao Gabinete de Planeamento e Políticas, através dos NIF e NISS abaixo apresentados.

NIF	NISS
600082458	20017873645

[FAQ] 10 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O proprietário, usufrutuário, superficiário, arrendatário ou quem, a qualquer título, for possuidor ou detenha a administração dos terrenos que integram os espaços florestais do continente, independentemente da sua natureza jurídica.

[FAQ] 10 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O proprietário, usufrutuário, superficiário, arrendatário ou quem, a qualquer título legítimo for possuidor ou detenha a administração dos terrenos que integram os espaços florestais do continente, independentemente da sua natureza jurídica.

[FAQ] 10 - Se um benefici�rio, em determinado ano, n�o conseguir vender toda ou parte da sua produ��o, o que lhe sucede? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Desde que venda, pelo menos, a quantidade identificada na tabela de quantidades de referência não sofre penalização. Caso venda quantidade inferior, deverá comunicar essa situação ao IFAP, sendo o montante da ajuda desse ano objecto de correcção em função da quantidade efectivamente vendida.

[FAQ] 10 - Um promotor pretende realizar investimentos num lagar. Estes investimentos s�o considerados eleg�veis? (2009.07.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. A acção Investimentos de Pequena Dimensão, enquadra apenas investimentos na componente agrícola sendo a actividade afecta ao lagar, produção de azeite, uma actividade de transformação.

[FAQ] 10- A promoter wishes to invest in an olive mill. Is this an eligible investment? (2009.07.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, the action Small Scale Investments covers investments in agricultural activities only; the operation of an olive mill (production of olive oil) is a processing activity.

[FAQ] 10- Are trellis vineyards eligible? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Without prejudice to the specific provisions applicable to the production methods, plots with a minimum density of 2000 vines per ha and, in the case of vines located in the Specified Region of the Vinhos Verdes, plots with a minimum density of 1000 vines per ha, are eligible.

[FAQ] 10- As to partners who operate as a not for profit association, what should be done in cases where the general assembly has not yet taken place or where the approved minutes of that assembly are not yet available? Further, what should be done after the deadline for submission of applications has expired? Can these documents be substituted by other documents? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, other documents may be substituted, namely the most recent VAT declaration, a copy of the Model 22 declaration (company tax declaration) submitted in relation to the 2007 tax year, copies of pay sheets submitted to the Social Security Office which establish that the Association employs personnel and complies with its obligations, evidence that the members of the association have paid their membership fees with respect to the 2007 and/or 2008 years, and copies of existing contracts with the public administration.

[FAQ] 10- Does an area to receive support or under an FMP have to be contiguous? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The area to receive support or under an FMP does not need to be contiguous. However, the minimum eligible area for an investment plot is 0.5 ha, provided the width is greater than 20m.

[FAQ] 10- If a partnership application is submitted by several entities, is it the case that only the management body of the partnership is responsible for satisfying the eligibility criteria and submitting the documentation? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Any application for support must satisfy the eligibility conditions provided for in articles 6 and 7 of the implementing regulation, in particular the provisions of article 7 (2) (a).

The official identification documents of all the promoters must be submitted with the application; each of the beneficiaries that comprise the partnership must individually satisfy the eligibility criteria, in accordance with the partnership contract signed by those beneficiaries, and as required by article 6 (a), (d) and (e) of the implementing regulation.

The partnership contract referred to in article 6 (2) of the Implementing Regulation incorporates as minimum requirements the provisions of Annex I of STG no. 44/2009, and these provisions shall apply during the term of the operation.

[FAQ] 10- Se um pedido de apoio for apresentado em parceria por v�rias entidades apenas a l�der (entidade gestora da parceria) deve cumprir os crit�rios de elegibilidade e apresentar a documenta��o? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Cada pedido de apoio deve reunir as condições de elegibilidade previstas nos artigos 6.º e 7.º do regulamento de aplicação, designadamente a prevista na alínea a), do n.º 2, do artigo 7.º.
Os documentos oficiais de identificação dos promotores da operação devem ser apresentados por todos os parceiros, dado que os beneficiários que integrem uma parceria devem cumprir individualmente os critérios de elegibilidade, dependendo do contrato de parceria que os beneficiários celebraram entre si, designadamente no que se refere às alíneas a), d) e e), do artigo 6.º do regulamento de aplicação.
O contrato de parceria referido no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento de Aplicação incluirá como termos mínimos obrigatórios os constantes no Anexo I, da OTE nº 44/2009, o qual terá de vigorar até ao termo da operação.

[FAQ] 10- What are crops of aromatic, culinary and medicinal plants under extensive farming? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These are permanent crops of aromatic, culinary and medicinal plants or temporary crops of the same plants, grown in rotation with other types of crops that are not exclusively horticultural.

[FAQ] 10- What are Forest Intervention Areas (ZIFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These areas are mainly made up of forest areas; they consist of contiguous areas with established boundaries, which are subject to a forest management plan and a specific forest intervention plan; they are managed by a single entity and regulated by special legislation.

[FAQ] 10- What are Regional Plans for Forest Planning (PROFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These are sectoral policy instruments at regional level which establish specific rules for land use and exploitation in relevant forest areas; the instruments must be consistent with the National Forest Strategy and must aim for sustainable production of the goods and services of the forest in accordance with the provisions of the applicable special legislation.

[FAQ] 10- What are significant landscapes? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

They are forest areas within homogeneous sub-regions defined in the regional plans for forest planning; the primary objective of these areas is to promote the recreational use and aesthetic value of the landscape.

[FAQ] 10- What are the consequences, if in a given year a beneficiary is unable to sell all or part of his production? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

If the beneficiary sells at a minimum the quantity shown in the reference quantities table, he will not be subject to any penalty. If the beneficiary sells a lesser quantity, that fact must be communicated to the IFAP, and the amount of aid for that year will be adjusted according to the quantity actually sold.

[FAQ] 10- What are the eligibility requirements of Annex I, 'Cultivation and Management Practices to be followed', as regards specifically soil and water analyses (in which years should these analyses take place?) (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The soil and water analyses should be conducted in the first year that obligations apply and it is advised that these analyses be conducted as early as possible so that farmers may adjust their practices according to the results. If the farmer carried out these types of analyses within the 12 months prior to the starting date of the obligation, he can submit those analyses.

[FAQ] 10- What criteria will the IFAP use to calculate the 10% area for own-consumption? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The area for own-consumption may be up to 10% of the agricultural and agro-forestry area of the production unit but may not exceed 1 ha. This fact may be established by the producer.

[FAQ] 10- What does 'qualified sale' refer to, the sale of the entire certified product or the sale of part only of the production? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The sale of the certified product is mandatory as to the quantity shown in the reference table for marketed production. If the beneficiary sells a lesser quantity, that fact must be communicated to the IFAP, and the amount of support for that year will be adjusted according to the quantity actually sold.

[FAQ] 10- What is 'biomass for agricultural development'? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This means products wholly or partly made up of agricultural or forestry waste which can be used to help restore organic matter, as well as the following waste products when used in complementary activities for the management of livestock effluents:

vegetable waste resulting from agricultural and forestry activities;
vegetable waste resulting from the processing of food products;
waste from the processing of cork;
wood waste except for waste which may contain halogenated organic compounds or heavy metals resulting from treatment with wood preservatives or coating, including in particular wood waste originating from construction and demolition works.

[FAQ] 10- What is a cooperation protocol? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the document which creates the cooperation partnership and which defines the responsibilities and mutual obligations of the LAG and the OLG in the areas of management, coordination, monitoring and evaluation of the cooperation project.

[FAQ] 10- What is a Local Development Strategy (LDS)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a development model applicable to an area of intervention, based on the participation of local actors and designed to meet the needs of those actors through optimisation of endogenous resources; the success of this model depends on the establishment of a set of priorities and objectives which are based on analysis and which favour an integrated innovative approach with flow-on effects.

[FAQ] 10- What is a Local Development Strategy (LDS)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 10- What is a young stand? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to a stand grown from natural regeneration, planting or seeding, which is expected to mature and develop the characteristics of forest stands.

[FAQ] 10- What is an invasive species? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is an exotic species of flora from a given region with a great capacity for reproduction, regeneration and ground coverage, of both natural and artificial biotypes, which can compete strongly with the spontaneous species of the region.

[FAQ] 10- What is basic research? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to experimental or theoretical work which is aimed at the acquisition of new knowledge about observable facts and phenomena and which does not carry the expectation of a specific or practical application.

[FAQ] 10- What is meant by "controlled burning"? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the use of burning as a management tool for forest areas, carried out in accordance with conditions, rules and procedures which lead to specific and measurable objectives, and under the supervision of an accredited technician and according to the provisions of applicable special legislation.

[FAQ] 10- What is meant by the Management Body of a Grouped Area? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is the legal person charged with the management of a grouped area for a minimum period of 10 years.

[FAQ] 10- What is meant by the simultaneous submission of the application for setting up of young farmers and the application for support under Action 1.1.1? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This means that both applications must be submitted during the same round, in the case of individual applications for support under Action 1.1.1.

In the case of a joint or chain application, the application must be submitted during the overlap between the period for submission of applications under Action 1.1.1 and the period for submission of applications for ‘setting up for the first time’.

[FAQ] 10- Who can be considered a forest producer? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A title holder, usufructuary, leaseholder or other user of the land, or any other person legally enjoying possession of the land or administering the land which forms part of the forest areas of mainland Portugal, irrespective of the legal form of the interest in the land.

[FAQ] 10- Who can be considered a forest producer? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A title holder, usufructuary, leaseholder or other user of the land, or any other person enjoying possession of the land or administering the land which forms part of the forest areas of mainland Portugal, irrespective of the legal form of the interest in the land.

[FAQ] 11 - A �rea de cultura a candidatar tem que ser estreme e cont�nua? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Para efeitos de atribuição do apoio a área com a cultura tem que respeitar o normativo do modo de produção PRODI ou MPB. Caso a área não reuna as condições necessárias ao respeito dos normativos o OC deverá declará-la como não apta.
Atendendo à definição de parcela agrícola, a área da cultura a candidatar pode encontrar-se numa única parcela, caso em que é contínua, ou em várias parcelas, caso em que o não é.

[FAQ] 11 - Como se definem as organiza��es de produtores florestais? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São associações ou cooperativas cujo objecto social visa o desenvolvimento florestal.

[FAQ] 11 - Est�o previstas quantidades m�nimas para certifica��o ou ter� de ser a totalidade da produ��o?(2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O objectivo do apoio é não só melhorar as praticas agrícolas e de gestão em termos ambientais, mas também obter produtos de maior qualidade para consumo humano.
O OC terá de controlar toda a área da unidade de produção e certificar o produto obtido.
A venda de produção certificada será avaliada com base em tabela de referência para a comercialização da produção pelo que, pelo menos, a quantidade de referência terá de ser certificada

[FAQ] 11 - Existem associados de direito privado colectivo que n�o entregaram balan�o social em 2007, uma vez que o mesmo ainda n�o � obrigat�rio. como ultrapassar esta quest�o? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nos termos da Lei 35/2004, de 29 de Junho, a elaboração e a entrega do Balanço Social é obrigatória para todas as empresas que empreguem mais de 10 pessoas. Contudo, e por dificuldades na sua implementação, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ainda não exigiu o seu cumprimento em relação a 2007.
Assim sendo, nos casos em que não seja possível às empresas ou a pessoas colectivas privadas (que não associações sem fins lucrativos) apresentar o balanço social, poderão apresentar em alternativa, o IES - Informação Empresarial Simplificada.

[FAQ] 11 - No caso de um produtor de cereais que semeia este ano trigo e cevada, pode candidatar apenas a totalidade da �rea de cevada ou ter� de candidatar toda a �rea de cereais? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O agricultor pode candidatar apenas a totalidade da área de cevada, tendo de submeter as áreas de trigo ao normativo de um dos Modos de Produção, não sendo obrigado a candidatar as áreas de trigo.

[FAQ] 11 - Num projecto da componente 2 em que haja investimentos na valoriza��o de subprodutos, os 10 pontos adicionais atribu�dos �s PME, e 5 �s n�o PME, dizem respeito aos investimentos materiais realizados em equipamentos espec�ficos para essa valoriza��o, ou a todos os investimentos materiais, desde que a unidade tenha esse tipo de investimento? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As majorações acima referidas não são para a totalidade das operações. São aplicadas somente a estas rubricas.

[FAQ] 11 - O produtor que faz agricultura biol�gica pode tamb�m fazer produ��o integrada na sua UP? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, os dois modos de produção podem coexistir na mesma UP. O produtor pode fazer agricultura biológica em parte da área e PRODI na restante. Deve no entanto afectar ao mesmo modo de produção:
- Toda a área com plantas da mesma espécie cultivada;
- Toda a área de pastagem permanente, inclusive em sob-coberto de povoamento florestal arborizado e superfície agro-florestal não arborizada com aproveitamento forrageiro, que é utilizada exclusivamente por animais criados nesse modo de produção;
- Todos os animais da mesma espécie e com o mesmo tipo de produção presentes na unidade de produção;
- Toda a área de uma parcela agrícola ou agro-florestal;

[FAQ] 11 - O que � a Contabilidade segundo o RICA? (2008.10.02)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

RICA, significa Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas. Esta rede é gerida pelo Gabinete de Planeamento e Politicas (GPP) do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Esta rede têm como objectivo o desenvolvimento de um sistema de contabilidade destinado fundamentalmente a pequenas e médias explorações agrícolas. Pretende-se, deste modo, satisfazer o fornecimento de dados relativamente a:

- Contabilidade Simplificada;
- Contabilidade de Gestão;
- Apuramento dos Impostos em Vigor;

Partindo deste pressuposto, definiu-se um «Caderno», (manual ou informático) no qual é registada a actividade desenvolvida pela empresa em cada exercício económico;

Através deste sistema são registadas despesas, receitas, inventários de existências, movimentos de caixa, fornecedores, clientes, autoconsumos, movimentos de animais, apuramento de efectivos médios por categorias, registos relativos às quantidades de mão-de-obra utilizada, mapa de utilização de solos, e toda a informação necessária à actividade.

Este sistema contempla ainda a elaboração de um Balanço, de uma Conta de Exploração, de uma Conta de Resultados Sectoriais e de um Mapa de Tesouraria.

[FAQ] 11 - O que � investiga��o industrial? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a investigação planeada ou investigação crítica destinada à aquisição de novos conhecimentos e capacidades para o desenvolvimento de novos produtos, processos ou tecnologias ou para introduzir um melhoramento significativo em produtos, processos ou tecnologias existentes.

[FAQ] 11 - O que � uma Estrutura T�cnica Local (ETL)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a equipa técnica de apoio ao órgão de gestão do Grupos de Acção Local (GAL).

[FAQ] 11 - O que � uma Estrutura T�cnica Local (ETL)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a equipa técnica de apoio ao órgão de gestão do Grupos de Acção Local (GAL).

[FAQ] 11 - O que s�o culturas de plantas arom�ticas, condimentares e medicinais em regime intensivo? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as culturas aromáticas, condimentares e medicinais temporárias que são efectuadas em parcelas que lhes estão exclusivamente destinadas, ou as realizadas em sucessão ou rotação com culturas hortícolas.

[FAQ] 11 - O que s�o exemplares e forma��es not�veis? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os exemplares ou núcleos de espécies lenhosas arbóreas que se destacam do coberto envolvente pelas dimensões notáveis que apresentam, e que podem ter interesse para a conservação de valores ecológicos e biológicos relevantes, tais como a nidificação e refúgio da avifauna.

[FAQ] 11 - O que s�o mosaicos de parcelas de gest�o de combust�vel? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de parcelas do território, no interior dos compartimentos definidos pelas redes primária e secundária, estrategicamente localizadas, onde através de acções de silvicultura se procede à gestão dos vários estratos de combustível e à diversificação da estrutura e composição das formações vegetais, com o objectivo primordial de defesa da floresta contra incêndios, regulados nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 11 - O que s�o n�cleos de ac��o priorit�ria? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os estabelecidos para cada sector no âmbito da ENEAPAI e identificados no Despacho nº 8277/2007, de 9 de Maio.

[FAQ] 11 - O que se considera terra agr�cola abandonada? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a área que foi objecto de uma utilização agrícola regular e se encontra inculta há mais de seis anos.

[FAQ] 11 - O que se entende por Espa�o Florestal? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a área ocupada por arvoredos florestais de qualquer porte, com uso silvopastoril ou os incultos de longa duração, os terrenos improdutivos ou estéreis do ponto de vista da existência de comunidades vegetais e ainda as águas interiores.

[FAQ] 11 - O que se entende por investimentos em sistemas de rega agrupados? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os investimentos para rega previstos em candidaturas conjuntas cujos projectos de investimento se refiram a explorações contíguas.

[FAQ] 11 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11 - O que se entende por rede secund�ria? (2008.10.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Rede secundária ou rede de distribuição, tem origem na rede primária e é formada pela restante rede colectiva, sendo composta por distribuidores e por regadeiras com uma capacidade de transporte na ordem de dezenas de litros por segundo.

[FAQ] 11 - O que se entende por Zonas de Interven��o Florestal (ZIF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11 - O que se pode considerar o in�cio da opera��o? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o dia a partir do qual começa a execução do investimento sendo, em termos contabilísticos, definido pela data da factura mais antiga relativa a despesas elegíveis.

[FAQ] 11 - Quando se estabelece o termo da opera��o? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No ano da conclusão da operação determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 11 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11 - Se uma candidatura ao pr�mio � instala��o de jovens agricultores n�o for aprovada, o candidato fica impedido de apresentar um novo pedido? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Depende das razões da não aprovação:

a) Se o prémio à instalação não for concedido porque o pedido de apoio obteve parecer desfavorável, pode apresentar um novo pedido, devendo proceder às alterações que julgue convenientes.

b) Se o prémio à instalação de jovens agricultores não for concedido por insuficiência orçamental, transita automaticamente para o período seguinte. No caso de não obter aprovação em dois períodos consecutivos, essa candidatura será, então, definitivamente recusada.

[FAQ] 11- Can a farmer carry out organic farming and integrated production in the same PU? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, both production methods can be carried out in the same PU. The farmer can carry out organic farming in part of the area and PRODI in the remaining area. However, the following must be tied to the same production method:
- All the area planted with the same species of plant;
- All the area with permanent pasture, including understorey pastures in wooded forest areas and unstocked agro-forestry areas with forage, which is being exclusively used by animals raised using that production method;
- All the animals of the same species in the production unit that were raised using that method of production;
- All the area of an agricultural or agro-forestry plot.

[FAQ] 11- Does certification apply to minimum quantities or to total production? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The purpose of the support is to improve agricultural and management practices associated with the environment and to generate better quality products for human consumption.

The OC must exercise control in relation to the total area of the production unit and certify the final product.

The sale of the certified production will be assessed against the reference table for marketed production; this requires that at least the reference quantity be certified.

[FAQ] 11- Does the crop area the subject of the application have to be planted with a single crop and in a contiguous area? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

For support to be granted, the area of the crop must comply with the regulatory provisions of the PRODI or MPB methods. If the area does not meet the required provisions, the OC must declare the area as inappropriate.

In accordance with the definition of agricultural plot, the area of the crop the subject of the application must be located within a single plot; if it stretches across several plots, it will not be considered contiguous.

[FAQ] 11- Em que consiste o documento de ades�o dos propriet�rios das explora��es agro-florestais e das micro e pequenas empresas agro-industriais servidas pelas infra-estruturas objecto da opera��o? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O documento do grau de adesão é apresentado pelos promotores em cada pedido de apoio e deverá conter a identificação das explorações e agro-indústrias, proprietário ou representante legal, o NIF e incluir a assinatura dos potenciais utilizadores aderentes. Este documento permitirá aferir a abrangência das infra-estruturas e a sua importância para os potenciais utilizadores.

[FAQ] 11- If a cereal producer sows wheat and barley in the same year, can he apply for support only in relation to the barley area or does he have to apply in relation to the whole area planted with cereals? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The farmer can apply for support only in relation to the barley area. The wheat areas must be farmed in accordance with the rules of one of the production methods. However, he is not required to apply for support in relation to the wheat areas.

[FAQ] 11- If an application for a grant for setting up of young farmers is declined, can the farmer submit a new application? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This depends on the reasons for non-approval:

(a) If the grant for setting up is not awarded because the application for support did not receive a favourable opinion, a new application may be submitted, with any alterations considered necessary.

(b) If the grant for setting up of young farmers is not awarded due to a budget shortfall, the initial application shall automatically be carried forward to the next round. If approval is not obtained in either of the two following rounds, the application will be definitively refused.

[FAQ] 11- Quais as condi��es que permitem a uma entidade estrangeira ser benefici�ria de uma opera��o? (2009.12.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As entidades estrangeiras devem cumprir o disposto no Regulamento de Aplicação publicado pela Portaria n.º 745/2009, de 13 de Julho e possuir Número de Identificação Fiscal (NIF) português.

[FAQ] 11- Some partners (who are legal persons governed by private law) have not submitted their social accounting information in relation to the year 2007, since this has not yet been required. How should this issue be dealt with? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Under the provisions of Law 35/2004 of 29 June, the preparation and submission of Social Accounting Information is compulsory for all enterprises which employ more than 10 persons. However, due to difficulties in implementing this requirement, the Ministry of Labour and Social Solidarity has not enforced compliance in relation to the year 2007. Accordingly, in those cases where it is not possible for enterprises or private legal persons (other than not for profit associations) to submit their social accounting information, they should submit instead their Simplified Enterprise Information (IES).

[FAQ] 11- What are crops of aromatic, culinary and medicinal plants under intensive farming? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These are temporary crops of aromatic, culinary and medicinal plants farmed in exclusive plots, or farmed in succession or in rotation with horticultural crops.

[FAQ] 11- What are Forest Intervention Areas (ZIFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11- What are forest stands? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11- What are priority action areas? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These have been established for each sector under the ENEAPAI (National Strategy for Agricultural and Agro-industrial Effluents) and are defined in Ministerial Order no. 8277/2007 of 9 May.

[FAQ] 11- What are the "mosaics of plots incorporated in the networks of fire breaks"? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to multiple plots within the divisions of the primary and secondary networks; forestry actions, including management of the various types of timber fuel and diversification of the structure and composition of plant communities, are carried in these strategically located plots in accordance with the provisions of applicable special legislation and with the principal objective of protecting the forest from fire.

[FAQ] 11- What does "Accounting in accordance with the FADN" mean? (2008.10.02)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

FADN stands for Farm Accountancy Data Network. This network is managed by the Planning and Policies Office (GPP) of the Ministry of Agriculture, Rural Development and Fisheries.

The objective of this network is to develop an accounting system for small and medium-sized agricultural holdings. This system is intended to provide information in relation to:

Simplified Accounting;
Management Accounting;
Assessment of Applicable Taxes.

Accordingly, a "Register" (paper or electronic) has been conceived to record the business activity of the enterprise during each financial year.

This system enables the recording of expenditure, revenue, stock inventories, cash movements, suppliers, customers, own consumption, animal movements, average number of animals per category, quantity of labour employed, soil use map, and any other information that relates to the activity.
The system also provides for the production of the Balance Sheet, Operating Account, Profit and Loss Account by Sector and Cash Flow Account.

[FAQ] 11- What information is to be provided in the 'evidence of participation' document regarding agro-forestry holdings and micro and small agro-industries to be benefited by the infrastructures? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The evidence of participation document shall be submitted by the promoters with each application for support and must identify the holdings and agro-industries, the respective owner or legal representative, and the taxpayer number; it must also be signed by the participating potential users. This document will help to assess the range of coverage of the infrastructures and their significance for potential users.

[FAQ] 11- What is a Forest Area? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to areas covered with forest trees of any size or shape, used for forestry or grazing, or to long term fallow land, or land considered unproductive or sterile because of the lack of plant communities, or inland water masses.

[FAQ] 11- What is a Local Technical Team (LTT)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a technical team which provides support to the management body of the Local Action Group (LAG).

[FAQ] 11- What is industrial research? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to planned research or critical research aimed at the acquisition of new knowledge and skills for developing new products, processes and services, or for making significant improvements to existing products, processes and services.

[FAQ] 11- What is the definition of associations of forest producers? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These are associations or cooperatives which have forest development as their social objective.

[FAQ] 11- Who can be considered a forest producer? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11- Who can be considered a forest producer? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 11. What are significant specimens/formations? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

They are specimens or concentrations of native trees that stand out from their surroundings due to their size, and that may be of interest for the conservation of important ecological and biological elements such as nests and sanctuaries for avifauna.

[FAQ] 11. What is a Local Technical Team (LTT)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a technical team which provides support to the management body of the Local Action Group (LAG).

[FAQ] 11. When does the operation end? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

In the year that the operation ends, as established by the financing contract.

[FAQ] 12- What are Regional Plans for Forest Planning (PROFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 12- What is a Forest Holding? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A forest holding refers to a property or multiple properties which consist totally or partially of forest areas, which belong to one of more persons and which are subject to a single management.

[FAQ] 12- What is a Forest Management Plan? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

An FMP is a management instrument regulated by special legislation which applies to forest areas and which determines where and when planting may take place and resources may be exploited (following the guidelines laid down in the PROFs – Regional Plans for Forest Planning); the purpose of the instrument is sustainable production of the goods and services of the forest while taking into account the activities on and land uses of the surrounding areas.

[FAQ] 12- What is a recognised Local Action Group (LAG)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a partnership formed by local representatives of the public and private sectors within a given area of intervention, which represents the socio-economic activities of the area and which has created its own development strategy known as an LDS.

[FAQ] 12 - "(...) s�o excepcionados da pr�tica do modo de produ��o integrado ou biol�gico: a) As �reas de autoconsumo at� 10% da �rea da unidade de produ��o, com o limite de 1 hectare, desde que ocupadas com culturas diferentes das realizadas nas restantes �reas da unidade de produ��o, e os animais at� 2,000 CN, desde que n�o destinados a venda; (...) [ponto 3 do Art.�8 da Portaria n.� 229-B/2008 de 6 de Mar�o]. Este autoconsumo tem de ser comprovado, ou podemos simplesmente considerar que at� 10% (com o limite de 1 hectare), da SAU existe isen��o de aplica��o das normas da PRODI ou MPB? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A superfície da unidade de produção a submeter ao MPB ou ao PRODI corresponde à superfície agrícola e agro-florestal de acordo com a nomenclatura disponível em http://www.gpp.pt/ . Relativamente à área para autoconsumo, fica excepcionada da obrigatoriedade de aplicação das normas de PRODI ou de MPB até 10% da superfície agrícola e agro-florestal (com o limite de 1 hectare) desde que nessa área não haja culturas idênticas às existentes na restante área da UP (unidade de produção). A identificação é feita pelo produtor não sendo para tal necessário qualquer outro comprovativo.

[FAQ] 12 - As vinhas em socalco s�o eleg�veis? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, desde que cumpram os critérios de elegibilidade nomeadamente a referente a densidade mínima.

[FAQ] 12 - Como � atribu�do o apoio � 1� instala��o? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sob a forma de um prémio (subsídio não reembolsável), no valor total de 40 000 Euros.

[FAQ] 12 - Como se define uma micro e pequena empresa? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Segundo a definição de pequena empresa na acepção da Recomendação nº 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de Maio, relativa a micro, pequena e média empresa.

[FAQ] 12 - Como se definem as organiza��es de produtores florestais? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São associações ou cooperativas cujo objecto social visa o desenvolvimento florestal.

[FAQ] 12 - � poss�vel copiar informa��o para as caixas de texto do formul�rio? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As caixas de texto no formulário podem receber texto copiado de outros programas desde que seja utilizado o comando CTRL+V.

[FAQ] 12 - No aviso de concurso � referido, em rela��o � componente 2, que a sustentabilidade do benefici�rio � pontuada atrav�s da autonomia financeira do ano -1. O que acontece �s empresas criadas para o efeito e que n�o t�m situa��o anterior? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não são pontuadas.

[FAQ] 12 - O que � um Grupo de Ac��o Local (GAL) reconhecido? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a parceria formada por representantes locais dos sectores público e privado de um determinado território de intervenção, representativa das actividades sócio-económicas e com uma estratégia de desenvolvimento própria, denominada ELD.

[FAQ] 12 - O que � um Grupo de Ac��o Local (GAL) reconhecido? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 12 - O que � um Plano de Gest�o Florestal? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Um PGF é um instrumento de administração de espaços florestais que, de acordo com as orientações definidas nos PROF, determina, no espaço e no tempo, as intervenções de natureza cultural e de exploração dos recursos, visando a produção sustentada dos bens e serviços por eles proporcionado e tendo em conta as actividades e usos dos espaços envolventes, regulado nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 12 - O que � um povoamento jovem? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o povoamento proveniente de regeneração natural, plantação ou sementeira, e no qual seja previsível que venham a ser atingidos os parâmetros referidos para povoamentos florestais.

[FAQ] 12 - O que � um territ�rio de interven��o? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de freguesias aprovado em sede de reconhecimento dos GAL.

[FAQ] 12 - O que � uma Explora��o Florestal? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Uma exploração florestal é o prédio ou conjunto de prédios ocupados total ou parcialmente por espaços florestais, pertencentes a um ou mais proprietários e que estão submetidos a uma gestão única.

[FAQ] 12 - O que s�o culturas de regadio? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as culturas servidas por instalações permanentes, fixas ou móveis, ligadas a um sistema de adução de água criado para fins de irrigação, designadamente furo, poço, barragem, charca, represa ou levada, que assegurem as disponibilidades mínimas de água.

[FAQ] 12 - O que s�o forma��es reliquiais? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as comunidades vegetais de espécies que se encontrem em regressão populacional, permanecendo apenas em pequeno número, com distribuição limitada em pequenas bolsas isoladas e em locais de difícil acesso, ou com microclimas específicos, típicos de refúgio biológico.

[FAQ] 12 - O que s�o investimentos espec�ficos? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os investimentos materiais de uso exclusivo por uma actividade agrícola e os investimentos em sistemas de rega agrupados quando relativos a fileiras estratégicas.

[FAQ] 12 - O que s�o investimentos materiais? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os investimentos em imobilizado corpóreo.

[FAQ] 12 - O que s�o Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 12 - O que s�o Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 12 - O que s�o tomadas de �gua? (2008.10.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os órgãos através do quais se faz a distribuição de água às parcelas de rega, localizadas em qualquer ponto da rede, mas principalmente nas regadeiras.

[FAQ] 12 - O que s�o Zonas de Interven��o Florestal (ZIF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 12 - Onde posso inscrever-me no Sistema RICA? (2008.10.02)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A RICA enquanto Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas é gerida pelo Gabinete de Planeamento e Politicas (GPP) do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Esta Rede têm delegações em todas as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas.

Deve, por isso, dirigir-se á sua Direcção Regional de forma a obter mais informações e proceder à sua inscrição na rede RICA.

Mediante o cumprimento de diversas condições, poderá beneficiar da execução de registos contabilísticos realizados gratuitamente por um técnico especializado.

Para informações mais detalhadas pode ainda consultar o folheto informativo do RICA.

Salientamos, que existem ainda outros sistemas informáticos equiparados para a prestação desta informação no âmbito da contabilidade agrícola.
Os mapas obrigatórios que deverão ser produzidos pelo sistema, para que o mesmo possa ser considerado um sistema equiparado, são os seguintes:
- Balanço;
- Conta de exploração geral e por actividade;
- Mapa de tesouraria.

Os referidos mapas devem ainda obedecer à estrutura de organização e informação semelhante ao do sistema RICA.

[FAQ] 12 - Quem pode ser considerado titular de uma unidade de produ��o agr�cola? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O detentor de um conjunto de parcelas agrícolas contínuas ou não que constituem uma unidade técnico-económica, caracterizada pela utilização em comum de mão-de-obra e dos meios de produção, submetida a uma gestão única, independentemente do título de posse, do regime jurídico e da área ou localização.

[FAQ] 12 - Se o produtor tiver na UP uma vinha em agricultura biol�gica pode ter outra em PRODI? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. Como se trata da mesma espécie cultivada terá que as submeter ao mesmo modo de produção. Por se tratar de uma cultura permanente pode no entanto candidatar à ajuda apenas uma delas.

[FAQ] 12 - Uma explora��o agr�cola que pretenda candidatar parcelas/culturas em ambos os Modos de Produ��o pode recorrer a Organismos de Controlo e Certifica��o (OC) diferentes para cada um dos Modos?(2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, uma exploração agrícola que pretenda candidatar parcelas/culturas em Modo
de Produção Biologico e parcelas/culturas em Modo de Produção Integrado pode, se
assim o entender, recorrer a Organismos de Controlo e Certificação (OC) diferentes para cada um dos modos de produção, não sendo obrigatório recorrer a apenas um OC para ambos os Modos.

[FAQ] 12- "(.) are excepted from the requirement to use either the integrated production method or the organic farming method: (a) The areas set aside for own-consumption, provided they are no more than 10% of the of the PU area (and no more than 1 hectare) and are not planted with crops being grown in the remaining area of the PU, or in the case of animals, provided their number in the area is not more than 2,00 LU and they were not raised to be sold; (.)" [article 8 (3) of Order in Council no. 229-B/2008 of 6 March]. Are producers required to prove this own-consumption or can they simply assume that up to 10% of the UAA (up to a limit of 1 hectare) is exempted from the regulations governing the PRODI or MPB? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The areas of the production unit that must be farmed using the MPB or the PRODI are the agricultural and agro-forestry areas, as determined by the nomenclature available at www.gpp.pt. The area used for own-consumption, which shall not be more than 10% of the agricultural and agro-forestry areas (and not greater than 1 hectare), shall be excepted from the regulations for the PRODI or the MPB, provided no crops are grown in that area which are already grown in the remaining area of the PU. This fact may be established by the producer and there is no need to provide any evidence.

[FAQ] 12- 30. As regards the articulation between the Actions of Measures 1.1 and 1.3 of Sub-programme 1 - Promoting Competitiveness, how can one find out if the owners of the properties benefited by the agricultural tracks the subject of the operation have applied for support under the actions of those measures? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The information to be provided in relation to projects co-financed under Measure 1.1 or Measure 1.3 of Sub-programme is whatever information can be obtained from the agro-forestry holdings and agro-industries. If the promoter is unable to find that information, the fields should be left blank; however, the field requesting the taxpayer number should always be completed.

[FAQ] 12- Are terraced vineyards eligible? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, provided they fulfil the eligibility criteria, namely the minimum density requirement.

[FAQ] 12- As to expenses related to the construction or restoration of fencing walls within the property, are these eligible? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Under the implementing regulation, costs associated with fencing walls (dividing parcels of the owners' property) are considered to be eligible expenses. In the future, support may be provided for support walls that ensure the maintenance of tracks and where technically justified.

[FAQ] 12- Can a farmer who wishes to submit an application in relation to plots/crops using both production methods, contract one Control and Certification Body (OC) for one method and another body for the other method? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, a farmer who wishes to submit an application in relation to plots/crops under Organic Farming and plots/crops under Integrated Production may, if he sees fit, contract a different Control and Certification Body (OC) for each production method; there is no obligation to contract the same OC for both methods.

[FAQ] 12- If the farmer has a vineyard area in the PU under organic farming, is it permitted to have another vineyard area using the PRODI? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, because this involves the same species of plant and so, he can only use one production method. However, as this is also a permanent crop, the farmer can apply for support in relation to one of the vineyards.

[FAQ] 12- Is it possible to paste information into the text boxes of the form? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, using the CTRL+V paste command, information can be copied from other programmes into the text boxes of the form.

[FAQ] 12- Na interliga��o com Ac��es das Medidas 1.1 e 1.3 do subprograma-1, "Promo��o da Competitividade", de que forma se pode saber se os propriet�rios dos terrenos servidos pelos caminhos objecto da opera��o se candidataram a ac��es destas medidas? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os dados a incluir e referentes aos projectos co-financiados pela Medida 1.1 ou Medida 1.3 do Sub-programa-1 são os que o promotor conseguir obter junto das explorações agro-florestais ou agro-indústrias. Caso o promotor não possua essa informação os campos devem ficar em branco, devendo contudo ser sempre preenchido o campo do NIF (número de identificação fiscal).

[FAQ] 12- O que se entende por novo produto? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o produto novo para a empresa, podendo ser um produto original, uma modificação de um produto já existente, ou um produto similar de produto concorrente, desde que envolvam a incorporação de algo novo.

[FAQ] 12- What are ancient formations? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

They are communities of plant species declining in number, existing only in small numbers and in small isolated pockets or places of difficult access, or in the specific microclimates usually found in biological sanctuaries.

[FAQ] 12- What are Forest Intervention Areas (ZIFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 12- What are irrigated crops? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

They are crops served by permanent, fixed or mobile irrigation structures that are linked to a water supply system created for irrigation purposes, namely a borehole, well, dam, pond, reservoir or mini-canals (‘levadas’); these structures must ensure the availability of minimum amounts of water.

[FAQ] 12- What is a recognised Local Action Group (LAG)? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 12- What is a young stand? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to a stand grown from natural regeneration, planting or seeding, which is expected to mature and develop the characteristics of forest stands.

[FAQ] 12- What is an area of intervention? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the total area of a set of parishes that were approved at the time of recognition of the LAGs.

[FAQ] 12- What is meant by a "new product"? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This includes an original product, a modification to an existing product or a product that is similar to a competing product, provided these products involve something new.

[FAQ] 12- What is the definition of a small and medium-sized enterprise? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to micro, small and medium-sized enterprises which meet the definition laid down in Commission Recommendation no. 2003/ 361/EC of 6 May.

[FAQ] 12- What type of support is granted for setting up for the first time? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The support is granted as a non-refundable subsidy of EUR 40 000.

[FAQ] 12- When does the operation end? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The operation ends in the year that is set out in the financing contract.

[FAQ] 12- Where can I register with the FADN System? (2008.10.02)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The FADN (Farm Accountancy Data Network) is managed by the Planning and Policies Office (GPP) of the Ministry of Agriculture, Rural Development and Fisheries. The Network has offices in all Regional Directorates for Agriculture and Fisheries.

Accordingly, you should go to a Regional Directorate to obtain further information and to register with the FADN network.

Provided certain conditions are complied with, you may receive free accounting services provided by specialist staff.

For further information please consult the FADN information booklet.

We would like to stress that equivalent accounting systems are available for the purposes of presenting agricultural activity information.

In order for such other systems to be considered "equivalent systems", the following types of accounts must be able to be produced:

Balance sheet;
General operating account per activity;
Cash flow account.

The organisation and information structure of these accounts must also be similar to that used in the FADN system.

[FAQ] 12. What is the definition of "associations of forest producers"? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These are associations or cooperatives which have forest development as their social objective.

[FAQ] 13 - A produ��o de plantas arom�ticas e medicinais n�o � eleg�vel neste concurso? Se sim, em que tipo de produtos? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A produção de plantas aromáticas e medicinais tem o mesmo tratamento das hortícolas.

[FAQ] 13 - Como se classifica um organismo de investiga��o? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É uma entidade tal como uma universidade ou um instituto de investigação, independentemente do seu estatuto legal (de direito privado ou de direito público) ou modo de financiamento, cujo objectivo principal consiste em realizar investigação fundamental, investigação industrial ou desenvolvimento experimental e em divulgar os seus resultados através do ensino, publicações ou transferência de tecnologia.

[FAQ] 13 - Nos Pagamentos Agro-Ambientais - Modo de Produ��o Integrado e Modo de Produ��o Biol�gico (Ac��o 2.2.1. do PRODER - Altera��o dos Modos de Produ��o Agr�cola), como se comprova a comercializa��o? (2010.02.18)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Pela apresentação de documento formal comprovativo da comercialização do produto (factura; factura-recibo; documento de venda a dinheiro; ou recibo) do qual deve constar:

Quantidade de produto comercializado
Modo de produção em que se obteve essa produção
Menção do Organismo de Controlo (OC)

ou

Documento comprovativo da entrega do produto, (talões da báscula e guias de entrega) em Adegas Cooperativas ou Lagares Cooperativos e Centrais Horto-frutícolas, do qual deve constar:

Identificação do beneficiário
Quantidade de produto comercializado
Modo de produção em que se obteve essa produção
Menção do Organismo de Controlo (OC)

O documento de certificação, emitido pelo OC, deverá estar sempre disponível, caso contrário não deverá ser considerada a produção comercializada.

[FAQ] 13 - O que � um plano de desenvolvimento integrado? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o documento que descreve o conjunto de intervenções a empreender pelas entidades promotoras das operações, definindo os objectivos de desenvolvimento para o território de intervenção e as medidas de protecção e valorização dos recursos agro-florestais, devendo conter a descrição da situação inicial, os objectivos e resultados a atingir, etapas e metas físicas e financeiras, a descrição e calendarização das acções, a identificação da entidade que as vai desenvolver, os principais beneficiários das acções, os investimentos e os respectivos montantes financeiros.

[FAQ] 13 - O que � um Plano de Gest�o Florestal? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13 - O que � um sistema agro-florestal? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o sistema de utilização da terra que combina a exploração florestal e a exploração agrícola na mesma terra, sendo determinada a densidade florestal máxima por hectares em função das condições locais e espécies florestais e a necessidade de assegurar a continuação do uso agrícola da terra, não excedendo no entanto um máximo de 250 árvores plantadas por hectare.

[FAQ] 13 - O que � uma galeria rip�cola? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o mesmo que galeria ribeirinha. Formação de espécies lenhosas arbóreas ou arbustivas autóctones, de forma comprida e estreita, ao longo das margens de um curso de água, e constituindo uma galeria de copas mais ou menos fechada sobre esse curso de água.

[FAQ] 13 - O que � uma Organiza��o de Produtores Florestais? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É uma associação ou cooperativa cujo objecto social vise o desenvolvimento florestal.

[FAQ] 13 - O que s�o culturas hort�colas ao ar livre? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as culturas hortícolas cultivadas ao ar livre, incluindo batata, quer se destinem à indústria ou ao consumo em fresco, bem como as culturas hortícolas destinadas ao autoconsumo.

[FAQ] 13 - O que s�o investimentos imateriais? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os investimentos em imobilizado incorpóreo.

[FAQ] 13 - O que s�o Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13 - O que s�o servi�os b�sicos? (2009.09.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São todas as respostas que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.

[FAQ] 13 - O que se entende por esp�cies folhosas produtoras de madeira de qualidade? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as espécies Acer pseudoplatanus,Castanea sativa, Fraxinus spp., Juglans nigra, Juglansregia, Quercus coccinea, Quercus robur, Quercus rubra,Prunus avium.

[FAQ] 13 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13 - O que se entende por termo da opera��o? (2008.10.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano da conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento

[FAQ] 13 - Quais os limites de caracteres existentes nas diferentes caixas de texto? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os limites são os que se encontram definidos no guia de preenchimento do formulário.

[FAQ] 13 - Quem � considerado jovem agricultor? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o agricultor, que à data de apresentação do pedido de apoio, tem mais de 18 e menos de 40 anos de idade

[FAQ] 13 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13 - Quem se pode considerar titular de uma explora��o agr�cola? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O gestor do aparelho produtivo e detentor, a qualquer título legítimo, do património fundiário necessário à produção de um ou vários produtos agrícolas.

[FAQ] 13 - Se o produtor tiver diferentes parcelas com trigo tem de praticar o mesmo modo de produ��o em todas as parcelas? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim. Como se trata da mesma espécie cultivada terá de as submeter ao mesmo modo de produção.

[FAQ] 13 - Um jovem agricultor detentor de aptid�o e compet�ncia profissional adequada, por exemplo, com um curso de n�vel superior em produ��o animal, que se queira instalar como fruticultor, tem de adquirir forma��o complementar, obrigatoriamente? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não.

No entanto é aconselhável adquirir formação de interesse relevante para o exercício da actividade que irá desenvolver. A formação complementar pode valorizar ainda o pedido de apoio relativamente à Valia do Plano de Formação (VPF). Para mais informação ler ponto 7 do Anexo 1 da Portaria n.º 357-A/2008.

[FAQ] 13 - Uma parcela com pomar misto pode candidatar-se ao apoio � produ��o integrada? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nas culturas permanentes, a prática da produção integrada só é possível no caso de culturas estremes, logo a parcela deve ser ocupada por uma única espécie de árvores fruteiras ou por oliveiras ou vinha. Só pode integrar outras espécies arbóreas distintas desde que as mesmas estejam implantadas na bordadura da parcela ou, se dispersas no seu interior, não representem mais de 5% da área total da parcela ou, no caso da vinha, não contabilizem mais de 10 árvores por parcela e a respectiva produção não recorra a tratamentos fitossanitários.

[FAQ] 13- As despesas com a constru��o ou reposi��o dos muros de veda��o de terrenos s�o eleg�veis? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os muros de vedação dos terrenos dos proprietários não são considerados despesas elegíveis, de acordo com o regulamento de aplicação. No entanto os muros de suporte de terras que garantam a sustentabilidade dos caminhos poderão eventualmente ser considerados, quando tecnicamente forem devidamente fundamentados.

[FAQ] 13- Can a plot with a mixed orchard be the subject of an application for support for integrated production? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As regards permanent crops, integrated production is only permitted for single crops; therefore, the plot must be planted with a single species of fruit, olives or vines. Other distinct tree species can only be included if they are planted on the edge of the plot or, if they are scattered around the plot but do not represent more than 5% of the total area, or, in the case of vineyards, if there are no more than 10 trees per plot and production of the crop does not involve plant protection treatments.

[FAQ] 13- If a farmer has several plots sown with wheat does he have to use the same production method with all of them? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, because this involves the same species of plant and so, he can only use one production method.

[FAQ] 13- In the case of Agri-environment payments - Integrated Production Method and Organic Production Method (Action 2.2.1 of the PRODER - Changes in Agricultural Production Methods), what evidence is needed to prove the sale? (2010.02.18)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The sale is proved by the submission of a formal sales document (invoice, cash sale document, receipt). This document must indicate:

The quantity of product sold
The production method used to grow the product
The Control Body (OC) involved

or

A document that proves that the product was delivered (the weighing machine ticket or delivery note) to the Wine or Olive Mill Cooperative, or to Fruit and Vegetable Centre. This document must indicate:

The name of the beneficiary
The quantity of product sold
The production method used to grow the product
The Control Body (OC) involved
The certification document issued by the OC must be available at all times; otherwise, the marketed production will not be taken into account.

[FAQ] 13- In the case of young farmer with appropriate professional abilities and skills, for example, with a tertiary degree in animal production studies, is additional training required if the farmer wishes to set up as a fruit grower? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No. It is, however, advisable to acquire relevant training in the area of activity he will be carrying out. Additional training may also add value to the application for support, specifically as regards the Merit of the Training Plan (MTP). For more information, please consult item 7 of Annex I of Order in Council No. 357-A/2008.

[FAQ] 13- Is the cost of signage an eligible expense? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The cost of signage of agricultural tracks is considered an eligible expense, in accordance with the provisions of Annex I of the implementing regulation.

[FAQ] 13- What are forest stands? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13- What are Regional Plans for Forest Planning (PROFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13- What are Regional Plans for Forest Planning (PROFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13- What are the limits on the number of characters that can be used in the different text boxes? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These limits are defined in the guidelines for completing the form.

[FAQ] 13- What is a "Forest Management Plan"? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13- What is a research body? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is an entity such as a university or a research institute, of whatever legal form (whether governed by private law or public law) or however financed, whose main objective is to carry out basic research, industrial research or experimental development and to disseminate the results of its research through education, publications and actions for the transfer of technology.

[FAQ] 13- What is a riparian vegetation corridor? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the same as a riverine gallery. Long and narrow formations of native tree and shrub species growing along the banks of a watercourse and forming a more or less enclosed gallery over the watercourse by virtue of the tree cover.

[FAQ] 13- What is an Association of Forest Producers? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to an association or cooperative which has forest development as its social objective.

[FAQ] 13- What is an integrated development plan? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the document that describes the actions to be undertaken by the promoter entities responsible for the operations; the document must describe the baseline situation and specify the development objectives for the area of intervention and the protection and development measures for the agro-forestry resources, as well as the objectives and results to be achieved, the physical and financial stages and targets, the description and timetable of the actions, the identity of the entity which will be carrying them out and the main beneficiaries of those actions, and the identification of the investments and the respective amounts to be paid.

[FAQ] 13- What is open-air horticulture? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Open-air horticulture refers to horticultural crops, including potatoes, which are intended for industrial processing or immediate consumption, or for own-consumption.

[FAQ] 13- Who can be considered a forest producer? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 13- Who can be considered the owner of an agricultural holding? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The manager of the means of production and the holder of the land (in any legal form) associated with the production of one or more agricultural products.

[FAQ] 14 - � necess�rio estar-se colectado para apresentar um pedido de apoio � Instala��o de Jovens Agricultores? (2009.09.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. De acordo com as alterações efectuadas à Portaria 357-A/2008, o jovem agricultor não necessita iniciar a actividade agrícola nas Finanças para apresentar uma candidatura à Instalação de Jovens Agricultores.

[FAQ] 14 - � poss�vel colocar imagens, gr�ficos ou quadros nas caixas de texto? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A colocação desse tipo de informação é possível mas não aconselhável pois irá ficar desformatada pelo que se sugere, caso se entenda de elevado interesse para a análise da candidatura, que seja digitalizada e enviada em anexo, juntamente com os restantes documentos referidos na página 15 do formulário.

[FAQ] 14 - Em que consiste um Plano de Gest�o Florestal (PGF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14 - Esse produtor pode candidatar uma das parcela de trigo e as outras n�o? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. Caso pretenda candidatar área de trigo, por se tratar de uma cultura temporária, terá de candidatar toda a área de trigo.

[FAQ] 14 - O que � um Plano de Gest�o Florestal? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14 - O que � um Plano de Gest�o Florestal? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14 - O que � um Plano Regional de Gest�o Integrada (PRGI)? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o instrumento de planeamento elaborado no âmbito da ENEAPAI com abordagem multisectorial e territorial, que contém os princípios e valores orientadores de intervenção necessários em determinada região, contendo uma característica detalhada das unidades produtivas a considerar, das cargas geradas e da situação ambiental.

[FAQ] 14 - O que � um povoamento jovem? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o povoamento proveniente de regeneração natural, plantação ou sementeira, e no qual seja previsível que venham a ser atingidos os parâmetros referidos para povoamentos florestais.

[FAQ] 14 - O que s�o culturas tempor�rias de Outono-Inverno? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as culturas temporárias que desenvolvem a maior parte do seu ciclo vegetativo no período de Outono-Inverno.

[FAQ] 14 - O que s�o parques de campismo e caravanismo? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os empreendimentos instalados em terrenos devidamente delimitados e dotados de estruturas destinadas a permitir a instalação de tendas, reboques, caravanas ou autocaravanas e demais material e equipamento necessários à prática do campismo e do caravanismo, conforme definido no Decreto Lei n.º 39/2008, de 7 de Março.

[FAQ] 14 - O que s�o Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14 - O que s�o Zonas de Interven��o Florestal (ZIF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14 - O que se considera termo da opera��o? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano da conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 14 - O que se entende por explora��o florestal? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14 - O que se entende por habitat? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o espaço geográfico com factores bióticos que condicionam um ecossistema, determinando a distribuição e o estabelecimento de populações (uma ou mais espécies.

[FAQ] 14 - O que se entende por jovem agricultor em regime de 1� instala��o? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o jovem agricultor a quem foi concedido um prémio à primeira instalação no âmbito da acção n.º 1.1.3 «Instalação de jovens agricultores», do PRODER

[FAQ] 14 - O que se entende por PME? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a micro, pequena ou média empresa na acepção da Recomendação 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de Maio, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas.

[FAQ] 14 - Se surgirem mais tarde outros promotores que queiram aderir a um projecto de fileira j� existente, como ser� efectuada a valora��o dos seus projectos? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Entram como candidaturas individuais ou apresentam uma nova, de fileira.

[FAQ] 14- A sinal�tica � considerada despesa eleg�vel? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A sinalização nos caminhos agrícolas é considerada elegível, de acordo com o previsto no Anexo I do regulamento de Aplicação.

[FAQ] 14- Can a young farmer submit an application for support for first setting up on the basis of a contract for sale and purchase of a rural property or an agricultural holding? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, a contract for sale and purchase does not, in itself, guarantee ownership of an agricultural holding, and such ownership is a mandatory condition (resulting from an eligibility criterion).

[FAQ] 14- Can this farmer apply for support in relation to one only of several plots sown with wheat? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, because this is a temporary crop and so, if he wants to apply for support he has to include all the areas sown with wheat.

[FAQ] 14- Is it possible to paste images, graphics and tables into text boxes? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Yes, this is possible but not advisable because the information will lose its formatting; if this kind of information is considered very relevant to the application then it should be sent as an attachment in an appropriate format, together with the other documents mentioned in page 15 of the form.

[FAQ] 14- O que � um plano de demonstra��o e incorpora��o de resultados? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o documento que descreve as acções de cooperação a empreender entre as entidades que constituem a parceria até ao termo da operação, contendo objectivos e resultados, situação inicial do conhecimento, etapas e metas, descrição e calendarização das acções, investimentos, montantes
financeiros e identificação da entidade que os vai executar.

[FAQ] 14- The List of Documents to submit with the application for support, for the purposes of Document Control, covers all types of operations under Action 1.6.5 - Structural Projects. What documents should be submitted in an application for Construction and Restoration of Public Access Agricultural Tracks? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The documents to be submitted under this type of operation are those listed in the List of Documents except those that refer to the PRGI and the ENEAPAI (which are related to ‘environmental rehabilitation’ operations), in accordance with the implementing regulation.

[FAQ] 14- What are "Regional Plans for Forest Planning" (PROFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These are sectoral policy instruments at regional level which establish specific rules for land use and exploitation in relevant forest areas; the instruments must be consistent with the National Forest Strategy and must aim for sustainable production of the goods and services of the forest under the provisions of the applicable special legislation.

[FAQ] 14- What are camping and trailer parks? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These refer to developments on land set aside for this purpose and consisting of structures that permit the setting up of tents, trailers, caravans and camper vans and other equipment or material associated with the practice of camping or caravanning, as defined in Decree-Law no. 39/2008 of 7 March.

[FAQ] 14- What are Forest Intervention Areas (ZIFs)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14- What are temporary Autumn-Winter crops? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to temporary crops with a life cycle that spans the Autumn-Winter period.

[FAQ] 14- What is a Forest Management Plan (FMP)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 14- What is a Regional Plan for Integrated Management (PRGI)? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This is a planning instrument prepared pursuant to the ENEAPAI (National Strategy for Agricultural and Agro-industrial Effluents) from a multisector and regional perspective; it describes the principles and values to be applied with respect to the intervention in a particular region and gives a detailed description of the production units to be considered as well as the loads to be generated and the state of the environment.

[FAQ] 14- What is a young stand? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to a stand grown from natural regeneration, planting or seeding, which is expected to mature and develop the characteristics of forest stands.

[FAQ] 14- What is meant by 'hardwood species for the production of high-quality timber'? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the following species: Acer pseudoplatanus,Castanea sativa, Fraxinus spp., Juglans nigra, Juglansregia, Quercus coccinea, Quercus robur, Quercus rubra,Prunus avium.

[FAQ] 14- What is meant by a plan for demonstration and incorporation of results? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to a document that describes the cooperation actions to be undertaken by the entities which constitute the partnership during the term of the operation and that specifies the objectives and results, the knowledge starting point, the stages and targets, the description and timetable of the actions, and the investments, respective financial amounts and identity of the entity which will be carrying out those actions.

[FAQ] 14- What is meant by commercial exploitation of forests? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A forest holding refers to a property or multiple properties which consist totally or partially of forest areas, which belong to one of more persons and which are subject to a single management.

[FAQ] 14- What is meant by habitat? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the geographical area and biotic factors which determine an ecosystem, which in turn determines the distribution and establishment of populations (of one or more species).

[FAQ] 15 - Como � avaliado um pedido de apoio � Ac��o 1.1.1 apresentado por um candidato que efectuar, em simult�neo, um pedido de apoio ao pr�mio � primeira instala��o? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A avaliação tem em linha de conta o resultado da valia do jovem agricultor (VJA) obtida no pedido ao prémio à 1ª instalação e a VJA tem de ser superior a 4.
É verificado o cumprimento dos critérios de elegibilidade do promotor e do projecto estabelecidos nesta acção, nomeadamente a coerência técnica, económica e financeira do projecto de investimento e se o Valor Actualizado Líquido (VAL) é positivo.

[FAQ] 15 - � necess�ria a certifica��o como PME? Dever� ser anterior � candidatura ou pode ser feita em qualquer momento? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Se for PME, segundo o estabelecido na Recomendação nº 2003/361/CE, de 6 de Maio, da Comissão, o proponente deve proceder à certificação de PME, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro;

Se não for PME, isto é, empresa com menos de 750 empregados ou com um volume de negócios inferior a €200 milhões, caso a candidatura venha a ser seleccionada, o proponente deve proceder à entrega dos seguintes documentos:
- Relatório, Balanço Social, Demonstração de Resultados do último exercício e/ou respectivos Modelos Fiscais e Anexos dos participantes no capital do promotor;
- Relatório, Balanço Social, Demonstração de Resultados do último exercício e/ou respectivos Modelos Fiscais e Anexos das entidades participadas pelo promotor
  Estes documentos permitirão aferir do enquadramento em "Semi-grande".

[FAQ] 15 - Em que consistem as redes de faixas de gest�o de combust�vel? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São o conjunto de parcelas lineares de território, estrategicamente localizadas, onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através da afectação a usos não florestais e do recurso a determinadas actividades ou a técnicas silvícolas com o objectivo principal de reduzir o perigo de incêndio, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 15 - O produtor tem de ter toda a �rea de pastagem da UP no mesmo modo? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. O determinante no caso de pastagens é o modo de produção adoptado na criação dos animais que as pastoreiam. Assim, pode haver uma parcela de pastagem em PRODI e outra com o mesmo tipo de pastagem em MPB, desde que à primeira só vão por exemplo bovinos de carne criados em PRODI e à segunda bovinos de leite criados em MPB.

[FAQ] 15 - O que � um posto de transforma��o? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a instalação de alta tensão destinada à transformação da corrente eléctrica por um ou mais transformadores estáticos, quando a corrente secundária de todos os transformadores for utilizada directamente nos receptores, podendo incluir condensadores para compensação do factor potência.

[FAQ] 15 - O que � uma pastagem biodiversa? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É uma pastagem permanente com elevada diversidade florística, constituída homogeneamente por pelo menos 30% de leguminosas e seis espécies ou variedades distintas de plantas, na Primavera

[FAQ] 15 - O que podem ser considerados produtos agr�colas? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado de Amsterdão, com excepção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) nº 104/2000, do conselho, de 17 de Dezembro de 1999.

[FAQ] 15 - O que s�o infestantes arbustivas? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São espécies arbustivas espontâneas de altura superior a 50 cm.

[FAQ] 15 - O que s�o culturas tempor�rias de Primavera-Ver�o? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as culturas temporárias que desenvolvem a maior parte do seu ciclo vegetativo no período de Primavera-Verão.

[FAQ] 15 - O que s�o Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 15 - O que se considera termo da opera��o? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Termo da operação é o ano de conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 15 - O que se entende por pesca l�dica? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Pesca lúdica é a prática de pesca enquanto actividade de lazer ou recreio, conforme definição constante na Lei n.º 7/2008, de 15 de Fevereiro.

[FAQ] 15 - O que se entende por povoamento mal adaptado? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o povoamento que apresente produtividade não adequada às condições locais, com valores de produção inferiores a 50% da produção estimada para a estação.

[FAQ] 15 - Qual a defini��o de PME? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

PME são as micro, pequenas e médias empresas, conforme definido no anexo I do Regulamento (CE) n.º 800/2008, da Comissão, de 6 de Agosto.

[FAQ] 15 - Qual a defini��o de territ�rio de interven��o? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de freguesias aprovado no âmbito do reconhecimento dos GAL.

[FAQ] 15 - Que se entende por "o �rg�o de gest�o tem de reflectir de forma proporcional a composi��o da parceria"? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O órgão de gestão tem de ser constituído por membros que representem os diferentes sectores presentes na parceria. Se se verificar a impossibilidade de todos eles estarem representados, deverão, pelo menos, estar aqueles que estejam relacionados com a estratégia a implementar.

[FAQ] 15- What is meant by an ill-adapted forest stand? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is a forest stand that presents a lower productivity than expected for the local conditions, namely with production results that are less than 50% of estimated production for that season.

[FAQ] 15- A "Lista de Documentos" a apresentar com a candidatura para "Controlo Documental" abrange todas as tipologias da "Ac��o 1.6.5 - Projectos Estruturantes". Quais os documentos a apresentar numa candidatura � tipologia "Constru��o e Requalifica��o de Caminhos Agr�colas para Utiliza��o P�blica"? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os documentos a apresentar nesta tipologia são os que constam na “Lista de Documentos”, excepto os referentes ao PRGI e ENEAPAI, que se referem à tipologia da “requalificação ambiental”, conforme se prevê no regulamento de aplicação.

[FAQ] 15- Do you have to be a registered taxpayer in order to apply for support for the Setting up of Young Farmers? (2009.09.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No. In accordance with amendments made to Order in Council No. 357-A/2008, young farmers do not have to register with the Tax Office as farmers in order to apply for support for the Setting up of Young Farmers.

[FAQ] 15- Must the farmer use the same method for the whole of the pasture area within the PU? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, in the case of pastures the determining factor is the production method used in the raising of the livestock grazing the pastures. Thus, it is possible for one area of pasture to be under the PRODI and another with a similar type of pasture to be under the MPB, provided that the first area is say, under grazing by beef cattle using the PRODI and the second is under grazing by dairy cattle using the MPB.

[FAQ] 15- Under Action 1.6.5 - Structural Projects, how can adequate technical capacity for carrying out the operation be demonstrated? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Adequate technical capacity is an eligibility criterion applicable to the beneficiary. Therefore, the promoter must submit a declaration that identifies the technical and human resources that are available, at the date of submission of the application, to implement, manage and monitor the operation, as provided in STG no. 44/2009.

[FAQ] 15- What are brush weeds? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

They are spontaneous shrubs taller than 50 cm.

[FAQ] 15- What are Spring-Summer temporary crops? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to temporary crops with a life cycle that spans the Spring-Summer period.

[FAQ] 15- What are the "networks of fire breaks"? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the network of strategically located multiple linear plots where the forest biomass shall be partially or totally removed by subjecting the land to non-forest use or to certain activities or forestry techniques, with a view to reducing the risk of fire. These actions are governed by special legislation.

[FAQ] 15- What is a Forest Management Plan? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 15- What is a transformer station? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to high voltage equipment for transformation of electric current consisting of one or more static transformers, in cases where the secondary current of all the transformers is being directly used by the receivers, and may include condensers to compensate for the power factor.

[FAQ] 15- What is meant by "the management body must proportionally represent the composition of the partnership"? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The management body must be constituted by members who represent the different sectors represented in the partnership. If it is not possible for all sectors to be represented then at least those sectors which are involved in the strategy to be implemented should be represented.

[FAQ] 15- What is the definition of an SME? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

SMEs are micro, small and medium-sized enterprises, as defined in Annex I of Commission Regulation (EC) no. 800/2008 of 6 August.

[FAQ] 15- What is the meaning of "recreational fishing"? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Recreational fishing refers to fishing as a leisure or recreational activity, as defined in Law no. 7/2008 of 15 February.

[FAQ] 16 - � poss�vel fazer uma candidatura � componente 2 em que a titularidade da unidade � garantida por um contrato de arrendamento? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, desde que o contrato de arrendamento seja por um período adequado à execução e termo da operação.

[FAQ] 16 - O que s�o redes de distribui��o? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a veiculação de electricidade em redes de distribuição de alta, média e baixa tensões para entrega ao cliente, excluindo a comercialização.

[FAQ] 16 - O que s�o regi�es de converg�ncia? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve a título transitório e específico, de acordo com a classificação NUTS II do EUROSTAT, segundo o Decreto-Lei nº244/2002 de 5 de Novembro, e nos termos da Decisão da Comissão nº 2006/595/CE, de 4 de Agosto

[FAQ] 16 - O que s�o respostas sociais? (2009.09.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os serviços ou equipamentos sociais destinados às crianças, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e aos novos residentes visando a promoção de maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania.

[FAQ] 16 - O que se entende por esp�cies folhosas produtoras de madeira de qualidade? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as espécies Acer pseudoplatanus,Castanea sativa, Fraxinus spp., Juglans nigra, Juglansregia, Quercus coccinea, Quercus robur, Quercus rubra,Prunus avium.

[FAQ] 16 - O que se entende por �ndice de qualifica��o geogr�fica fisiogr�fica da parcela (IQFP)? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o o indicador que traduz a relação entre a morfologia da parcela e o seu risco de erosão e consta do modelo P1 do Sistema de Identificação Parcelar.

[FAQ] 16 - O que se entende por maci�o? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Maciço é o termo genérico para designar um aglomerado. Nas florestas, é geralmente usado para indicar genericamente qualquer tipo de formação florestal, arbórea ou arbustiva, sem referência às dimensões da área que ocupa e que sejam dominadas pelas espécies alvo

[FAQ] 16 - O que se entende por PME? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a micro, pequena ou média empresa na acepção da Recomendação 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de Maio, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas.

[FAQ] 16 - O que se entende por produtor florestal? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Produtor Florestal é o proprietário, usufrutuário, superficiário, arrendatário ou quem, a qualquer título, for possuidor ou detenha a administração dos terrenos que integram os espaços florestais do continente, independentemente da sua natureza jurídica.

[FAQ] 16 - O que se pode considerar produto agr�cola? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia, com excepção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999.

[FAQ] 16 - O que significa rede prim�ria de faixas de gest�o de combust�vel? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a rede de faixas de gestão de combustível que visa o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a grandes incêndios florestais, possuindo uma largura não inferior a 125 m e definindo compartimentos que, preferencialmente, devem possuir entre 500 ha e 10 000 ha, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 16 - Se pedir apoio � primeira instala��o posso receb�-lo se os investimentos que submeter � Ac��o 1.1.1 forem recusados? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não, a decisão do pedido de apoio ao prémio à primeira instalação de jovens agricultores depende da aprovação do pedido de apoio submetido à Acção 1.1.1. porque neste caso o cumprimento do Plano Empresarial ficou dependente dos investimentos apresentados, que não foram aprovados.

[FAQ] 16 - Uma UP pode ter bovinos de carne uns em PRODI e outros em MPB? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não. Na UP todos os animais da mesma espécie (bovinos) e com o mesmo tipo de aproveitamento (produção de carne) têm de estar no mesmo modo de produção.

[FAQ] 16 - Uma vez que n�o se podem adicionar linhas na matriz de enquadramento l�gico da ELD, t�m de se colocar todas as medidas e ac��es em cada linha, j� que todas contribuem para o objectivo estrat�gico, espec�fico e operacionais? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Aos objectivos operacionais deverão estar ligadas acções, sendo que, à medida que se sobe na hierarquia de objectivos, deverão originar acções ou conjuntos de acções que constituem medidas, as quais deverão justificar, em concreto, a estratégia a implementar.

[FAQ] 16- As it is not possible to add additional rows to the logical framework matrix of the LDS, should all the measures and actions be placed in each row, since all of them can be considered to contribute to the strategic, specific and operational objectives? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Actions should correspond to operational objectives and as we move further up in the hierarchy of objectives, other actions or sets of actions which constitute measures, should correspond to a strategy to be implemented.

[FAQ] 16- Can a PU have beef cattle under the PRODI and under the MPB at the same time? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, in a PU, all the animals of the same species (bovines) and with the same kind of output (meat production) must be raised using the same production method.

[FAQ] 16- How will an application for support under Action 1.1.1 be assessed in relation to a candidate who is also applying for a grant to set up for the first time? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The assessment shall take into account the merit of the young farmer score (MYF) obtained in relation to the application for setting up for the first time; this score must be higher than 4.

In addition, compliance with the eligibility criteria of this action by the promoter and by the project are also checked; the latter involves consideration of the technical, economic and financial consistency of the investment project, as well as the net current value (NCV), which must be positive.

[FAQ] 16- No �mbito da Ac��o 1.6.5 - "Projectos Estruturantes" como se justifica a capacidade t�cnica adequada da opera��o? (2010.01.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A capacidade técnica adequada é um critério de elegibilidade do beneficiário pelo que o promotor deve apresentar uma declaração identificando os meios técnicos e humanos disponíveis que possui para a execução, a gestão e acompanhamento da operação à data de apresentação da candidatura, nos termos da OTE nº 44/2009.

[FAQ] 16- Quando se estabelece o termo da opera��o? (2009.06.04

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano da conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 16- What are distribution networks? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the distribution of electricity through high, medium and low voltage distribution networks for supply to the customer, not including commercialisation.

[FAQ] 16- What is a "primary network of fire breaks"? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the strategically located network of fire breaks which are established to provide favourable conditions for fighting large forest fires; the plots must be at least 125 metres wide and each division must be between 500 and 10 000 hectares. These actions are governed by special legislation.

[FAQ] 16- What is a forest producer? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 16- What is meant by a clump? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A clump is the general term for a cluster. In forests, it is often used generically to indicate any type of forest, tree or shrub formation, without reference to the size of the area it occupies; the formation must consist mainly of target species.

[FAQ] 16- What is meant by the physiographic index (IQFP)? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the indicator, found in model P1 of the Land Parcel Identification System, which shows the relationship between the plot morphology and risk of erosion.

[FAQ] 16- What is the definition of "agricultural product"? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to products covered under annex I of the Treaty which created the European Community, but does not include fishing and aquaculture products covered under Council Regulation (EC) no. 104/2000 of 17 December 1999.

[FAQ] 17 - O que � a mobiliza��o m�nima do solo? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o sistema de mobilização de conservação do solo que, embora intervindo em toda a superfície do terreno, mantém uma quantidade apreciável de resíduos da cultura anterior à superfície do solo, baseando -se na utilização de alfaias de mobilização vertical e estando interdito o uso de alfaias que promovam o reviramento do solo ou levantamento do torrão.

[FAQ] 17 - O que s�o mort�rios? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as superfícies ocupadas por matos mediterrânicos em socalco suportado por muro de pedra posta.

[FAQ] 17 - O que s�o produtos agr�colas? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São os produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado de Amsterdão, com excepção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999.

[FAQ] 17 - O que s�o redes de pontos de �gua? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de estruturas de armazenamento de água, com funções de apoio ao reabastecimento de água, de planos de água acessíveis e de pontos de tomada de água e com funções de apoio ao reabasteciemtno dos equipamentos de luta contra incêndios, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 17 - O que s�o testes de aplicabilidade? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as acções necessárias para comprovar, em situação real de produção, a incorporação de novos produtos, processos ou tecnologias pelas empresas ou suas organizações.

[FAQ] 17 - O que se considera termo da opera��o? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano da conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 17 - O que se entende por pastagem biodiversa? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a pastagem permanente com elevada diversidade florística constituída homogeneamente por, pelo menos, 30% de leguminosas e seis espécies ou variedades distintas de plantas, na Primavera.

[FAQ] 17 - O que se entende por termo da opera��o? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano de conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 17 - O que se entende por termo da opera��o? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano da conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 17 - Podem ser colocados v�rios objectivos estrat�gicos e espec�ficos? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não há limite para a inclusão de objectivos, sendo que uma estratégia tem um objectivo estratégico, de nível global (alargado) o qual será atingido através de vários objectivos específicos que, por sua vez, serão atingidos através de objectivos operacionais.

[FAQ] 17 - Quando deve ser definido o termo da opera��o? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O termo da operação é o ano da conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 17 - Se o Plano Empresarial foi aprovado, os investimentos nele previstos ficam automaticamente aprovados? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Não.
O projecto de investimento contido no Plano Empresarial e candidatado à Acção 1.1.1, apresentado em formulário específico, é analisado pelo seu mérito próprio, isto é, com base nos critérios de elegibilidade previstos para esta Acção.
Se estes critérios não se encontrarem cumpridos, então o investimento terá parecer desfavorável e, nestas circunstâncias, o Plano Empresarial está posto em causa, pelo que será recusado.

[FAQ] 17 - Se toda a S.A.U. da Unidade de Produ��o tem de estar submetida � PRODI ou ao MPB, qual a raz�o para a exist�ncia da seguinte condi��o de acesso: - " Para cada parcela, esp�cie cultivada ou tipo de produ��o animal existente, s� pode ser seguido um dos modos de produ��o?" (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A superfície agrícola e agro-florestal da unidade de produção pode estar integralmente em PRODI, integralmente em MPB ou parte em PRODI e a outra parte em MPB. É no caso dos dois modos de produção coexistirem na unidade de produção que se justificam as seguintes regras de afectação ao mesmo modo de produção:
- Toda a área com plantas da mesma espécie cultivada;
- Toda a área de pastagem permanente, inclusive em sob-coberto de povoamento florestal arborizado e superfície agro-florestal não arborizada com aproveitamento forrageiro, que é utilizada exclusivamente por animais criados nesse modo de produção;
- Todos os animais da mesma espécie e com o mesmo tipo de produção presentes na unidade de produção;
- Toda a área de uma parcela agrícola ou agro-florestal.

[FAQ] 17 - Um Jovem Agricultor poder-se-� candidatar � componente 2 sendo titular de uma explora��o agr�cola e sendo uma pessoa colectiva? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Enquanto candidatura a Jovem Agricultor não pode. No âmbito da Acção 1.1.1 só é possível obter apoios para investimentos da componente 1 quando se instala e apresenta um plano empresarial.

[FAQ] 17- Can I receive support for setting up for the first time if the investments submitted under Action 1.1.1 are refused? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No, the decision to approve support for setting up of young farmers depends on approval of the application for support lodged under Action 1.1.1. In this situation, compliance with the business plan depends on approval of the investments submitted, which was not the case.

[FAQ] 17- Can multiple strategic and specific objectives be placed on the table? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

There is no limit to the number of objectives that can be placed; every strategy has a strategic objective at the highest level, and this objective can only be achieved through various specific objectives which themselves can only be achieved through various operational objectives.

[FAQ] 17- Como se justifica a Razoabilidade dos Custos da opera��o? (2010.08.10)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A Razoabilidade dos Custos traduz-se em valores de mercado, pelo que o promotor deve demonstrá-la através da apresentação de evidências que justifiquem que os custos dos investimentos propostos na operação são razoáveis, nomeadamente por comparação com custos de outras operações similares ou pela apresentação de diferentes propostas de aquisição ou de execução para as principais componentes da operação. Quando tal não seja possível, o proponente deve evidenciar, de forma clara e objectiva, a estimativa de custos que conduziu ao preço base indicado para os investimentos apresentados na proposta de candidatura, designadamente o cumprimento dos normativos legais em matéria de contratação pública, quando aplicável, para a execução dos investimentos a realizar e apoiar na operação.

[FAQ] 17- If all the UAA of the Production Unit must be farmed under the PRODI or the MPB, what is meant by the following eligibility requirement? "For each parcel, species grown or existing animal production, only one of the production methods may be used." (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The agricultural and agro-forestry area of the production unit can be totally used for farming under the PRODI, or totally used for farming under the MBP, or partially under the PRODI and partially under the MBP. If both production methods are used concurrently within the same production unit, then the following must be tied to the same production method:

- All the area planted with the same species of plant;
- All the area with permanent pasture, including understorey pastures in wooded forest areas and unstocked agro-forestry areas with forage, which is used exclusively by animals raised under the same method;
- All the animals of the same species in the production unit that were raised using that method of production;
- All the area of an agricultural or agro-forestry plot.

[FAQ] 17- What are 'mort�rios' (dead vineyards)? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

They are the areas occupied by Mediterranean brushwood in terraces supported by stone walls.

[FAQ] 17- What are 'mort�rios' (dead vineyards)? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

They are the areas occupied by Mediterranean brushwood in terraces supported by stone walls.

[FAQ] 17- What are "networks of water points"? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the water storage infrastructure, including facilities for water restocking, accessible water bodies, and water supply points, as well as facilities for restocking of equipment used to fight fires. These actions are governed by special legislation.

[FAQ] 17- What are applicability tests? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

These are tests which must be carried out to demonstrate that enterprises and their associations are incorporating new products, processes or technologies into their real-life production conditions.

[FAQ] 17- What is minimum soil tillage? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is a type of tillage that although used across the whole of the surface area, enables a substantial quantity of residues from the previous crop to remain on the soil, and is therefore consistent with soil conservation; it is carried out with vertical tillage implements - implements which involve ploughing or turning the soil are prohibited.

[FAQ] 17- When does the operation end? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The operation ends in the year that is set out in the financing contract.

[FAQ] 17- When does the operation end? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The operation ends in the year that is set out in the financing contract.

[FAQ] 17- When does the operation end? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The operation ends in the year that is set out in the financing contract.

[FAQ] 18 - Como � analisada sob o ponto de vista t�cnico-econ�mico a complementaridade do projecto de fileira? Tem que existir um quantitativo m�nimo de produ��o na componente 1 que rentabilize o investimento da componente 2, ou pode ser rentabilizado com produ��o externa ao projecto? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Todas as vendas das operações da componente 1 serão efectuadas à componente 2. A empresa da componente 2 poderá adquirir matéria-prima, para além dos quantitativos da componente 1.

[FAQ] 18 - Em que consiste a reconvers�o de povoamentos? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A reconversão de povoamentos consiste na substituição de povoamentos florestais por outros constituídos pela(s) mesma(s) espécie(s) do povoamento de origem ou por espécie(s) diferente(s).

[FAQ] 18 - Na an�lise swot, na �ltima coluna, est�o identificados os "objectivos estrat�gicos". dever�o ser transpostos para a matriz? ou na matriz passam a denominar-se operacionais? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os objectivos estratégicos, identificados na análise SWOT, não devem mudar de natureza e, após a sua identificação, deverão ser transportos para a matriz de enquadramento lógico.

[FAQ] 18 - No caso do jovem agricultor ter pr�dios arrendados, qual dever� ser a dura��o do contrato? H� dura��o m�nima? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O contrato de arrendamento deve iniciar-se numa data anterior à apresentação do pedido de apoio e incluir os 5 anos do período de duração do plano empresarial. Isto significa que deve ter uma duração que englobe os 5 anos referidos, e ainda o período de tempo que decorra entre a sua instalação e o início do plano empresarial.

[FAQ] 18 - No caso em que a produ��o final comercializ�vel de uma explora��o � um produto transformado, tal como o vinho, o que � tem de ser certificado: a uva ou o vinho? Poder� a certifica��o ser a men��o no r�tulo de que aquele vinho foi produzido a partir de uvas de Produ��o Integrada? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Distinguem-se duas situações quando sai da unidade de produção um produto transformado:
Em Agricultura Biológica, o produto transformado deve ser certificado.
Em PRODI será certificada a uva produzida. Neste caso, o compromisso de comercialização da produção cumpre-se pela venda do vinho resultante, não sendo necessário, para fins da ajuda, apor nenhuma menção ao rótulo. A quantidade de vinho vendida será aferida tendo em atenção a tabela de quantidades de referência.

[FAQ] 18 - O que � mobiliza��o m�nima na linha? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a técnica de instalação de cultura por sementeira em que a mobilização do solo se realiza exclusivamente na linha de sementeira, com recurso a alfaias de mobilização vertical, imediatamente antes ou em simultâneo com o processo de sementeira.

[FAQ] 18 - O que � o territ�rio de interven��o? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a área de incidência do plano de desenvolvimento integrado.

[FAQ] 18 - O que � um muro de pedra posta? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a estrutura artificial de pedra posta que tem como função a delimitação das parcelas.

[FAQ] 18 - O que s�o regi�es de converg�ncia? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 18 - O que se considera termo da opera��o? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Termo da operação é o ano de conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 18 - Qual a defini��o de territ�rio de interven��o? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de freguesias aprovado no âmbito do reconhecimento dos GAL.

[FAQ] 18- If the Business Plan is approved, does it follow that the investments included in the Plan are automatically approved? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No. The investment project contained in the Business Plan, in respect of which a specific application is made under Action 1.1.1, is assessed on its own merits, that is, based on the eligibility criteria provided for under that Action.

If these criteria are not met, the investment will not receive a favourable opinion; in these circumstances, the Business Plan will be called into question and will be refused.

[FAQ] 18- If the commercial end product of a holding is a processed product such as wine, what must be certified, the grapes or the wine? Is the certification requirement satisfied by a notice on the label stating that the wine was made from grapes grown under the PRODI? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Two distinct cases arise when considering processed products from a production unit:
If Organic Farming was used, the processed product must be certified.
If the PRODI was used, the grapes must be certified. In this case, the obligation to commercialise the product is met by the sale of the wine and to receive support, it is not necessary to include a notice on the label. The quantity of wine sold shall be assessed in accordance with the reference quantities table.

[FAQ] 18- In the SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats) analysis, the strategic objectives are identified in the last column of the table. Should these objectives be transferred to the SWOT matrix? Or should they be renamed as 'operational objectives' in the same matrix? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The strategic objectives identified in the SWOT analysis must not be renamed and must be transferred as they are to the logical framework matrix (SWOT matrix).

[FAQ] 18- Qual � o valor m�ximo das despesas de "Acompanhamento, assist�ncia t�cnica e fiscaliza��o das obras"? (2010.08.10)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O valor máximo a considerar nas despesas elegíveis, relativas à rubrica "Acompanhamento, assistência técnica e fiscalização das obras", não deve ultrapassar o limite máximo de 5% do investimento sujeito e considerado elegível na operação.

[FAQ] 18- What is a stone wall? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is an artificial stone structure used to indicate the boundaries of plots.

[FAQ] 18- What is an area of intervention? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the area to which the integrated development plan relates.

[FAQ] 18- What is meant by the conversion of forest stands? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

This refers to the replacement of forest stands by stands of the original species or of a different species.

[FAQ] 18- What is minimum in-row tillage? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the practice of soil tillage carried out exclusively on the seeding row using a vertical tillage implement, either just before or simultaneously with seeding.

[FAQ] 18- What is the definition of "area of intervention"? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is the area covered by a set of parishes that were approved at the time of recognition of the LAGs.

[FAQ] 19 - Com um contrato de ced�ncia de terras ou comodato, o jovem agricultor pode apresentar um pedido de apoio � instala��o? (2009.09.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, desde que o contrato de cedência ou o acordo de comodato sejam passados a escrito, tenham um prazo de duração definido que no mínimo contemple os cinco anos do plano empresarial.

[FAQ] 19 - Depois de validar uma p�gina, poderemos ainda fazer altera��es no futuro e valid�-la de novo ficando a �ltima vers�o em vigor? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A validação das páginas não impede qualquer alteração futura. Só a submissão termina o processo e envia o formulário para a AG do PRODER.

[FAQ] 19 - E no caso do leite: � a alimenta��o do efectivo que ser� certificada ou o leite ter� que ser certificado em PRODI? Ou os queijos ou os iogurtes? Se for este o caso, existem normas de PRODI para estes produtos? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No caso da produção integrada de leite este é o produto alvo de certificação. Havendo transformação posterior dentro da unidade de produção, o compromisso de comercialização da produção cumpre-se pela venda do produto transformado. A quantidade vendida será aferida tendo em atenção a tabela de quantidades de referência.

[FAQ] 19 - O que � um muro de suporte em pedra posta? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a estrutura artificial de pedra posta ligando dois locais de cotas diferentes, que actua como muro de suporte impedindo o desmoronamento do solo.

[FAQ] 19 - O que se entende por organismo de controlo (OC)? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a entidade designada como organismo privado de controlo e certificação. Esta entidade é reconhecida pelo Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) para efectuar acções de controlo ou certificaçãode produtos agro-alimentares no âmbito dasv áreas de produção diferenciada.

[FAQ] 19 - O que se entende por termo da opera��o? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano da conclusão da operação, determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 19 - O que se entende por Zonas de Interven��o Florestal (ZIF)? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 19 - Para os promotores que tenham iniciado os investimentos em 2007 qual ser� o ano n-1? (2008.06.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Para candidaturas com despesas em 2007, o ano de cálculo dos indicadores pré-projecto é 2007, conforme disposto na Portaria nº 289-A/2008, Art. 6º nº 3 b).
Para efeito de cálculo da Valia do Beneficiário (componente 2) é o ano anterior ao início do investimento.

[FAQ] 19 - Quais s�o as zonas desfavorecidas? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as zonas definidas na Portaria nº 377/88, de 11 de Junho, e demais legislação complementar, na acepção da Directiva nº 75/268/CEE, da Comissão de 28 de Abril.

[FAQ] 19- After a page has been validated, can alterations be made to it and can that most recent version of the page be validated? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Validation of the page does not prevent subsequent alterations to the page. However, alterations may not be made after the application form is submitted to the PRODER.

[FAQ] 19- If the young farmer has leased land, what should the term of the contract be? Is there a minimum term? (2008.05.30)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

The lease contract must start on a date prior to the submission of the application for support and must run for the 5 years of duration of the business plan. This means that its term should include the 5 years mentioned above as well as the period between the start of the setting up and the start of the business plan.

[FAQ] 19- In the case of milk, what must be certified as produced under the PRODI, the livestock feed or the milk? What about cheese or yoghurt? Do PRODI standards exist for these products? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

In the case of the integrated production of milk, the milk itself must be certified. If the milk is processed in the production unit, the obligation to commercialise the product is met by the sale of the processed product. The quantity sold shall be assessed in accordance with the reference quantities table.

[FAQ] 19- What are the less-favoured areas? (2008.08.26)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Less-favoured Areas are the areas listed in Order in Council no. 377/88 of 11 June and additional legislation, being areas that are within the meaning of Commission Directive no. 75/268/EEC of 28 April.

[FAQ] 19- What is a stone support wall? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is an artificial stone structure connecting two areas of different heights, which acts as a support wall to prevent the soil from collapsing.

[FAQ] 19- What is meant by a control body (OC)? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

It is a body designated as a private control and certification authority (OC). These bodies receive recognition from the Planning and Policies Office (GPP) and are authorised to perform control and certification activities in relation to agri-food products from different production areas.

[FAQ] 2 - O que se entende por reconvers�o de povoamentos com fins ambientais? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a substituição de povoamentos florestais ecologicamente desajustados por povoamentos de outras espécies que aumentem a biodiversidade, a protecção dos solos e do regime hídrico e a melhoria da paisagem.

[FAQ] 2 - A �rea objecto de apoio ou de PGF tem de ser cont�nua? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 2 - A instala��o do povoamento e da pastagem biodiversa tem de ocorrer em simult�neo? Que tipo de protectores devo usar? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A decisão do momento da instalação da pastagem compete ao promotor do pedido de apoio, porém há que ter em consideração que o período para a execução da operação é de 24 meses após assinatura do contrato.
O tipo de protectores de árvores a utilizar deve ser o adequado à espécie animal a introduzir.

[FAQ] 2 - �reas em baldio com mais de 60 �rvores/ha classificadas com c�digo 144 em Maio e eleg�veis a RPU. Qual o c�digo a utilizar agora sem p�r em causa os direitos para pagamento �nico? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nas parcelas inseridas em baldio utilizadas para a alimentação animal através de pastoreio e que são declaradas como culturas sob-coberto de espaço florestal arborizado (códigos 162 a 170) o revestimento deve ser preenchido com o código de pastagem permanente (143).

[FAQ] 2 - As �reas com culturas arom�ticas, condimentares e medicinais s�o apoiadas? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim. Podem ser candidatas as áreas com culturas aromáticas, condimentares e medicinais das UP que reunam os critérios de elegibilidade à acção "Alteração dos modos de produção", sendo apoiadas desde que cumpram os respectivos compromissos.
Se forem realizadas em regime intensivo são pagas como horticultura ao ar livre, nos restantes casos são pagas como culturas temporárias de sequeiro.

[FAQ] 2 - As densidades m�nimas exigidas na Ac��o "Altera��o de Modos de Produ��o Agr�cola" n�o permitem o acesso de muitos agricultores, de um modo particular os que praticam o modo de produ��o biol�gico. N�o deviam ser reconsideradas? Qual a Densidade para o Olival e Frutos secos? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

As densidades mínimas foram as consideradas adequadas aos objectivos desta acção. No caso da vinha, foram contempladas as situações particulares da Região Demarcada dos Vinhos Verdes e das vinhas conduzidas em pérgula.
Relativamente às densidades mínimas exigidas no anterior período de candidaturas, de 28 de Setembro a 15 de Novembro de 2007, foram reduzidas as densidades mínimas exigidas para o Olival e frutos secos, tendo-se passado de um limite de 80 árvores por hectare para 60 árvores por hectare.

[FAQ] 2 - Como posso candidatar-me � medida 3.3? (2008.06.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os candidatos devem enviar o formulário de candidatura disponível no sítio da Internet do PRODER, em http://www.proder.pt/ , e anexar em formato PDF os documentos solicitados no formulário. A apresentação da candidatura deverá cumprir os requisitos do ponto 4 - Processo do Regulamento do Concurso.

[FAQ] 2 - Como proceder � contagem dos prazos previstos na legisla��o quando n�o se faz men��o a dias �teis ou corridos? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No que respeita à contagem dos prazos - nos termos do artigo 72º, do CPA (Código do Procedimento Administrativo) - são aplicáveis as seguintes regras:

não se inclui na contagem o dia em que ocorrer o evento a partir do qual o prazo começa a correr;
o prazo começa a correr independentemente de quaisquer formalidades e suspende-se aos Sábados, Domingos e feriados;
o termo do prazo que incida no dia em que o serviço (perante o qual deva ser praticado o acto) não esteja aberto ao público ou não funcione durante o período normal, transfere-se para o primeiro dia útil seguinte.

Na contagem dos prazos legalmente fixados em mais de seis meses incluem-se os Sábados, Domingos e feriados.

[FAQ] 2 - Como s�o considerados os animais da Unidade de Produ��o para efeitos de acesso ao apoio e respectivo pagamento, tendo em conta os normativos existentes para PRODI e MPB e as regras de aplica��o desta Ac��o? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Bovinos e Pequenos Ruminantes

Não Estabulados

Aplicação obrigatória do normativo;
São considerados para efeitos de encabeçamento;
São considerados para pagamento da Superfície Forrageira associada ao respectivo modo de produção.

Estabulados

Não tem enquadramento no normativo;
Não são considerados para efeitos de encabeçamento;
Não são considerados para pagamento da Superfície Forrageira associada ao respectivo modo de produção;
Podem manter-se na UP, mas devem ser declarados como não aptos ao Modo de Produção pelo OC.

Suínos e Aves de Capoeira

Não Estabulados

Aplicação obrigatória do normativo;
São considerados para efeitos de encabeçamento:
São considerados para pagamento da Superfície Forrageira associada ao respectivo modo de produção.

Estabulados

Aplicação obrigatória do normativo;
Não são considerados para efeitos de encabeçamento;
São considerados para pagamento das áreas forrageiras temporárias associadas ao respectivo modo de produção.

Animais com normativo não elegíveis ao apoio

Não Estabulados

Aplicação obrigatória do normativo;
São considerados para efeitos de encabeçamento;
Não são considerados para pagamento da Superfície Forrageira associada ao respectivo modo de produção.

Estabulados

Aplicação obrigatória do normativo;
Não são considerados para efeitos de encabeçamento;
Não são considerados para pagamento da Superfície Forrageira associada ao respectivo modo de produção.

Animais sem normativo

Não Estabulados

Não tem enquadramento no normativo;
São considerados para efeitos de encabeçamento;
Não são considerados para pagamento da Superfície Forrageira;
Podem manter-se na UP, mas devem ser declarados como não aptos ao Modo de Produção pelo OC;
Podem pastorear as áreas de pastagem da UP.

Estabulados

Não tem enquadramento no normativo;
Não são considerados para efeitos de encabeçamento;
Não são considerados para pagamento da Superfície Forrageira .

[FAQ] 2 - Como se define uma entidade gestora de �reas agrupadas? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a pessoa colectiva a quem compete, pelo período mínimo de 10 anos, a gestão comum de uma área agrupada.

[FAQ] 2 - Como se define uma explora��o agr�cola? (2009.07.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de unidades de produção submetidas a uma gestão única.

[FAQ] 2 - Como se definem as entidades gestoras de �reas agrupadas? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a pessoa colectiva a quem compete, pelo período mínimo de 10 anos, a gestão comum de uma área agrupada.

[FAQ] 2 - Como se definem as entidades gestoras de �reas agrupadas? (2009.07.22)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a pessoa colectiva a quem compete, pelo período mínimo de 10 anos, a gestão comum de uma área agrupada.

[FAQ] 2 - Existem normas e requisitos indispens�veis para os agricultores poderem tomar decis�es relativamente � sua candidatura, nomeadamente: As Normas de Produ��o Integrada relativas aos animais; A tabela com as quantidades de refer�ncia para as diferentes culturas. Para quando se prev� a sua disponibiliza��o? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A Tabela de Referência para a Comercialização encontra-se aqui disponível e as normas de PRODI relativas aos animais estão disponíveis em http://www.gpp.pt/ .

[FAQ] 2 - Na Manuten��o da Actividade Agr�cola em Zonas Desfavorecidas (MZD) (anterior "indemniza��es compensat�rias") o Espa�o Agro-florestal N�o Arborizado, C�digo 171 (anterior "Pastagens Pobres) - recebe apoio?

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nas candidaturas de 2009, e seguintes, toda a área classificada com o Código 171 tem direito a apoio.

[FAQ] 2 - Na p�gina do formul�rio referente aos recursos humanos, n�o existe espa�o para o nome da pessoa, apenas fun��o, categoria e habilita��es? (2009.09.01)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Nesta área pretende-se obter informação que garanta o critério de elegibilidade do beneficiário enunciado na alínea a) do nº1 do Artigo 5º da Portaria nº 786/2009, de 27 de Julho.
O GAL preencherá as colunas existentes no quadro em apreço com a informação pertinente ao cumprimento do critério de elegibilidade referido.

[FAQ] 2 - No anexo II: "Pr�ticas culturais e de gest�o" da Portaria n.� 229-B/2008 de 6 de Mar�o - Recurso Biodiversidade - no caso das pastagens permanentes, onde se l� "manter em bom estado sanit�rio as esp�cies florestais que integram o montado", implica o tratamento do mesmo se houver doen�as no montado? Ex: montados com Phytophtora, ter�o que ser tratados? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim, terão que ser feitas as operações necessárias para manter as árvores em bom estado sanitário.

[FAQ] 2 - No caso da comercializa��o do leite: � a alimenta��o do efectivo que ser� certificada ou o leite ter� que ser certificado em PRODI? Ou os queijos ou os iogurtes? Se for este o caso, existem normas de PRODI para estes produtos?(2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No caso da produção integrada de leite este é o produto alvo de certificação, dado que não existem normas para os produtos transformados. Havendo transformação dentro da unidade de produção, o compromisso de comercialização da produção cumpre-se pela venda do produto transformado. A quantidade vendida será aferida tendo em atenção a tabela de referência para a comercialização da produção

[FAQ] 2 - No caso da PRODI e MPB � necess�rio que o benefici�rio tenha submetido a unidade de produ��o ao regime de controlo efectuado por um organismo de controlo e certifica��o (OC), reconhecido para o efeito.Quais s�o os OC reconhecidos para o efeito? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A identificação dos OC reconhecidos para PRODI e MPB está disponível em http://www.gpp.pt/

[FAQ] 2 - O que � a SAU? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

SAU significa Superfície Agrícola Utilizada, e representa o conjunto das terras ocupadas com culturas temporárias ou permanentes ou com pastagens permanentes, as terras em pousio, as terras ocupadas com culturas protegidas ou com plantas aromáticas, condimentais e medicinais ou com vime e as terras ocupadas com culturas sob coberto de espaço florestal arborizado.

[FAQ] 2 - O que � o controlo da produ��o? (2009.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a operação de verificação do cumprimento de regras ou especificações na fileira produtiva, face a um referencial previamente definido, realizado por um organismo reconhecido para o efeito, sendo obrigatório, independentemente de existir ou não certificação do produto objecto da produção.

[FAQ] 2 - O que � um bosquete? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o pequeno bosque ou povoamento florestal, ou seja, formação vegetal dominada por árvores espontâneas, geralmente com uma área inferior a 0,50 hectares (ha), inserida noutra superfície com coberto ou com uma ocupação do solo de natureza diversa.

[FAQ] 2 - O que � um capital fixo? (2009.08.25)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Capital fixo são as máquinas e os animais da exploração agrícola.

[FAQ] 2 - O que � um contrato de parceria? (2008.06.09)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Um contrato de parceria é um documento de constituição de uma parceria sem personalidade jurídica, por via do qual entidades privadas e entidades públicas, se obrigam, de forma duradoura, a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes à satisfação de necessidades colectivas e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obrigações dos seus membros

[FAQ] 2 - O que � um contrato de parceria? (2009.02.25)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o documento de constituição de uma parceria sem personalidade, por via do qual entidades privadas e entidades públicas se obrigam, de forma duradoura, a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes à satisfação de necessidades colectivas e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obrigações dos seus membros.

[FAQ] 2 - O que � um contrato de parceria? (2009.04.03)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o documento de constituição de uma parceria, celebrado entre dois ou mais agrupamentos de produtores, para assegurar o desenvolvimento de um plano de acção, no qual se encontram estabelecidos os objectivos, as obrigações, responsabilidades e funções de cada uma das partes e a designação da entidade gestora da parceria.

[FAQ] 2 - O que � um contrato de parceria? (2009.06.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o documento de constituição de uma parceria com ou sem personalidade jurídica, por via do qual entidades privadas ou entidades públicas e privadas, independentes umas das outras, se obrigam a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes à satisfação de necessidades comuns e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obrigações dos seus membros.

[FAQ] 2 - O que � uma fileira estrat�gica? (2009.07.13)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as fileiras das frutas, flores e hortícolas, azeite e vinho, as fileiras dos produtos produzidos com indicação geográfica protegida (IGP), denominação de origem protegida (DOP) ou especialidade
tradicional garantida (ETG), ou em modo de produção biológico de acordo com o normativo comunitário e nacional aplicável, e ainda as fileiras florestais do pinho, do sobreiro e das folhosas produtoras de madeira de elevada qualidade.

[FAQ] 2 - O que � uma Candidatura Individual? (2008.04.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o pedido de apoio apresentado por uma pessoa singular cujo projecto de investimento incide na componente um, ou por uma pessoa colectiva, cujo projecto de investimento incide na componente um, na componente dois ou em ambas as componentes

[FAQ] 2 - O que pode ser considerada uma candidatura de coopera��o entre empresas? (2008.10.31)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o pedido de apoio apresentado por duas ou mais pessoas colectivas, contratualizado entre as partes, nomeadamente através de um consórcio, cujos projectos inidividuais de cada um concorrem para um objectivo comum.

[FAQ] 2 - O que pode ser considerado explora��o agr�cola? (2009.05.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Exploração agrícola é o conjunto de unidades de produção submetidas a uma gestão única.

[FAQ] 2 - O que s�o corredores ecol�gicos? (2008.10.21)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as faixas que promovem a conexão entre áreas florestais dispersas, favorecendo o intercâmbio genético, essenciais para a manutenção da biodiversidade, conforme definido em cada Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF).

[FAQ] 2 - O que s�o Regi�es de Converg�ncia? (2008.08.18)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, a título transitório e específico, de acordo com a classificação NUTS II do EUROSTAT, segundo o Decreto-Lei nº244/2002 de 5 de Novembro, e nos termos da Decisão da Comissão nº 2006/595/CE, de 4 de Agosto.

[FAQ] 2 - O que se considera capacidade profissional adequada? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as competências do responsável pela operação para o exercício da actividade económica a desenvolver, reconhecidas através das habilitações escolares, certificados de formação ou experiência profissional.

[FAQ] 2 - O que se considera capacidade profissional adequada? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

[FAQ] 2 - O que se considera espa�o florestal? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Considera-se espaço florestal a área ocupada por arvoredos florestais de qualquer porte, com uso silvopastoril ou os incultos de longa duração, os terrenos improdutivos ou vegetais e ainda as águas interiores.

[FAQ] 2 - O que se considera uma esp�cie invasora? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Espécie invasora é a espécie susceptível de, por si própria, ocupar território de uma forma excessiva, em áreas ou em número de indivíduos, provocando uma modificação significativa nos ecossistemas, nos termos da legislação especial aplicável.

[FAQ] 2 - O que se entende por candidatura conjunta? (2009.07.27)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o pedido de apoio apresentado por dois ou mais parceiros da cooperação, protocolado entre as partes mediante a celebração de um protocolo de cooperação, cujos projectos estão relacionados entre si, originam bens ou serviços com repercussão positiva nos territórios e incidem na Componente 2.

[FAQ] 2 - O que se entende por candidatura em parceria? (2009.08.05)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São Pedidos de Apoio apresentados em simultâneo por duas ou mais pessoas colectivas que tenham celebrado entre si um contrato de parceria.

[FAQ] 2 - O que se entende por capacidade t�cnica adequada? (2008.08.28)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de meios humanos e materiais indispensáveis para garantir a execução, gestão e acompanhamento do projecto.

[FAQ] 2 - O que se entende por capacidade t�cnica adequada? (2008.10.23)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de meios humanos e materiais indispensáveis para garantir a execução, gestão e acompanhamento do projecto.

[FAQ] 2 - O que se entende por colec��o de manuten��o ou de refer�ncia ? (2009.10.19)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a colecção activa constituída por um conjunto de plantas representativas de uma variedade e que se destina a manter a sua pureza e identidade genética ou de outras variedades que sejam utilizadas como referência.

[FAQ] 2 - O que se entende por dimens�o econ�mica da explora��o? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o valor da margem bruta total da exploração, que corresponde à soma das margens brutas das actividades existentes na exploração, expresso em unidades de dimensão europeia (UDE),correspondendo cada UDE a € 1200.

[FAQ] 2 - O que se entende por explora��o agr�cola? (2008.05.09)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de unidades de produção submetidas a uma gestão única.

[FAQ] 2 - O que se entende por in�cio da opera��o? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o dia a partir da qual começa a execução do investimento sendo, em termos contabilísticos, definida pela data da factura mais antiga relativa a despesas elegíveis.

[FAQ] 2 - O que se entende por m�dia tens�o? (2009.09.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É a tensão entre fases cujo valor eficaz é superior a 1kV e igual ou inferior a 45 kV.

[FAQ] 2 - O que se entende por opera��o? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

No âmbito deste Regulamento (Portaria n.º 596-B/2008) e sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 37-A/2008, entende-se como operação a realização do plano de execução anual.

[FAQ] 2 - O que se entende por Per�metros de Rega? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Perímetros de rega são as unidades de primeira ordem em que se divide a área a beneficiar pelo Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).

[FAQ] 2 - O que se entende por Programa de Melhoramento Gen�tico Animal? (2008.07.14)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de acções de recolha de dados zootécnicos e tratamento da informação utilizando métodos cientificamente válidos e conducentes à avaliação genética do animal, com vista à obtenção da sua melhoria genética.

[FAQ] 2 - O que signifia termo da opera��o? (2008.10.17)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Termo da operação é o ano de conclusão da operação determinado no contrato de financiamento.

[FAQ] 2 - Os benefici�rios de apoios para investimentos no �mbito da ac��o �Gest�o Multifuncional� do PRODER relativos a: Zona de Ca�a Tur�stica; Apicultura; Produ��o de cogumelos silvestres; Produ��o de plantas arom�ticas, condimentares e/ou medicinais ou Produ��o de frutos silvestres necessitam de ter contabilidade organizada? (2008.09.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O promotor tem de possuir um sistema de contabilidade organizada, ou um sistema de contabilidade simplificada, nos termos das normas da Rede de Informação e Contabilidade Agrícolas (RICA), ou outros equiparados e reconhecidos para o efeito, conforme disposto na alínea d) do artigo 8.º da Portaria n.º821/2008 que regulamenta a aplicação desta acção.

[FAQ] 2 - Os efectivos animais agora declarados ter�o de ser confirmados no pedido de apoio (PU) do pr�ximo ano? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Na fase de confirmação dos pedidos de apoio, se o agricultor tem alterações a fazer face ao agora declarado, tem de as realizar, senão apenas confirma que a informação declarada se mantém válida.

[FAQ] 2 - Os investimentos adquiridos em 2007 s�o eleg�veis? (2009.07.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Sim. O entendimento do artigo 23º da Portaria n.º 482/2009 de 6 de Maio é de que os investimentos realizados após 1 Janeiro de 2007 são elegíveis desde que o promotor se candidate ao primeiro concurso em que se enquadre e que a totalidade dos investimentos propostos não estejam concluídos antes da aprovação do pedido de apoio.

[FAQ] 2 - Os Planos de Interven��o ser�o p�blicos e objecto de publica��o? (2008.03.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O Plano de Intervenção obedecerá a um modelo pré-determinado e obrigará à apresentação de um relatório de execução anual que será alvo de divulgação.

[FAQ] 2 - Para a submiss�o de um pedido de apoio � necess�rio ter o Plano de Gest�o Florestal (PGF) previamente aprovado pela Autoridade Florestal Nacional (AFN)? (2009.02.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O PGF do espaço florestal onde se insere o investimento deve estar aprovado ou ter sido apresentado para aprovação à AFN no momento da submissão do pedido de apoio.
A não aprovação pela AFN do PGF ou a sua não conformidade com os investimentos propostos, originará a não elegibilidade da operação com a consequente não aprovação.
No caso específico das entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) são admitidos, para efeitos de apresentação do pedido de apoio, os planos elaborados de acordo com as regras e a estrutura definidas no respectivo formulário. O primeiro pagamento do apoio fica, no entanto, condicionado à aprovação do PGF nos termos da legislação aplicável.

[FAQ] 2 - Para candidaturas com despesas anteriores a 2008, qual o ano considerado para c�lculo dos indicadores pr�-projecto? (2008.09.04)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o ano de 2007, conforme disposto no n.º 1, alínea f) do artigo 7º da Portaria 846/2008 .

[FAQ] 2 - Para proceder a planta��o de castanheiro para produ��o m�ltipla de madeira e fruto, no �mbito da Ac��o 2.3.2. �Ordenamento e Recupera��o dos Povoamentos�, a �rea m�nima dotada de PGF � superior a 5 ha? (2009.01.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Enquadrando-se o castanheiro na lista de espécies folhosas produtoras de madeira de elevada qualidade, a área objecto de apoio deve encontrar-se inserida em área dotada de PGF, superior a 5ha, podendo esta área ser constituída por vários prédios rústicos em continuidade ou não.
A área objecto de apoio pode ser inferior aos 5 ha, desde que superior a 0,50 ha e possua largura não inferior a 20 metros.

[FAQ] 2 - Quais as constru��es ou adapta��o de edif�cios consideradas eleg�veis? (2009.09.08)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Apenas são considerados elegíveis os custos marginais de construções ou adaptação de edifícios que estejam directamente relacionados com as acções a desenvolver no âmbito da operação.

[FAQ] 2 - Quais os documentos necess�rios para suporte �s declara��es? (2008.09.02)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

Os documentos de suporte às declarações são os seguintes:

Fotocópia do cartão de contribuinte;
Certidão actualizada da Conservatória do Registo Comercial;
Declaração de situação regularizada perante as Finanças;
Declaração de situação regularizada perante a Segurança Social;
Contrato de parceria, quando aplicável.

[FAQ] 2 - Quais s�o as esp�cies folhosas produtoras de madeiras de qualidade? (2008.08.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

São as espécies Acer pseudoplatanus, Castanea sativa, Fraxinus spp., Juglans nigra, Juglans regia, Quercus coccinea, Quercus robur, Quercus rubra, Prunus avium.

[FAQ] 2 - Qual a defini��o de territ�rio de interven��o? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de freguesias aprovado no âmbito do reconhecimento dos GAL.

[FAQ] 2 - Qual a defini��o de territ�rio de interven��o? (2009.05.15)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o conjunto de freguesias aprovado no âmbito do reconhecimento dos GAL.

[FAQ] 2 - Qual � o per�odo dos compromissos assumido nesta apresenta��o de pedido de apoio? Quando se confirmam os pedidos de apoio? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

O período de compromisso tem início a 1 de Outubro deste ano e deve ser mantido por um período mínimo de 5 anos. Os pedidos de apoio devem ser confirmados anualmente, no período normal (Fevereiro - Maio).

[FAQ] 2 - Quem � jovem agricultor? (2008.07.11)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

É o agricultor, que à data de apresentação do pedido do apoio, tem mais de 18 e menos de 40 anos de idade.

[FAQ] 2 - Quem elabora o Plano de Conserva��o e Melhoramento de Variedades em que os agricultores est�o obrigados a participar? Idem para a componente animal? (2008.03.06)

Fri, 03 Sep 2010 01:36:14 GMT

A componente vegetal desta acção não está, neste momento, prevista na programação. Relativamente à componente animal, os planos de conservação e melhoramento serão da responsabilidade das entidades gestoras dos livros genealógicos e registos zootécnicos das raças e terão de ser aprovados pela Direcção Geral de Veterinária.