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    <title>Rss de conteúdos do Proder</title>
    <description>Notícias, Eventos, Faqs e Conteúdos (Procedimentos, Candidaturas/Avisos, Formulários e Legislações)</description>
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      <title>[Legislação] Legislação</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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      <title>[Nacional] Nacional</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=334</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Comunitária] Comunitária</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas] Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=484</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Intervenções Territoriais Integradas] Intervenções Territoriais Integradas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=486</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=515</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Instalação de Jovens Agricultores</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=533</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento] Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=536</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Formação Especializada] Formação Especializada</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=545</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos] Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=557</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Alteração de Modos de Produção Agrícola] Alteração de Modos de Produção Agrícola</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=555</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Protecção da Biodiversidade Doméstica] Protecção da Biodiversidade Doméstica</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=556</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=558</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Gestão Multifuncional] Gestão Multifuncional</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=559</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=560</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas Florestais] Modernização e Capacitação das Empresas Florestais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=567</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Desenvolvimento do Regadio] Desenvolvimento do Regadio</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Sustentabilidade dos Regadios Públicos] Sustentabilidade dos Regadios Públicos</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=602</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios] Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=603</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Instalação de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro-Florestais] Instalação de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro-Florestais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=604</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Redimensionamento e Cooperação Empresarial] Redimensionamento e Cooperação Empresarial</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=634</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação] Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=674</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Apoio aos Regimes de Qualidade] Apoio aos Regimes de Qualidade</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=757</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Informação e Promoção de Produtos de Qualidade] Informação e Promoção de Produtos de Qualidade</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=772</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Conservação do Solo] Conservação do Solo</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=793</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Serviços de Aconselhamento Agrícola] Serviço de Aconselhamento Agrícola</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=794</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Investimentos de Pequena Dimensão] Investimentos de Pequena Dimensão</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=795</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola] Diversificação de Actividades na Exploração Agícola</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=799</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Criação e Desenvolvimento de Microempresas] Criação e Desenvolvimento de Microempresas</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer] Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Conservação e Valorização do Património Rural] Conservação e Valorização do Património Rural</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Serviços Básicos para a População Rural] Serviços Básicos para a População Rural</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Cooperação para a Inovação</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=808</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Redes Temáticas de Informação e Divulgação] Redes Temáticas de Informação e Divulgação</title>
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      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Cooperação LEADER para o Desenvolvimento] Cooperação LEADER para o Desenvolvimento</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=998</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
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    <item>
      <title>[Serviços de Apoio às Empresas] Serviços de Apoio às Empresas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1000</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais] Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1012</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais] Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1023</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1024</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos] Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1025</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Restabelecimento do Potencial Produtivo] Restabelecimento do Potencial Produtivo</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1033</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Defesa da Floresta Contra Incêndios] Defesa da Floresta Contra Incêndios</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1044</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Recuperação do Potencial Produtivo] Recuperação do Potencial Produtivo</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1045</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos Estruturantes] Projectos Estruturantes</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1087</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Assistência Técnica] Assistência Técnica</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1214</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Candidaturas/Avisos] Candidaturas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=336</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Intervenções Territoriais Integradas] ITI  Peneda-Gerês - Baldios</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=497</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=516</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: red; font-size: 10pt"&gt;Candidaturas Abertas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana"&gt;Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&amp;nbsp; &lt;/span&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;De 15 de&amp;nbsp;Julho a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=598</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[PIR] Projectos de Impacte Relevante (PIR)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt; &lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;A partir de 27 de Outubro de 2008&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=616</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Regadio de Alqueva] Regadio  de Alqueva</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-style: normal; font-family: Verdana; color: #a70b0b; font-size: 8.5pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 8pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 7.5pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 8pt"&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt; &lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;A partir de 31 de Outubro de 2008 &lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=618</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos] Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana"&gt;Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&amp;nbsp; &lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;De 15 de&amp;nbsp;Julho a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=652</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Protecção da Biodiversidade Doméstica] Protecção da Biodiversidade Doméstica</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;17 de Fevereiro a&amp;nbsp;8 de Maio de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que n&amp;atilde;o incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha e cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite)&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De 17 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha&amp;nbsp; e por cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite) 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=727</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação LEADER para o Desenvolvimento] Cooperação LEADER para o Desenvolvimento</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Pr&amp;oacute;ximo Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 1 a 10 de Mar&amp;ccedil;o de 2010 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=999</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Defesa da Floresta Contra Incêndios] Defesa da Floresta Contra Incêndios</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 10pt"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 8pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
De&amp;nbsp;1 de&amp;nbsp;Setembro a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=649</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios] Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 10pt"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana"&gt;Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;1 de&amp;nbsp;Setembro a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=647</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais] Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 10pt"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana"&gt;Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;1 de&amp;nbsp;Setembro a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=718</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Concurso de 2010] Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 10pt"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;1 de&amp;nbsp;Setembro a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1212</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 10pt"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;1 de&amp;nbsp;Setembro a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=651</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Recuperação do Potencial Produtivo] Recuperação do Potencial Produtivo</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; font-size: 10pt"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo &lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;1 de&amp;nbsp;Setembro a 31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=648</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Instalação de Jovens Agricultores</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt; &lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: black; font-size: 8pt"&gt;De&amp;nbsp;2 de Janeiro&amp;nbsp;a 31 de Dezembro&amp;nbsp;de 2010&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=532</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Alteração dos Modos de Produção Agrícola] Alteração dos Modos de Produção Agrícola</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;17 de Fevereiro a&amp;nbsp;8 de Maio de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que n&amp;atilde;o incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha e cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite) 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De 17 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha&amp;nbsp; e por cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite) 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=725</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Intervenções Territoriais Integradas] Intervenções Territoriais Integradas</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;COMPONENTES AGRO E SILVO-AMBIENTAIS&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;17 de Fevereiro a&amp;nbsp;8 de Maio de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que n&amp;atilde;o incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha e cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite) 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De 17 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha&amp;nbsp; e por cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite)&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=497</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Intervenções Territoriais Integradas] Componente Silvo-Ambiental</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=497</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Intervenções Territoriais Integradas] ITI Montesinho-Nogueira - Baldios</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=497</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Intervenções Territoriais Integradas] ITI Serra da Estrela - Baldios</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=497</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Intervenções Territoriais Integradas] ITI Serras de Aire e Candeeiros - Gestão do Pastoreio em Formações Arbustivas Mediterrânicas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=497</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Apoio aos Regimes de Qualidade] Apoio aos Regimes de Qualidade</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;17 de Fevereiro a&amp;nbsp;8 de Maio de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que n&amp;atilde;o incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha e cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite)&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De 17 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha&amp;nbsp; e por cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite) 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=791</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas] Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De&amp;nbsp;17 de Fevereiro a&amp;nbsp;8 de Maio de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que n&amp;atilde;o incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha e cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite) 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;De 17 de Fevereiro a 30 de Abril de 2010 &lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;(Pedidos que incluam a candidatura ao pr&amp;eacute;mio por ovelha&amp;nbsp; e por cabra, ao pr&amp;eacute;mio complementar e &amp;agrave; medida excepcional para o leite) 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=481</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Pedido Único de Ajudas 2010] Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais</title>
      <description>&lt;strong&gt;
&lt;h5&gt;Pedido &amp;Uacute;nico de Ajudas 2010&lt;/h5&gt;
&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Candidaturas&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;/strong&gt;
&lt;p&gt;
De 17 de Fevereiro a 8 de Maio de 2010 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1213</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais] Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=650</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Apoio à Gestão das ITI ] Apoio à Gestão das ITI</title>
      <description>&lt;h5&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: red"&gt;Candidaturas Abertas&lt;/span&gt;&lt;/h5&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 25 de Fevereiro a 25 de Mar&amp;ccedil;o de 2010 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=630</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Formulários] Formulários de Candidatura</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=337</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=521</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Instalação de Jovens Agricultores</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-size: small"&gt;&lt;span style="font-family: Times New Roman"&gt;&lt;span&gt;&lt;span&gt;&lt;span style="color: #cc0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;span style="font-family: Times New Roman"&gt;&lt;span&gt;&lt;strong&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 8pt"&gt;&lt;span style="font-style: normal; font-family: Verdana; color: #a70b0b; font-size: 8.5pt"&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 2 de Janeiro&amp;nbsp;a 31 de Dezembro de 2010 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=522</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos PIR] Projectos de Impacte Relevante (PIR)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-size: 10pt; color: #ff0000; font-family: Verdana"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;A partir de 27 de Outubro de 2008&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=620</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-style: normal; font-family: Verdana; color: #a70b0b; font-size: 8.5pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 8pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 7.5pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 8pt"&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
A partir de 31 de Outubro de 2008 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=619</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Candidaturas Individuais - Componente 1] Candidaturas Individuais - Componente 1</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;A partir de 27 de Outubro de 2008&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=625</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Candidaturas Individuais - Componente 2] Candidaturas Individuais - Componente 2</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;A partir de 27 de Outubro de 2008&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=626</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Candidaturas Individuais  - Componente 1 e 2] Candidaturas Individuais - Componente 1 e 2</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;A partir de 27 de Outubro de 2008&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=627</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Candidaturas Conjuntas - Componente 1] Candidaturas Conjuntas - Componente 1</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;A partir de 27 de Outubro de 2008&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=628</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Candidaturas de Fileira - Componente 1 e 2] Candidaturas de Fileira - Componente 1 e 2</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;A partir de 27 de Outubro de 2008&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=629</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/strong&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 15 de&amp;nbsp;Julho a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=599</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos] Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/strong&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 15 de Julho a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas) 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=659</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação LEADER para o Desenvolvimento] Cooperação LEADER para o Desenvolvimento</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Pr&amp;oacute;ximo Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 1 a 10 de Mar&amp;ccedil;o&amp;nbsp;de 2010 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1048</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Componente 1] Componente 1 - Plano de Cooperação</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Pr&amp;oacute;ximo Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 1 a 10 de Mar&amp;ccedil;o&amp;nbsp;de 2010&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1049</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Componente 2 - Cooperação Interterritorial] Componente 2 - Cooperação Interterritorial</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Pr&amp;oacute;ximo Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 1 a 10 de Mar&amp;ccedil;o&amp;nbsp;de 2010&lt;strong&gt; &lt;/strong&gt;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1050</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Defesa da Floresta Contra Incêndio] Defesa da Floresta Contra Incêndios</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-style: normal; font-family: Verdana; color: #a70b0b; font-size: 8.5pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 8pt"&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
De&amp;nbsp;1 de Setembro a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=661</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios] Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; &lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De&amp;nbsp;1 de Setembro a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=722</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais] Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agr-Florestais</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;span style="font-style: normal; font-family: Verdana; color: #a70b0b; font-size: 8.5pt"&gt;&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #cc0000; font-size: 8pt"&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
De&amp;nbsp;1&amp;nbsp;de Setembro a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=663</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais] Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/strong&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De&amp;nbsp;1 de Setembro a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=719</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Reconversão de Povoamentos Com Fins Ambientais] Reconversão de Povoamentos Com Fins Ambientais</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;/strong&gt;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De&amp;nbsp;1 de Setembro a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=657</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Componente 2 - Cooperação Transnacional] Componente 2 - Cooperação Transnacional</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Pr&amp;oacute;ximo Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 1 a 10 de Mar&amp;ccedil;o&amp;nbsp;de 2010 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1083</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Recuperação do Potencial Produtivo] Recuperação do Potencial Produtivo</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: #ff0000; font-size: 10pt"&gt;&lt;strong&gt;Candidaturas Abertas&lt;/strong&gt;&lt;/span&gt;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;br /&gt;
Nova Prorroga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Prazo&lt;br /&gt;
&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
De&amp;nbsp;1 de Setembro&amp;nbsp;a&amp;nbsp;31 de Maio de 2010 (at&amp;eacute; &amp;agrave;s 19 horas)&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=662</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Apoio à Gestão das ITI] Apoio à Gestão das ITI</title>
      <description>&lt;h5&gt;&lt;span style="font-family: Verdana; color: red"&gt;Candidaturas Abertas&lt;/span&gt;&lt;/h5&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Prazo para Apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Candidaturas&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
De 25 de Fevereiro a 25 de&amp;nbsp;Mar&amp;ccedil;o de 2010 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=644</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Procedimentos] Procedimentos</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=338</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Garantias Bancárias] Seguro Caução</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=339</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Publicitação] Divulgação dos Apoios PRODER</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=342</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Insígnia União Europeia] Insígnia da União Europeia</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=511</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Insígnia da República Portuguesa] Insígnia da República Portuguesa</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=501</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Logótipo PRODER] Logótipo PRODER</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=502</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Logótipo MADRP] Logótipo MADRP</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=503</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Logótipo LEADER] Logótipo LEADER</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=504</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 2/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Zonas de Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Factores de Prioridade Regionais&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=525</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Instalação de Jovens Agricultores</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 03/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; Primeira Instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=535</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local] Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n.&amp;ordm; 5/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Elegibilidade de Despesas&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=544</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local] Implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N.&amp;ordm; 6/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Contrato de Parceria &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=544</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal] Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n&amp;ordm; 07.2/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Entrega de Documentos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=580</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal] Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n&amp;ordm; 11/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Entrega da Valida&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica do Pedido de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=580</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Desistência de Pedidos de Apoio] Desistência de Pedidos de Apoio</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=606</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Alteração de Pedidos de Apoio] Alteração de Pedidos de Apoio</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=607</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos PIR] Projectos de Impacte Relevante (PIR)</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 10/2008&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=631</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Arquivo] Anexos Cartográficos ao Formulário de Pedido de Apoio</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=632</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Arquivo] Pedidos de Apoio</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=632</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Arquivo] Zonas de Aplicação dos Factores de Prioridade Regionais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=632</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Arquivo] 1º Concurso de 2008</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=632</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n&amp;ordm; 15/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=622</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas Florestais] Modernização e Capacitação das Empresas Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 9/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=633</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Controlo Administrativo] Controlo Administrativo</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=636</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Processo de Formação</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=637</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Segurança e Higiene no Trabalho</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=637</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Sistema de Contabilidade</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=637</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Produtos de Qualidade (Produção)</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=637</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Apoio à Gestão das ITI] Apoio à Gestão das ITI</title>
      <description>&lt;h5&gt;
&lt;p&gt;
Actualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 14/2008 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Pedidos de Apoio 
&lt;/p&gt;
&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=642</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Especifica N&amp;ordm; 04/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=525</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Investimentos em Electrificação</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 16/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=525</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 18/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=645</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <description>&lt;h5&gt;PROF: Fichas de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=645</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Plano de Gest&amp;atilde;o das ZIF&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=645</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;13/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=645</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 19/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=656</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Orientações Técnicas] Orientações Técnicas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=523</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Defesa da Floresta Contra Incêndio] Defesa da Floresta Contra Incêndios</title>
      <description>&lt;h5&gt;Aplica-se a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 13/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=664</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Gestão Multifuncional] Gestão Multifuncional</title>
      <description>&lt;h5&gt;Aplica-se a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;13/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=665</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos] Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;19/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=658</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Aplica-se a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;13/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=656</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Defesa da Floresta Contra Incêndio] Defesa da Floresta Contra Incêndios </title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;21/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=664</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Gestão Multifuncional] Gestão Multifuncional</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 30/2009 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=665</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Sistema de Contabilidade </title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Segurança e Higiene no Trabalho</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modo de Produção Biológico</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Produtos de Qualidade em  Modo de Produção Biológico</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Produtos de Qualidade (Produção)</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação] Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n.&amp;ordm; 17/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Plano de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Compet&amp;ecirc;ncias e Anima&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=666</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Recuperação do Potencial Produtivo] Recuperação do Potencial Produtivo</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N.&amp;ordm; 20/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=667</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N.&amp;ordm; 20/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=668</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Recuperação do Potencial Produtivo] Recuperação do Potencial Produtivo</title>
      <description>&lt;h5&gt;Aplica-se a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;13/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=667</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Aplica-se a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;13/2008 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=668</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais] Reconversão de Povoamentos com Fins Ambeintais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Plano de Gest&amp;atilde;o das ZIF&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=656</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Recuperação do Potencial Produtivo] Recuperação do Potencial Produtivo</title>
      <description>&lt;h5&gt;Plano de Gest&amp;atilde;o das ZIF&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=667</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Plano de Gest&amp;atilde;o das ZIF&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=668</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Recuperação do Potencial Produtivo] Recuperação do Potencial Produtivo</title>
      <description>&lt;h5&gt;PROF: Fichas de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=667</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais] Instalação de Sistemas Florestais e Sistemas Agro-Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;PROF: Fichas de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=668</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Geral PRODER] Geral PRODER</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Geral n&amp;ordm; 1/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=754</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Geral PRODER] Geral PRODER</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Geral n&amp;ordm; 1/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Desist&amp;ecirc;ncia de Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=754</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Geral PRODER] Geral PRODER</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Geral n&amp;ordm; 3/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Elegibilidade do IVA Relativamente aos N&amp;atilde;o Sujeitos Passivos de IVA &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=754</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Produtos de Qualidade (Previsão de Produção)</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Produção Integrada</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Produtos de Qualidade (Previsão de Produção)</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=637</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Produtos de Qualidade em Modo de Produção Biológico</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=637</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Modo de Produção Biológico</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=637</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Zona Vulnerável</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=643</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios] Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Especifica N&amp;ordm; 25/2009 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=723</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais] Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 24/2009 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=720</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Redimensionamento e Cooperação Empresarial] Redimensionamento e Cooperação Empresarial</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 27/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=717</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Desenvolvimento do Regadio] Desenvolvimento do Regadio</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm; 28/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=675</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios] Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios</title>
      <description>&lt;h5&gt;Aplica-se a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;13/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=723</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais] Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Aplica-se a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;13/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Anexos Cartogr&amp;aacute;ficos&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=720</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Investimentos de Pequena Dimensão] Investimentos de Pequena Dimensão</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 31/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=849</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Investimentos Não Produtivos das Intervenções Territoriais Integradas] Investimento Não Produtivos das Intervenções Territoriais Integradas</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 33/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=850</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Informação e Promoção de Produtos de Qualidade] Informação e Promoção dos Produtos de Qualidade</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n&amp;ordm; 32/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=851</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modelo de Barra de Assinaturas] Modelo de Barra de Assinaturas</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=986</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modelo de Barra de Assinaturas LEADER] Modelo de Barra de Assinaturas LEADER</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=988</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modelo de Barra de Assinaturas em Pequenos Objectos] Modelo de Barra de Assinaturas em Pequenos Objectos</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=989</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Painel Explicativo] Painel Explicativo</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=985</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Placa Descritiva Permanente] Placa Descritiva Permanente</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=987</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Placa Explicativa] Placa Explicativa</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=983</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Placa Explicativa LEADER] Placa Explicativa LEADER</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=984</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Garantias Bancárias] Garantias Bancárias</title>
      <description>&lt;p&gt;
Consulte os modelos de minuta de garantias banc&amp;aacute;ria e escrita a obter pelos promotores 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=339</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Garantias Bancárias] Fundos Bloqueados</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=339</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Garantias Bancárias] Garantia Escrita</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=339</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Sustentabilidade dos Regadios Públicos] Sustentabilidade dos Regadios Públicos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;35/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1008</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Desenvolvimento dos Serviços de Aconselhamento] Desenvolvimento dos Serviços de Aconselhamento</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;26/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1009</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Geral PRODER] Geral PRODER</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Geral n&amp;ordm; 2/2008&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Dossier da Opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/h5&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=754</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Apoio aos Regimes de Qualidade] Apoio aos Regimes de Qualidade</title>
      <description>&lt;h5&gt;
&lt;p&gt;
Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 36/2009 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Pedidos de Apoio/Pedidos de Pagamento&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1019</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Alteração de Modos de Produção Agrícola] Alteração de Modos de Produção Agrícola</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;37/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Conte&amp;uacute;do do Modelo Pr&amp;oacute;prio de Caderno de Campo&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1028</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Cooperação para a Inovação</title>
      <description>&lt;h5&gt;
&lt;p&gt;
Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 34/2009 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Pedidos de Apoio&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1032</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Redes Temáticas de Informação e Divulgação] Redes Temáticas de Informação e Divulgação</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;39/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1046</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Serviços de Apoio às Empresas] Serviços de Apoio às Empresas</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;40/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1047</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação LEADER para o Desenvolvimento] Modelo de Declaração de Auto-Financiamento</title>
      <description>&lt;p align="right"&gt;
Actualizado em 2009.08.31 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1051</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação LEADER para o Desenvolvimento] Modelo de Declaração de  Segurança e Higiene no Trabalho</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1051</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação LEADER para o Desenvolvimento] Cooperação LEADER para o Desenvolvimento</title>
      <description>&lt;h5&gt;
&lt;p&gt;
Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 42/2009 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Pedidos de Apoio&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1055</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização] Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental &lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1060</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Instalação de Jovens Agricultores] Instalação de Jovens Agricultores</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1061</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Desenvolvimento do Regadio] Desenvolvimento do Regadio</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1062</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Sustentabilidade dos Regadios Públicos] Sustentabilidade dos Regadios Públicos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1063</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Serviços de Apoio às Empresas] Serviços de Apoio às Empresas</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1064</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Regadio de Alqueva] Regadio de Alqueva</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1065</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Redes Temáticas de Informação e Divulgação] Redes Temáticas de Informação e Divulgação</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1066</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas Florestais] Modernização e Capacitação das Empresas Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1067</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Ordenamento e Recuperação de Povoamentos] Ordenamento e Recuperação de Povoamentos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1068</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Valorização Ambiental dos Espaços Florestais] Valorização Ambiental dos Espaços Florestais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1069</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização e Capacitação das Empresas] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1070</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais] Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1071</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Minimização de Riscos] Minimização de Riscos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1072</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria Produtiva dos Povoamentos] Melhoria Produtiva dos Povoamentos</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1073</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Informação e Promoção de Produtos de Qualidade] Informação e Promoção de Produtos de Qualidade</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1074</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Investimentos Não Produtivos das ITI] Investimentos Não Produtivos das ITI</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1075</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Investimentos de Pequena Dimensão] Investimentos de Pequena Dimensão</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1076</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Gestão Multifuncional] Gestão Multifuncional</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1077</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Formação Especializada] Formação Especializada</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1078</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento] Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1079</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Cooperação para a Inovação</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1080</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Controlo Documental] Controlo Documental</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1059</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Geral PRODER] Geral PRODER</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Geral n&amp;ordm; 4/2009 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Publicita&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Apoios PRODER&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=754</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais] Modernização dos Regadios Colectivos Tradicionais</title>
      <description>&lt;h5&gt;
&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n&amp;ordm; 41/2009 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1081</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Formação Especializada] Formação Especializada</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm; 43/2009 &lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1091</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos Estruturantes] Projectos Estruturantes</title>
      <description>&lt;h5&gt;Documentos a Apresentar com a Candidatura para Controlo Documental&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1095</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação] Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;38/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Procedimentos Pr&amp;eacute;-Contratuais e Razoabilidade dos Custos&lt;/h5&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=666</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Diversificação da Economia e Criação de Emprego] Diversificação da Economia e Criação de Emprego</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;45/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1145</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Melhoria da Qualidade de Vida] Melhoria da Qualidade de Vida</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;45/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1146</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Informação sobre a Qualidade da Empresa</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1147</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Modelo de Declaração de Produção</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1147</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Modelo de Declaração de Sistema de Contabilidade Organizada</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1147</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Modelo de Declaração de Actividade de Investigação e Desenvolvimento</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1147</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Cooperação para a Inovação] Modelo de Declaração para Produtos de Qualidade</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1147</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos Estruturantes] Projectos Estruturantes</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica N&amp;ordm;44/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Pedidos de Apoio&lt;/h5&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1148</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos Estruturantes] Interligação com outras Medidas do Subprograma 1 - Explorações Agro-Florestais e Micro e Pequenas Empresas Agro-Industriais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1149</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos Estruturantes] Interligação com outras Medidas do Subprograma 1 - Explorações Agro-Pecuárias e das Agro-Indústrias</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1149</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos Estruturantes] Grau de Adesão dos Beneficiários das Infra-estruturas - Explorações Agro-Florestais e Micro e Pequenas Empresas Agro-Industriais</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1149</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Projectos Estruturantes] Grau de Adesão dos Beneficiários das Infra-estruturas - Explorações Agro-Pecuárias e das Agro-Indústrias</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1149</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Serviços de Apoio às Empresas] Modelo de Declaração de Serviços</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1150</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação] Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação</title>
      <description>&lt;h5&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica N&amp;ordm;46/2009&lt;/h5&gt;
&lt;h5&gt;Elegibilidade de Despesas - Pagamento Atrav&amp;eacute;s de Fundo Fixo de Caixa &lt;/h5&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=666</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Redes Temáticas de Informação e Divulgação] Modelo de Declaração de Agente Activo de Rede Temática</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1168</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Redes Temáticas de Informação e Divulgação] Declaração de Exercício de Actividade de Investigação e Desenvolvimento</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1168</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Redes Temáticas de Informação e Divulgação] Declaração de Sistema de Contabilidade Simplificada - RICA</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1168</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Serviços de Apoio às Empresas] Declaração de Sistema de Contabilidade Simplificada - RICA</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1150</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Placa Descritiva Permanente LEADER] Placa Descritiva Permanente LEADER</title>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1217</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:26 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] 1.ª Reunião do Comité de Acompanhamento</title>
      <description>Comité de Acompanhamento aprova regulamento interno e aprecia os critérios de selecção de medidas do Eixo 1, Eixo 2 e Eixo 4.</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=10</link>
      <pubDate>Mon, 25 Feb 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] VI Congresso Nacional do Milho</title>
      <description>Apresentadas as medidas e estratégias previstas no PRODER</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 27 Feb 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Seminário Internacional</title>
      <description>Floresta, Economia e Desenvolvimento Regional - 8 e 9 de Abril - Fundação Cupertino de Miranda, Porto</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=7</link>
      <pubDate>Mon, 07 Apr 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Portarias PRODER</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=14</link>
      <pubDate>Thu, 17 Apr 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Portarias PRODER</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=30</link>
      <pubDate>Thu, 17 Apr 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Abordagem LEADER</title>
      <description>Autoridade de Gestão do PRODER participa em reunião de trabalho da Federação "Minha Terra"</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=16</link>
      <pubDate>Wed, 28 May 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Dinamização das Zonas Rurais</title>
      <description>Ministro da Agricultura assina portaria que regulamenta a abordagem LEADER. </description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=15</link>
      <pubDate>Sun, 01 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Portarias PRODER</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=17</link>
      <pubDate>Tue, 03 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Portarias PRODER</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=31</link>
      <pubDate>Tue, 03 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Portarias PRODER</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=32</link>
      <pubDate>Tue, 03 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Portaria PRODER </title>
      <description>Portaria da Medida - Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização em auscultação alargada até 24 de Junho</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=18</link>
      <pubDate>Wed, 11 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Sub-Programa 3</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=34</link>
      <pubDate>Tue, 17 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Sub-Programa 3</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=19</link>
      <pubDate>Tue, 17 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Sessões de divulgação sobre as acções Modernização e Capacitação das Empresas e Instalação de Jovens Agricultores</title>
      <description>Acções de divulgação PRODER organizadas pela DRAP Centro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=3</link>
      <pubDate>Tue, 24 Jun 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Formação Especializada</title>
      <description>O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) assinou a portaria que define o Regulamento de Aplicação da Acção 4.2.1 - Formação Especializada".</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=20</link>
      <pubDate>Sun, 06 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Intervenções Territoriais Integradas - Novas Portarias</title>
      <description>Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas assina portarias das Intervenções Territoriais Integradas</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=21</link>
      <pubDate>Sun, 06 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Formação Especializada</title>
      <description>O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) assinou a portaria que define o Regulamento de Aplicação da Acção 4.2.1 - Formação Especializada".</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=35</link>
      <pubDate>Sun, 06 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Divulgação do  PRODER </title>
      <description>Autoridade de Gestão do Proder assina protocolo com confederações e associações do sector agrícola </description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=29</link>
      <pubDate>Tue, 08 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos - Componente Animal</title>
      <description>Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) assinou a portaria que regulamenta a Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos.</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=22</link>
      <pubDate>Tue, 08 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Divulgação do  PRODER </title>
      <description>Autoridade de Gestão do Proder assina protocolo com confederações e associações do sector agrícola </description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=23</link>
      <pubDate>Tue, 08 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] PRODER - Sessões de Divulgação</title>
      <description>Acções de divulgação PRODER promovidas pela DRAP Norte</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=5</link>
      <pubDate>Wed, 09 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Sessões de Divulgação</title>
      <description>Acções de divulgação PRODER dirigidas a agricultores</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=6</link>
      <pubDate>Tue, 15 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Sub-Programa 1 - Novas Portarias</title>
      <description>Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas assina portarias da Medida Promoção da Competitividade Florestal e da Medida Regadios e Outras Infra-Estruturas Colectivas.</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=24</link>
      <pubDate>Tue, 29 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Sub-Programa 1 - Novas Portarias</title>
      <description>Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas assina portarias da Medida Promoção da Competitividade Florestal e da Medida Regadios e Outras Infra-Estruturas Colectivas.</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=33</link>
      <pubDate>Tue, 29 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Elegibilidade de despesas</title>
      <description>Despesas elegíveis nos concursos de 2008 à acção Modernização e Capacitação das Empresas</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=25</link>
      <pubDate>Thu, 31 Jul 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Espécies florestais autóctones</title>
      <description>Esclarecimento sobre o apoio do PRODER às espécies florestais autóctones</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=26</link>
      <pubDate>Mon, 18 Aug 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal</title>
      <description>Portarias PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=28</link>
      <pubDate>Tue, 09 Sep 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Serviços de Aconselhamento Agrícola</title>
      <description>Portaria PRODER em auscultação alargada a todos os membros do Comité de Acompanhamento e serviços do MADRP</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=27</link>
      <pubDate>Sun, 14 Sep 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Protocolo de Articulação FEADER/FEDER</title>
      <description>Assinado o Protocolo de articulação entre os Sistemas de Incentivos do QREN e do PRODER</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=36</link>
      <pubDate>Wed, 01 Oct 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Conhecimento e Competências</title>
      <description>Portarias da Cooperação para a Inovação e das Redes Temáticas de Informação e Divulgação em auscultação alargada</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=37</link>
      <pubDate>Mon, 13 Oct 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Assinada a Portaria da Medida "Redimensionamento e Cooperação Empresarial"</title>
      <description>Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas assina portaria da Medida -  Redimensionamento e Cooperação Empresarial</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=38</link>
      <pubDate>Thu, 16 Oct 2008 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Reconhecimento dos Grupos de Acção Local</title>
      <description>Saiba quais os Grupos de Acção Local reconhecidos</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=39</link>
      <pubDate>Fri, 31 Oct 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] PRODER - Sessões de Divulgação</title>
      <description>Acção de divulgação PRODER promovida pela DRAP Centro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=8</link>
      <pubDate>Fri, 31 Oct 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Regimes de Qualidade</title>
      <description>Portaria da Acção Apoios ao Regime de Qualidade em auscultação alargada</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=40</link>
      <pubDate>Mon, 03 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] PRODER - Sessões de Divulgação</title>
      <description>Acção de divulgação PRODER promovida pela DRAP Centro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=9</link>
      <pubDate>Thu, 13 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] 2ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PRODER</title>
      <description>Comité de Acompanhamento faz o ponto de situação e aprecia alterações ao PRODER</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=41</link>
      <pubDate>Mon, 17 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Jovens Agricultores - Concluída análise do 1º período de candidaturas</title>
      <description>Concluída a análise do 1º período de candidaturas, Direcções Regionais de Agricultura e Pescas notificam os jovens agricultores com pedidos de apoio apresentados neste período</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=42</link>
      <pubDate>Wed, 19 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Modernização e Capacitação das Empresas - Início da notificação de promotores do 1º concurso</title>
      <description>Direcções Regionais de Agricultura e Pescas iniciaram o processo de notificação relativo aos pedidos de apoio apresentados no 1º concurso</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 19 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acções de divulgação promovidas pela DRAP Centro</title>
      <description>Sessões de divulgação PRODER sobre Intervenções Territoriais Integradas - Serra da Estrela, Tejo Internacional, Serra de Aire e Candeeiros </description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=10</link>
      <pubDate>Mon, 24 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acções de divulgação promovidas pela DRAP Alentejo</title>
      <description>Sessões de divulgação PRODER sobre Intervenções Territoriais Integradas - Castro Verde</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=12</link>
      <pubDate>Wed, 26 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Informação e Promoção de Produtos de Qualidade</title>
      <description>Portaria  da Acção Informação e Promoção de Produtos de Qualidade em auscultação alargada</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=44</link>
      <pubDate>Wed, 26 Nov 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] PRODER - Acções de Divulgação</title>
      <description>Acção de divulgação PRODER promovida pela DRAP Centro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=13</link>
      <pubDate>Tue, 02 Dec 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acções de divulgação promovidas pela DRAP Lisboa e Vale do Tejo</title>
      <description>Sessões de divulgação PRODER sobre Intervenções Territoriais Integradas - Serra de Aire e Candeeiros</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=14</link>
      <pubDate>Wed, 03 Dec 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acção de Divulgação promovida pela DRAP Centro</title>
      <description>Acção de divulgação PRODER sobre Medidas Florestais</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=15</link>
      <pubDate>Thu, 04 Dec 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Seminário PRODER</title>
      <description>Seminário PRODER organizado pela DRAP Centro - Núcleo da Guarda</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=16</link>
      <pubDate>Tue, 09 Dec 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Sessão de Assinatura de Protocolos PRODER - GAL</title>
      <description>Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, homologa protocolos com os GAL  envolvendo  um apoio de 352 milhões de euros</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=45</link>
      <pubDate>Thu, 11 Dec 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <description>O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) assinou a portaria que altera o regulamento de aplicação da Acção 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=46</link>
      <pubDate>Wed, 31 Dec 2008 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] PRODER - Acções de Divulgação</title>
      <description>Acção de divulgação PRODER promovida pela DRAP Centro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=17</link>
      <pubDate>Tue, 10 Feb 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Modernização e Capacitação das Empresas - Reforço da Dotação Orçamental</title>
      <description>Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas reforçou o orçamento da acção Modernização e Capacitação das Empresas para 100 milhões de euros</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=47</link>
      <pubDate>Wed, 11 Feb 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Projectos PIR</title>
      <description>As despesas efectuadas desde 1 de Janeiro de 2007 são elegíveis para projectos entrados até 9 de Março de 2009</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=48</link>
      <pubDate>Wed, 11 Feb 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Seminário PRODER - Celorico da Beira</title>
      <description>Acção de divulgação PRODER promovida pela DRAP Centro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=18</link>
      <pubDate>Tue, 03 Mar 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acção de divulgação promovida pela DRAP Centro</title>
      <description>Sessão de divulgação PRODER sobre Intervenções Territoriais Integradas - Tejo Internacional - 12 de Março em Perais</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=19</link>
      <pubDate>Thu, 12 Mar 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] DRAP Centro promove sessões de Divulgação PRODER</title>
      <description>Saiba quais as sessões sobre Intervenção Territorial Integrada - Serra da Estrela, que se vão realizar nos meses de Março e Abril </description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=20</link>
      <pubDate>Thu, 19 Mar 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Investimentos de Pequena Dimensão</title>
      <description>Portaria da Acção Investimentos de Pequena Dimensão em auscultação alargada</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=49</link>
      <pubDate>Thu, 26 Mar 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Acção 2.2.4 - Conservação do Solo</title>
      <description>ProDeR adequa a medida «Valorização de Modos de Produção» às necessidades dos Agricultores</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=50</link>
      <pubDate>Thu, 23 Apr 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Aquisição de Serviços de Programação</title>
      <description>Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de programação de software de aplicação do SIProder</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=51</link>
      <pubDate>Mon, 11 May 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Acção Investimentos de Pequena Dimensão</title>
      <description>Correcção da Data de Abertura de Candidaturas</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=52</link>
      <pubDate>Mon, 15 Jun 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acção Modernização e Capacitação das Empresas</title>
      <description>Alterações à Regulamentação da Acção Modernização e Capacitação das Empresas</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=21</link>
      <pubDate>Wed, 17 Jun 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] 3ª Reunião do Comité de Acompanhamento do ProDeR</title>
      <description>Realizou-se no dia 22 de Junho, em Lisboa, a 3ª Reunião do Comité de Acompanhamento do PRODER</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=53</link>
      <pubDate>Mon, 22 Jun 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Aquisição de Serviços de Avaliação</title>
      <description>Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do ProDeR</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=54</link>
      <pubDate>Tue, 07 Jul 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Nova Área "Dinamização das Zonas Rurais"</title>
      <description>Foi criada neste site uma zona dedicada à operacionalização do Subprograma Dinamização das Zonas Rurais.</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=22</link>
      <pubDate>Thu, 30 Jul 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acções Modernização e Capacitação das Empresas e Modernização e Capacitação das Empresas Florestais</title>
      <description>Reforço de verbas para concursos de 2008</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=23</link>
      <pubDate>Wed, 05 Aug 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Abertura de candidaturas ao Subprograma 3</title>
      <description>GAL - MONTE abre candidaturas a 17 de Agosto</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=55</link>
      <pubDate>Sun, 09 Aug 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Modernização e Capacitação das Empresas - Componente 2</title>
      <description>Regras de classificação da dimensão da sua empresa</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=56</link>
      <pubDate>Thu, 13 Aug 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Submissão de Candidaturas</title>
      <description>Novo Procedimento PRODER</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=57</link>
      <pubDate>Wed, 26 Aug 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acções de Esclarecimento promovidas pelo GAL RAIA HISTÓRICA</title>
      <description>Sessões de divulgação sobre apoios no âmbito do PRODER</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=24</link>
      <pubDate>Thu, 10 Sep 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Investimentos Não Produtivos das ITI</title>
      <description>Prorrogação do Prazo de Apresentação de Candidaturas</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=25</link>
      <pubDate>Sun, 13 Sep 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Acção 1.1.3 - Instalação de Jovens Agricultores</title>
      <description>Alteração da legislação em vigor</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=58</link>
      <pubDate>Thu, 24 Sep 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Conta Específica</title>
      <description>Pagamentos e recebimentos referentes a operações financiadas pelo ProDeR</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=59</link>
      <pubDate>Wed, 30 Sep 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos - Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro</title>
      <description>Actualização da lista de Freguesias para a tipologia de investimento Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=61</link>
      <pubDate>Thu, 22 Oct 2009 23:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Submissão de Candidaturas</title>
      <description>Novos Procedimentos em Vigor para Candidaturas Abertas a Partir de 1 de Setembro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=62</link>
      <pubDate>Fri, 30 Oct 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro</title>
      <description>Procedimento Base para a Prospecção e Erradicação do Nemátodo da Madeira do Pinheiro</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=63</link>
      <pubDate>Thu, 12 Nov 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Sessão de divulgação da ITI de Castro Verde/DRAP Alentejo</title>
      <description>ELA de Castro Verde promove sessão de demonstração </description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=26</link>
      <pubDate>Thu, 19 Nov 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] Acções de divulgação promovidas pela DRAP Centro</title>
      <description>Sessões de divulgação PRODER sobre Intervenções Territoriais Integradas - Tejo Internacional</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=27</link>
      <pubDate>Wed, 09 Dec 2009 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Evento] ELA da ITI de Castro Verde</title>
      <description>Divulgação da Reunião de Trabalho</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/eventos01.aspx?eventoid=28</link>
      <pubDate>Wed, 27 Jan 2010 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] GAL ADERES, ADDLAP e COVA da BEIRA reconhecidos pelo PRODER</title>
      <description>Aprovadas candidaturas no âmbito do 2º concurso para reconhecimento dos GAL e aprovação das ELD</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=65</link>
      <pubDate>Thu, 25 Feb 2010 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Execução ProDeR</title>
      <description>Ponto de Situação ProDeR a 4 de Março de 2010</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=64</link>
      <pubDate>Thu, 04 Mar 2010 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[Notícia] Reforço de verba para o 2º Concurso de 2008 da Acção 1.1.1.</title>
      <description>PRODER eleva para 250 milhões de euros a dotação orçamental deste concurso</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/noticias01.aspx?noticiaid=66</link>
      <pubDate>Fri, 05 Mar 2010 00:00:00 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - - É necessário a apresentação de documentos de suporte que justifiquem as declarações apresentadas? (2008.09.02)</title>
      <description>Sim. &amp;Eacute; necess&amp;aacute;rio a apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos documentos na DRAP respectiva no prazo m&amp;aacute;ximo de 5 dias &amp;uacute;teis, ap&amp;oacute;s a apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=52</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - A instalação de pastagens biodiversas, no âmbito da Instalação de Sistema Agro-Florestais (SAF) em terras agrícolas, apenas é possível em simultâneo com a florestação? (2009.01.06) </title>
      <description>Tratando-se da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistemas agro-florestais em terras agr&amp;iacute;colas, tem sempre que se proceder &amp;agrave; floresta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do terreno em causa, para ocorrer a mudan&amp;ccedil;a de uso. &lt;br /&gt;
Ter&amp;atilde;o de ser respeitadas as densidades m&amp;iacute;nimas das esp&amp;eacute;cies florestais ap&amp;oacute;s a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o do SAF, constantes no Anexo V &amp;agrave; &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Gest&amp;atilde;o%20do%20Espa&amp;ccedil;o%20Florestal%20e%20Agro-florestal/Portarian&amp;ordm;1137-B2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 1137-B/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 1137-B/2008&lt;/a&gt;, de 9 de Outubro.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=81</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - A instalação de viveiros florestais era elegível no antigo Quadro Comunitário. Também o é neste? (2009.01.06)</title>
      <description>Os viveiros florestais n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o eleg&amp;iacute;veis no &amp;acirc;mbito do PRODER, mas no &amp;acirc;mbito do Quadro de Refer&amp;ecirc;ncia Estrat&amp;eacute;gico Nacional (QREN).
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=78</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - As áreas para produção de semente são apoiadas? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. Podem ser candidatas as &amp;aacute;reas para produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de semente das UP que reunam os crit&amp;eacute;rios de elegibilidade &amp;agrave; ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;quot;Altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos modos de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;quot;, sendo apoiadas desde que cumpram os respectivos compromissos. As &amp;aacute;reas ser&amp;atilde;o pagas pelo montante correspondente &amp;agrave; cultura, independentemente de neste caso se destinar &amp;agrave; produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de semente, que dever&amp;aacute; ser certificada no modo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=24</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - As parcelas com culturas forrageiras são elegíveis para o compromisso complementar referente à sementeira directa ou mobilização na linha? Se sim, qual é o nível do apoio? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Confirmamos essa elegibilidade. O n&amp;iacute;vel do apoio &amp;eacute; o previsto para as culturas tempor&amp;aacute;rias de sequeiro no Anexo III da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Alteracao_Modos_Producao/Portarian&amp;ordm;229-B-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 229-B/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 229-B/2008&lt;/a&gt; de 6 de Mar&amp;ccedil;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=23</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - As pequenas plantações de alfarrobeiras ou citrinos são elegíveis? (2009.07.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. De acordo com o definido na portaria n&amp;ordm; 482/2009 de 6 de Maio, as pequenas planta&amp;ccedil;&amp;otilde;es plurianuais bem como equipamentos para a explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola s&amp;atilde;o eleg&amp;iacute;veis. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=98</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - É indispensável uma área mínima para a atribuição de apoios? (2008.09.04)</title>
      <description>&lt;p&gt;
As &amp;aacute;reas m&amp;iacute;nimas exigidas referem-se &amp;agrave;s &amp;aacute;reas dotadas de Plano de Gest&amp;atilde;o Florestal (PGF), ou seja, as &amp;aacute;reas dos projectos de investimentos em beneficia&amp;ccedil;&amp;atilde;o de povoamentos florestais podem ser iguais ou inferiores aquelas onde se integra o seu PGF. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
As &amp;aacute;reas m&amp;iacute;nimas exigidas para os PGF s&amp;atilde;o as seguintes: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;25 ha na generalidade dos casos;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;5 ha se os investimentos se referirem a esp&amp;eacute;cies folhosas produtoras de madeira de elevada qualidade ou a alfarrobeiras;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	5 ha se pelo menos 50% do investimento incidir nas esp&amp;eacute;cies referidas na al&amp;iacute;nea anterior.&lt;br /&gt;
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
A &amp;aacute;rea objecto do apoio pode ser inferior &amp;agrave; &amp;aacute;rea exigida para PGF, desde que superior a 0,50 ha e com largura n&amp;atilde;o inferior a 20m.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
A &amp;aacute;rea dotada de PGF pode corresponder apenas &amp;agrave; &amp;aacute;rea objecto do investimento ou incluir outras parcelas florestais pass&amp;iacute;veis, ou n&amp;atilde;o, de obter apoios no &amp;acirc;mbito de diferentes ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es do PRODER.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Esta exig&amp;ecirc;ncia de &amp;aacute;rea de PGF m&amp;iacute;nima n&amp;atilde;o se aplica a projectos de instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pomares de semente, progenitores familiares, clones ou mistura clonal. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=61</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - É possível, numa situação de transferência de titularidade da exploração agrícola, a transferência  da posição contratual, no âmbito dos apoios à manutenção da actividade agrícola em zonas desfavorecidas? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o. Ao contr&amp;aacute;rio do que sucedia&amp;nbsp;nas antigas Indemniza&amp;ccedil;&amp;otilde;es Compensat&amp;oacute;rias, n&amp;atilde;o &amp;eacute; poss&amp;iacute;vel, no &amp;acirc;mbito dos apoios &amp;agrave; manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da actividade agr&amp;iacute;cola em zonas desfavorecidas, realizar uma transfer&amp;ecirc;ncia de titularidade sem ficar em incumprimento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=34</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - É válido o uso de impressão digital na apresentação do pedido de apoio  com reconhecimento no momento através de BI? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, &amp;eacute; aceite o seguinte procedimento: 
&lt;/p&gt;
&lt;ol&gt;
	&lt;li&gt;O candidato, no acto da formaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio, ap&amp;otilde;e a impress&amp;atilde;o digital no local da assinatura;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;O agente receptor redige no verso da folha de rosto do pedido de apoio a seguinte declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o: &amp;quot;Identifiquei presencialmente e pr&amp;oacute; verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do seu BI cuja fotoc&amp;oacute;pia se anexa, o requerente, que declarou n&amp;atilde;o saber assinar e ao qual expliquei o conte&amp;uacute;do e obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es da apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio, que o mesmo declarou aceitar&amp;quot;.&lt;/li&gt;
&lt;/ol&gt;
&lt;p&gt;
Data:&lt;br /&gt;
Agente receptor:&lt;br /&gt;
Nome leg&amp;iacute;vel:&lt;br /&gt;
Assinatura:&lt;br /&gt;
Carimbo da Entidade Receptora. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=36</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - No caso das variedades hortícolas a área total máxima a apoiar durante o período da programação será de 50ha. Este limite, é por agricultor ao longo dos 5 anos da programação? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A componente vegetal desta ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o est&amp;aacute;, neste momento, prevista na programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=37</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - No caso em que a produção final comercializável de uma exploração é um produto transformado, tal como o vinho, o que é tem que ser certificado: a uva ou o vinho? Poderá a certificação ser a menção no rótulo de que aquele vinho foi produzido a partir de uvas de Produção Integrada?(2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Distinguem-se duas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es quando sai da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o um produto transformado:&lt;br /&gt;
Em Agricultura Biol&amp;oacute;gica, o produto transformado deve ser certificado.&lt;br /&gt;
Em PRODI ser&amp;aacute; certificada a uva produzida. Neste caso, o compromisso de comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o cumpre-se pela venda do vinho resultante, n&amp;atilde;o sendo necess&amp;aacute;rio, para fins do apoio, apor nenhuma men&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao r&amp;oacute;tulo. A quantidade de vinho vendida ser&amp;aacute; aferida tendo em aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o a &lt;u&gt;&lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/Quantidades_Referencia.pdf" target="_blank" title="Link ao documento de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;tabela de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;&lt;/u&gt;&amp;nbsp;e a &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/Tab_ref_Produtos%20transformados.pdf" target="_blank" title="Link ao documento das quantidades de refer&amp;ecirc;ncia de produtos transformados"&gt;tabela das quantidades de refer&amp;ecirc;ncia de produtos transformados&lt;/a&gt;. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=15</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O pedido de apoio (PAS) deverá retratar a exploração de acordo com o Pedido Único deste ano ou, pelo contrário, a candidatura terá de ser confirmada na íntegra no Pedido Único do próximo ano? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O pedido de apoio apresentado neste per&amp;iacute;odo refere-se a compromissos que o produtor assume a partir de 1 de Outubro deste ano, logo &amp;eacute; esta situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o que dever&amp;aacute; ser retratada. No momento da confirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o anual, a fazer em todos os anos do compromisso, poder&amp;aacute; proceder a rectifica&amp;ccedil;&amp;otilde;es com incid&amp;ecirc;ncia no pr&amp;oacute;prio ano e a altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es com efeitos no ano seguinte. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=41</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que deve ser colocado na identificação das intenções de cooperação? Está previsto que cada candidatura tenha mais do que uma intenção de cooperação? (2009.09.01)</title>
      <description>O pedido de apoio &amp;agrave; Componente 1 da Medida 3.4 do PRODER diz respeito ao Plano de Coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Conforme referido no n&amp;ordm; 2 do Artigo 6&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Cooperacao_LEADER/Portarian&amp;ordm;786-2009.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 786/2009"&gt;Portaria n&amp;ordm; 786/2009&lt;/a&gt;&amp;nbsp;de 27 de Julho, que diz respeito aos crit&amp;eacute;rios de elegibilidade das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es, &amp;eacute; definido que as opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es relativas &amp;agrave; &amp;laquo;componente um&amp;raquo; devem apresentar uma estrat&amp;eacute;gia de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o que identifique as &amp;aacute;reas tem&amp;aacute;ticas, os objectivos e a mais valia para o territ&amp;oacute;rio e apresentar as inten&amp;ccedil;&amp;otilde;es de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &lt;br /&gt;
Deste modo, o formul&amp;aacute;rio do pedido de apoio &amp;agrave; componente 1 prev&amp;ecirc; uma parte de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do GAL, e apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da estrat&amp;eacute;gia de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e uma parte relativa &amp;agrave;s inten&amp;ccedil;&amp;otilde;es de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Assim, a p&amp;aacute;gina 5 do referido formul&amp;aacute;rio, relativa &amp;agrave;s inten&amp;ccedil;&amp;otilde;es de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ser&amp;aacute; replicada de acordo com o n&amp;uacute;mero de inten&amp;ccedil;&amp;otilde;es de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o identificadas na p&amp;aacute;gina 4. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=108</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é a  «Abordagem LEADER»? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de governa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, caracterizado pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais nas tomadas de decis&amp;atilde;o, devidamente organizados em parcerias denominadas grupos de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o local, com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio ao qual se destina, compreendendo a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros territ&amp;oacute;rios e integrando-se em redes. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=103</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é a  «Abordagem LEADER»? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de governa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, caracterizado pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais nas tomadas de decis&amp;atilde;o, devidamente organizados em parcerias denominadas grupos de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o local, com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio ao qual se destina, compreendendo a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros territ&amp;oacute;rios e integrando-se em redes. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=104</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é a  «Abordagem LEADER»? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de governa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, caracterizado pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais nas tomadas de decis&amp;atilde;o, devidamente organizados em parcerias denominadas grupos de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o local, com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio ao qual se destina, compreendendo a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros territ&amp;oacute;rios e integrando-se em redes. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é a  «Abordagem LEADER»? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de governa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, caracterizado pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais nas tomadas de decis&amp;atilde;o, devidamente organizados em parcerias denominadas grupos de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o local, com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio ao qual se destina, compreendendo a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros territ&amp;oacute;rios e integrando-se em redes. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=101</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é a  «Abordagem LEADER»? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de governa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, caracterizado pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais nas tomadas de decis&amp;atilde;o, devidamente organizados em parcerias denominadas grupos de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o local, com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio ao qual se destina, compreendendo a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros territ&amp;oacute;rios e integrando-se em redes. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=102</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é a Biomassa Florestal? (2008.08.18)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a frac&amp;ccedil;&amp;atilde;o biodegrad&amp;aacute;vel dos produtos e dos desperd&amp;iacute;cios de actividade florestal, que inclui apenas o material resultante de opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es de gest&amp;atilde;o dos combust&amp;iacute;veis, das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es de condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o e da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos povoamentos florestais.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=60</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é a Rede Natura? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a rede ecol&amp;oacute;gica europeia de zonas especiais de conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=13</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é um  agrupamento europeu de interesse económico (AEIE)? (2009.07.27)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o agrupamento complementar de empresas constitu&amp;iacute;do por entidades de dois ou mais Estados membros da Uni&amp;atilde;o Europeia no &amp;acirc;mbito do Regulamento (CE) n.&amp;ordm; 2137/85, de 25 de Julho, ou do Decreto-Lei n.&amp;ordm; 148/90, de 9 de Maio, com o objectivo de facilitar e promover a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o transnacional entre empresas e profissionais liberais sem o objectivo de criar lucro para o pr&amp;oacute;prio agrupamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=114</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é uma área agrupada? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Aacute;rea agrupada &amp;eacute; o conjunto de explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es florestais pertencentes a pelo menos dois titulares e objecto de um plano de gest&amp;atilde;o florestal comum. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=62</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que é uma colecção de campo? (2009.10.19)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a colec&amp;ccedil;&amp;atilde;o activa constitu&amp;iacute;da por um conjunto de plantas ou de variedades representativas da variabilidade gen&amp;eacute;tica de uma esp&amp;eacute;cie.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=118</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que entende por aproveitamento hidroagrícola? (2008.10.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto das infra-estruturas hidroagr&amp;iacute;colas e respectivos equipamentos, as &amp;aacute;reas que foram adquiridas e expropriadas para a sua implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, bem como outros bens im&amp;oacute;veis identificados no respectivo regulamento
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=85</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que pode ser considerado exploração agrícola? (2009.05.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola &amp;eacute; o conjunto de unidades de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o submetidas a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=107</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que pode ser considerado uma empresa? (2009.07.28)</title>
      <description>Uma empresa &amp;eacute; qualquer pessoa singular ou colectiva que, independentemente da sua forma jur&amp;iacute;dica, exerce uma actividade econ&amp;oacute;mica.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=109</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que são Agentes Bióticos Nocivos? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os microorganismos ou invertebrados que t&amp;ecirc;m comportamento epid&amp;eacute;mico ou adquirem car&amp;aacute;cter de praga, e as esp&amp;eacute;cies lenhosas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que são agrupamentos de produtores? (2009.04.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; qualquer organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, independentemente da sua forma jur&amp;iacute;dica, que agrupe os operadores que participam activamente num dos regimes de qualidade referidos no artigo 5&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Valorizacao_Producao_Qualidade/Portarian&amp;ordm;346-2009.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 346/2009"&gt;Portaria n&amp;ordm; 346/2009&lt;/a&gt;, de 3 de Abril, em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a um determinado produto ou g&amp;eacute;nero aliment&amp;iacute;cio, incluindo as organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es profissionais ou interprofissionais que exer&amp;ccedil;am, exclusivamente, actividades no &amp;acirc;mbito destes regimes, desde que n&amp;atilde;o representem sectores de produtos agr&amp;iacute;colas.&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=97</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que são animais em pastoreio? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os animais, pr&amp;oacute;prios ou de outrem, que apascentam as superf&amp;iacute;cies forrageiras e que n&amp;atilde;o est&amp;atilde;o confinados a um espa&amp;ccedil;o f&amp;iacute;sico de forma permanente. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que são áreas agrupadas? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es florestais pertencentes a pelo menos dois titulares e objecto de um plano de gest&amp;atilde;o florestal comum. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que são Blocos de Rega? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Blocos de rega s&amp;atilde;o as unidades de segunda ordem em que se divide a &amp;aacute;rea a beneficiar pelo Empreendimento de Fins M&amp;uacute;ltiplos de Alqueva (EFMA). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=54</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por "Activos dos sectores da produção, transformação ou comercialização de produtos enumerados no anexo I do Tratado UE, e do sector da silvicultura"?  (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as pessoas singulares, gerentes ou empres&amp;aacute;rios, que desenvolvam actividade nestes sectores, e ainda m&amp;atilde;o-de-obra agr&amp;iacute;cola familiar e trabalhadores agr&amp;iacute;colas e eventuais 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=48</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por Abordagem Leader? (2008.06.09)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;laquo;Abordagem LEADER&amp;raquo; &amp;eacute; o&amp;nbsp;modelo de governa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, caracterizado pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais nas tomadas de decis&amp;atilde;o, devidamente organizados em parcerias denominadas Grupos de Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o Local, com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio ao qual se destina, compreendendo a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros territ&amp;oacute;rios e integrando-se em rede
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=44</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por abordagem LEADER? (2009.02.25)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Abordagem LEADER &amp;eacute; o modelo de governa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, caracterizado pela participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais nas tomadas de decis&amp;atilde;o, devidamente organizados em parcerias denominadas Grupos de Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o Local (GAL), com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio ao qual se destina, compreendendo a coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros territ&amp;oacute;rios e integrando-se em redes.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=94</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por actividade agrícola? (2009.05.08) </title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou cultivo de produtos agr&amp;iacute;colas, incluindo a colheita, ordenha, cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais ou deten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais para fins de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ou a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o das terras em boas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es agr&amp;iacute;colas e ambientais. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=116</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por actividade agrícola? (2009.05.08) </title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou cultivo de produtos agr&amp;iacute;colas, incluindo a colheita, ordenha, cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais ou deten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais para fins de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ou a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o das terras em boas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es agr&amp;iacute;colas e ambientais. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=116</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por animais em pastoreio? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o todos os animais, do pr&amp;oacute;prio ou de outrem, qua apascentam as superf&amp;iacute;cies forrageiras e que n&amp;atilde;o est&amp;atilde;o confinados a um espa&amp;ccedil;o f&amp;iacute;sico de forma permanente. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por Ano Cruzeiro? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano a partir do qual se consideram estabilizados os proveitos e custos de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por ano cruzeiro? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Ano Cruzeiro &amp;eacute; o ano a partir do qual se consideram estabilizados os proveitos e custos de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por aptidão e competência profissional adequada? (2008.05.09)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; possuir o perfil de qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de acordo com os seguintes requisitos: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;1- Candidatos com escolaridade inferior ao 12&amp;ordm; ano, sendo que esta forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o &amp;eacute; de componente agr&amp;iacute;cola e sem experi&amp;ecirc;ncia agr&amp;iacute;cola de 3 anos:&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o B&amp;aacute;sica de Agricultura, 48 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;b) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o espec&amp;iacute;fica para a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o produtiva da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o, at&amp;eacute; 60 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;c) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Gest&amp;atilde;o da empresa agr&amp;iacute;cola, 45 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;d) Componente Pr&amp;aacute;tica em contexto empresarial, 60 horas. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;2- Candidatos com escolaridade inferior ao 12&amp;ordm; ano, sendo que esta escolaridade n&amp;atilde;o &amp;eacute; de componente agr&amp;iacute;cola, mas com experi&amp;ecirc;ncia no sector agr&amp;iacute;cola de pelo menos 3 anos:&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o espec&amp;iacute;fica para a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o produtiva da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o, at&amp;eacute; 60 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;b) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Gest&amp;atilde;o da empresa agr&amp;iacute;cola, 45 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;c) Componente Pr&amp;aacute;tica em contexto empresarial, 60 horas. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;3- Candidatos com escolaridade inferior ao 12&amp;ordm; ano, sendo que esta forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o &amp;eacute; de componente agr&amp;iacute;cola, com experi&amp;ecirc;ncia no sector agr&amp;iacute;cola de pelo menos 3 anos e com experi&amp;ecirc;ncia de 3 anos na &amp;aacute;rea de actividade da primeira instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Gest&amp;atilde;o da empresa agr&amp;iacute;cola, 45 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;b) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o espec&amp;iacute;fica para a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o produtiva da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o, 60 horas. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;4- Candidatos com escolaridade inferior ao 12&amp;ordm; ano, sendo que esta escolaridade &amp;eacute; de componente agr&amp;iacute;cola, mas sem experi&amp;ecirc;ncia no sector agr&amp;iacute;cola de pelo menos 3 anos:&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o espec&amp;iacute;fica para a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o produtiva da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o, 60 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;b) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Gest&amp;atilde;o da empresa agr&amp;iacute;cola, 45 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;c) Componente Pr&amp;aacute;tica em contexto empresarial, 60 horas. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;5- Candidatos com escolaridade inferior ao 12&amp;ordm; ano, sendo que esta escolaridade &amp;eacute; de componente agr&amp;iacute;cola, mas com experi&amp;ecirc;ncia no sector agr&amp;iacute;cola de pelo menos 3 anos:&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o espec&amp;iacute;fica para a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o produtiva da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o, 60 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;b) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Gest&amp;atilde;o da empresa agr&amp;iacute;cola, 45 horas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;c) Componente Pr&amp;aacute;tica em contexto empresarial, 60 horas. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;6- Candidatos com escolaridade inferior ao 12&amp;ordm; ano, sendo que esta forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; de componente agr&amp;iacute;cola, com experi&amp;ecirc;ncia no sector agr&amp;iacute;cola de pelo menos 3 anos e com experi&amp;ecirc;ncia de 3 anos na &amp;aacute;rea de actividade da primeira instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Gest&amp;atilde;o da empresa agr&amp;iacute;cola, 45 horas. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;7- Candidatos com escolaridade de n&amp;iacute;vel igual ou superior ao 12&amp;ordm; ano e n&amp;iacute;veis de qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o 3, 4 e 5, de &amp;aacute;reas de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, Curso de Especializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Tecnol&amp;oacute;gica (CET), T&amp;eacute;cnico de n&amp;iacute;vel 3) e sem experi&amp;ecirc;ncia agr&amp;iacute;cola de pelo menos 3 anos:&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Aplic&amp;aacute;vel de acordo com o referencial do ponto 1. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;8- Candidatos com escolaridade de n&amp;iacute;vel igual ou superior ao 12&amp;ordm; ano e n&amp;iacute;veis de qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o 3, 4 e 5, de &amp;aacute;reas de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, CET, T&amp;eacute;cnico de n&amp;iacute;vel 3), com experi&amp;ecirc;ncia no sector agr&amp;iacute;cola de pelo menos 3 anos;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Aplic&amp;aacute;vel de acordo com o referencial do ponto 2. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;9- Candidatos com escolaridade de n&amp;iacute;vel igual ou superior ao 12&amp;ordm; ano e n&amp;iacute;veis de qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o 3, 4 e 5, de &amp;aacute;reas de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, CET, T&amp;eacute;cnico de n&amp;iacute;vel 3), com experi&amp;ecirc;ncia, no sector de pelo menos 3 anos e experi&amp;ecirc;ncia de pelos menos 3 anos na &amp;aacute;rea de investimento;&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;a) Aplic&amp;aacute;vel de acordo com o ponto 6. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;10- Candidatos com escolaridade de n&amp;iacute;vel igual ou superior ao 12.&amp;ordm; ano e n&amp;iacute;veis de qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o 3, 4 e 5, de &amp;aacute;reas de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola (Doutoramento, Mestrado, Licenciatura, Bacharelato, CET, T&amp;eacute;cnico de n&amp;iacute;vel 3) ou Curso de Empres&amp;aacute;rio Agr&amp;iacute;cola homologado pelo Minist&amp;eacute;rio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), independentemente dos n&amp;iacute;veis de experi&amp;ecirc;ncia &amp;ndash; Re&amp;uacute;nem os requisitos de aptid&amp;atilde;o e compet&amp;ecirc;ncia profissional adequada, n&amp;atilde;o sendo necess&amp;aacute;ria forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria.&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;11- Candidatos com Curso de Empres&amp;aacute;rio Agr&amp;iacute;cola homologado pelo MADRP, independentemente dos n&amp;iacute;veis de escolaridade e dos n&amp;iacute;veis de experi&amp;ecirc;ncia &amp;ndash; Re&amp;uacute;nem os requisitos de aptid&amp;atilde;o e compet&amp;ecirc;ncia profissional adequada, n&amp;atilde;o sendo necess&amp;aacute;ria forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria.&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=7</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por área agrupada? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um palno de gest&amp;atilde;o florestal comum. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por área agrupada? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um palno de gest&amp;atilde;o florestal comum. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por área agrupada? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Aacute;rea agrupada &amp;eacute; o conjunto de explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um plano de gest&amp;atilde;o florestal comum. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por área agrupada? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Aacute;rea agrupada &amp;eacute; o conjunto de explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um plano de gest&amp;atilde;o florestal comum. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por área agrupada? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Aacute;rea agrupada &amp;eacute; o conjunto de explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um plano de gest&amp;atilde;o florestal comum. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=92</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por áreas estratégicas? (2009.07.13)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as &amp;aacute;reas de informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o inexistentes ou deficit&amp;aacute;rias e relevantes para a competitividade&lt;br /&gt;
ou melhoria do desempenho ambiental das fileiras.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=106</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por Baixa Tensão? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a tens&amp;atilde;o entre fases cujo valor eficaz &amp;eacute; igual ou inferior a 1 kV. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por candidatura conjunta? (2009.08.25)</title>
      <description>&amp;Eacute; o pedido de apoio apresentado por uma organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de agricultores em nome dos seus associados, contratualizada entre as partes e cujos projectos de investimento est&amp;atilde;o relacionados entre si.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=112</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por certificação de um produto? (2009.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o procedimento atrav&amp;eacute;s do qual &amp;eacute; dada uma garantia escrita de que um produto est&amp;aacute; em conformidade com requisitos especificados, verificando de forma sistem&amp;aacute;tica o cumprimento de determinadas caracter&amp;iacute;siticas ou especifica&amp;ccedil;&amp;otilde;es relativas a esse produto, atrav&amp;eacute;s da demonstra&amp;ccedil;&amp;atilde;o da conformidade face a um documento de refer&amp;ecirc;ncia preciso, realizado por um organismo reconhecido para o efeito. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=95</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por Estrutura Local de Apoio (ELA)? (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a estrutura de natureza t&amp;eacute;cnica criada com o objectivo de promover a dinamiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e aconselhamento t&amp;eacute;cnico das popula&amp;ccedil;&amp;otilde;es alvo da respectiva ITI, constitu&amp;iacute;da por representantes das Direc&amp;ccedil;&amp;otilde;es Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), que presidem e a representam em todos os actos, da Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral dos Recursos Florestais (DGRF), do Instituto da Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Natureza e Biodiversidade (ICNB), de organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es locais representativas de produtores agr&amp;iacute;colas e florestais e de Organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es N&amp;atilde;o Governamentais de Ambiente (ONGA); 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=50</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por Estrutura Local de Apoio (ELA)? (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a estrutura de natureza t&amp;eacute;cnica criada com o objectivo de promover a dinamiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e aconselhamento t&amp;eacute;cnico das popula&amp;ccedil;&amp;otilde;es alvo da respectiva ITI, constitu&amp;iacute;da por representantes das Direc&amp;ccedil;&amp;otilde;es Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), que presidem e a representam em todos os actos, da Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral dos Recursos Florestais (DGRF), do Instituto da Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Natureza e Biodiversidade (ICNB), de organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es locais representativas de produtores agr&amp;iacute;colas e florestais e de Organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es N&amp;atilde;o Governamentais de Ambiente (ONGA).
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=51</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por Plano de Conservação Genética Animal? (2008.07.14)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es de recolha de dados zoot&amp;eacute;cnicos e tratamento da informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de forma a obter informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com vista &amp;agrave; conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o da variabilidade gen&amp;eacute;tica exsitu, banco de germoplasma animal, e in situ, isto &amp;eacute;, na explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=53</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.17) </title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada com &amp;aacute;rvores florestais, com uma percentagem de coberto de, pelo menos 10% e uma altura superior a 5m, na maturidade, que ocupam uma &amp;aacute;rea no m&amp;iacute;nimo de 0,5 ha e largura n&amp;atilde;o inferior a 20m, incluindo os povoamentos jovens, bem como os quebra-ventos e cortinas de abrigo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que se entende por uma candidatura em parceria? (2009.06.04)</title>
      <description>Candidatura em parceria s&amp;atilde;o os pedidos de apoio apresentados em simult&amp;acirc;neo por duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, que tenham celebrado entre si um contrato de parceria. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que significa aproveitamento hidroagrícola? (2008.08.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto das infra-estruturas hidroagr&amp;iacute;colas e respectivos equipamentos, as &amp;aacute;reas que foram adquiridas e expropriadas para a sua implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, bem como outros bens im&amp;oacute;veis identificados no respectivo regulamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=65</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - O que significa aproveitamento hidroagrícola? (2009.08.05)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto das infra-estruturas hidroagr&amp;iacute;colas e respectivos equipamentos, as &amp;aacute;reas que foram adquiridas e expropriadas para a sua implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, bem como outros bens im&amp;oacute;veis identificados no respectivo regulamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=110</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Os animais da Unidade de Produção têm de ser todos submetidos a PRODI ou MPB? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, se existir normativo para PRODI ou MPB (ver quest&amp;otilde;es sobre produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal). Contudo, excepciona-se o efectivo at&amp;eacute; 2,00 Cabe&amp;ccedil;as Normais para autoconsumo, desde que de esp&amp;eacute;cies diferentes das existentes na UP em Modo de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=17</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Os beneficiários das agroambientais têm que cumprir, para além da condicionalidade, os "Requisitos Mínimos", sendo a adequada formação do aplicador de PFF (DL n.º 173/2005) um desses requisitos. Isso significa que o agricultor terá de fazer prova da existência de Certificado, até 31 de Dezembro de 2010? (2008.03.06)</title>
      <description>Sim, desde que seja o agricultor a fazer a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos PFF. Para tal o agricultor deve dispor de certificado de frequ&amp;ecirc;ncia de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sensilibiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e de frequ&amp;ecirc;ncia com aproveitamento de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o reconhecidas pelas DRAPs, excepto nos seguintes casos previstos nos n.&amp;ordm;s 2 e 4 do referido D.L.: &lt;br /&gt;
a) Se possuir forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o superior ou de n&amp;iacute;vel tecnico-profissional na &amp;aacute;rea agr&amp;iacute;cola ou florestal; &lt;br /&gt;
b) Se for s&amp;oacute;cio de uma organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de agricultores reconhecida na pr&amp;aacute;tica da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada ou modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o biol&amp;oacute;gico e actuar sob a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de t&amp;eacute;cnicos acreditados; &lt;br /&gt;
c) Se for s&amp;oacute;cio de cooperativa ou de outra organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de agricultores e actuar sob a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de t&amp;eacute;cnicos respons&amp;aacute;veis acreditados &lt;br /&gt;
d) Se em 21 de Outubro de 2005 j&amp;aacute; era aplicador de PFF e tinha uma idade superior a 53 anos. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=40</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Os normativos base para a PRODI e o MPB são novos ou, mantêm-se em vigor os existentes? (2008.03.06)</title>
      <description>Para o MPB mant&amp;eacute;m-se o normativo existente.&lt;br /&gt;
Para a PRODI mant&amp;eacute;m-se o normativo existente espec&amp;iacute;fico para cada cultura, aplicando-se, na aus&amp;ecirc;ncia deste, o normativo geral (novo). Tamb&amp;eacute;m existe um normativo para a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal, o que n&amp;atilde;o se verificava at&amp;eacute; agora. A identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos normativos est&amp;aacute; dispon&amp;iacute;vel em www.gpp.pt, assim como os conte&amp;uacute;dos dos existentes em suporte digital. Para conhecimento dos restantes conte&amp;uacute;dos e eventuais esclarecimentos poder&amp;aacute; ser contactada a Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural ou, no caso dos animais, a Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral de Veterin&amp;aacute;ria. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Os normativos base para a PRODI e o MPB são novos ou, mantêm-se em vigor os existentes? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Para o MPB mant&amp;eacute;m-se o normativo existente. Para a PRODI mant&amp;eacute;m-se o normativo existente espec&amp;iacute;fico para cada cultura, aplicando-se, na aus&amp;ecirc;ncia deste, o normativo geral (novo). Tamb&amp;eacute;m existe um normativo para a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal, o que n&amp;atilde;o se verificava at&amp;eacute; agora. A identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos normativos est&amp;aacute; dispon&amp;iacute;vel em &lt;a href="http://www.gpp.pt/" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;http://www.gpp.pt/&lt;/a&gt;, assim como os conte&amp;uacute;dos dos existentes em suporte digital. Para conhecimento dos restantes conte&amp;uacute;dos e eventuais esclarecimentos poder&amp;aacute; ser contactada a Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural ou, no caso dos animais, a Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral de Veterin&amp;aacute;ria. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=19</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Para todas as Unidades de Produção com SAU superior a 2 hectares o encabeçamento em pastoreio máximo permitido é de 2 CN por hectare de superfície forrageira? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o. Em unidades de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o em que mais de 50% da superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal est&amp;aacute; localizada em zona de montanha, independentemente da respectiva dimens&amp;atilde;o, o encabe&amp;ccedil;amento em pastoreio pode ir at&amp;eacute; &amp;agrave;s 3 CN/ha de superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal, &amp;agrave; qual acresce a &amp;aacute;rea de baldio utilizada, quando for o caso. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=29</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Pode uma Cooperativa ou Organização de Produtores incluir nos pedidos de apoio investimentos numa máquina de colheita? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, na condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio incluir outros investimentos produtivos da transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o - componente 2, para al&amp;eacute;m da m&amp;aacute;quina de colheita. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Pretendo candidatar-me ao prémio à instalação de jovens agricultores. Que condições devo reunir? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Deve assumir a responsabilidade pela gest&amp;atilde;o de uma explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o pela primeira vez e deve reunir &amp;agrave; data de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio um conjunto de condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es, designadamente: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
a) a n&amp;iacute;vel pessoal: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;ter mais de 18 e menos de 40 anos;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;possuir o 9&amp;ordm; ano de escolaridade;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;ter a aptid&amp;atilde;o e compet&amp;ecirc;ncia profissional adequada, de acordo com o definido no Anexo I do Regulamento anexo &amp;agrave; da Portaria n.&amp;ordm;357-A/2008, ou, no caso de n&amp;atilde;o a possuir, vir a adquiri-la no prazo de 36 meses ap&amp;oacute;s a data de celebra&amp;ccedil;&amp;atilde;o do contrato de financiamento;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
b) ao n&amp;iacute;vel da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;deter e gerir a explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;possuir um sistema de contabilidade organizada, ou um sistema de contabilidade simplificada, nos termos da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Instalacao_Jovens_Agricultores/Portarian&amp;ordm;357_A-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 357-A/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm;357-A/2008&lt;/a&gt;;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;ter um plano empresarial relativo a um per&amp;iacute;odo de 5 anos para a explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o que gere;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
As condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es atr&amp;aacute;s referidas correspondem a crit&amp;eacute;rios de elegibilidade estabelecidos no artigo 5&amp;ordm;. do Regulamento anexo &amp;agrave; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Instalacao_Jovens_Agricultores/Portarian&amp;ordm;357_A-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; POrtaria n&amp;ordm; 357-A/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm;357-A/2008&lt;/a&gt;. Assim, para mais informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es, deve consultar a Portaria referida 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Quais as condições de elegibilidade no que respeita ao constante no Anexo II: "Práticas culturais e de gestão relacionadas com a preservação dos recursos naturais" da Portaria n.º 229-B/2008 de 6 de Março, no que respeita, nomeadamente, a análises de terra e de água (de que ano podem ser estas análises? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O agricultor deve dispor, no primeiro ano do compromisso, de an&amp;aacute;lises de terra e &amp;aacute;gua sendo conveniente, obt&amp;ecirc;-las o mais cedo poss&amp;iacute;vel de modo a poder orientar as pr&amp;aacute;ticas de acordo com os seus resultados. Se dispuser de an&amp;aacute;lises de solo e &amp;aacute;gua que respondam &amp;agrave; exig&amp;ecirc;ncia do Anexo II, estas consideram-se v&amp;aacute;lidas durante quatro anos a contar da data da sua colheita, no caso em que por via da aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da lei n&amp;atilde;o tenha havido justifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a sua repeti&amp;ccedil;&amp;atilde;o antes dessa data. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=16</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Quais as condições que permitem a uma entidade estrangeira ser beneficiária de uma operação? (2009.09.08)</title>
      <description>As entidades estrangeiras devem cumprir o disposto no Regulamento de Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o publicado pela &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Cooperacao_para_Inovacao/Portarian&amp;ordm;596-2009.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 596/2009"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 596/2009&lt;/a&gt;, de 3 de Junho e possuir N&amp;uacute;mero de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o Fiscal (NIF) portugu&amp;ecirc;s.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=105</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Quais os elementos obrigatórios do Plano de Acção Plurianual? (24.03.2008)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O plano dever&amp;aacute; incluir: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Caracteriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sector ou sectores (incluindo volume de factura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ano anterior referente ao produto qualificado e ou certificado); &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o da estrat&amp;eacute;gia de posicionamento no mercado; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de objectivos e metas a alcan&amp;ccedil;ar (n&amp;iacute;vel do volume de produto comercializado e volume de factura&amp;ccedil;&amp;atilde;o esperado);&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Obriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de relat&amp;oacute;rios interm&amp;eacute;dios de progresso; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Obrigatoriamente pelo menos uma das componentes referente &amp;agrave;s ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es de informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e/ou participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o em ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es promocionais, n&amp;atilde;o podendo as restantes componentes representar mais de 50%. &lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=38</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Qual a composição das ELA's consti­tuídas? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A composi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cada uma das ELA's pode ser consultada nas notas t&amp;eacute;cnicas, referentes &amp;agrave;s ITI's, disponibilizadas no site &lt;a href="http://www.gpp.pt/" title="Link ao site do GPP"&gt;http://www.gpp.pt/&lt;/a&gt;. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Quais as ELA's que j&amp;aacute; possuem um Plano de Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o aprovado?&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
O Plano de Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o Plurianual ter&amp;aacute; de ser apresentado pela ELA na sequ&amp;ecirc;ncia da formaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sua constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o e fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es, atrav&amp;eacute;s de protocolo com a autoridade de gest&amp;atilde;o do PRODER. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=32</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Qual é a Entidade competente para a PRODI? Estão definidos procedimentos e/ou prazos para a notificação? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
No caso da PRODI n&amp;atilde;o &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio proceder a qualquer notifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Ter&amp;aacute; contudo de celebrar contrato com organismo privado de controlo e certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o (OC). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=21</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Qual é o nível de apoio que se aplica às despesas relativas à elaboração e acompanhamento do projecto, quando um pedido de apoio integra investimentos com diferentes níveis de apoio? (2009.01.06)</title>
      <description>Nas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es em que o projecto de investimento compreenda tipologias de investimento com n&amp;iacute;veis de apoio diferente, o n&amp;iacute;vel de apoio a aplicar &amp;agrave; elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o e acompanhamento do projecto &amp;eacute; o correspondente ao investimento com maior &amp;aacute;rea.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=83</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Qual é o nível de apoio que se aplica às despesas relativas à elaboração e acompanhamento do projecto, quando um pedido de apoio integra investimentos com diferentes níveis de apoio? (2009.01.06)</title>
      <description>Nas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es em que o projecto de investimento compreenda tipologias de investimento com n&amp;iacute;veis de apoio diferente, o n&amp;iacute;vel de apoio a aplicar &amp;agrave; elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o e acompanhamento do projecto &amp;eacute; o correspondente ao investimento com maior &amp;aacute;rea. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=84</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Quando a entidade reconhecida pelo serviço de aconselhamento agrícola se candidata em parceria quem deve ser o promotor? (2009.09.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Nos casos em que o reconhecimento foi atribu&amp;iacute;do a uma parceria devem ser tomados em considera&amp;ccedil;&amp;atilde;o os seguintes aspectos:
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;As candidaturas s&amp;atilde;o apresentadas de forma independente, sendo que a entidade l&amp;iacute;der ter&amp;aacute; obrigatoriamente que mencionar as entidades com as quais foi reconhecida e que est&amp;atilde;o interessadas em candidatar-se ao apoio;&lt;br /&gt;
	&lt;br /&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;As entidades interessadas que fazem parte desta parceria dever&amp;atilde;o apresentar um pedido de apoio de forma independente mencionando a entidade l&amp;iacute;der.&lt;br /&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=99</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Quem efectua o controlo do cumprimento das Práticas culturais e de gestão relacionadas com a preservação dos recursos naturais (anexo II da Portaria n.º 229-B/2008 de 6 de Março): a OC ou o IFAP? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os OC procedem ao controlo do cumprimento das normas de PRODI e/ou MPB nas &amp;aacute;reas candidatadas ou submetidas. &amp;Eacute; o IFAP que controla o cumprimento das Pr&amp;aacute;ticas culturais e de gest&amp;atilde;o na &amp;aacute;reas candidatadas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=20</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Quem elabora os Planos de Conservação e Melhoramento em que os agricultores estão obrigados a participar? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os planos de conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o e melhoramento ser&amp;atilde;o da responsabilidade das entidades gestoras dos livros geneal&amp;oacute;gicos e registos zoot&amp;eacute;cnicos das ra&amp;ccedil;as e ter&amp;atilde;o de ser aprovados pela Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral de Veterin&amp;aacute;ria. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=26</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Quero candidatar-me à Medida 3.3. Que condições devo reunir? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Podem candidatar-se ao reconhecimento de Grupo de Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o Local (GAL), no &amp;acirc;mbito da Medida 3.3, os candidatos que re&amp;uacute;nam as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de elegibilidade enunciadas na &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Implementacao_Estrategias_Locais_Desenv/Portarian&amp;ordm;392-A-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 392-A/2008"&gt;Portaria n&amp;ordm; 392-A/2008&lt;/a&gt;, de 4 de Junho, artigo 3&amp;ordm;: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es, constitu&amp;iacute;das ao abrigo dos artigos 167.&amp;ordm; e seguintes do C&amp;oacute;digo Civil 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Agrupamentos Complementares de Empresas, ACE 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Cooperativas, constitu&amp;iacute;das ao abrigo da Lei n.&amp;ordm; 51/96, de 7 de Setembro. 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Parcerias sem personalidade jur&amp;iacute;dica desde que, atrav&amp;eacute;s de um &amp;quot;contrato de parceria&amp;quot;, designem uma entidade gestora que seja uma pessoa colectiva com natureza jur&amp;iacute;dica (Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ACE ou Cooperativa) 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
Os GAL devem ainda: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Representar territ&amp;oacute;rios de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o delimitados de acordo com o ponto 2 - &amp;Acirc;mbito, do Regulamento do Concurso; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Definirem uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de acordo com o ponto 3 - Estrat&amp;eacute;gias Locais de Desenvolvimento, do Regulamento do Concurso.&lt;br /&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1 - Se as despesas efectuadas em 2007 tiverem sido pagas utilizando várias contas bancárias, estas despesas poderão ser elegíveis? (2008.09.04)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, excepcionalmente, se as despesas foram realizadas at&amp;eacute; &amp;agrave; data de entrada do pedido de apoio e se o projecto tiver sido aprovado, uma vez que foi considerado um per&amp;iacute;odo de transi&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a obriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma conta &amp;uacute;nica. As despesas realizadas ap&amp;oacute;s a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio j&amp;aacute; devem ser pagas a partir de uma conta &amp;uacute;nica.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=59</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 1- Uma exploração agrícola pode candidatar-se a apoios para gestão cinegética, no âmbito da acção 1.3.2. «Gestão Multifuncional»? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, na condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que os investimentos t&amp;ecirc;m de incidir em &amp;aacute;reas inclu&amp;iacute;das em zonas de ca&amp;ccedil;a associativa, tur&amp;iacute;stica ou municipal, j&amp;aacute; constitu&amp;iacute;das e, simultaneamente, t&amp;ecirc;m de incidir em espa&amp;ccedil;os florestais ou em &amp;aacute;reas que incluam pelo menos 60% de espa&amp;ccedil;os florestais. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=63</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - A área objecto de apoio ou de PGF tem de ser contínua? (2009.01.06)
</title>
      <description>N&amp;atilde;o &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio que a &amp;aacute;rea objecto de apoio ou de PGF seja cont&amp;iacute;nua. Por&amp;eacute;m a &amp;aacute;rea m&amp;iacute;nima eleg&amp;iacute;vel para uma parcela de investimento &amp;eacute; de 0,5ha, devendo ainda a sua largura ser superior a 20m. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=61</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - A venda qualificada é para a totalidade dos produtos certificados ou apenas para uma parte da produção?(2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A venda de produto certificado &amp;eacute; obrigat&amp;oacute;ria para a quantidade identificada na &lt;u&gt;&lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/Quantidades_Referencia.pdf" target="_blank" title="Link ao documento de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;tabela de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;&lt;/u&gt;. Caso venda quantidade inferior, dever&amp;aacute; comunicar essa situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao IFAP, sendo o montante do apoio desse ano objecto de correc&amp;ccedil;&amp;atilde;o em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da quantidade efectivamente vendida. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=15</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - As vinhas em ramada são elegíveis? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sem preju&amp;iacute;zo do normativo espec&amp;iacute;fico dos modos, s&amp;atilde;o eleg&amp;iacute;veis as parcelas ocupadas com vinha que apresentem uma densidade m&amp;iacute;nima de 2000 cepas por ha ou, no caso de se situarem na Regi&amp;atilde;o Demarcada dos Vinhos Verdes esta n&amp;atilde;o seja inferior a 1000 cepas por ha. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=23</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Como fazer no caso de parceiros que assumam a forma de associações sem fins lucrativos e que ainda não realizaram, ou que ainda não têm,  acta da assembleia-geral aprovada,  e que  o farão após a a data limite para a entrega das candidaturas? Esses documentos podem ser substituídos por outros? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Nos casos referidos na quest&amp;atilde;o poder&amp;atilde;o ser entregues outros documentos, nomeadamente, &amp;uacute;ltima declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de IVA; c&amp;oacute;pia do Modelo 22 entregue, relativo ao exerc&amp;iacute;cio de 2007; c&amp;oacute;pia das folhas de remunera&amp;ccedil;&amp;atilde;o entregues na SS comprovativas de que a Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o possui quadro de pessoal, e cumpre as respectivas obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es; rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o de comprovativo de pagamento de quotas dos s&amp;oacute;cios colectivos relativamente a 2007 e/ou 2008; c&amp;oacute;pia de contratos em vigor com a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Em candidaturas conjuntas ou de fileira poderá haver beneficiários com investimentos elegíveis inferiores a 25 000 euros? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. Nestas candidaturas s&amp;atilde;o eleg&amp;iacute;veis opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es cujo investimento seja inferior a 25 000&amp;euro; desde que a soma do investimento das v&amp;aacute;rias opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es seja superior ao limite de 25 000 euros. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Em que consiste o fogo controlado? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Consiste no uso do fogo na gest&amp;atilde;o de espa&amp;ccedil;os florestais, sob condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es, normas e procedimentos conducentes &amp;agrave; satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de objectivos espec&amp;iacute;ficos e quantific&amp;aacute;veis e que &amp;eacute; executada sob responsabilidade de t&amp;eacute;cnico credenciado, nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Em que critérios se vai basear o IFAP no cálculo dos 10% para autoconsumo? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A &amp;aacute;rea para autoconsumo pode ir at&amp;eacute; 10% da superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, at&amp;eacute; um m&amp;aacute;ximo de 1 ha. A &amp;aacute;rea &amp;eacute; identificada pelo produtor. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=17</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é investigação fundamental? (2009.06.04)</title>
      <description>&amp;Eacute; o trabalho experimental ou te&amp;oacute;rico realizado principalmente com o objectivo de adquirir novos conhecimentos sobre os fundamentos de fen&amp;oacute;menos e factos observ&amp;aacute;veis, sem qualquer aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;aacute;ticas directamente previstas. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é um povoamento jovem? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o povoamento proveniente de regenera&amp;ccedil;&amp;atilde;o natural, planta&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou sementeira, e no qual seja previs&amp;iacute;vel que venham a ser atingidos os par&amp;acirc;metros referidos para povoamentos florestais. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=92</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é um protocolo de cooperação? (2009.07.27)</title>
      <description>&amp;Eacute; o documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, por via da qual GAL e OGL estabelecem as responsabilidades e compromissos rec&amp;iacute;procos de gest&amp;atilde;o, coordena&amp;ccedil;&amp;atilde;o, acompanhamento e avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do projecto de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=114</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é uma Entidade Gestora de áreas agrupadas? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pessoa colectiva a quem compete, pelo per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 10 anos, a gest&amp;atilde;o comum de uma &amp;aacute;rea agrupada.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é uma espécie invasora? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; uma esp&amp;eacute;cie ex&amp;oacute;tica da flora de uma determinada regi&amp;atilde;o e que possui uma grande capacidade de reprodu&amp;ccedil;&amp;atilde;o, regenera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o quer de bi&amp;oacute;topos naturais quer artificializados, podendo concorrer fortemente com as esp&amp;eacute;cies espont&amp;acirc;neas dessa regi&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é uma Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD)? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de desenvolvimento para um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sustentado na participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais, com vista a dar resposta &amp;agrave;s suas necessidades atrav&amp;eacute;s da valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos seus recursos end&amp;oacute;genos, assente num conjunto de prioridades e objectivos fixados a partir de um diagn&amp;oacute;stico, privilegiando uma abordagem integrada, inovadora e com efeitos multiplicadores. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=101</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é uma Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD)? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de desenvolvimento para um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sustentado na participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais, com vista a dar resposta &amp;agrave;s suas necessidades atrav&amp;eacute;s da valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos seus recursos end&amp;oacute;genos, assente num conjunto de prioridades e objectivos fixados a partir de um diagn&amp;oacute;stico, privilegiando uma abordagem integrada, inovadora e com efeitos multiplicadores.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que é uma fusão por concentração? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma nova empresa para a qual se transferem os patrim&amp;oacute;nios das empresas fundidas.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que pode ser considerado terra agrícola? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Terra agr&amp;iacute;cola &amp;eacute; a &amp;aacute;rea que nos &amp;uacute;ltimos 10 anos foi objceto de uma utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola regular, incluindo pousios at&amp;eacute; 6 anos e pastagens naturais com um encabe&amp;ccedil;amento m&amp;iacute;nimo de 0,15 cabe&amp;ccedil;as normais, em que existindo esp&amp;eacute;cies florestais, estas correspondam a uma densidade inferior a 2,5m, tenham uma densidade inferior &amp;agrave;s constantes do anexo I da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Gest&amp;atilde;o%20do%20Espa&amp;ccedil;o%20Florestal%20e%20Agro-florestal/Portarian&amp;ordm;1137-B2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 1137-B/2008"&gt;Portaria n&amp;ordm; 1137-B/2008&lt;/a&gt;, de 9 de Outubro, e, no caso de uma &amp;aacute;rea sujeita a pousios, a regularidade da utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola corresponda, no m&amp;iacute;nimo, a uma utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola entre dois per&amp;iacute;odos consecutivos de pousio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que são culturas de plantas aromáticas, condimentares e medicinais  em regime extensivo? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as culturas arom&amp;aacute;ticas, condimentares e medicinais permanentes ou as tempor&amp;aacute;rias quando efectuadas em rota&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outro tipo de cultura que n&amp;atilde;o exclusivamente hort&amp;iacute;cola 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que são Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22) </title>
      <description>&lt;p&gt;
Os PROF s&amp;atilde;o instrumentos de pol&amp;iacute;tica sectorial &amp;agrave; escala da regi&amp;atilde;o que estabelece as normas espec&amp;iacute;ficas de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal dos seus espa&amp;ccedil;os, de acordo com os objectivos previstos na Estrat&amp;eacute;gia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada do conjunto de bens e servi&amp;ccedil;os a eles associados, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que são Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o &amp;aacute;reas territoriais cont&amp;iacute;nuas e delimitadas, constitu&amp;iacute;da maioritariamente por espa&amp;ccedil;os florestais, submetida a um plano de gest&amp;atilde;o florestal e a um plano espec&amp;iacute;fico de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal e gerida por uma &amp;uacute;nica entidade, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=62</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que se consideram paisagens notáveis? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os espa&amp;ccedil;os florestais inseridos nas sub-regi&amp;otilde;es homog&amp;eacute;neas dos planos regionais de ordenamento florestal cuja primeira fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o seja o recreio e enquadramento e est&amp;eacute;tica da paisagem. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que se entede por investimentos de consolidação? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es associadas &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de planta&amp;ccedil;&amp;otilde;es plurianuais, concretizadas no per&amp;iacute;odo m&amp;aacute;ximo de 5 anos a contar da data de in&amp;iacute;cio da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que visem completar adequadamente a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que se entende por rede primária? (2008.10.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto das infra -estruturas principais e de transporte, normalmente formada por canais a c&amp;eacute;u aberto, com uma capacidade de transporte de &amp;aacute;gua elevada, geralmente da ordem dos metros c&amp;uacute;bicos por segundo.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=85</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que se entende por Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o &amp;aacute;reas territoriais cont&amp;iacute;nuas e delimitadas, constitu&amp;iacute;da maioritariamente por espa&amp;ccedil;os florestais, submetida a um plano de gest&amp;atilde;o florestal e a um plano espec&amp;iacute;fico de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal e gerida por uma &amp;uacute;nica entidade, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - O que se pode considerar biomassa para valorização agrícola? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os produtos que consistem na totalidade ou em parte de uma mat&amp;eacute;ria proveniente da agricultura ou da silvicultura que pode ser utilizada para efeitos de recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do teor org&amp;acirc;nico, bem como os res&amp;iacute;duos a seguir enumerados, quando utilizados como mat&amp;eacute;ria admitida nas actividades complementares de gest&amp;atilde;o de efluentes pecu&amp;aacute;rios: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;res&amp;iacute;duos vegetais provenientes da agricultura e da silvicultura;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;res&amp;iacute;duos vegetais provenientes da ind&amp;uacute;stria de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de produtos alimentares;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;res&amp;iacute;duos de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de corti&amp;ccedil;a;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;res&amp;iacute;duos de madeira, com excep&amp;ccedil;&amp;atilde;o daqueles que possam conter compostos org&amp;acirc;nicos halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, res&amp;iacute;duos de madeira provenientes de obras de constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e de demoli&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Posso apresentar pedidos de apoio à Acção 1.1.1? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, para aqueles investimentos que constem do Plano Empresarial e que forem eleg&amp;iacute;veis na Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1 relativa &amp;agrave; Moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o de empresas. Neste caso, dever&amp;aacute; ser apresentada a candidatura em simult&amp;acirc;neo com o pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
As candidaturas &amp;agrave; Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 111 podem ser pedidos de apoio individuais, ou fazer parte integrante de uma candidatura conjunta ou de fileira 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Quais as condições de elegibilidade no que respeita ao constante no "Anexo I: Práticas Culturais de Gestão a adoptar", no que respeita, nomeadamente, a análises de terra e de água (de que ano podem ser estas análises?)(2008.03.06)</title>
      <description>O agricultor deve dispor no primeiro ano do compromisso de an&amp;aacute;lises de terra e &amp;aacute;gua sendo conveniente obt&amp;ecirc;-las o mais cedo poss&amp;iacute;vel de modo a poder orientar as pr&amp;aacute;ticas de acordo com os seus resultados. Se tiver realizado as referidas an&amp;aacute;lises nos 12 meses anteriores &amp;agrave; data de in&amp;iacute;cio de compromisso poder&amp;aacute; utiliz&amp;aacute;-las. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=16</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Qual a identificação da entidade a quem deve ser dada autorização para consulta directa das respectivas certidões de não dívida à Administração Fiscal e Segurança Social? (2009.12.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Deve ser dada autoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o para consulta directa da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o fiscal e contributiva ao Gabinete de Planeamento e Pol&amp;iacute;ticas, atrav&amp;eacute;s dos NIF e NISS abaixo apresentados. 
&lt;/p&gt;
&lt;table border="1" style="border-width: 1px"&gt;
	&lt;tbody&gt;
		&lt;tr&gt;
			&lt;td&gt;
			&lt;p align="center"&gt;
			NIF&amp;nbsp; 
			&lt;/p&gt;
			&lt;/td&gt;
			&lt;td&gt;
			&lt;p align="center"&gt;
			NISS&amp;nbsp; 
			&lt;/p&gt;
			&lt;/td&gt;
		&lt;/tr&gt;
		&lt;tr&gt;
			&lt;td&gt;600082458&amp;nbsp;&lt;/td&gt;
			&lt;td&gt;20017873645&amp;nbsp;&lt;/td&gt;
		&lt;/tr&gt;
	&lt;/tbody&gt;
&lt;/table&gt;
&lt;br /&gt;
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;br /&gt;
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;br /&gt;
&amp;nbsp; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=106</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O propriet&amp;aacute;rio, usufrutu&amp;aacute;rio, superfici&amp;aacute;rio, arrendat&amp;aacute;rio ou quem, a qualquer t&amp;iacute;tulo, for possuidor ou detenha a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos terrenos que integram os espa&amp;ccedil;os florestais do continente, independentemente da sua natureza jur&amp;iacute;dica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Se um beneficiário, em determinado ano, não conseguir vender toda ou parte da sua produção, o que lhe sucede? (2008.03.06)</title>
      <description>Desde que venda, pelo menos, a quantidade identificada na tabela de quantidades de refer&amp;ecirc;ncia n&amp;atilde;o sofre penaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Caso venda quantidade inferior, dever&amp;aacute; comunicar essa situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao IFAP, sendo o montante da ajuda desse ano objecto de correc&amp;ccedil;&amp;atilde;o em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da quantidade efectivamente vendida. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Um beneficiário dos apoios concedidos à Produção Integrada, Agricultura Biológica ou a qualquer ITI pode candidatar-se ao  apoio à Protecção da Biodiversidade Doméstica? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim desde que verifique os crit&amp;eacute;rios de elegibilidade para esta ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Como este apoio &amp;eacute; pago &amp;agrave; Cabe&amp;ccedil;a Normal e n&amp;atilde;o &amp;agrave; &amp;aacute;rea n&amp;atilde;o se aplica as restri&amp;ccedil;&amp;otilde;es de acumula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sendo sempre pago integralmente 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=32</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 10 - Um promotor pretende realizar investimentos num lagar. Estes investimentos são considerados elegíveis? (2009.07.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o. A ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o Investimentos de Pequena Dimens&amp;atilde;o, enquadra apenas investimentos na componente agr&amp;iacute;cola sendo a actividade afecta ao lagar, produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de azeite, uma actividade de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=98</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - A área de cultura a candidatar tem que ser estreme e contínua? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Para efeitos de atribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o do apoio a &amp;aacute;rea com a cultura tem que respeitar o normativo do modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o PRODI ou MPB. Caso a &amp;aacute;rea n&amp;atilde;o reuna as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es necess&amp;aacute;rias ao respeito dos normativos o OC dever&amp;aacute; declar&amp;aacute;-la como n&amp;atilde;o apta. &lt;br /&gt;
Atendendo &amp;agrave; defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de parcela agr&amp;iacute;cola, a &amp;aacute;rea da cultura a candidatar pode encontrar-se numa &amp;uacute;nica parcela, caso em que &amp;eacute; cont&amp;iacute;nua, ou em v&amp;aacute;rias parcelas, caso em que o n&amp;atilde;o &amp;eacute;. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=23</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - Como se definem as organizações de produtores florestais? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es ou cooperativas cujo objecto social visa o desenvolvimento florestal. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - Estão previstas quantidades mínimas para certificação ou terá de ser a totalidade da produção?(2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O objectivo do apoio &amp;eacute; n&amp;atilde;o s&amp;oacute; melhorar as praticas agr&amp;iacute;colas e de gest&amp;atilde;o em termos ambientais, mas tamb&amp;eacute;m obter produtos de maior qualidade para consumo humano.&lt;br /&gt;
O OC ter&amp;aacute; de controlar toda a &amp;aacute;rea da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o e certificar o produto obtido.&lt;br /&gt;
A venda de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o certificada ser&amp;aacute; avaliada com base em &lt;u&gt;&lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/Quantidades_Referencia.pdf" target="_blank" title="Link ao documento de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;tabela de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;&lt;/u&gt; pelo que, pelo menos, a quantidade de refer&amp;ecirc;ncia ter&amp;aacute; de ser certificada 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=15</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - Existem associados de direito privado colectivo que não entregaram balanço social em 2007, uma vez que o mesmo ainda não é obrigatório. como ultrapassar esta questão? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Nos termos da Lei 35/2004, de 29 de Junho, a elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a entrega do Balan&amp;ccedil;o Social &amp;eacute; obrigat&amp;oacute;ria para todas as empresas que empreguem mais de 10 pessoas. Contudo, e por dificuldades na sua implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, o Minist&amp;eacute;rio do Trabalho e da Solidariedade Social ainda n&amp;atilde;o exigiu o seu cumprimento em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a 2007. &lt;br /&gt;
Assim sendo, nos casos em que n&amp;atilde;o seja poss&amp;iacute;vel &amp;agrave;s empresas ou a pessoas colectivas privadas (que n&amp;atilde;o associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es sem fins lucrativos) apresentar o balan&amp;ccedil;o social, poder&amp;atilde;o apresentar em alternativa, o IES - Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Empresarial Simplificada. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - No caso de um produtor de cereais que semeia este ano trigo e cevada, pode candidatar apenas a totalidade da área de cevada ou terá de candidatar toda a área de cereais? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O agricultor pode candidatar apenas a totalidade da &amp;aacute;rea de cevada, tendo de submeter as &amp;aacute;reas de trigo ao normativo de um dos Modos de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, n&amp;atilde;o sendo obrigado a candidatar as &amp;aacute;reas de trigo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=17</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - Num projecto da componente 2 em que haja investimentos na valorização de subprodutos, os 10 pontos adicionais atribuídos às PME, e 5 às não PME, dizem respeito aos investimentos materiais realizados em equipamentos específicos para essa valorização, ou a todos os investimentos materiais, desde que a unidade tenha esse tipo de investimento? (2008.06.03) </title>
      <description>&lt;p&gt;
As majora&amp;ccedil;&amp;otilde;es acima referidas n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o para a totalidade das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es. S&amp;atilde;o aplicadas somente a estas rubricas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O produtor que faz agricultura biológica pode também fazer produção integrada na sua UP? (2008.03.06)</title>
      <description>Sim, os dois modos de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o podem coexistir na mesma UP. O produtor pode fazer agricultura biol&amp;oacute;gica em parte da &amp;aacute;rea e PRODI na restante. Deve no entanto afectar ao mesmo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;br /&gt;
- Toda a &amp;aacute;rea com plantas da mesma esp&amp;eacute;cie cultivada;&lt;br /&gt;
- Toda a &amp;aacute;rea de pastagem permanente, inclusive em sob-coberto de povoamento florestal arborizado e superf&amp;iacute;cie agro-florestal n&amp;atilde;o arborizada com aproveitamento forrageiro, que &amp;eacute; utilizada exclusivamente por animais criados nesse modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o; &lt;br /&gt;
- Todos os animais da mesma esp&amp;eacute;cie e com o mesmo tipo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o presentes na unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;br /&gt;
- Toda a &amp;aacute;rea de uma parcela agr&amp;iacute;cola ou agro-florestal; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que é a Contabilidade segundo o RICA? (2008.10.02)</title>
      <description>&lt;p&gt;
RICA, significa Rede de Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Contabilidades Agr&amp;iacute;colas. Esta rede &amp;eacute; gerida pelo &lt;a href="http://www.gpp.pt" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;Gabinete de Planeamento e Politicas&lt;/a&gt; (GPP) do Minist&amp;eacute;rio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Esta rede t&amp;ecirc;m como objectivo o desenvolvimento de um sistema de contabilidade destinado fundamentalmente a pequenas e m&amp;eacute;dias explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es agr&amp;iacute;colas. Pretende-se, deste modo, satisfazer o fornecimento de dados relativamente a:
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
- Contabilidade Simplificada;&lt;br /&gt;
- Contabilidade de Gest&amp;atilde;o;&lt;br /&gt;
- Apuramento dos Impostos em Vigor;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Partindo deste pressuposto, definiu-se um &amp;laquo;Caderno&amp;raquo;, (manual ou inform&amp;aacute;tico) no qual &amp;eacute; registada a actividade desenvolvida pela empresa em cada exerc&amp;iacute;cio econ&amp;oacute;mico;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Atrav&amp;eacute;s deste sistema s&amp;atilde;o registadas despesas, receitas, invent&amp;aacute;rios de exist&amp;ecirc;ncias, movimentos de caixa, fornecedores, clientes, autoconsumos, movimentos de animais, apuramento de efectivos m&amp;eacute;dios por categorias, registos relativos &amp;agrave;s quantidades de m&amp;atilde;o-de-obra utilizada, mapa de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de solos, e toda a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o necess&amp;aacute;ria &amp;agrave; actividade. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Este sistema contempla ainda a elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Balan&amp;ccedil;o, de uma Conta de Explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o, de uma Conta de Resultados Sectoriais e de um Mapa de Tesouraria.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=62</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que é investigação industrial? (2009.06.04)</title>
      <description>&amp;Eacute; a investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o planeada ou investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o cr&amp;iacute;tica destinada &amp;agrave; aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novos conhecimentos e capacidades para o desenvolvimento de novos produtos, processos ou tecnologias ou para introduzir um melhoramento significativo em produtos, processos ou tecnologias existentes. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que é uma Estrutura Técnica Local (ETL)? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a equipa t&amp;eacute;cnica de apoio ao &amp;oacute;rg&amp;atilde;o de gest&amp;atilde;o do Grupos de Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o Local (GAL).
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que é uma Estrutura Técnica Local (ETL)? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a equipa t&amp;eacute;cnica de apoio ao &amp;oacute;rg&amp;atilde;o de gest&amp;atilde;o do Grupos de Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o Local (GAL). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=101</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que são culturas de plantas aromáticas, condimentares e medicinais  em regime intensivo? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as culturas arom&amp;aacute;ticas, condimentares e medicinais tempor&amp;aacute;rias que s&amp;atilde;o efectuadas em parcelas que lhes est&amp;atilde;o exclusivamente destinadas, ou as realizadas em sucess&amp;atilde;o ou rota&amp;ccedil;&amp;atilde;o com culturas hort&amp;iacute;colas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que são exemplares e formações notáveis? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os exemplares ou n&amp;uacute;cleos de esp&amp;eacute;cies lenhosas arb&amp;oacute;reas que se destacam do coberto envolvente pelas dimens&amp;otilde;es not&amp;aacute;veis que apresentam, e que podem ter interesse para a conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o de valores ecol&amp;oacute;gicos e biol&amp;oacute;gicos relevantes, tais como a nidifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ref&amp;uacute;gio da avifauna. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que são mosaicos de parcelas de gestão de combustível? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de parcelas do territ&amp;oacute;rio, no interior dos compartimentos definidos pelas redes prim&amp;aacute;ria e secund&amp;aacute;ria, estrategicamente localizadas, onde atrav&amp;eacute;s de ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es de silvicultura se procede &amp;agrave; gest&amp;atilde;o dos v&amp;aacute;rios estratos de combust&amp;iacute;vel e &amp;agrave; diversifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da estrutura e composi&amp;ccedil;&amp;atilde;o das forma&amp;ccedil;&amp;otilde;es vegetais, com o objectivo primordial de defesa da floresta contra inc&amp;ecirc;ndios, regulados nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que são núcleos de acção prioritária? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os estabelecidos para cada sector no &amp;acirc;mbito da ENEAPAI e identificados no &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Despacho_8277-2007.pdf" target="_blank" title="Link ao Despacho n&amp;ordm; 8277/2007"&gt;Despacho n&amp;ordm; 8277/2007&lt;/a&gt;, de 9 de Maio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que se considera termo da operação? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Termo da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; o ano de conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que se considera terra agrícola abandonada? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea que foi objecto de uma utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola regular e se encontra inculta h&amp;aacute; mais de seis anos. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que se entende por Espaço Florestal? (2008.08.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada por arvoredos florestais de qualquer porte, com uso silvopastoril ou os incultos de longa dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, os terrenos improdutivos ou est&amp;eacute;reis do ponto de vista da exist&amp;ecirc;ncia de comunidades vegetais e ainda as &amp;aacute;guas interiores.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que se entende por investimentos em sistemas de rega agrupados? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os investimentos para rega previstos em candidaturas conjuntas cujos projectos de investimento se refiram a explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es cont&amp;iacute;guas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.21) </title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada com &amp;aacute;rvores florestais, com uma percentagem de coberto de, pelo menos 10% e uma altura superior a 5m, na maturidade, que ocupam uma &amp;aacute;rea no m&amp;iacute;nimo de 0,5 ha e largura n&amp;atilde;o inferior a 20m, incluindo os povoamentos jovens, bem como os quebra-ventos e cortinas de abrigo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que se entende por rede secundária? (2008.10.28)</title>
      <description>Rede secund&amp;aacute;ria ou rede de distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o, tem origem na rede prim&amp;aacute;ria e &amp;eacute; formada pela restante rede colectiva, sendo composta por distribuidores e por regadeiras com uma capacidade de transporte na ordem de dezenas de litros por segundo.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=85</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que se pode considerar o início da operação? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o dia a partir do qual come&amp;ccedil;a a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do investimento sendo, em termos contabil&amp;iacute;sticos, definido pela data da factura mais antiga relativa a despesas eleg&amp;iacute;veis.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - O que significa o pedido de apoio à instalação de jovens agricultores ser apresentado em simultâneo com o pedido de apoio à Acção 1.1.1? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Significa que ambos devem ser entregues no mesmo per&amp;iacute;odo de candidatura, se o pedido de apoio &amp;agrave; Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1 for individual. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Quando o jovem integrar uma candidatura conjunta ou de fileira, esta deve ser entregue num momento em que exista sobreposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre o Aviso de Abertura &amp;agrave; Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1 e o per&amp;iacute;odo de candidatura &amp;agrave; primeira instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - Quando se estabelece o termo da operação? (2009.07.27)</title>
      <description>No ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o determinado no contrato de financiamento. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=114</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O propriet&amp;aacute;rio, usufrutu&amp;aacute;rio, superfici&amp;aacute;rio, arrendat&amp;aacute;rio ou quem, a qualquer t&amp;iacute;tulo, for possuidor ou detenha a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos terrenos que integram os espa&amp;ccedil;os florestais do continente, independentemente da sua natureza jur&amp;iacute;dica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O propriet&amp;aacute;rio, usufrutu&amp;aacute;rio, superfici&amp;aacute;rio, arrendat&amp;aacute;rio ou quem, a qualquer t&amp;iacute;tulo, for possuidor ou detenha a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos terrenos que integram os espa&amp;ccedil;os florestais do continente, independentemente da sua natureza jur&amp;iacute;dica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=92</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 11- Quais as condições que permitem a uma entidade estrangeira ser beneficiária de uma operação? (2009.12.03)</title>
      <description>As entidades estrangeiras devem cumprir o disposto no Regulamento de Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o publicado pela &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Redes_Tematicas/Portarian&amp;ordm;745-2009.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 745/2009"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 745/2009&lt;/a&gt;, de 13 de Julho e possuir N&amp;uacute;mero de Identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o Fiscal (NIF) portugu&amp;ecirc;s. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=106</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - "(...) são excepcionados da prática do modo de produção integrado ou biológico: a) As áreas de autoconsumo até 10% da área da unidade de produção, com o limite de 1 hectare, desde que ocupadas com culturas diferentes das realizadas nas restantes áreas da unidade de produção, e os animais até 2,000 CN, desde que não destinados a venda; (...) [ponto 3 do Art.º8 da Portaria n.º 229-B/2008 de 6 de Março]. Este autoconsumo tem de ser comprovado, ou podemos simplesmente considerar que até 10% (com o limite de 1 hectare), da SAU existe isenção de aplicação das normas da PRODI ou MPB? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A superf&amp;iacute;cie da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o a submeter ao MPB ou ao PRODI corresponde &amp;agrave; superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal de acordo com a nomenclatura dispon&amp;iacute;vel em &lt;a href="http://www.gpp.pt/" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;http://www.gpp.pt/&lt;/a&gt; . Relativamente &amp;agrave; &amp;aacute;rea para autoconsumo, fica excepcionada da obrigatoriedade de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das normas de PRODI ou de MPB at&amp;eacute; 10% da superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal (com o limite de 1 hectare) desde que nessa &amp;aacute;rea n&amp;atilde;o haja culturas id&amp;ecirc;nticas &amp;agrave;s existentes na restante &amp;aacute;rea da UP (unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o). A identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; feita pelo produtor n&amp;atilde;o sendo para tal necess&amp;aacute;rio qualquer outro comprovativo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=17</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - As vinhas em socalco são elegíveis? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, desde que cumpram os crit&amp;eacute;rios de elegibilidade nomeadamente a referente a densidade m&amp;iacute;nima. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=23</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - Como se define uma micro e pequena empresa? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Segundo a defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pequena empresa na acep&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Rec_Comiss_2003-361-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2003/361/CE"&gt;Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2003/361/CE&lt;/a&gt;, da Comiss&amp;atilde;o, de 6 de Maio, relativa a micro, pequena e m&amp;eacute;dia empresa. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - Como se definem as organizações de produtores florestais? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es ou cooperativas cujo objecto social visa o desenvolvimento florestal.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - É possível copiar informação para as caixas de texto do formulário? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
As caixas de texto no formul&amp;aacute;rio podem receber texto copiado de outros programas desde que seja utilizado o comando CTRL+V.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - No aviso de concurso é referido, em relação à componente 2, que a sustentabilidade do beneficiário é pontuada através da autonomia financeira do ano -1. O que acontece às empresas criadas para o efeito e que não têm situação anterior? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o pontuadas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que é um Grupo de Acção Local (GAL) reconhecido? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a parceria formada por representantes locais dos sectores p&amp;uacute;blico e privado de um determinado territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, representativa das actividades s&amp;oacute;cio-econ&amp;oacute;micas e com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento pr&amp;oacute;pria, denominada ELD. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=101</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que é um Grupo de Acção Local (GAL) reconhecido? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a parceria formada por representantes locais dos sectores p&amp;uacute;blico e privado de um determinado territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, representativa das actividades s&amp;oacute;cio-econ&amp;oacute;micas e com uma estrat&amp;eacute;gia de desenvolvimento pr&amp;oacute;pria, denominada ELD.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que é um Plano de Gestão Florestal? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Um PGF &amp;eacute; um&amp;nbsp; instrumento de administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de espa&amp;ccedil;os florestais que, de acordo com as orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es definidas nos PROF, determina, no espa&amp;ccedil;o e no tempo, as interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es de natureza cultural e de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos, visando a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada dos bens e servi&amp;ccedil;os por eles proporcionado e tendo em conta as actividades e usos dos espa&amp;ccedil;os envolventes, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que é um povoamento jovem? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o povoamento proveniente de regenera&amp;ccedil;&amp;atilde;o natural, planta&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou sementeira, e no qual seja previs&amp;iacute;vel que venham a ser atingidos os par&amp;acirc;metros referidos para povoamentos florestais. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que é um território de intervenção? (2009.07.27)</title>
      <description>&amp;Eacute; o conjunto de freguesias aprovado em sede de reconhecimento dos GAL. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=114</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que é uma Exploração Florestal? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Uma explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal &amp;eacute; o pr&amp;eacute;dio ou conjunto de pr&amp;eacute;dios ocupados total ou parcialmente por espa&amp;ccedil;os florestais, pertencentes a um ou mais propriet&amp;aacute;rios e que est&amp;atilde;o submetidos a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são culturas de regadio? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as culturas servidas por instala&amp;ccedil;&amp;otilde;es permanentes, fixas ou m&amp;oacute;veis, ligadas a um sistema de adu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de &amp;aacute;gua criado para fins de irriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o, designadamente furo, po&amp;ccedil;o, barragem, charca, represa ou levada, que assegurem as disponibilidades m&amp;iacute;nimas de &amp;aacute;gua. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são formações reliquiais? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as comunidades vegetais de esp&amp;eacute;cies que se encontrem em regress&amp;atilde;o populacional, permanecendo apenas em pequeno n&amp;uacute;mero, com distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o limitada em pequenas bolsas isoladas e em locais de dif&amp;iacute;cil acesso, ou com microclimas espec&amp;iacute;ficos, t&amp;iacute;picos de ref&amp;uacute;gio biol&amp;oacute;gico. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são investimentos específicos? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os investimentos materiais de uso exclusivo por uma actividade agr&amp;iacute;cola e os investimentos em sistemas de rega agrupados quando relativos a fileiras estrat&amp;eacute;gicas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são investimentos materiais? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os investimentos em imobilizado corp&amp;oacute;reo.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os PROF s&amp;atilde;o instrumentos de pol&amp;iacute;tica sectorial &amp;agrave; escala da regi&amp;atilde;o que estabelece as normas espec&amp;iacute;ficas de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal dos seus espa&amp;ccedil;os, de acordo com os objectivos previstos na Estrat&amp;eacute;gia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada do conjunto de bens e servi&amp;ccedil;os a eles associados, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22) </title>
      <description>&lt;p&gt;
Os PROF s&amp;atilde;o instrumentos de pol&amp;iacute;tica sectorial &amp;agrave; escala da regi&amp;atilde;o que estabelece as normas espec&amp;iacute;ficas de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal dos seus espa&amp;ccedil;os, de acordo com os objectivos previstos na Estrat&amp;eacute;gia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada do conjunto de bens e servi&amp;ccedil;os a eles associados, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são tomadas de água? (2008.10.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os &amp;oacute;rg&amp;atilde;os atrav&amp;eacute;s do quais se faz a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de &amp;aacute;gua &amp;agrave;s parcelas de rega, localizadas em qualquer ponto da rede, mas principalmente nas egadeiras.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=85</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - O que são Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o &amp;aacute;reas territoriais cont&amp;iacute;nuas e delimitadas, constitu&amp;iacute;da maioritariamente por espa&amp;ccedil;os florestais, submetida a um plano de gest&amp;atilde;o florestal e a um plano espec&amp;iacute;fico de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal e gerida por uma &amp;uacute;nica entidade, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=92</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - Onde posso inscrever-me no Sistema RICA? (2008.10.02)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A RICA enquanto Rede de Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Contabilidades Agr&amp;iacute;colas &amp;eacute; gerida pelo &lt;a href="http://www.gpp.pt" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;Gabinete de Planeamento e Politicas&lt;/a&gt; (GPP) do Minist&amp;eacute;rio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Esta Rede t&amp;ecirc;m delega&amp;ccedil;&amp;otilde;es em todas as Direc&amp;ccedil;&amp;otilde;es Regionais de Agricultura e Pescas. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Deve, por isso, dirigir-se &amp;aacute; sua Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Regional de forma a obter mais informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es e proceder &amp;agrave; sua inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o na rede RICA. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Mediante o cumprimento de diversas condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es, poder&amp;aacute; beneficiar da execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de registos contabil&amp;iacute;sticos realizados gratuitamente por um t&amp;eacute;cnico especializado. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Para informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es mais detalhadas pode ainda consultar o &lt;a href="http://www.gpp.pt/rica/Panfleto_RICA_08.pdf" target="_blank" title="Link ao documento do RICA"&gt;folheto informativo do RICA&lt;/a&gt;. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Salientamos, que existem ainda outros sistemas inform&amp;aacute;ticos equiparados para a presta&amp;ccedil;&amp;atilde;o desta informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o no &amp;acirc;mbito da contabilidade agr&amp;iacute;cola. &lt;br /&gt;
Os mapas obrigat&amp;oacute;rios que dever&amp;atilde;o ser produzidos pelo sistema, para que o mesmo possa ser considerado um sistema equiparado, s&amp;atilde;o os seguintes:&lt;br /&gt;
- Balan&amp;ccedil;o;&lt;br /&gt;
- Conta de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o geral e por actividade;&lt;br /&gt;
- Mapa de tesouraria. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Os referidos mapas devem ainda obedecer &amp;agrave; estrutura de organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o semelhante ao do sistema RICA. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=62</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - Quem pode ser considerado titular de uma unidade de produção agrícola? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O detentor de um conjunto de parcelas agr&amp;iacute;colas cont&amp;iacute;nuas ou n&amp;atilde;o que constituem uma unidade t&amp;eacute;cnico-econ&amp;oacute;mica, caracterizada pela utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o em comum de m&amp;atilde;o-de-obra e dos meios de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, submetida a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica, independentemente do t&amp;iacute;tulo de posse, do regime jur&amp;iacute;dico e da &amp;aacute;rea ou localiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - Se o produtor tiver na UP uma vinha em agricultura biológica pode ter outra em PRODI? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o. Como se trata da mesma esp&amp;eacute;cie cultivada ter&amp;aacute; que as submeter ao mesmo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Por se tratar de uma cultura permanente pode no entanto candidatar &amp;agrave; ajuda apenas uma delas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - Se uma candidatura ao prémio à instalação de jovens agricultores não for aprovada, o candidato fica impedido de apresentar um novo pedido? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Depende das raz&amp;otilde;es da n&amp;atilde;o aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
a) Se o pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o for concedido porque o pedido de apoio obteve parecer desfavor&amp;aacute;vel, pode apresentar um novo pedido, devendo proceder &amp;agrave;s altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es que julgue convenientes. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
b) Se o pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de jovens agricultores n&amp;atilde;o for concedido por insufici&amp;ecirc;ncia or&amp;ccedil;amental, transita automaticamente para o per&amp;iacute;odo seguinte. No caso de n&amp;atilde;o obter aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o em dois per&amp;iacute;odos consecutivos, essa candidatura ser&amp;aacute;, ent&amp;atilde;o, definitivamente recusada. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12 - Uma exploração agrícola que pretenda candidatar parcelas/culturas em ambos 
os Modos de Produção pode recorrer a Organismos de Controlo e Certificação (OC) diferentes para cada um dos Modos?(2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, uma explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola que pretenda candidatar parcelas/culturas em Modo &lt;br /&gt;
de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Biologico e parcelas/culturas em Modo de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Integrado pode, se &lt;br /&gt;
assim o entender, recorrer a Organismos de Controlo e Certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o (OC) diferentes para cada um dos modos de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, n&amp;atilde;o sendo obrigat&amp;oacute;rio recorrer a apenas um OC para ambos os Modos. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=15</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 12- O que se entende por novo produto? (2009.06.04)</title>
      <description>&amp;Eacute; o produto novo para a empresa, podendo ser um produto original, uma modifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um produto j&amp;aacute; existente, ou um produto similar de produto concorrente, desde que envolvam a incorpora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de algo novo. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - A produção de plantas aromáticas e medicinais não é elegível neste concurso? Se sim, em que tipo de produtos? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de plantas arom&amp;aacute;ticas e medicinais tem o mesmo tratamento das hort&amp;iacute;colas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Como é atribuído o apoio à 1ª instalação? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sob a forma de um pr&amp;eacute;mio (subs&amp;iacute;dio n&amp;atilde;o reembols&amp;aacute;vel), no valor total de 40 000 Euros. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Como se classifica um organismo de investigação? (2009.06.04)</title>
      <description>&amp;Eacute; uma entidade tal como uma universidade ou um instituto de investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o, independentemente do seu estatuto legal (de direito privado ou de direito p&amp;uacute;blico) ou modo de financiamento, cujo objectivo principal consiste em realizar investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o fundamental, investiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o industrial ou desenvolvimento experimental e em divulgar os seus resultados atrav&amp;eacute;s do ensino, publica&amp;ccedil;&amp;otilde;es ou transfer&amp;ecirc;ncia de tecnologia. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Nos Pagamentos Agro-Ambientais - Modo de Produção Integrado e Modo de Produção Biológico (Acção 2.2.1. do PRODER - Alteração dos Modos de Produção Agrícola), como se comprova a comercialização? (2010.02.18)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Pela apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de documento formal comprovativo da comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do produto (factura; factura-recibo; documento de venda a dinheiro; ou recibo) do qual deve constar: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Quantidade de produto comercializado 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o em que se obteve essa produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Men&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Organismo de Controlo (OC) &lt;br /&gt;
	&lt;br /&gt;
	&lt;strong&gt;ou&lt;/strong&gt; 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
Documento comprovativo da entrega do produto, (tal&amp;otilde;es da b&amp;aacute;scula e guias de entrega) em Adegas Cooperativas ou Lagares Cooperativos e Centrais Horto-frut&amp;iacute;colas, do qual deve constar: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do benefici&amp;aacute;rio&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Quantidade de produto comercializado 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o em que se obteve essa produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	Men&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Organismo de Controlo (OC) 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
O documento de certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, emitido pelo OC, dever&amp;aacute; estar sempre dispon&amp;iacute;vel, caso contr&amp;aacute;rio n&amp;atilde;o dever&amp;aacute; ser considerada a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o comercializada. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=15</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que é um plano de desenvolvimento integrado? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o documento que descreve o conjunto de interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es a empreender pelas entidades promotoras das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es, definindo os objectivos de desenvolvimento para o territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o e as medidas de protec&amp;ccedil;&amp;atilde;o e valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos agro-florestais, devendo conter a descri&amp;ccedil;&amp;atilde;o da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o inicial, os objectivos e resultados a atingir, etapas e metas f&amp;iacute;sicas e financeiras, a descri&amp;ccedil;&amp;atilde;o e calendariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es, a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da entidade que as vai desenvolver, os principais benefici&amp;aacute;rios das ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es, os investimentos e os respectivos montantes financeiros. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que é um Plano de Gestão Florestal? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Um PGF &amp;eacute; um&amp;nbsp; instrumento de administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de espa&amp;ccedil;os florestais que, de acordo com as orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es definidas nos PROF, determina, no espa&amp;ccedil;o e no tempo, as interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es de natureza cultural e de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos, visando a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada dos bens e servi&amp;ccedil;os por eles proporcionado e tendo em conta as actividades e usos dos espa&amp;ccedil;os envolventes, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que é um sistema agro-florestal? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o sistema de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da terra que combina a explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal e a explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola na mesma terra, sendo determinada a densidade florestal m&amp;aacute;xima por hectares em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es locais e esp&amp;eacute;cies florestais e a necessidade de assegurar a continua&amp;ccedil;&amp;atilde;o do uso agr&amp;iacute;cola da terra, n&amp;atilde;o excedendo no entanto um m&amp;aacute;ximo de 250 &amp;aacute;rvores plantadas por hectare. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que é uma galeria ripícola? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o mesmo que galeria ribeirinha. Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de esp&amp;eacute;cies lenhosas arb&amp;oacute;reas ou arbustivas aut&amp;oacute;ctones, de forma comprida e estreita, ao longo das margens de um curso de &amp;aacute;gua, e constituindo uma galeria de copas mais ou menos fechada sobre esse curso de &amp;aacute;gua. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que é uma Organização de Produtores Florestais? (2008.08.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; uma associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou cooperativa cujo objecto social vise o desenvolvimento florestal.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que são culturas hortícolas ao ar livre? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as culturas hort&amp;iacute;colas cultivadas ao ar livre, incluindo batata, quer se destinem &amp;agrave; ind&amp;uacute;stria ou ao consumo em fresco, bem como as culturas hort&amp;iacute;colas destinadas ao autoconsumo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que são investimentos imateriais? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os investimentos em imobilizado incorp&amp;oacute;reo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que são Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22) </title>
      <description>&lt;p&gt;
Os PROF s&amp;atilde;o instrumentos de pol&amp;iacute;tica sectorial &amp;agrave; escala da regi&amp;atilde;o que estabelece as normas espec&amp;iacute;ficas de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal dos seus espa&amp;ccedil;os, de acordo com os objectivos previstos na Estrat&amp;eacute;gia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada do conjunto de bens e servi&amp;ccedil;os a eles associados, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que são serviços básicos? (2009.09.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o todas as respostas que promovam a melhoria da qualidade de vida das popula&amp;ccedil;&amp;otilde;es rurais.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=104</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que se entende por espécies folhosas produtoras de madeira de qualidade? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as esp&amp;eacute;cies &lt;em&gt;Acer pseudoplatanus,Castanea sativa, Fraxinus spp., Juglans nigra, Juglansregia, Quercus coccinea, Quercus robur, Quercus rubra,Prunus avium.&lt;/em&gt;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.21) </title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada com &amp;aacute;rvores florestais, com uma percentagem de coberto de, pelo menos 10% e uma altura superior a 5m, na maturidade, que ocupam uma &amp;aacute;rea no m&amp;iacute;nimo de 0,5 ha e largura n&amp;atilde;o inferior a 20m, incluindo os povoamentos jovens, bem como os quebra-ventos e cortinas de abrigo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - O que se entende por termo da operação? (2008.10.28)</title>
      <description>&amp;Eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=85</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Quais os limites de caracteres existentes nas diferentes caixas de texto? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os limites s&amp;atilde;o os que se encontram definidos no guia de preenchimento do formul&amp;aacute;rio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Quem é considerado jovem agricultor? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o agricultor, que &amp;agrave; data de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio, tem mais de 18 e menos de 40 anos de idade 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O propriet&amp;aacute;rio, usufrutu&amp;aacute;rio, superfici&amp;aacute;rio, arrendat&amp;aacute;rio ou quem, a qualquer t&amp;iacute;tulo, for possuidor ou detenha a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos terrenos que integram os espa&amp;ccedil;os florestais do continente, independentemente da sua natureza jur&amp;iacute;dica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Quem se pode considerar titular de uma exploração agrícola? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O gestor do aparelho produtivo e detentor, a qualquer t&amp;iacute;tulo leg&amp;iacute;timo, do patrim&amp;oacute;nio fundi&amp;aacute;rio necess&amp;aacute;rio &amp;agrave; produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um ou v&amp;aacute;rios produtos agr&amp;iacute;colas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Se o produtor tiver diferentes parcelas com trigo tem de praticar o mesmo modo de produção em todas as parcelas? (2008.03.06)</title>
      <description>Sim. Como se trata da mesma esp&amp;eacute;cie cultivada ter&amp;aacute; de as submeter ao mesmo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 13 - Uma parcela com pomar misto pode candidatar-se ao apoio à produção integrada? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Nas culturas permanentes, a pr&amp;aacute;tica da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada s&amp;oacute; &amp;eacute; poss&amp;iacute;vel no caso de culturas estremes, logo a parcela deve ser ocupada por uma &amp;uacute;nica esp&amp;eacute;cie de &amp;aacute;rvores fruteiras ou por oliveiras ou vinha. S&amp;oacute; pode integrar outras esp&amp;eacute;cies arb&amp;oacute;reas distintas desde que as mesmas estejam implantadas na bordadura da parcela ou, se dispersas no seu interior, n&amp;atilde;o representem mais de 5% da &amp;aacute;rea total da parcela ou, no caso da vinha, n&amp;atilde;o contabilizem mais de 10 &amp;aacute;rvores por parcela e a respectiva produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o recorra a tratamentos fitossanit&amp;aacute;rios. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=23</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - É possível colocar imagens, gráficos ou quadros nas caixas de texto? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o desse tipo de informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; poss&amp;iacute;vel mas n&amp;atilde;o aconselh&amp;aacute;vel pois ir&amp;aacute; ficar desformatada pelo que se sugere, caso se entenda de elevado interesse para a an&amp;aacute;lise da candidatura, que seja digitalizada e enviada em anexo, juntamente com os restantes documentos referidos na p&amp;aacute;gina 15 do formul&amp;aacute;rio.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - Em que consiste um Plano de Gestão Florestal (PGF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Um PGF &amp;eacute; um&amp;nbsp; instrumento de administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de espa&amp;ccedil;os florestais que, de acordo com as orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es definidas nos PROF, determina, no espa&amp;ccedil;o e no tempo, as interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es de natureza cultural e de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos, visando a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada dos bens e servi&amp;ccedil;os por eles proporcionado e tendo em conta as actividades e usos dos espa&amp;ccedil;os envolventes, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - Esse produtor pode candidatar uma das parcela de trigo e as outras não? (2008.03.06)</title>
      <description>N&amp;atilde;o. Caso pretenda candidatar &amp;aacute;rea de trigo, por se tratar de uma cultura tempor&amp;aacute;ria, ter&amp;aacute; de candidatar toda a &amp;aacute;rea de trigo. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que é um Plano de Gestão Florestal? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Um PGF &amp;eacute; um&amp;nbsp; instrumento de administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de espa&amp;ccedil;os florestais que, de acordo com as orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es definidas nos PROF, determina, no espa&amp;ccedil;o e no tempo, as interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es de natureza cultural e de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos, visando a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada dos bens e servi&amp;ccedil;os por eles proporcionado e tendo em conta as actividades e usos dos espa&amp;ccedil;os envolventes, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que é um Plano de Gestão Florestal? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Um PGF &amp;eacute; um&amp;nbsp; instrumento de administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de espa&amp;ccedil;os florestais que, de acordo com as orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es definidas nos PROF, determina, no espa&amp;ccedil;o e no tempo, as interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es de natureza cultural e de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos recursos, visando a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada dos bens e servi&amp;ccedil;os por eles proporcionado e tendo em conta as actividades e usos dos espa&amp;ccedil;os envolventes, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que é um Plano Regional de Gestão Integrada (PRGI)? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o instrumento de planeamento elaborado no &amp;acirc;mbito da ENEAPAI com abordagem multisectorial e territorial, que cont&amp;eacute;m os princ&amp;iacute;pios e valores orientadores de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o necess&amp;aacute;rios em determinada regi&amp;atilde;o, contendo uma caracter&amp;iacute;stica detalhada das unidades produtivas a considerar, das cargas geradas e da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ambiental.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que é um povoamento jovem? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o povoamento proveniente de regenera&amp;ccedil;&amp;atilde;o natural, planta&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou sementeira, e no qual seja previs&amp;iacute;vel que venham a ser atingidos os par&amp;acirc;metros referidos para povoamentos florestais. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que são culturas temporárias de Outono-Inverno? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as culturas tempor&amp;aacute;rias que desenvolvem a maior parte do seu ciclo vegetativo no per&amp;iacute;odo de Outono-Inverno. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que são parques de campismo e caravanismo? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os empreendimentos instalados em terrenos devidamente delimitados e dotados de estruturas destinadas a permitir a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tendas, reboques, caravanas ou autocaravanas e demais material e equipamento necess&amp;aacute;rios &amp;agrave; pr&amp;aacute;tica do campismo e do caravanismo, conforme definido no &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;39-2008.pdf" target="_blank" title="Link ao Decreto-Lei n&amp;ordm; 39/2008"&gt;Decreto Lei n.&amp;ordm; 39/2008&lt;/a&gt;, de 7 de Mar&amp;ccedil;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que são Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22) </title>
      <description>&lt;p&gt;
Os PROF s&amp;atilde;o instrumentos de pol&amp;iacute;tica sectorial &amp;agrave; escala da regi&amp;atilde;o que estabelece as normas espec&amp;iacute;ficas de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal dos seus espa&amp;ccedil;os, de acordo com os objectivos previstos na Estrat&amp;eacute;gia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada do conjunto de bens e servi&amp;ccedil;os a eles associados, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que são Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o &amp;aacute;reas territoriais cont&amp;iacute;nuas e delimitadas, constitu&amp;iacute;da maioritariamente por espa&amp;ccedil;os florestais, submetida a um plano de gest&amp;atilde;o florestal e a um plano espec&amp;iacute;fico de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal e gerida por uma &amp;uacute;nica entidade, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que se considera termo da operação? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=104</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que se entende por habitat? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o espa&amp;ccedil;o geogr&amp;aacute;fico com factores bi&amp;oacute;ticos que condicionam um ecossistema, determinando a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o estabelecimento de popula&amp;ccedil;&amp;otilde;es (uma ou mais esp&amp;eacute;cies. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que se entende por jovem agricultor em regime de 1ª instalação? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o jovem agricultor a quem foi concedido um pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; primeira instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o no &amp;acirc;mbito da ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o n.&amp;ordm; 1.1.3 &amp;laquo;Instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de jovens agricultores&amp;raquo;, do PRODER 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - O que se entende por PME? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a micro, pequena ou m&amp;eacute;dia empresa na acep&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Rec_Comiss_2003-361-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2003/361/CE"&gt;Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o 2003/361/CE&lt;/a&gt;, da Comiss&amp;atilde;o, de 6 de Maio, relativa &amp;agrave; defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de micro, pequenas e m&amp;eacute;dias empresas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - Se surgirem mais tarde outros promotores que queiram aderir a um projecto de fileira já existente, como será efectuada  a valoração dos seus projectos? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Entram como candidaturas individuais ou apresentam uma nova, de fileira. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14 - Um jovem agricultor detentor de aptidão e competência profissional adequada, por exemplo, com um curso de nível superior em produção animal, que se queira instalar como fruticultor, tem de adquirir formação complementar, obrigatoriamente? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
No entanto &amp;eacute; aconselh&amp;aacute;vel adquirir forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de interesse relevante para o exerc&amp;iacute;cio da actividade que ir&amp;aacute; desenvolver. A forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o complementar pode valorizar ainda o pedido de apoio relativamente &amp;agrave; Valia do Plano de Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o (VPF). Para mais informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ler ponto 7 do Anexo 1 da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Instalacao_Jovens_Agricultores/Portarian&amp;ordm;357_A-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 357-A/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 357-A/2008&lt;/a&gt;. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 14- O que é um plano de demonstração e incorporação de resultados? (2009.06.04)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o documento que descreve as ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o a empreender entre as entidades que constituem a parceria at&amp;eacute; ao termo da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, contendo objectivos e resultados, situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o inicial do conhecimento, etapas e metas, descri&amp;ccedil;&amp;atilde;o e calendariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es, investimentos, montantes&lt;br /&gt;
financeiros e identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da entidade que os vai executar. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - Com um contrato-promessa de compra e venda de um prédio rústico ou de uma exploração, o jovem agricultor pode apresentar um pedido de apoio à primeira instalação? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o, uma vez que um contrato-promessa de compra e venda n&amp;atilde;o garante, por si s&amp;oacute;, a titularidade da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sendo esta uma condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria que decorre de um crit&amp;eacute;rio de elegibilidade. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - É necessária a certificação como PME? Deverá ser anterior à candidatura ou pode ser feita em qualquer momento? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Se for PME, segundo o estabelecido na Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2003/361/CE, de 6 de Maio, da Comiss&amp;atilde;o, o proponente deve proceder &amp;agrave; certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de PME, de acordo com o estabelecido no &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;372-2007.pdf" target="_blank" title="Link ao Decreto-Lei n&amp;ordm; 372/2007"&gt;Decreto-Lei n.&amp;ordm; 372/2007&lt;/a&gt;, de 6 de Novembro;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Se n&amp;atilde;o for PME, isto &amp;eacute;, empresa com menos de 750 empregados ou com um volume de neg&amp;oacute;cios inferior a &amp;euro;200 milh&amp;otilde;es, caso a candidatura venha a ser seleccionada, o proponente deve proceder &amp;agrave; entrega dos seguintes documentos: 
	&lt;ul&gt;
		&lt;li&gt;Relat&amp;oacute;rio, Balan&amp;ccedil;o Social, Demonstra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Resultados do &amp;uacute;ltimo exerc&amp;iacute;cio e/ou respectivos Modelos Fiscais e Anexos dos participantes no capital do promotor;&lt;/li&gt;
		&lt;li&gt;Relat&amp;oacute;rio, Balan&amp;ccedil;o Social, Demonstra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Resultados do &amp;uacute;ltimo exerc&amp;iacute;cio e/ou respectivos Modelos Fiscais e Anexos das entidades participadas pelo promotor&lt;br /&gt;
		Estes documentos permitir&amp;atilde;o aferir do enquadramento em &amp;quot;Semi-grande&amp;quot;.&lt;/li&gt;
	&lt;/ul&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - Em que consistem as redes de faixas de gestão de combustível? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o o conjunto de parcelas lineares de territ&amp;oacute;rio, estrategicamente localizadas, onde se garante a remo&amp;ccedil;&amp;atilde;o total ou parcial de biomassa florestal, atrav&amp;eacute;s da afecta&amp;ccedil;&amp;atilde;o a usos n&amp;atilde;o florestais e do recurso a determinadas actividades ou a t&amp;eacute;cnicas silv&amp;iacute;colas com o objectivo principal de reduzir o perigo de inc&amp;ecirc;ndio, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O produtor tem de ter toda a área de pastagem da UP no mesmo modo? (2008.03.06)</title>
      <description>N&amp;atilde;o. O determinante no caso de pastagens &amp;eacute; o modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o adoptado na cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos animais que as pastoreiam. Assim, pode haver uma parcela de pastagem em PRODI e outra com o mesmo tipo de pastagem em MPB, desde que &amp;agrave; primeira s&amp;oacute; v&amp;atilde;o por exemplo bovinos de carne criados em PRODI e &amp;agrave; segunda bovinos de leite criados em MPB. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que é um posto de transformação? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de alta tens&amp;atilde;o destinada &amp;agrave; transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o da corrente el&amp;eacute;ctrica por um ou mais transformadores est&amp;aacute;ticos, quando a corrente secund&amp;aacute;ria de todos os transformadores for utilizada directamente nos receptores, podendo incluir condensadores para compensa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do factor pot&amp;ecirc;ncia.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que é uma pastagem biodiversa? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; uma pastagem permanente com elevada diversidade flor&amp;iacute;stica, constitu&amp;iacute;da homogeneamente por pelo menos 30% de leguminosas e seis esp&amp;eacute;cies ou variedades distintas de plantas, na Primavera 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que podem ser considerados produtos agrícolas? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os produtos abrangidos pelo &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Anexo_I_Trat_Amesterdao.pdf" target="_blank" title="Link ao Anexo I do Tratado de Amsterd&amp;atilde;o"&gt;anexo I do Tratado de Amsterd&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, com excep&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n&amp;ordm; 104/2000, do conselho, de 17 de Dezembro de 1999.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que são  infestantes arbustivas? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o esp&amp;eacute;cies arbustivas espont&amp;acirc;neas de altura superior a 50 cm. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que são culturas temporárias de Primavera-Verão? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as culturas tempor&amp;aacute;rias que desenvolvem a maior parte do seu ciclo vegetativo no per&amp;iacute;odo de Primavera-Ver&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que são Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os PROF s&amp;atilde;o instrumentos de pol&amp;iacute;tica sectorial &amp;agrave; escala da regi&amp;atilde;o que estabelece as normas espec&amp;iacute;ficas de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal dos seus espa&amp;ccedil;os, de acordo com os objectivos previstos na Estrat&amp;eacute;gia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o sustentada do conjunto de bens e servi&amp;ccedil;os a eles associados, regulado nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que se entende por exploração florestal? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Uma explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal &amp;eacute; o pr&amp;eacute;dio ou conjunto de pr&amp;eacute;dios ocupados total ou parcialmente por espa&amp;ccedil;os florestais, pertencentes a um ou mais propriet&amp;aacute;rios e que est&amp;atilde;o submetidos a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que se entende por pesca lúdica? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Pesca l&amp;uacute;dica &amp;eacute; a pr&amp;aacute;tica de pesca enquanto actividade de lazer ou recreio, conforme defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o constante na &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Lein&amp;ordm;7-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Lei n&amp;ordm; 7/2008"&gt;Lei n.&amp;ordm; 7/2008&lt;/a&gt;, de 15 de Fevereiro. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - O que se entende por povoamento mal adaptado? (2008.08.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o povoamento que apresente produtividade n&amp;atilde;o adequada &amp;agrave;s condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es locais, com valores de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o inferiores a 50% da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o estimada para a esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - Qual a definição de PME? (2009.06.04)</title>
      <description>PME s&amp;atilde;o as micro, pequenas e m&amp;eacute;dias empresas, conforme definido no anexo I do &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Regulamenton&amp;ordm;800-2008.pdf" target="_blank" title="Link ao regulamento n&amp;ordm; 800/2008"&gt;Regulamento (CE) n.&amp;ordm; 800/2008&lt;/a&gt;, da Comiss&amp;atilde;o, de 6 de Agosto. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - Qual a definição de território de intervenção? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de freguesias aprovado no &amp;acirc;mbito do reconhecimento dos GAL. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=104</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 15 - Que se entende por "o órgão de gestão tem de reflectir de forma proporcional a composição da parceria"? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O &amp;oacute;rg&amp;atilde;o de gest&amp;atilde;o tem de ser constitu&amp;iacute;do por membros que representem os diferentes sectores presentes na parceria. Se se verificar a impossibilidade de todos eles estarem representados, dever&amp;atilde;o, pelo menos, estar aqueles que estejam relacionados com a estrat&amp;eacute;gia a implementar. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - É necessário estar-se colectado para apresentar um pedido de apoio à Instalação de Jovens Agricultores? (2009.09.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o. De acordo com as altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es efectuadas &amp;agrave; Portaria 357-A/2008, o jovem agricultor n&amp;atilde;o necessita iniciar a actividade agr&amp;iacute;cola nas Finan&amp;ccedil;as para apresentar uma candidatura &amp;agrave; Instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Jovens Agricultores.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - É possível fazer uma candidatura à componente 2 em que a titularidade da unidade é garantida por um contrato de arrendamento? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, desde que o contrato de arrendamento seja por um per&amp;iacute;odo adequado &amp;agrave; execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o e termo da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que são redes de distribuição? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a veicula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de electricidade em redes de distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de alta, m&amp;eacute;dia e baixa tens&amp;otilde;es para entrega ao cliente, excluindo a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que são regiões de convergência? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as regi&amp;otilde;es Norte, Centro, Alentejo e Algarve a t&amp;iacute;tulo transit&amp;oacute;rio e espec&amp;iacute;fico, de acordo com a classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o NUTS II do EUROSTAT, segundo o &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;244-2002.pdf" target="_blank" title="Link ao Decreto-Lei n&amp;ordm; 244/2002"&gt;Decreto-Lei n&amp;ordm;244/2002&lt;/a&gt; de 5 de Novembro, e nos termos da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Decisao_Comissao2006-595-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Decis&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2006/595/CE"&gt;Decis&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2006/595/CE&lt;/a&gt;, de 4 de Agosto 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que são respostas sociais? (2009.09.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os servi&amp;ccedil;os ou equipamentos sociais destinados &amp;agrave;s crian&amp;ccedil;as, &amp;agrave;s pessoas idosas, &amp;agrave;s pessoas com defici&amp;ecirc;ncia e aos novos residentes visando a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de maiores n&amp;iacute;veis de integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o pleno exerc&amp;iacute;cio da cidadania.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=104</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que se entende por espécies folhosas produtoras de madeira de qualidade? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as esp&amp;eacute;cies &lt;em&gt;Acer pseudoplatanus,Castanea sativa, Fraxinus spp., Juglans nigra, Juglansregia, Quercus coccinea, Quercus robur, Quercus rubra,Prunus avium&lt;/em&gt;. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que se entende por índice de qualificação geográfica fisiográfica da parcela (IQFP)? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o o indicador que traduz a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre a morfologia da parcela e o seu risco de eros&amp;atilde;o e consta do modelo P1 do Sistema de Identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o Parcelar. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que se entende por maciço? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Maci&amp;ccedil;o &amp;eacute; o termo gen&amp;eacute;rico para designar um aglomerado. Nas florestas, &amp;eacute; geralmente usado para indicar genericamente qualquer tipo de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal, arb&amp;oacute;rea ou arbustiva, sem refer&amp;ecirc;ncia &amp;agrave;s dimens&amp;otilde;es da &amp;aacute;rea que ocupa e que sejam dominadas pelas esp&amp;eacute;cies alvo 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que se entende por PME? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a micro, pequena ou m&amp;eacute;dia empresa na acep&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Rec_Comiss_2003-361-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2003/361/CE"&gt;Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o 2003/361/CE&lt;/a&gt;, da Comiss&amp;atilde;o, de 6 de Maio, relativa &amp;agrave; defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de micro, pequenas e m&amp;eacute;dias empresas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que se entende por produtor florestal? (2008.08.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Produtor Florestal &amp;eacute; o propriet&amp;aacute;rio, usufrutu&amp;aacute;rio, superfici&amp;aacute;rio, arrendat&amp;aacute;rio ou quem, a qualquer t&amp;iacute;tulo, for possuidor ou detenha a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos terrenos que integram os espa&amp;ccedil;os florestais do continente, independentemente da sua natureza jur&amp;iacute;dica.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que se pode considerar produto agrícola? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado que institui a Comunidade Europeia, com excep&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Regulamenton&amp;ordm;104-2000.pdf" target="_blank" title="Link ao Regulamento do Conselho n&amp;ordm; 104/2000"&gt;Regulamento (CE) n.&amp;ordm; 104/2000&lt;/a&gt;, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - O que significa rede primária de faixas de gestão de combustível? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a rede de faixas de gest&amp;atilde;o de combust&amp;iacute;vel que visa o estabelecimento, em locais estrat&amp;eacute;gicos, de condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es favor&amp;aacute;veis ao combate a grandes inc&amp;ecirc;ndios florestais, possuindo uma largura n&amp;atilde;o inferior a 125 m e definindo compartimentos que, preferencialmente, devem possuir entre 500 ha e 10 000 ha, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - Uma UP pode ter bovinos de carne uns em PRODI e outros em MPB? (2008.03.06)</title>
      <description>N&amp;atilde;o. Na UP todos os animais da mesma esp&amp;eacute;cie (bovinos) e com o mesmo tipo de aproveitamento (produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de carne) t&amp;ecirc;m de estar no mesmo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16 - Uma vez que não se podem adicionar linhas na matriz de enquadramento lógico da ELD, têm de se colocar todas as medidas e acções em cada linha, já que todas contribuem para o objectivo estratégico, específico e operacionais? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Aos objectivos operacionais dever&amp;atilde;o estar ligadas ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es, sendo que, &amp;agrave; medida que se sobe na hierarquia de objectivos, dever&amp;atilde;o originar ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es ou conjuntos de ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es que constituem medidas, as quais dever&amp;atilde;o justificar, em concreto, a estrat&amp;eacute;gia a implementar.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 16- Quando se estabelece o termo da operação? (2009.06.04</title>
      <description>&amp;Eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - Como é avaliado um pedido de apoio à Acção 1.1.1 apresentado por um candidato que efectuar, em simultâneo, um pedido de apoio ao prémio à primeira instalação? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o tem em linha de conta o resultado da valia do jovem agricultor (VJA) obtida no pedido ao pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; 1&amp;ordf; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a VJA tem de ser superior a 4.&lt;br /&gt;
&amp;Eacute; verificado o cumprimento dos crit&amp;eacute;rios de elegibilidade do promotor e do projecto estabelecidos nesta &lt;a href="http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=443&amp;amp;exmenuid=373" title="Link &amp;agrave; ficha da ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, nomeadamente a coer&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica, econ&amp;oacute;mica e financeira do projecto de investimento e se o Valor Actualizado L&amp;iacute;quido (VAL) &amp;eacute; positivo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que é a mobilização mínima do solo? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o sistema de mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o do solo que, embora intervindo em toda a superf&amp;iacute;cie do terreno, mant&amp;eacute;m uma quantidade apreci&amp;aacute;vel de res&amp;iacute;duos da cultura anterior &amp;agrave; superf&amp;iacute;cie do solo, baseando -se na utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de alfaias de mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e estando interdito o uso de alfaias que promovam o reviramento do solo ou levantamento do torr&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que são mortórios? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as superf&amp;iacute;cies ocupadas por matos mediterr&amp;acirc;nicos em socalco suportado por muro de pedra posta. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que são produtos agrícolas? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os produtos abrangidos pelo &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Anexo_I_Trat_Amesterdao.pdf" target="_blank" title="Link ao documento do Anexo I do Tratado de Amsterd&amp;atilde;o"&gt;anexo I do Tratado de Amsterd&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, com excep&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.&amp;ordm; 104/2000, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que são redes de pontos de água? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de estruturas de armazenamento de &amp;aacute;gua, com fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es de apoio ao reabastecimento de &amp;aacute;gua, de planos de &amp;aacute;gua acess&amp;iacute;veis e de pontos de tomada de &amp;aacute;gua e com fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es de apoio ao reabasteciemtno dos equipamentos de luta contra inc&amp;ecirc;ndios, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que são testes de aplicabilidade? (2009.06.04)</title>
      <description>S&amp;atilde;o as ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es necess&amp;aacute;rias para comprovar, em situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o real de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a incorpora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novos produtos, processos ou tecnologias pelas empresas ou suas organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que se considera termo da operação? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que se entende por pastagem biodiversa? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pastagem permanente com elevada diversidade flor&amp;iacute;stica constitu&amp;iacute;da homogeneamente por, pelo menos, 30% de leguminosas e seis esp&amp;eacute;cies ou variedades distintas de plantas, na Primavera. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que se entende por termo da operação? (2008.08.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano de conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - O que se entende por termo da operação? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - Podem ser colocados vários objectivos estratégicos e específicos? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o h&amp;aacute; limite para a inclus&amp;atilde;o de objectivos, sendo que uma estrat&amp;eacute;gia tem um objectivo estrat&amp;eacute;gico, de n&amp;iacute;vel global (alargado) o qual ser&amp;aacute; atingido atrav&amp;eacute;s de v&amp;aacute;rios objectivos espec&amp;iacute;ficos que, por sua vez, ser&amp;atilde;o atingidos atrav&amp;eacute;s de objectivos operacionais.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - Quando deve ser definido o termo da operação? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O termo da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - Se toda a S.A.U. da Unidade de Produção tem de estar submetida à PRODI ou ao MPB, qual a razão para a existência da seguinte condição de acesso: - " Para cada parcela, espécie cultivada ou tipo de produção animal existente, só pode ser seguido um dos modos de produção?" (2008.03.06)</title>
      <description>A superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o pode estar integralmente em PRODI, integralmente em MPB ou parte em PRODI e a outra parte em MPB. &amp;Eacute; no caso dos dois modos de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o coexistirem na unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o que se justificam as seguintes regras de afecta&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao mesmo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o: &lt;br /&gt;
- Toda a &amp;aacute;rea com plantas da mesma esp&amp;eacute;cie cultivada;&lt;br /&gt;
- Toda a &amp;aacute;rea de pastagem permanente, inclusive em sob-coberto de povoamento florestal arborizado e superf&amp;iacute;cie agro-florestal n&amp;atilde;o arborizada com aproveitamento forrageiro, que &amp;eacute; utilizada exclusivamente por animais criados nesse modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o; &lt;br /&gt;
- Todos os animais da mesma esp&amp;eacute;cie e com o mesmo tipo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o presentes na unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;br /&gt;
- Toda a &amp;aacute;rea de uma parcela agr&amp;iacute;cola ou agro-florestal. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 17 - Um Jovem Agricultor poder-se-á candidatar à componente 2 sendo titular de uma exploração agrícola e sendo uma pessoa colectiva? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Enquanto candidatura a Jovem Agricultor n&amp;atilde;o pode. No &amp;acirc;mbito da Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1 s&amp;oacute; &amp;eacute; poss&amp;iacute;vel obter apoios para investimentos da componente 1 quando se instala e apresenta um plano empresarial. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - Como é analisada sob o ponto de vista técnico-económico a complementaridade do projecto de fileira? Tem que existir um quantitativo mínimo de produção na componente 1 que rentabilize o investimento da componente 2, ou pode ser rentabilizado com produção externa ao projecto? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Todas as vendas das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es da componente 1 ser&amp;atilde;o efectuadas &amp;agrave; componente 2. A empresa da componente 2 poder&amp;aacute; adquirir mat&amp;eacute;ria-prima, para al&amp;eacute;m dos quantitativos da componente 1. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - Em que consiste a reconversão de povoamentos? (2008.08.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A reconvers&amp;atilde;o de povoamentos consiste na substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de povoamentos florestais por outros constitu&amp;iacute;dos pela(s) mesma(s) esp&amp;eacute;cie(s) do povoamento de origem ou por esp&amp;eacute;cie(s) diferente(s).
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - Na análise swot, na última coluna, estão identificados os "objectivos estratégicos". deverão ser transpostos para a matriz? ou na matriz passam a denominar-se operacionais? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os objectivos estrat&amp;eacute;gicos, identificados na an&amp;aacute;lise SWOT, n&amp;atilde;o devem mudar de natureza e, ap&amp;oacute;s a sua identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, dever&amp;atilde;o ser transportos para a matriz de enquadramento l&amp;oacute;gico.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - No caso em que a produção final comercializável de uma exploração é um produto transformado, tal como o vinho, o que é tem de ser certificado: a uva ou o vinho? Poderá a certificação ser a menção no rótulo de que aquele vinho foi produzido a partir de uvas de Produção Integrada? (2008.03.06)</title>
      <description>Distinguem-se duas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es quando sai da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o um produto transformado:&lt;br /&gt;
Em Agricultura Biol&amp;oacute;gica, o produto transformado deve ser certificado.&lt;br /&gt;
Em PRODI ser&amp;aacute; certificada a uva produzida. Neste caso, o compromisso de comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o cumpre-se pela venda do vinho resultante, n&amp;atilde;o sendo necess&amp;aacute;rio, para fins da ajuda, apor nenhuma men&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao r&amp;oacute;tulo. A quantidade de vinho vendida ser&amp;aacute; aferida tendo em aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o a tabela de quantidades de refer&amp;ecirc;ncia. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - O que é mobilização mínima na linha? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a t&amp;eacute;cnica de instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cultura por sementeira em que a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do solo se realiza exclusivamente na linha de sementeira, com recurso a alfaias de mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical, imediatamente antes ou em simult&amp;acirc;neo com o processo de sementeira. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - O que é o território de intervenção? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea de incid&amp;ecirc;ncia do plano de desenvolvimento integrado.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - O que é um muro de pedra posta? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a estrutura artificial de pedra posta que tem como fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o a delimita&amp;ccedil;&amp;atilde;o das parcelas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - O que são regiões de convergência? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as regi&amp;otilde;es Norte, Centro, Alentejo e Algarve a t&amp;iacute;tulo transit&amp;oacute;rio e espec&amp;iacute;fico, de acordo com a classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o NUTS II do EUROSTAT, segundo o &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;244-2002.pdf" target="_blank" title="Link ao Decreto-Lei n&amp;ordm; 244/2002"&gt;Decreto-Lei n&amp;ordm;244/2002&lt;/a&gt; de 5 de Novembro, e nos termos da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Decisao_Comissao2006-595-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Decis&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2006/595/CE"&gt;Decis&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2006/595/CE&lt;/a&gt;, de 4 de Agosto 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - O que se considera termo da operação? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Termo da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; o ano de conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - Qual a definição de território de intervenção? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de freguesias aprovado no &amp;acirc;mbito do reconhecimento dos GAL.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 18 - Se pedir apoio à primeira instalação posso recebê-lo se os investimentos que submeter à Acção 1.1.1 forem recusados? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o, a decis&amp;atilde;o do pedido de apoio ao pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; primeira instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de jovens agricultores depende da aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio submetido &amp;agrave; Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1. porque neste caso o cumprimento do Plano Empresarial ficou dependente dos investimentos apresentados, que n&amp;atilde;o foram aprovados. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - Depois de validar uma página, poderemos ainda fazer alterações no futuro e validá-la de novo ficando a última versão em vigor? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A valida&amp;ccedil;&amp;atilde;o das p&amp;aacute;ginas n&amp;atilde;o impede qualquer altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o futura. S&amp;oacute; a submiss&amp;atilde;o termina o processo e envia o formul&amp;aacute;rio para a AG do PRODER.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - E no caso do leite: é a alimentação do efectivo que será certificada ou o leite terá que ser certificado em PRODI? Ou os queijos ou os iogurtes? Se for este o caso, existem normas de PRODI para estes produtos? (2008.03.06)</title>
      <description>No caso da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada de leite este &amp;eacute; o produto alvo de certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Havendo transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o posterior dentro da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, o compromisso de comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o cumpre-se pela venda do produto transformado. A quantidade vendida ser&amp;aacute; aferida tendo em aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o a tabela de quantidades de refer&amp;ecirc;ncia. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - O que é um muro de suporte em pedra posta? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a estrutura artificial de pedra posta ligando dois locais de cotas diferentes, que actua como muro de suporte impedindo o desmoronamento do solo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - O que se entende por organismo de controlo (OC)? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a entidade designada como organismo privado de controlo e certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Esta entidade &amp;eacute; reconhecida pelo Gabinete de Planeamento e Pol&amp;iacute;ticas (GPP) para efectuar ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es de controlo ou certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;ode produtos agro-alimentares no &amp;acirc;mbito dasv &amp;aacute;reas de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o diferenciada. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - O que se entende por termo da operação? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - O que se entende por Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o &amp;aacute;reas territoriais cont&amp;iacute;nuas e delimitadas, constitu&amp;iacute;da maioritariamente por espa&amp;ccedil;os florestais, submetida a um plano de gest&amp;atilde;o florestal e a um plano espec&amp;iacute;fico de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal e gerida por uma &amp;uacute;nica entidade, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - Para os promotores que tenham iniciado os investimentos em 2007 qual será o ano n-1? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Para candidaturas com despesas em 2007, o ano de c&amp;aacute;lculo dos indicadores pr&amp;eacute;-projecto &amp;eacute; 2007, conforme disposto na &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Modernizacao_Capacitacao_Empresas/Portarian&amp;ordm;289-A-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 289-A/2008"&gt;Portaria n&amp;ordm; 289-A/2008&lt;/a&gt;, Art. 6&amp;ordm; n&amp;ordm; 3 b).&lt;br /&gt;
Para efeito de c&amp;aacute;lculo da Valia do Benefici&amp;aacute;rio (componente 2) &amp;eacute; o ano anterior ao in&amp;iacute;cio do investimento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - Quais são as zonas desfavorecidas? (2008.08.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as zonas definidas na &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Portarian&amp;ordm;377-88.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 377/88"&gt;Portaria n&amp;ordm; 377/88&lt;/a&gt;, de 11 de Junho, e demais legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o complementar, na acep&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Directiva75-268-CEE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Directiva da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 75/268/CEE"&gt;Directiva n&amp;ordm; 75/268/CEE&lt;/a&gt;, da Comiss&amp;atilde;o de 28 de Abril.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - Qual o nível de apoio para a construção e requalificação de caminhos agrícolas e electrificação rural para o caso das autarquias locais? (2010.01.28)</title>
      <description>O apoio para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de caminhos agr&amp;iacute;colas, quando os benefici&amp;aacute;rios s&amp;atilde;o autarquias locais e organismos da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica, ainda que em parceria, em zonas de converg&amp;ecirc;ncia &amp;eacute; de 75%, sendo os restantes 25 % assegurados pelo benefici&amp;aacute;rio. Caso se trate de uma zona fora da regi&amp;atilde;o de converg&amp;ecirc;ncia o apoio &amp;eacute; de 50% devendo o benefici&amp;aacute;rio assegurar o restante.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 19 - Se o Plano Empresarial foi aprovado, os investimentos nele previstos ficam automaticamente aprovados? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o.&lt;br /&gt;
O projecto de investimento contido no Plano Empresarial e candidatado &amp;agrave; Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1, apresentado em formul&amp;aacute;rio espec&amp;iacute;fico, &amp;eacute; analisado pelo seu m&amp;eacute;rito pr&amp;oacute;prio, isto &amp;eacute;, com base nos crit&amp;eacute;rios de elegibilidade previstos para esta Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;br /&gt;
Se estes crit&amp;eacute;rios n&amp;atilde;o se encontrarem cumpridos, ent&amp;atilde;o o investimento ter&amp;aacute; parecer desfavor&amp;aacute;vel e, nestas circunst&amp;acirc;ncias, o Plano Empresarial est&amp;aacute; posto em causa, pelo que ser&amp;aacute; recusado. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 -  O que se entende por reconversão de povoamentos com fins ambientais? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de povoamentos florestais ecologicamente desajustados por povoamentos de outras esp&amp;eacute;cies que aumentem a biodiversidade, a protec&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos solos e do regime h&amp;iacute;drico e a melhoria da paisagem. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - A área objecto de apoio ou de PGF tem de ser contínua? (2009.01.06)
</title>
      <description>N&amp;atilde;o &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio que a &amp;aacute;rea objecto de apoio ou de PGF seja cont&amp;iacute;nua. Por&amp;eacute;m a &amp;aacute;rea m&amp;iacute;nima eleg&amp;iacute;vel para uma parcela de investimento &amp;eacute; de 0,5ha, devendo ainda a sua largura ser superior a 20m. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=83</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - A instalação do povoamento e da pastagem biodiversa tem de ocorrer em simultâneo? Que tipo de protectores devo usar? (2009.01.06)</title>
      <description>A decis&amp;atilde;o do momento da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o da pastagem compete ao promotor do pedido de apoio, por&amp;eacute;m h&amp;aacute; que ter em considera&amp;ccedil;&amp;atilde;o que o per&amp;iacute;odo para a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; de 24 meses ap&amp;oacute;s assinatura do contrato. &lt;br /&gt;
O tipo de protectores de &amp;aacute;rvores a utilizar deve ser o adequado &amp;agrave; esp&amp;eacute;cie animal a introduzir.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=81</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Áreas em baldio com mais de 60 árvores/ha classificadas com código 144  em Maio e elegíveis a RPU. Qual o código a utilizar agora sem pôr em causa os direitos para pagamento único? (2008.03.06)</title>
      <description>Nas parcelas inseridas em baldio utilizadas para a alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal atrav&amp;eacute;s de pastoreio e&amp;nbsp; que s&amp;atilde;o declaradas como culturas sob-coberto de espa&amp;ccedil;o florestal arborizado (c&amp;oacute;digos 162 a 170) o revestimento deve ser preenchido com o c&amp;oacute;digo de pastagem permanente (143). 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=40</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - As áreas com culturas aromáticas, condimentares e medicinais são apoiadas? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. Podem ser candidatas as &amp;aacute;reas com culturas arom&amp;aacute;ticas, condimentares e medicinais das UP que reunam os crit&amp;eacute;rios de elegibilidade &amp;agrave; ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;quot;Altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos modos de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;quot;, sendo apoiadas desde que cumpram os respectivos compromissos.&lt;br /&gt;
Se forem realizadas em regime intensivo s&amp;atilde;o pagas como horticultura ao ar livre, nos restantes casos s&amp;atilde;o pagas como culturas tempor&amp;aacute;rias de sequeiro. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=24</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - As densidades mínimas exigidas na Acção "Alteração de Modos de Produção Agrícola" não permitem o acesso de muitos agricultores, de um modo particular os que praticam o modo de produção biológico. Não deviam ser reconsideradas? Qual a Densidade para o Olival e Frutos secos? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
As densidades m&amp;iacute;nimas foram as consideradas adequadas aos objectivos desta ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o. No caso da vinha, foram contempladas as situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es particulares da Regi&amp;atilde;o Demarcada dos Vinhos Verdes e das vinhas conduzidas em p&amp;eacute;rgula.&lt;br /&gt;
Relativamente &amp;agrave;s densidades m&amp;iacute;nimas exigidas no anterior per&amp;iacute;odo de candidaturas, de 28 de Setembro a 15 de Novembro de 2007, foram reduzidas as densidades m&amp;iacute;nimas exigidas para o Olival e frutos secos, tendo-se passado de um limite de 80 &amp;aacute;rvores por hectare para 60 &amp;aacute;rvores por hectare. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=23</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Como posso candidatar-me à medida 3.3? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os candidatos devem enviar o formul&amp;aacute;rio de candidatura dispon&amp;iacute;vel no s&amp;iacute;tio da Internet do PRODER, em &lt;a href="http://www.proder.pt/" title="Link ao site do PRODER"&gt;http://www.proder.pt/&lt;/a&gt; , e anexar em formato PDF os documentos solicitados no formul&amp;aacute;rio. A apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da candidatura dever&amp;aacute; cumprir os requisitos do ponto 4 - Processo do Regulamento do Concurso. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Como proceder à contagem dos prazos previstos na legislação quando não se faz menção a dias úteis ou corridos? (2008.03.06) </title>
      <description>No que respeita &amp;agrave; contagem dos prazos - nos termos do artigo 72&amp;ordm;, do CPA (C&amp;oacute;digo do Procedimento Administrativo) - s&amp;atilde;o aplic&amp;aacute;veis as seguintes regras: 
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	n&amp;atilde;o se inclui na contagem o dia em que ocorrer o evento a partir do qual o prazo come&amp;ccedil;a a correr; 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	o prazo come&amp;ccedil;a a correr independentemente de quaisquer formalidades e suspende-se aos S&amp;aacute;bados, Domingos e feriados; 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;
	&lt;div&gt;
	o termo do prazo que incida no dia em que o servi&amp;ccedil;o (perante o qual deva ser praticado o acto) n&amp;atilde;o esteja aberto ao p&amp;uacute;blico ou n&amp;atilde;o funcione durante o per&amp;iacute;odo normal, transfere-se para o primeiro dia &amp;uacute;til seguinte. 
	&lt;/div&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
Na contagem dos prazos legalmente fixados em mais de seis meses incluem-se os S&amp;aacute;bados, Domingos e feriados. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=36</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Como são considerados os animais da Unidade de Produção para efeitos de acesso ao apoio e respectivo pagamento, tendo em conta os normativos existentes para PRODI e MPB e as regras de aplicação desta Acção? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Bovinos e Pequenos Ruminantes&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria do normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;S&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;S&amp;atilde;o considerados para pagamento da Superf&amp;iacute;cie Forrageira associada ao respectivo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o tem enquadramento no normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para pagamento da Superf&amp;iacute;cie Forrageira associada ao respectivo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Podem manter-se na UP, mas devem ser declarados como n&amp;atilde;o aptos ao Modo de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelo OC.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Su&amp;iacute;nos e Aves de Capoeira&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria do normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;S&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento:&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;S&amp;atilde;o considerados para pagamento da Superf&amp;iacute;cie Forrageira associada ao respectivo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria do normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;S&amp;atilde;o considerados para pagamento das &amp;aacute;reas forrageiras tempor&amp;aacute;rias associadas ao respectivo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Animais com normativo n&amp;atilde;o eleg&amp;iacute;veis ao apoio&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria do normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;S&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para pagamento da Superf&amp;iacute;cie Forrageira associada ao respectivo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria do normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para pagamento da Superf&amp;iacute;cie Forrageira associada ao respectivo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Animais sem normativo&lt;/strong&gt; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;&amp;nbsp;N&amp;atilde;o tem enquadramento no normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;S&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para pagamento da Superf&amp;iacute;cie Forrageira;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Podem manter-se na UP, mas devem ser declarados como n&amp;atilde;o aptos ao Modo de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelo OC;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Podem pastorear as &amp;aacute;reas de pastagem da UP.&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
Estabulados 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o tem enquadramento no normativo;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para efeitos de encabe&amp;ccedil;amento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;N&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados para pagamento da Superf&amp;iacute;cie Forrageira .&lt;br /&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=29</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Como se define uma entidade gestora de áreas agrupadas? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pessoa colectiva a quem compete, pelo per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 10 anos, a gest&amp;atilde;o comum de uma &amp;aacute;rea agrupada.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=92</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Como se define uma exploração agrícola? (2009.07.28)</title>
      <description>&amp;Eacute; o conjunto de unidades de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o submetidas a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=109</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Como se definem as entidades gestoras de áreas agrupadas? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pessoa colectiva a quem compete, pelo per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 10 anos, a gest&amp;atilde;o comum de uma &amp;aacute;rea agrupada.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Como se definem as entidades gestoras de áreas agrupadas? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pessoa colectiva a quem compete, pelo per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 10 anos, a gest&amp;atilde;o comum de uma &amp;aacute;rea agrupada.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Existem normas e requisitos indispensáveis para os agricultores poderem tomar decisões relativamente à sua candidatura, nomeadamente: As Normas de Produção Integrada relativas aos animais; A tabela com as quantidades de referência para as diferentes culturas. Para quando se prevê a sua disponibilização? (2008.03.06)
</title>
      <description>&lt;p&gt;
A &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/Quantidades_Referencia.pdf" target="_blank" title="Link ao documento de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;Tabela de Refer&amp;ecirc;ncia para a Comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt; encontra-se aqui dispon&amp;iacute;vel&amp;nbsp;e as&amp;nbsp;normas de PRODI relativas aos animais est&amp;atilde;o dispon&amp;iacute;veis em &lt;a href="http://www.gpp.pt/" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;http://www.gpp.pt/&lt;/a&gt; .&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=19</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Na Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (MZD) (anterior "indemnizações compensatórias") o Espaço Agro-florestal Não Arborizado, Código 171 (anterior "Pastagens Pobres) - recebe apoio?</title>
      <description>Nas candidaturas de 2009, e seguintes, toda a &amp;aacute;rea classificada com o C&amp;oacute;digo 171 tem direito a apoio. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=34</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Na página do formulário referente aos recursos humanos, não existe espaço para o nome da pessoa, apenas função, categoria e habilitações? (2009.09.01)</title>
      <description>Nesta &amp;aacute;rea pretende-se obter informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o que garanta o crit&amp;eacute;rio de elegibilidade do benefici&amp;aacute;rio enunciado na al&amp;iacute;nea a) do n&amp;ordm;1 do Artigo 5&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Cooperacao_LEADER/Portarian&amp;ordm;786-2009.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 786/2009"&gt;Portaria n&amp;ordm; 786/2009&lt;/a&gt;, de 27 de Julho. &lt;br /&gt;
O GAL preencher&amp;aacute; as colunas existentes no quadro em apre&amp;ccedil;o com a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o pertinente ao cumprimento do crit&amp;eacute;rio de elegibilidade referido.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=108</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - No anexo II: "Práticas culturais e de gestão" da Portaria n.º 229-B/2008 de 6 de Março - Recurso Biodiversidade - no caso das pastagens permanentes, onde se lê "manter em bom estado sanitário as espécies florestais que integram o montado", implica o tratamento do mesmo se houver doenças no montado? Ex: montados com Phytophtora, terão que ser tratados? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, ter&amp;atilde;o que ser feitas as opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es necess&amp;aacute;rias para manter as &amp;aacute;rvores em bom estado sanit&amp;aacute;rio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=16</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - No caso da comercialização do leite: é a alimentação do efectivo que será certificada ou o leite terá que ser certificado em PRODI? Ou os queijos ou os iogurtes? Se for este o caso, existem normas de PRODI para estes produtos?(2008.03.06)</title>
      <description>No caso da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada de leite este &amp;eacute; o produto alvo de certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, dado que n&amp;atilde;o existem normas para os produtos transformados. Havendo transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o dentro da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, o compromisso de comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o cumpre-se pela venda do produto transformado. A quantidade vendida ser&amp;aacute; aferida tendo em aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o a &lt;u&gt;&lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/Quantidades_Referencia.pdf" target="_blank" title="Link ao documento de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;tabela de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;&lt;/u&gt; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=15</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - No caso da PRODI e MPB é necessário que o beneficiário tenha submetido a unidade de produção ao regime de controlo efectuado por um organismo  de controlo e certificação (OC), reconhecido para o efeito.Quais são os OC reconhecidos para o efeito? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos OC reconhecidos para PRODI e MPB est&amp;aacute; dispon&amp;iacute;vel em &lt;a href="http://www.gpp.pt/" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;http://www.gpp.pt/&lt;/a&gt; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=21</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é a SAU? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
SAU significa Superf&amp;iacute;cie Agr&amp;iacute;cola Utilizada, e representa o conjunto das terras ocupadas com culturas tempor&amp;aacute;rias ou permanentes ou com pastagens permanentes, as terras em pousio, as terras ocupadas com culturas protegidas ou com plantas arom&amp;aacute;ticas, condimentais e medicinais ou com vime e as terras ocupadas com culturas sob coberto de espa&amp;ccedil;o florestal arborizado. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=13</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é o controlo da produção? (2009.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cumprimento de regras ou especifica&amp;ccedil;&amp;otilde;es na fileira produtiva, face a um referencial previamente definido, realizado por um organismo reconhecido para o efeito, sendo obrigat&amp;oacute;rio, independentemente de existir ou n&amp;atilde;o certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do produto objecto da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=95</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é um bosquete? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o pequeno bosque ou povoamento florestal, ou seja, forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o vegetal dominada por &amp;aacute;rvores espont&amp;acirc;neas, geralmente com uma &amp;aacute;rea inferior a 0,50 hectares (ha), inserida noutra superf&amp;iacute;cie com coberto ou com uma ocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do solo de natureza diversa. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é um capital fixo? (2009.08.25)</title>
      <description>Capital fixo s&amp;atilde;o as m&amp;aacute;quinas e os animais da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=112</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é um contrato de parceria? (2008.06.09)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Um contrato de parceria &amp;eacute; um documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria sem personalidade jur&amp;iacute;dica, por via do qual entidades privadas e entidades p&amp;uacute;blicas, se obrigam, de forma duradoura, a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes &amp;agrave; satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de necessidades colectivas e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos seus membros
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=44</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é um contrato de parceria? (2009.02.25)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria sem personalidade, por via do qual entidades privadas e entidades p&amp;uacute;blicas se obrigam, de forma duradoura, a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes &amp;agrave; satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de necessidades colectivas e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos seus membros.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=94</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é um contrato de parceria? (2009.04.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria, celebrado entre dois ou mais agrupamentos de produtores, para assegurar o desenvolvimento de um plano de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no qual se encontram estabelecidos os objectivos, as obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es, responsabilidades e fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es de cada uma das partes e a designa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da entidade gestora da parceria.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=97</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é um contrato de parceria? (2009.06.04)</title>
      <description>&amp;Eacute; o documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria com ou sem personalidade jur&amp;iacute;dica, por via do qual entidades privadas ou entidades p&amp;uacute;blicas e privadas, independentes umas das outras, se obrigam a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes &amp;agrave; satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de necessidades comuns e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos seus membros. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é uma  fileira estratégica? (2009.07.13)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as fileiras das frutas, flores e hort&amp;iacute;colas, azeite e vinho, as fileiras dos produtos produzidos com indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o geogr&amp;aacute;fica protegida (IGP), denomina&amp;ccedil;&amp;atilde;o de origem protegida (DOP) ou especialidade &lt;br /&gt;
tradicional garantida (ETG), ou em modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o biol&amp;oacute;gico de acordo com o normativo comunit&amp;aacute;rio e nacional aplic&amp;aacute;vel, e ainda as fileiras florestais do pinho, do sobreiro e das folhosas produtoras de madeira de elevada qualidade. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=106</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que é uma Candidatura Individual? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o pedido de apoio apresentado por uma pessoa singular cujo projecto de investimento incide na componente um, ou por uma pessoa colectiva, cujo projecto de investimento incide na componente um, na componente dois ou em ambas as componentes 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que pode ser considerada uma candidatura de cooperação entre empresas? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o pedido de apoio apresentado por duas ou mais pessoas colectivas, contratualizado entre as partes, nomeadamente atrav&amp;eacute;s de um cons&amp;oacute;rcio, cujos projectos inidividuais de cada um concorrem para um objectivo comum.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que pode ser considerado exploração agrícola? (2009.05.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola &amp;eacute; o conjunto de unidades de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o submetidas a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=116</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que são corredores ecológicos? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as faixas que promovem a conex&amp;atilde;o entre &amp;aacute;reas florestais dispersas, favorecendo o interc&amp;acirc;mbio gen&amp;eacute;tico, essenciais para a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da biodiversidade, conforme definido em cada Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que são Regiões de Convergência? (2008.08.18)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as regi&amp;otilde;es Norte, Centro, Alentejo e Algarve, a t&amp;iacute;tulo transit&amp;oacute;rio e espec&amp;iacute;fico, de acordo com a classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o NUTS II do EUROSTAT, segundo o &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;244-2002.pdf" target="_blank" title="Link ao Decreto-Lei n&amp;ordm; 244/2002"&gt;Decreto-Lei n&amp;ordm;244/2002&lt;/a&gt; de 5 de Novembro,&amp;nbsp;e nos termos da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Decisao_Comissao2006-595-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Decis&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2006/595/CE"&gt;Decis&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2006/595/CE&lt;/a&gt;,&amp;nbsp;de 4 de Agosto. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=60</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se considera capacidade profissional adequada? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as compet&amp;ecirc;ncias do respons&amp;aacute;vel pela opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o exerc&amp;iacute;cio da actividade econ&amp;oacute;mica a desenvolver, reconhecidas atrav&amp;eacute;s das habilita&amp;ccedil;&amp;otilde;es escolares, certificados de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou experi&amp;ecirc;ncia profissional. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=104</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se considera capacidade profissional adequada? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as compet&amp;ecirc;ncias do respons&amp;aacute;vel pela opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o exerc&amp;iacute;cio da actividade econ&amp;oacute;mica a desenvolver, reconhecidas atrav&amp;eacute;s das habilita&amp;ccedil;&amp;otilde;es escolares, certificados de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou experi&amp;ecirc;ncia profissional. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=103</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se considera espaço florestal? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Considera-se espa&amp;ccedil;o florestal a &amp;aacute;rea ocupada por arvoredos florestais de qualquer porte, com uso silvopastoril ou os incultos de longa dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, os terrenos improdutivos ou vegetais e ainda as &amp;aacute;guas interiores. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=62</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se considera uma espécie invasora? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Esp&amp;eacute;cie invasora &amp;eacute; a esp&amp;eacute;cie suscept&amp;iacute;vel de, por si pr&amp;oacute;pria, ocupar territ&amp;oacute;rio de uma forma excessiva, em &amp;aacute;reas ou em n&amp;uacute;mero de indiv&amp;iacute;duos, provocando uma modifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o significativa nos ecossistemas, nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por candidatura conjunta? (2009.07.27)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o pedido de apoio apresentado por dois ou mais parceiros da coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, protocolado entre as partes mediante a celebra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um protocolo de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, cujos projectos est&amp;atilde;o relacionados entre si, originam bens ou servi&amp;ccedil;os com repercuss&amp;atilde;o positiva nos territ&amp;oacute;rios e incidem na Componente 2. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=114</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por candidatura em parceria? (2009.08.05)</title>
      <description>S&amp;atilde;o Pedidos de Apoio apresentados em simult&amp;acirc;neo por duas ou mais pessoas colectivas que tenham celebrado entre si um contrato de parceria. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=110</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por capacidade técnica adequada? (2008.08.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de meios humanos e materiais indispens&amp;aacute;veis para garantir a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o, gest&amp;atilde;o e acompanhamento do projecto. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=65</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por capacidade técnica adequada? (2008.10.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de meios humanos e materiais indispens&amp;aacute;veis para garantir a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o, gest&amp;atilde;o e acompanhamento do projecto.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=85</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por colecção de manutenção ou de referência ? (2009.10.19)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a colec&amp;ccedil;&amp;atilde;o activa constitu&amp;iacute;da por um conjunto de plantas representativas de uma variedade e que se destina a manter a sua pureza e identidade gen&amp;eacute;tica ou de outras variedades que sejam utilizadas como refer&amp;ecirc;ncia.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=118</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por dimensão económica da exploração? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o valor da margem bruta total da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que corresponde &amp;agrave; soma das margens brutas das actividades existentes na explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o, expresso em unidades de dimens&amp;atilde;o europeia (UDE),correspondendo cada UDE a &amp;euro; 1200. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por exploração agrícola? (2008.05.09)</title>
      <description>&amp;Eacute; o conjunto de unidades de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o submetidas a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=7</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por início da operação? (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o dia a partir da qual come&amp;ccedil;a a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do investimento sendo, em termos contabil&amp;iacute;sticos, definida pela data da factura mais antiga relativa a despesas eleg&amp;iacute;veis.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=50</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por média tensão? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a tens&amp;atilde;o entre fases cujo valor eficaz &amp;eacute; superior a 1kV e igual ou inferior a 45 kV.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por operação? (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
No &amp;acirc;mbito deste Regulamento (&lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/ITI/Portarian&amp;ordm;596_B-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 596-B/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 596-B/2008&lt;/a&gt;)&amp;nbsp;&amp;nbsp;e sem preju&amp;iacute;zo do disposto no &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;37-A-2008.pdf" target="_blank" title="Link ao DL n&amp;ordm; 37-A/2008"&gt;Decreto-Lei n.&amp;ordm; 37-A/2008&lt;/a&gt;, entende-se como opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do plano de execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o anual. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=51</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por Perímetros de Rega? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Per&amp;iacute;metros de rega s&amp;atilde;o as unidades de primeira ordem em que se divide a &amp;aacute;rea a beneficiar pelo Empreendimento de Fins M&amp;uacute;ltiplos de Alqueva (EFMA). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=54</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que se entende por Programa de Melhoramento Genético Animal? (2008.07.14)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es de recolha de dados zoot&amp;eacute;cnicos e tratamento da informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o utilizando m&amp;eacute;todos cientificamente v&amp;aacute;lidos e conducentes &amp;agrave; avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o gen&amp;eacute;tica do animal, com vista &amp;agrave; obten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sua melhoria gen&amp;eacute;tica.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=53</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - O que signifia termo da operação? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Termo da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; o ano de conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Os beneficiários de apoios para investimentos no âmbito da acção «Gestão Multifuncional» do PRODER relativos a: Zona de Caça Turística; Apicultura; Produção de cogumelos silvestres; Produção de plantas aromáticas, condimentares e/ou medicinais ou Produção de frutos silvestres necessitam de ter contabilidade organizada? (2008.09.04)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O promotor tem de possuir um sistema de contabilidade organizada, ou um sistema de contabilidade simplificada, nos termos das normas da Rede de Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Contabilidade Agr&amp;iacute;colas (RICA), ou outros equiparados e reconhecidos para o efeito, conforme disposto na al&amp;iacute;nea d) do artigo 8.&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o%20da%20Competitividade%20Florestal/Portaria821-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;Portaria n.&amp;ordm;821/2008&lt;/a&gt; que regulamenta a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o desta ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=63</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Os efectivos animais agora declarados terão de ser confirmados no pedido de apoio (PU) do próximo ano? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Na fase de confirma&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pedidos de apoio, se o agricultor tem altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es a fazer face ao agora declarado, tem de as realizar, sen&amp;atilde;o apenas confirma que a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o declarada se mant&amp;eacute;m v&amp;aacute;lida. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=26</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Os investimentos adquiridos em 2007 são elegíveis? (2009.07.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. O entendimento do artigo 23&amp;ordm;&amp;nbsp; da Portaria n.&amp;ordm; 482/2009 de 6 de Maio &amp;eacute; de que os investimentos realizados ap&amp;oacute;s 1 Janeiro de 2007 s&amp;atilde;o eleg&amp;iacute;veis desde que o promotor se candidate ao primeiro concurso em que se enquadre e que a totalidade dos investimentos propostos n&amp;atilde;o estejam conclu&amp;iacute;dos antes da aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=98</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Os Planos de Intervenção serão públicos e objecto de publicação? (2008.03.11)</title>
      <description>O Plano de Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o obedecer&amp;aacute; a um modelo pr&amp;eacute;-determinado e obrigar&amp;aacute; &amp;agrave; apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um relat&amp;oacute;rio de execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o anual que ser&amp;aacute; alvo de divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=32</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Para a submissão de um pedido de apoio é necessário ter o Plano de Gestão Florestal (PGF) previamente aprovado pela Autoridade Florestal Nacional (AFN)? (2009.02.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O PGF do espa&amp;ccedil;o florestal onde se insere o investimento deve estar aprovado ou ter sido apresentado para aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; AFN no momento da submiss&amp;atilde;o do pedido de apoio. &lt;br /&gt;
A n&amp;atilde;o aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o pela AFN do PGF ou a sua n&amp;atilde;o conformidade com os investimentos propostos, originar&amp;aacute; a n&amp;atilde;o elegibilidade da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a consequente n&amp;atilde;o aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;br /&gt;
No caso espec&amp;iacute;fico das entidades gestoras de Zonas de Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o Florestal (ZIF) s&amp;atilde;o admitidos, para efeitos de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio, os planos elaborados de acordo com as regras e a estrutura definidas no respectivo formul&amp;aacute;rio. O primeiro pagamento do apoio fica, no entanto, condicionado &amp;agrave; aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do PGF nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o aplic&amp;aacute;vel. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=61</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Para candidaturas com despesas anteriores a 2008, qual o ano considerado para cálculo dos indicadores pré-projecto? (2008.09.04) </title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano de 2007, conforme disposto no n.&amp;ordm; 1, al&amp;iacute;nea f) do artigo 7&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o%20da%20Competitividade%20Florestal/Portaria846-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;Portaria 846/2008&lt;/a&gt;&amp;nbsp;.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=59</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Para proceder a plantação de castanheiro para produção múltipla de madeira e fruto, no âmbito da Acção 2.3.2. «Ordenamento e Recuperação dos Povoamentos», a área mínima dotada de PGF é superior a 5 ha? (2009.01.06)</title>
      <description>Enquadrando-se o castanheiro na lista de esp&amp;eacute;cies folhosas produtoras de madeira de elevada qualidade, a &amp;aacute;rea objecto de apoio deve encontrar-se inserida em &amp;aacute;rea dotada de PGF, superior a 5ha, podendo esta &amp;aacute;rea ser constitu&amp;iacute;da por v&amp;aacute;rios pr&amp;eacute;dios r&amp;uacute;sticos em continuidade ou n&amp;atilde;o. &lt;br /&gt;
A &amp;aacute;rea objecto de apoio pode ser inferior aos 5 ha, desde que superior a 0,50 ha e possua largura n&amp;atilde;o inferior a 20 metros.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=78</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Quais as construções ou adaptação de edifícios consideradas elegíveis? (2009.09.08)</title>
      <description>Apenas s&amp;atilde;o considerados eleg&amp;iacute;veis os custos marginais de constru&amp;ccedil;&amp;otilde;es ou adapta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de edif&amp;iacute;cios que estejam directamente relacionados com as ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es a desenvolver no &amp;acirc;mbito da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=105</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Quais os documentos necessários para suporte às declarações? (2008.09.02)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os documentos de suporte &amp;agrave;s declara&amp;ccedil;&amp;otilde;es s&amp;atilde;o os seguintes:&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;&lt;span style="font-size: 8pt; font-family: Verdana"&gt;Fotoc&amp;oacute;pia do cart&amp;atilde;o de contribuinte;&lt;/span&gt; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;&lt;span style="font-size: 8pt; line-height: 150%; font-family: Verdana"&gt;Certid&amp;atilde;o actualizada da Conservat&amp;oacute;ria do Registo Comercial;&lt;/span&gt; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;&lt;span style="font-size: 8pt; line-height: 150%; font-family: Verdana"&gt;Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o regularizada perante as Finan&amp;ccedil;as;&lt;/span&gt; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;&lt;span style="font-size: 8pt; line-height: 150%; font-family: Verdana"&gt;Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o regularizada perante a Seguran&amp;ccedil;a Social;&lt;/span&gt; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;&lt;span style="font-size: 8pt; line-height: 150%; font-family: Verdana"&gt;Contrato de parceria, quando aplic&amp;aacute;vel.&lt;/span&gt; &lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=52</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Quais são as espécies folhosas produtoras de madeiras de qualidade? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as esp&amp;eacute;cies &lt;em&gt;Acer pseudoplatanus, Castanea sativa, Fraxinus spp., Juglans nigra, Juglans regia, Quercus coccinea, Quercus robur, Quercus rubra, Prunus avium&lt;/em&gt;. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Qual a definição de território de intervenção? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de freguesias aprovado no &amp;acirc;mbito do reconhecimento dos GAL. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=102</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Qual a definição de território de intervenção? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de freguesias aprovado no &amp;acirc;mbito do reconhecimento dos GAL. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=101</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Qual é o período dos compromissos assumido nesta apresentação de pedido de apoio? Quando se confirmam os pedidos de apoio? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O per&amp;iacute;odo de compromisso tem in&amp;iacute;cio a 1 de Outubro deste ano e deve ser mantido por um per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 5 anos. Os pedidos de apoio devem ser confirmados anualmente, no per&amp;iacute;odo normal (Fevereiro - Maio). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=41</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Quem é jovem agricultor? (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o agricultor, que &amp;agrave; data de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido do apoio, tem mais de 18 e menos de 40 anos de idade. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=48</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Quem elabora o Plano de Conservação e Melhoramento de Variedades em que os agricultores estão obrigados a participar? Idem para a componente animal? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A componente vegetal desta ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o est&amp;aacute;, neste momento, prevista na programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Relativamente &amp;agrave; componente animal, os planos de conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o e melhoramento ser&amp;atilde;o da responsabilidade das entidades gestoras dos livros geneal&amp;oacute;gicos e registos zoot&amp;eacute;cnicos das ra&amp;ccedil;as e ter&amp;atilde;o de ser aprovados pela Direc&amp;ccedil;&amp;atilde;o Geral de Veterin&amp;aacute;ria. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=37</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Quem pode ser considerado membro do agregado familiar? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Um membro do agregado familiar &amp;eacute; a pessoa, ou conjunto de pessoas, que vivem em economia comum com o titular da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola, ligados por rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o familiar jur&amp;iacute;dica ou de facto.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Quem se pode considerar titular de uma exploração agrícola? (2009.05.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o gestor do aparelho produtivo e detentor a qualquer t&amp;iacute;tulo leg&amp;iacute;timo do patrim&amp;oacute;nio fundi&amp;aacute;rio necess&amp;aacute;rio &amp;agrave; produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um ou v&amp;aacute;rios produtos agr&amp;iacute;colas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=107</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Se toda a S.A.U. da Unidade de Produção tem de estar submetida à PRODI ou ao MPB, qual a razão para a existência dos seguintes critérios de elegibilidade: - " os beneficiários devem submeter ao mesmo modo de produção: (...) c) toda a superfície de uma parcela agrícola ou agro-florestal (...) d) Todos os animais da mesma espécie ou com o mesmo tipo de produção presentes na unidade de produção(...)" [ponto 2 do Art.º8 da Portaria n.º 229-B/2008 de 6 de Março]? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o pode estar integralmente em PRODI, integralmente em MPB ou parte em PRODI e a outra parte em MPB. &amp;Eacute; no caso dos dois modos de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o coexistirem na unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o que se justificam as seguintes regras de afecta&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao mesmo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o: &lt;br /&gt;
- Toda a superf&amp;iacute;cie cultivada com plantas da mesma esp&amp;eacute;cie;&lt;br /&gt;
- Toda a superf&amp;iacute;cie de pastagem permanente, inclusive em sobcoberto de povoamento florestal arborizado, e o espa&amp;ccedil;o agro-florestal n&amp;atilde;o arborizada com aproveitamento forrageiro, utilizados exclusivamente por animais criados nesse modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o; &lt;br /&gt;
- toda a superf&amp;iacute;cie de uma parcela agr&amp;iacute;cola ou agro-florestal&lt;br /&gt;
- Todos os animais da mesma esp&amp;eacute;cie ou com o mesmo tipo de de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o presentes na unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=17</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Se um beneficiário, em determinado ano, não conseguir vender toda ou parte da sua produção, qual será a sua penalização? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Desde que venda, pelo menos, a quantidade identificada na &lt;u&gt;&lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Doc/Quantidades_Referencia.pdf" target="_blank" title="Link ao documento de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o"&gt;tabela de refer&amp;ecirc;ncia para a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;&lt;/u&gt; n&amp;atilde;o sofre penaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Caso venda quantidade inferior, dever&amp;aacute; comunicar essa situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao IFAP, sendo o montante do apoio desse ano objecto de correc&amp;ccedil;&amp;atilde;o em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da quantidade efectivamente vendida. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=20</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Submeter toda a superfície agrícola utilizada (SAU), exceptuando o autoconsumo até 10%, até ao limite de 1 hectare. Este autoconsumo tem que ser comprovado, ou podemos simplesmente considerar que até 10% (com o limite de 1 hectare), da SAU existe isenção de aplicação das normas da PRODI ou MPB? (2008.03.06)</title>
      <description>A superf&amp;iacute;cie da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o a submeter ao MPB ou ao PRODI corresponde &amp;agrave; superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal de acordo com a nomenclatura dispon&amp;iacute;vel em www.gpp.pt. Relativamente &amp;agrave; &amp;aacute;rea para autoconsumo, fica excepcionada da obrigatoriedade de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das normas de PRODI ou de MPB at&amp;eacute; 10% da superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal (com o limite de 1 hectare) desde que nessa &amp;aacute;rea n&amp;atilde;o haja culturas id&amp;ecirc;nticas &amp;agrave;s existentes na restante &amp;aacute;rea da UP. A identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; feita pelo produtor n&amp;atilde;o sendo para tal necess&amp;aacute;rio qualquer outro comprovativo. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Um jovem que já trabalhe a tempo parcial pode candidatar-se à acção "Instalação de Jovens Agricultores"? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, pode, independentemente de ter outra actividade, desde que cumpra os crit&amp;eacute;rios de elegibilidade referidos na &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Instalacao_Jovens_Agricultores/Portarian&amp;ordm;357_A-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 357A/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm;357-A/2008&lt;/a&gt; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Um produtor, que faz parte de uma candidatura conjunta ou de fileira, pode incluir uma máquina de colheita nos investimentos do seu pedido de apoio? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, na condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a mesma ser rentabilizada pelo investimento objecto de pedido de apoio apresentado por esse promotor. Receitas provenientes de eventuais fornecimentos de servi&amp;ccedil;os a terceiros n&amp;atilde;o poder&amp;atilde;o ser consideradas no pedido de apoio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 2 - Um promotor tem uma empresa na área agrícola e pretende prestar serviço de aconselhamento agrícola, pode apresentar um pedido de apoio? (2009.09.08)</title>
      <description>De acordo com o artigo 5.&amp;ordm; do Regulamento de Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o aprovado pela &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Servi&amp;ccedil;o%20Aconselhamento%20Agricola/Portarian&amp;ordm;481-2009.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 481/2009"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 481/2009&lt;/a&gt;, de 6 de Maio, podem beneficiar dos apoios previstos as entidades prestadoras do servi&amp;ccedil;o de aconselhamento reconhecidas no &amp;acirc;mbito do disposto no artigo 7.&amp;ordm; da Portaria n.&amp;ordm; 353/2008, de 8 de Maio. &lt;br /&gt;
Nos termos do artigo 7.&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Portarian&amp;ordm;353-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 353/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 353/2008&lt;/a&gt;, de 8 de Maio, o reconhecimento &amp;eacute; concedido a pessoas colectivas de car&amp;aacute;cter associativo, pelo que um promotor titular de uma empresa na &amp;aacute;rea agr&amp;iacute;cola n&amp;atilde;o preenche o requisito necess&amp;aacute;rio &amp;agrave; concess&amp;atilde;o do reconhecimento. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=99</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - Investimento para rega na Região Demarcada do Douro é elegível, considerando que a rega só é autorizada em condições excepcionais? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, se obtiver a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de autoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o respectiva que reconhe&amp;ccedil;a a necessidade de rega na parcela identificada. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - No caso do jovem agricultor ter prédios arrendados, qual deverá ser a duração do contrato? Há duração mínima? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O contrato de arrendamento deve iniciar-se numa data anterior &amp;agrave; apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio e incluir os 5 anos do per&amp;iacute;odo de dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do plano empresarial. Isto significa que deve ter uma dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o que englobe os 5 anos referidos, e ainda o per&amp;iacute;odo de tempo que decorra entre a sua instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o in&amp;iacute;cio do plano empresarial. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - O que é um contrato de parceria? (2008.07.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O Contrato de Parceria &amp;eacute; um contrato privado a assinar entre todos os parceiros do GAL e compreende, nomeadamente, a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos outorgantes, a defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o do objecto, dos objectivos, dos &amp;oacute;rg&amp;atilde;os constituintes e respectiva composi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es e responsabilidades, condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de admiss&amp;atilde;o, direitos e obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos parceiros, identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Entidade Gestora e das suas responsabilidades, a vig&amp;ecirc;ncia do contrato, normas de dissolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o e liquida&amp;ccedil;&amp;atilde;o, procedimentos de resolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de potenciais lit&amp;iacute;gios e aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de penalidades. Para informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es complementares, consultar a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n&amp;ordm; 6.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - O que é uma pastagem biodiversa? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pastagem permanente com elevada diversidade flor&amp;iacute;stica, constitu&amp;iacute;da homogeneamente por pelo menos 30 % de leguminosas e seis esp&amp;eacute;cies ou variedades distintas de plantas, na Primavera. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - O que se entende por núcleo? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;uacute;cleo &amp;eacute; o conjunto agregado de &amp;aacute;rvores, ou seja, pequeno agrupamento de &amp;aacute;rvores, com ou sem sub-bosque e distinto do coberto envolvente. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - Quem é titular de uma exploração agrícola? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o gestor do aparelho produtivo e detentor a qualquer titulo do patrim&amp;oacute;nio fundi&amp;aacute;rio necess&amp;aacute;rio &amp;agrave; produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um ou v&amp;aacute;rios produtos agr&amp;iacute;colas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - Se o mesmo promotor pretender apresentar vários troços de caminhos agrícolas é necessário apresentar mais que uma candidatura? (2010.01.28)</title>
      <description>No mesmo pedido de apoio pode ser apresentado mais que um caminho agr&amp;iacute;cola, desde que os mesmos estejam identificados na rede vi&amp;aacute;ria que integra o &amp;ldquo;Plano de Desenvolvimento Integrado do Territ&amp;oacute;rio de Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;rdquo;, que se encontra definido nas al&amp;iacute;neas n) e s), do artigo 4.&amp;ordm;, do regulamento de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o aprovado pela &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Regadios_Outras_Infraestruturas_Colectivas/Portarian&amp;ordm;1037-2009.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 1037/2009"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 1037/2009&lt;/a&gt;, de 11 de Setembro de 2009. A estrutura que o promotor poder&amp;aacute; utilizar, com as necess&amp;aacute;rias adapta&amp;ccedil;&amp;otilde;es, na elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o do referido Plano consta do Anexo II da &lt;a href="http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1148&amp;amp;exmenuid=523" title="Link &amp;agrave; OTE n&amp;ordm; 44/2009"&gt;OTE n&amp;ordm; 44/2009&lt;/a&gt;.&lt;br /&gt;
De referir ainda&amp;nbsp;que, na fase de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da candidatura ao pedido de apoio, ainda n&amp;atilde;o &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio apresentar o(s) projecto(s) de execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do(s) caminhos agr&amp;iacute;cola(s), que estejam previstos no &amp;ldquo;Plano de Desenvolvimento Integrado do Territ&amp;oacute;rio de Interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;rdquo; e que re&amp;uacute;nam as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para serem apresentados na candidatura.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 20 - Um beneficiário dos apoios concedidos à Produção Integrada, Agricultura Biológica ou a qualquer ITI pode candidatar-se ao  apoio à Protecção da Biodiversidade Doméstica? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim desde que verifique os crit&amp;eacute;rios de elegibilidade para esta ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Como este apoio &amp;eacute; pago &amp;agrave; Cabe&amp;ccedil;a Normal e n&amp;atilde;o &amp;agrave; &amp;aacute;rea n&amp;atilde;o se aplica as restri&amp;ccedil;&amp;otilde;es de acumula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sendo sempre pago integralmente 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - A Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD) receberá algum financiamento? (2008.07.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Apenas os GAL reconhecidos e respectivas ELD aprovadas podem receber um financiamento, desde que as despesas tenham sido efectuadas de acordo com o artigo 26&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Implementacao_Estrategias_Locais_Desenv/Portarian&amp;ordm;392-A-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 392-A/2008"&gt;Portaria n&amp;ordm; 392-A/2008&lt;/a&gt;, de 4 de Junho, e a Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o T&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n.&amp;ordm; 5. S&amp;oacute; poder&amp;atilde;o ser consideradas despesas eleg&amp;iacute;veis aquelas que se enquadrem dentro das rubricas previstas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - A plataforma da via do caminho agrícola pode ser pavimentada? (2010.01.28)</title>
      <description>Os caminhos agr&amp;iacute;colas podem ser revestidos, total ou parcialmente, com pavimento em betuminoso, ou outro tipo de revestimento, desde que exista uma justifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica que o recomende. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - As cartografias são elegíveis como investimento imaterial? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. Como despesas gerais de elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o do projecto. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - Com um contrato de cedência de terras ou comodato, o jovem agricultor pode apresentar um pedido de apoio à instalação? (2009.09.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, desde que o contrato de ced&amp;ecirc;ncia ou o acordo de comodato sejam passados a escrito, tenham um prazo de dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o definido que no m&amp;iacute;nimo contemple os cinco anos do plano empresarial. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - O que é uma pastagem permanente de alto valor natural de regadio? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pastagem permanente, dominada por plantas herb&amp;aacute;ceas espont&amp;acirc;neas, que n&amp;atilde;o &amp;eacute; obtida atrav&amp;eacute;s de sementeira de esp&amp;eacute;cies melhoradas servidas por instala&amp;ccedil;&amp;otilde;es permanentes, fixas ou m&amp;oacute;veis, ligadas a um sistema de adu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de &amp;aacute;gua criado para fins de irriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o, designadamente furo artesiano, po&amp;ccedil;o, barragem, charca, represa ou levada, que assegurem as disponibilidades m&amp;iacute;nimas de &amp;aacute;gua. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - O que se entende por produção com destino directo ao consumo humano? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola de origem vegetal destinada ao consumo alimentar em fresco ou ap&amp;oacute;s transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o, incluindo a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes destinada ao cultivo de plantas com este fim. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - O que se entende por unidade de produção? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de parcelas agr&amp;iacute;colas, agro-florestais ou florestais, cont&amp;iacute;nuas ou n&amp;atilde;o, que constituem uma unidade t&amp;eacute;cnico-econ&amp;oacute;mica, caracterizada pela utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o em comum da m&amp;atilde;o-de-obra e dos meios de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, submetida a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica, independentemente do t&amp;iacute;tulo de posse, do regime jur&amp;iacute;dico e da &amp;aacute;rea ou localiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 21 - Quais as áreas mínimas e número de árvores mínimo para elegibilidade das parcelas às diferentes culturas quer em PRODI quer em MPB? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sem preju&amp;iacute;zo do que estiver consignado no normativo correspondente, n&amp;atilde;o h&amp;aacute; &amp;aacute;reas m&amp;iacute;nimas para elegibilidade &amp;agrave; ajuda e no que respeita ao n&amp;uacute;mero m&amp;iacute;nimo de &amp;aacute;rvores pode ser consultada a nota t&amp;eacute;cnica relativa &amp;agrave; ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;ldquo;Altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Modos de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;rdquo; em &lt;a href="http://www.gpp.pt" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;www.gpp.pt&lt;/a&gt;. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - A largura do caminho agrícola, definido na alínea do artigo 4º do regulamento de aplicação, inclui as bermas laterais e valetas? (2010.01.28)

 </title>
      <description>A plataforma &amp;eacute; constitu&amp;iacute;da pela faixa de rodagem e pelas bermas laterais. Quando houver lugar &amp;agrave; constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de bermas estas devem ter uma largura m&amp;aacute;xima de 0,5 metros. &lt;br /&gt;
Os caminhos agr&amp;iacute;colas podem, complementarmente, apresentar valetas laterais de forma regular para recolha e escoamento das &amp;aacute;guas dos taludes e da superf&amp;iacute;cie final da terraplanagem ou do pavimento constru&amp;iacute;das ao longo da plataforma e geralmente de pequenas sec&amp;ccedil;&amp;otilde;es transversais.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - Numa candidatura de fileira de uma cooperativa, poderão os investimentos na componente 1 ter como promotores, os associados, individualmente, e os investimentos à componente 2 terem como promotor a cooperativa? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - O que são zonas desfavorecidas? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as zonas definidas na &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Portarian&amp;ordm;377-88.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 377/88"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 377/88&lt;/a&gt;, de 11 de Junho, na acep&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Directiva n.&amp;ordm; 75/268/CEE, do Conselho, de 28 de Abril 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - O que se entende por produção com destino indirecto ao consumo humano? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os produtos agr&amp;iacute;colas de origem vegetal utilizados para alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos animais cuja produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o se destine ao consumo alimentar, incluindo a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes destinada ao cultivo de plantas com este fim. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - O que se entende por queimada? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Entende-se por queimada o uso do fogo para a renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o das pastagens e elimina&amp;ccedil;&amp;atilde;o de restolho. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - Podem ser considerados territórios contíguos apenas os lugares de freguesia em vez da sua totalidade? (2008.07.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Tendo em conta o necess&amp;aacute;rio rigor na delimita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e caracteriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos territ&amp;oacute;rios e a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o estat&amp;iacute;stica necess&amp;aacute;ria e existente a desagrega&amp;ccedil;&amp;atilde;o em lugares de freguesia em vez de freguesias n&amp;atilde;o &amp;eacute; poss&amp;iacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - Quais as condições de elegibilidade no que respeita ao constante no "Anexo II: Práticas Culturais de Gestão a adoptar", no que respeita, nomeadamente, a análises de terra e de água (de que ano podem ser estas análises?)(2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O agricultor deve dispor no primeiro ano do compromisso de an&amp;aacute;lises de terra e &amp;aacute;gua sendo conveniente obt&amp;ecirc;-las o mais cedo poss&amp;iacute;vel de modo a poder orientar as pr&amp;aacute;ticas de acordo com os seus resultados. Se dispuser de an&amp;aacute;lises de solo e &amp;aacute;gua que respondam &amp;agrave; exig&amp;ecirc;ncia do Anexo II, estas consideram-se v&amp;aacute;lidas durante quatro anos a contar da data da sua colheita, no caso em que por via da aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da lei n&amp;atilde;o tenha havido justifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a sua repeti&amp;ccedil;&amp;atilde;o antes dessa data. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 22 - Relativamente aos jovens agricultores que apresentaram pedidos de apoio nos períodos de candidatura em que o formulário descrevia os anos do plano empresarial, quando termina o plano empresarial? (2009.02.13)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O Plano empresarial termina a 31 de Dezembro do &amp;uacute;ltimo ano registado no formul&amp;aacute;rio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - A que componentes da Acção 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas se pode candidatar um agricultor em regime de 1ª instalação? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O jovem agricultor em regime de 1&amp;ordf; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o pode apresentar uma candidatura &amp;agrave; Componente 1 (Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Prim&amp;aacute;ria de Produtos Agr&amp;iacute;colas) da Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1, aquela que corresponde ao desenvolvimento das suas actividades agr&amp;iacute;colas inscritas no Plano Empresarial. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - Existe custo por km definido para a tipologia de construção e requalificação dos caminhos agrícolas para utilização pública? (2010.01.28)</title>
      <description>N&amp;atilde;o existe um custo definido por km. No entanto, os valores previstos no plano de investimentos relativamente aos custos para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de caminhos agr&amp;iacute;colas devem ser justificados demonstrando a razoabilidade da estimativa dos seus custos apresentados no pedido de apoio, nomeadamente atrav&amp;eacute;s dos pre&amp;ccedil;os de contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - Há necessidade em haver ligação física entre lugares de freguesias e as freguesias rurais de um mesmo território? (2008.07.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O territ&amp;oacute;rio tem de ser cont&amp;iacute;nuo ao n&amp;iacute;vel da freguesia, exceptuando-se apenas freguesias rurais isoladas que ter&amp;atilde;o de ser obrigatoriamente inclu&amp;iacute;das. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - Numa exploração agrícola, se a área da parcela a intervencionar não coincidir com a parcela delimitada no parcelário, deve ser feita uma cartografia especificamente para o projecto, ou poder-se-á criar uma sub-parcela no parcelário? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Ambas as solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es s&amp;atilde;o aceites. A op&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; do promotor, sendo que se sugere que crie previamente uma sub-parcela no parcel&amp;aacute;rio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - O que é uma sementeira directa? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; uma t&amp;eacute;cnica de instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cultura por sementeira, com recurso a semeadores de caracter&amp;iacute;sticas especiais, que permitem numa s&amp;oacute; passagem abrir o sulco, depositar e enterrar a semente, sem qualquer mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;eacute;via do terreno. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - O que é uma zona tampão? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a faixa envolvente da superf&amp;iacute;cie florestal onde ocorrem os exemplares ou comunidades reliquiais, na qual devem ser aplicadas medidas espec&amp;iacute;ficas de gest&amp;atilde;o para garantir e refor&amp;ccedil;ar o objectivo de conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, nomeadamente para minimizar os efeitos de polui&amp;ccedil;&amp;atilde;o ou deriva gen&amp;eacute;tica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - O que significa VGO? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
VGO significa Valia Global da Opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o obtida por aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da seguinte f&amp;oacute;rmula: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
VGO=0,20 VTE + 0,50 VE + 0,30 VB 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
na qual: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
VTE, significa Valia T&amp;eacute;cnico-Econ&amp;oacute;mica; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
VE, significa Valia Estrat&amp;eacute;gica; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
VB, significa alia do Benefici&amp;aacute;rio. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Nos projectos de impacte relevante &amp;eacute; ainda considerado o factor adicional risco da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o (R), sendo a VGO obtida por aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da seguinte f&amp;oacute;rmula: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
VGO= 0,15 VTE + 0,45 VE + 0,30 VB + 0,10 R 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 23 - Para além dos operadores a certificar a MPB, já existem alguns a certificar a PRODI? Quais? (2008.03.06)</title>
      <description>Sim. Ver identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos OPC reconhecidos para PRODI e MPB, dispon&amp;iacute;vel em &lt;a href="http://www.gpp.pt" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;www.gpp.pt&lt;/a&gt; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 24 - A data a indicar, relativamente à  publicação dos estatutos do GAL, é a inicial? ou no caso de terem existido alterações aos mesmos, deve indicar-se a mais recente? caso a data que pretendam seja a mais recente, deverá ser enviado em documento anexo ao formulário de candidatura o texto integral dos Estatutos? (2008.07.08)</title>
      <description>&lt;p style="margin: 0cm 0cm 0pt; line-height: 150%; text-align: justify" class="MsoNormal"&gt;
Os GAL dever&amp;atilde;o indicar a data e o Di&amp;aacute;rio da Republica em que foram publicados os seus estatutos. Caso tenham existido altera&amp;ccedil;&amp;otilde;es dever&amp;aacute; ser enviada c&amp;oacute;pia integral do texto actualmente em vigor. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 24 - As instalações sanitárias amovíveis são elegíveis, quando localizadas em Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, onde não são autorizadas construções fixas? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A despesa em si &amp;eacute; eleg&amp;iacute;vel no &amp;acirc;mbito da Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 111, se tiver coer&amp;ecirc;ncia no conjunto dos investimentos propostos. Mas s&amp;oacute; pode ser considerada se tiver obtido a necess&amp;aacute;ria licen&amp;ccedil;a, bem como os pareceres da RAN e REN. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 24 - O que são socalcos? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o, cortes, bancos ou aterros horizontais feitos ao longo de encostas para reduzir a eros&amp;atilde;o, melhorar as colheitas, reter as &amp;aacute;guas, melhorar a infiltra&amp;ccedil;&amp;atilde;o das chuvas ou preencher qualquer outra fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o de conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 24 - Para a PRODI quais são os outros sistemas reconhecidos, no âmbito do Sistema Nacional de Qualidade? (2008.03.06)</title>
      <description>Neste momento, nenhum. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 24 - Posso candidatar-me à primeira instalação de jovens agricultores e também a uma candidatura conjunta ou de fileira da Acção 1.1.1? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, desde que o per&amp;iacute;odo de candidatura ao pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de jovens agricultores coincida com o per&amp;iacute;odo de abertura do aviso da Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 1.1.1. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 24 - Qual o significado de VTE? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
VTE, representa a valia t&amp;eacute;cnico-econ&amp;oacute;mica, que valoriza a capacidade da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o em gerar riqueza, sendo que, nos casos de pedidos de apoio submetidos por concurso &amp;eacute; calculada por compara&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre as RE (rentabilidade da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o) de todas as opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es em concurso. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 24 - Sendo o nível de apoio dependente da localização dos investimentos, quais são as regiões consideradas de convergência? (2010.01.28)</title>
      <description>As regi&amp;otilde;es de converg&amp;ecirc;ncia s&amp;atilde;o as regi&amp;otilde;es Norte, Centro, Alentejo e Algarve a t&amp;iacute;tulo transit&amp;oacute;rio e espec&amp;iacute;fico de acordo com a classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o NUTSII do EUROSTAT, e nos termos da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Decisao_Comissao2006-595-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Decis&amp;atilde;o da Comiss&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2006/59/CE"&gt;Decis&amp;atilde;o n.&amp;ordm; 2006/59/CE&lt;/a&gt;, da Comiss&amp;atilde;o, de 4 de Agosto.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 25 - Como se processam os pagamentos dos investimentos em leasing? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Nos pagamentos, estes poder&amp;atilde;o ser considerados se: 
&lt;/p&gt;
&lt;ol&gt;
	&lt;li&gt;o termo do contrato de leasing for compat&amp;iacute;vel com o da conclus&amp;atilde;o do investimento;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;se puder ser exercida a op&amp;ccedil;&amp;atilde;o de compra dentro do prazo da candidatura. &lt;/li&gt;
&lt;/ol&gt;
&lt;p&gt;
Nestes casos, como a op&amp;ccedil;&amp;atilde;o de compra poder&amp;aacute; ser s&amp;oacute; exercida no &amp;uacute;ltimo pagamento, a considera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de despesas eleg&amp;iacute;veis em pagamentos anteriores, s&amp;oacute; dever&amp;aacute; ocorrer se o benefici&amp;aacute;rio se comprometer a exercer a op&amp;ccedil;&amp;atilde;o de compra em prazo compat&amp;iacute;vel com a conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;br /&gt;
Em qualquer dos casos, no &amp;uacute;ltimo pagamento &amp;eacute; necess&amp;aacute;ria prova da transfer&amp;ecirc;ncia de titularidade do bem e declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da entidade locadora em como o contrato se encontra saldado. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 25 - Estão previstas quantidades mínimas para certificação ou terá de ser a totalidade da produção? (2008.03.06)</title>
      <description>O objectivo do apoio &amp;eacute; n&amp;atilde;o s&amp;oacute; melhorar as praticas agr&amp;iacute;colas e de gest&amp;atilde;o em termos ambientais, mas tamb&amp;eacute;m obter produtos de maior qualidade para consumo humano.&lt;br /&gt;
O OPC ter&amp;aacute; de controlar toda a &amp;aacute;rea da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o e certificar o produto obtido.&lt;br /&gt;
A venda de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o certificada ser&amp;aacute; avaliada com base em tabela de quantidades de refer&amp;ecirc;ncia pelo que, pelo menos, a quantidade de refer&amp;ecirc;ncia ter&amp;aacute; de ser certificada. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 25 - O que se entende por superfície forrageira? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Superf&amp;iacute;cie forrageira &amp;eacute; a terra pr&amp;oacute;pria ou de baldio que &amp;eacute; utilizada directa ou indirectamente para a alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do gado, excepto restolhos de culturas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 25 - Qual a idade limite para a apresentação de uma candidatura por parte de um Jovem Agricultor, tendo em consideração o critério da idade? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os Jovens Agricultores ter&amp;atilde;o de preencher o crit&amp;eacute;rio da idade &amp;agrave; &lt;strong&gt;data da entrega da candidatura,&lt;/strong&gt; ou seja, ter menos de 40 anos de idade. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 25 - Qual a identificação da entidade a quem deve ser dada autorização para consulta directa das respectivas certidões de não dívida à Administração Fiscal e Segurança Social? (2010.01.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Deve ser dada autoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o para consulta directa da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o fiscal e contributiva &amp;agrave; Autoridade de Gest&amp;atilde;o do Proder, atrav&amp;eacute;s dos NIF e NISS abaixo apresentados. 
&lt;/p&gt;
&lt;table border="1" style="border-width: 1px"&gt;
	&lt;tbody&gt;
		&lt;tr&gt;
			&lt;td&gt;
			&lt;p align="center"&gt;
			NIF&amp;nbsp;
			&lt;/p&gt;
			&lt;/td&gt;
			&lt;td&gt;
			&lt;p align="center"&gt;
			NISS&amp;nbsp;
			&lt;/p&gt;
			&lt;/td&gt;
		&lt;/tr&gt;
		&lt;tr&gt;
			&lt;td&gt;600082458&amp;nbsp;&lt;/td&gt;
			&lt;td&gt;20017873645&amp;nbsp;&lt;/td&gt;
		&lt;/tr&gt;
	&lt;/tbody&gt;
&lt;/table&gt;
&amp;nbsp; 
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;br /&gt;
&amp;nbsp;&amp;nbsp; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 25 - Qual a percentagem do feader em relação ao total de despesa pública nos territórios em objectivo convergência e não convergência? (2008.07.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Nos territ&amp;oacute;rios em objectivo converg&amp;ecirc;ncia, a percentagem de FEADER em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; despesa p&amp;uacute;blica &amp;eacute; de 80%, sendo que nos territ&amp;oacute;rios em objectivo n&amp;atilde;o converg&amp;ecirc;ncia (objectivo competitividade regional e emprego) esse valor ser&amp;aacute; de 55%. &lt;br /&gt;
Uma vez que as taxas de apoio s&amp;atilde;o definidas em termos de despesa p&amp;uacute;blica, o atr&amp;aacute;s exposto significa que nas regi&amp;otilde;es do objectivo n&amp;atilde;o converg&amp;ecirc;ncia h&amp;aacute; um aumento da comparticipa&amp;ccedil;&amp;atilde;o nacional, em detrimento da comparticipa&amp;ccedil;&amp;atilde;o comunit&amp;aacute;ria.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 25 - Qual o significado de VE? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
VE significa Valia Estrat&amp;eacute;gica e serve para avaliar a contribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es para os objectivos estrat&amp;eacute;gicos nacionais e regionais, nomeadamente os benef&amp;iacute;cios ambientais gerados. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 26 - A venda qualificada é para a totalidade dos produtos certificados ou apenas para uma parte da produção? (2008.03.06)</title>
      <description>A venda de produto certificado &amp;eacute; obrigat&amp;oacute;ria para a quantidade identificada na tabela quantidades de refer&amp;ecirc;ncia. Caso venda quantidade inferior, dever&amp;aacute; comunicar essa situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao IFAP, sendo o montante da ajuda desse ano objecto de correc&amp;ccedil;&amp;atilde;o em fun&amp;ccedil;&amp;atilde;o da quantidade efectivamente vendida. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 26 - Investimentos em painéis solares são elegíveis? No caso de painéis fotovoltáicos é necessário ter a licença de micro-geração à data da candidatura? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim. S&amp;atilde;o despesas eleg&amp;iacute;veis desde que coerentes tecnicamente e dimensionadas para as necessidades das actividades beneficiadas por esses investimentos. Caso a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de energia seja excedent&amp;aacute;ria &amp;agrave;s necessidades e possa ser vendida &amp;agrave; rede (licen&amp;ccedil;as de micro-gera&amp;ccedil;&amp;atilde;o), os proveitos decorrentes dessas vendas n&amp;atilde;o poder&amp;atilde;o ser colocados como proveitos do projecto. As diminui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de custos de explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o (energias) s&amp;atilde;o aceites. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 26 - No Plano Empresarial podem constar actividades não agrícolas? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Podem desde que sejam actividades complementares da actividade agr&amp;iacute;cola. Mas o rendimento proveniente destas tem que ser inferior a 50% do rendimento total do Plano Empresarial. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 26 - Numa candidatura com objectivo de requalificar um caminho agrícola já existente, é necessário apresentar os perfis longitudinais e transversais? (2010.01.28)</title>
      <description>Para a tipologia da &amp;quot;constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de caminhos agr&amp;iacute;colas&amp;quot; devem ser enviados, em ficheiro digital, em formato pdf ou jpeg, a localiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e delimita&amp;ccedil;&amp;atilde;o geogr&amp;aacute;fica dos investimentos que se pretendem realizar com a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, devendo ainda os caminhos a beneficiar encontrarem-se localizados sobre ortofotomapa, com a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de coordenadas.&lt;br /&gt;
Os perfis longitudinal e transversais constituem parte das pe&amp;ccedil;as desenhadas do projecto de execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos caminhos agr&amp;iacute;colas, o qual &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio para o cumprimento das obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es do benefici&amp;aacute;rio (artigo 9.&amp;ordm; do regulamento de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o), nomeadamente em mat&amp;eacute;ria de contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica relativamente &amp;agrave; execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o das opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 26 - O que se entende por "pressupostos" na matriz de enquadramento lógico? (2008.07.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Pressupostos s&amp;atilde;o condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es necess&amp;aacute;rias ao sucesso de uma estrat&amp;eacute;gia, ou de uma ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o mas cuja exist&amp;ecirc;ncia ou realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o depende de quem o elabora ou executar&amp;aacute;.&lt;br /&gt;
Exemplos: Constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma grande infra-estrutura, determinada autoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, licen&amp;ccedil;a ou alvar&amp;aacute;, necess&amp;aacute;rio &amp;agrave; actividade econ&amp;oacute;mica apoiada, exist&amp;ecirc;ncia de promotores em n&amp;uacute;mero suficiente interessados em determinada medida, concretiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de alguns objectivos complementares que ter&amp;atilde;o de ser garantidos atrav&amp;eacute;s de outros programas que n&amp;atilde;o o PRODER, entre outros.&lt;br /&gt;
Apenas dever&amp;atilde;o ser referidos pressupostos importantes, que ao n&amp;atilde;o se verificarem comprometem a estrat&amp;eacute;gia e que de certo modo sejam perspectiv&amp;aacute;veis.&lt;br /&gt;
Caso entendam n&amp;atilde;o existir condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es deste tipo, basta indicar que n&amp;atilde;o existem pressupostos significativos. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 26 - O que se entende por unidade de produção? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de parcelas agr&amp;iacute;colas, agro-florestais ou florestais, cont&amp;iacute;nuas ou n&amp;atilde;o, que constituem uma unidade t&amp;eacute;cnico-econ&amp;oacute;mica, caracterizada pela utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o em comum da m&amp;atilde;o de obra e dos meios de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, submetida a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica, independentemente do t&amp;iacute;tulo de posse, do regime jur&amp;iacute;dico e da &amp;aacute;rea ou localiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 26 - O que significa VB? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
VB significa Valia do Benefici&amp;aacute;rio, que valoriza a sua sustentabilidade e o seu grau de integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o na fileira. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 27 - Empresas que tenham várias actividades, entre elas, a gestão de superfícies agrícolas podem beneficiar desta acção? (2008.03.06)</title>
      <description>Os benefici&amp;aacute;rios desta ajuda t&amp;ecirc;m de ser produtores agr&amp;iacute;colas, podendo s&amp;ecirc;-lo a n&amp;iacute;vel individual ou colectivo, logo a empresa, embora desenvolvendo outras actividades, dever&amp;aacute; ter actividade agr&amp;iacute;cola e reunir as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de acesso para se candidatar &amp;agrave; ajuda. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 27 - O que se entende por Rentabilidade Económica (RE) do Projecto? (2008.04.11)</title>
      <description>A RE &amp;eacute; igual &amp;agrave; taxa interna de rentabilidade (TIR) do projecto de investimento. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 27 - O que se pretende com o Valor Acrescentado Bruto (VAB)? (2010.01.28)</title>
      <description>O valor a indicar para o impacto previsto da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o no VAB (valor acrescentado bruto) nas explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es/empresas potenciais benefici&amp;aacute;rias da(s) infra-estrutura(s), corresponde a uma estimativa fundamentada com base nas expectativas que as infra-estruturas ir&amp;atilde;o permitir.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 27 - Quais os elementos que o Plano Empresarial deve conter? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O plano empresarial relativo a um per&amp;iacute;odo de 5 anos deve possuir coer&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica, econ&amp;oacute;mica e financeira para uma explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o que apresente viabilidade econ&amp;oacute;mica. Deste plano devem constar os seguintes elementos: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o inicial da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Etapas e metas espec&amp;iacute;ficas, f&amp;iacute;sicas e financeiras, para o desenvolvimento das actividades da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o respectivo cronograma;&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Descri&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es ou servi&amp;ccedil;os necess&amp;aacute;rios ao desenvolvimento da actividade agr&amp;iacute;cola&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Descri&amp;ccedil;&amp;atilde;o detalhada dos investimentos, designadamente os necess&amp;aacute;rios para dar cumprimento &amp;agrave;s normas comunit&amp;aacute;rias em vigor, se aplic&amp;aacute;vel;&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 27 - Um Jovem Agricultor que se instalou no quadro anterior tem um projecto de estufas de flores, a decorrer desde 2005. Pretende ampliar a exploração agrícola (construir mais estufas etc.). Pode concorrer à acção 1.1.1. mesmo estando ainda a decorrer o projecto anterior? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Nada impede a apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novos projectos, com outros projectos do programa AGRO a decorrer. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 28 - Em projectos da componente 1, as vedações são elegíveis, por exemplo, para projectos de pecuária em regime extensivo? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, as veda&amp;ccedil;&amp;otilde;es s&amp;atilde;o despesas eleg&amp;iacute;veis. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 28 - Em que condições é concedido o apoio  à Instalação de Jovens Agricultores? (2008.05.30)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O apoio previsto &amp;eacute; concedido a pessoas que: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Tenham menos de 40 anos de idade e se instalem pela primeira vez numa explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola na qualidade de respons&amp;aacute;veis da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Possuam aptid&amp;otilde;es e compet&amp;ecirc;ncias profissionais adequadas; 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Apresentem um plano empresarial para o desenvolvimento das suas actividades agr&amp;iacute;colas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 28 - Em que critérios se vai basear o IFAP no cálculo dos 10% para autoconsumo? (2008.03.06)</title>
      <description>A &amp;aacute;rea para autoconsumo pode ir at&amp;eacute; 10% da superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, at&amp;eacute; um m&amp;aacute;ximo de 1 ha. A &amp;aacute;rea &amp;eacute; identificada pelo produtor. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 28 - O que é uma entidade gestora / ACE? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; uma entidade com personalidade jur&amp;iacute;dica, constitu&amp;iacute;da por empres&amp;aacute;rios agr&amp;iacute;colas da componente 1, que integra uma candidatura conjunta ou de fileira para gerir um projecto de investimento comum e indivis&amp;iacute;vel (Ex: m&amp;aacute;quina de colheita). Para ser eleg&amp;iacute;vel, os empres&amp;aacute;rios devem fazer os respectivos investimentos individualizados, para os quais o investimento indivis&amp;iacute;vel &amp;eacute; complementar. Deve ser uma entidade colectiva e ter personalidade jur&amp;iacute;dica pr&amp;oacute;pria, na forma de um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), de acordo com a Lei n&amp;ordm; 4/73 de 4 de Junho e Decreto-Lei n&amp;ordm; 36/2000, de 14 de Mar&amp;ccedil;o. Esta entidade ser&amp;aacute; um dos promotores da candidatura. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 28 - Se um pedido de apoio for apresentado em parceria por várias entidades apenas a líder (entidade gestora da parceria) deve cumprir os critérios de elegibilidade e apresentar a documentação? (2010.01.28)</title>
      <description>Cada pedido de apoio deve reunir as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de elegibilidade previstas nos artigos 6.&amp;ordm; e 7.&amp;ordm; do regulamento de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, designadamente a prevista na al&amp;iacute;nea a), do n.&amp;ordm; 2, do artigo 7.&amp;ordm;.&lt;br /&gt;
Os documentos oficiais de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos promotores da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o devem ser apresentados por todos os parceiros, dado que os benefici&amp;aacute;rios que integrem uma parceria devem cumprir individualmente os crit&amp;eacute;rios de elegibilidade, dependendo do contrato de parceria que os benefici&amp;aacute;rios celebraram entre si, designadamente no que se refere &amp;agrave;s al&amp;iacute;neas a), d) e e), do artigo 6.&amp;ordm; do regulamento de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;br /&gt;
O contrato de parceria referido no n.&amp;ordm; 2 do artigo 6.&amp;ordm; do Regulamento de Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o incluir&amp;aacute; como termos m&amp;iacute;nimos obrigat&amp;oacute;rios os constantes no Anexo I, da &lt;a href="http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1148&amp;amp;exmenuid=523" title="Link &amp;agrave; OTE n&amp;ordm; 44/2009"&gt;OTE n&amp;ordm; 44/2009&lt;/a&gt;, o qual ter&amp;aacute; de vigorar at&amp;eacute; ao termo da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 29 - Em que consiste o documento de adesão dos proprietários das explorações agro-florestais e das micro e pequenas empresas agro-industriais servidas pelas infra-estruturas objecto da operação? (2010.01.28)</title>
      <description>O documento do grau de ades&amp;atilde;o &amp;eacute; apresentado pelos promotores em cada pedido de apoio e dever&amp;aacute; conter a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es e agro-ind&amp;uacute;strias, propriet&amp;aacute;rio ou representante legal, o NIF e incluir a assinatura dos potenciais utilizadores aderentes. Este documento permitir&amp;aacute; aferir a abrang&amp;ecirc;ncia das infra-estruturas e a sua import&amp;acirc;ncia para os potenciais utilizadores.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 29 - Não sendo elegíveis os furos para captação de água, a substituição de uma bomba num furo já existente (modernização do sistema já existente), poderá ser elegível? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, desde que n&amp;atilde;o configure um investimento de substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 29 - O que é um investimento comum e indivisível? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; um investimento de interesse colectivo e n&amp;atilde;o pass&amp;iacute;vel de afecta&amp;ccedil;&amp;atilde;o individualizada, que melhora as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de exerc&amp;iacute;cio ou o resultado das actividades exercidas por um conjunto de empres&amp;aacute;rios agr&amp;iacute;colas, promotores de uma candidatura conjunta ou de fileira. Este investimento fica propriedade de um ACE, durante um per&amp;iacute;odo nunca inferior a 5 anos, a contar da data da assinatura do contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 29 - Os projectos de jovens agricultores em primeira instalação concorrem só entre si? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, tendo em conta a exist&amp;ecirc;ncia de uma dota&amp;ccedil;&amp;atilde;o or&amp;ccedil;amental. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 29 - Para uma primeira candidatura à PRODI até que período deve ser apresentado as análises de terra e água? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O agricultor deve dispor no primeiro ano do compromisso de an&amp;aacute;lises de terra e &amp;aacute;gua, sendo conveniente obt&amp;ecirc;-las o mais cedo poss&amp;iacute;vel, de modo a poder orientar as pr&amp;aacute;ticas de acordo com os seus resultados. Se dispuser de an&amp;aacute;lises de solo e &amp;aacute;gua que respondam &amp;agrave; exig&amp;ecirc;ncia do Anexo II Pr&amp;aacute;ticas Culturais de Gest&amp;atilde;o a adoptar, estas consideram-se v&amp;aacute;lidas durante quatro anos a contar da data da sua colheita, no caso em que por via da aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da lei n&amp;atilde;o tenha havido justifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a sua repeti&amp;ccedil;&amp;atilde;o antes dessa data. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - A carta de parceria de garantia da componente privada é apenas para a intenção, e não para o plano de cooperação? (2009.09.01) </title>
      <description>O pedido de apoio &amp;eacute; o Plano de Coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelo que dever&amp;aacute; ser garantida a componente privada relativa ao somat&amp;oacute;rio das v&amp;aacute;rias inten&amp;ccedil;&amp;otilde;es de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Caso existam parceiros a contribuir especificamente para cada uma das inten&amp;ccedil;&amp;otilde;es de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o devem ser apresentadas as respectivas cartas de parceria identificando a respectiva inten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de coopera&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=108</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como devem ser imputadas as despesas com recursos humanos? (2009.09.08)</title>
      <description>As despesas de recursos humanos imputadas &amp;agrave; opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o devem atender ao tempo de ocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do t&amp;eacute;cnico, descrito no formul&amp;aacute;rio de pedido de apoio.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=105</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como posso obter os indicadores do território de intervenção? (2008.06.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Para obter os indicadores de caracteriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos territ&amp;oacute;rios de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o os candidatos poder&amp;atilde;o solicitar ao GPP, atrav&amp;eacute;s do email &lt;a href="mailto:st.proder@gpp.pt" title="Link ao Correio Electr&amp;oacute;nico do PRODER"&gt;st.proder@gpp.pt&lt;/a&gt; , um conjunto de indicadores existentes na base de dados residente e criada para o acompanhamento do PRODER, 2007-2013. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=43</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como se calculam os indicadores financeiros pré e pós-projecto? (2008.09.04) </title>
      <description>&lt;p&gt;
Com base nas seguintes f&amp;oacute;rmulas de c&amp;aacute;lculo: 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;span style="font-size: small"&gt;&lt;span style="font-family: Times New Roman"&gt;&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;/span&gt;&lt;img src="http://www.proder.pt/ResourcesUser/imagens/Diversos/formfaq91.jpg" border="0" alt="F&amp;oacute;rmula de c&amp;aacute;lculo" width="1" height="1" /&gt;&lt;img src="http://www.proder.pt/ResourcesUser/imagens/Diversos/formfaq91.jpg" border="0" alt="F&amp;oacute;rmula de c&amp;aacute;culo" width="1" height="1" /&gt;&lt;img src="http://www.proder.pt/ResourcesUser/imagens/Diversos/formfaq91.jpg" border="0" alt="F&amp;oacute;rmula de c&amp;aacute;lculo" width="550" height="500" align="left" /&gt;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=59</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como se define uma entidade gestora de áreas agrupadas? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pessoa colectiva a quem compete, pelo per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 10 anos, a gest&amp;atilde;o comum de uma &amp;aacute;rea agrupada.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=91</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como se define uma entidade gestora de áreas agrupadas? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a pessoa colectiva a quem compete, pelo per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 10 anos, a gest&amp;atilde;o comum de uma &amp;aacute;rea agrupada.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=90</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como se define uma entidade gestora? (2009.02.25)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o respons&amp;aacute;vel administrativo e financeiro, seleccionado pelos membros da parceria, capaz de administrar fundos p&amp;uacute;blicos e garantir o seu funcionamento.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=94</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como se define uma exploração florestal? (2009.07.28)</title>
      <description>&amp;Eacute; o pr&amp;eacute;dio ou conjunto de pr&amp;eacute;dios ocupados total ou parcialmente por espa&amp;ccedil;os florestais, pertencentes a um ou mais propriet&amp;aacute;rios e que est&amp;atilde;o submetidos a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=109</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como se definem as entidades de interesse público? (2008.08.28)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Entidades de interesse p&amp;uacute;blico s&amp;atilde;o as pessoas colectivas de direito p&amp;uacute;blico ou privado que tenham por objecto a satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de interesses e necessidades colectivas na &amp;aacute;rea da presta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os hidroagr&amp;iacute;colas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=65</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Como se elabora uma candidatura em parceria? (2009.07.13)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Uma candidatura em parceria significa que os pedidos de apoio s&amp;atilde;o apresentados em simult&amp;acirc;neo por duas ou mais pessoas colectivas que tenham celebrado entre si um contrato de parceria. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=106</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Depois de enviado o pedido de apoio pela Internet o promotor recebe algum recibo? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
No fim da sess&amp;atilde;o de envio do pedido de apoio pela Internet, o promotor obt&amp;eacute;m uma chave confirmando que os seus dados foram recebidos com sucesso. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Posteriormente ser&amp;aacute; enviado ao promotor um recibo com a indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da data, do n&amp;uacute;mero atribu&amp;iacute;do ao pedido de apoio&amp;nbsp;e da palavra-chave que lhe permite consultar o ponto de situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do seu projecto. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=36</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - É necessário a apresentação do Programa de Conservação e Melhoramento Genético Animal Aprovado? (2008.09.02)</title>
      <description>N&amp;atilde;o. O Programa de Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Melhoramento Gen&amp;eacute;tico Animal Aprovado, bem como o Certificado de Aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o ser&amp;atilde;o remetidos, via postal, pela DGV ao Secretariado T&amp;eacute;cnico que o reencaminhar&amp;aacute; para a DRAP respectiva. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=52</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - É necessário ter a licença de construção para apresentar um pedido de apoio com investimentos em construções? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o, mas de prefer&amp;ecirc;ncia deve ter a licen&amp;ccedil;a. Se o pedido de apoio for seleccionado, ser&amp;aacute; pedida a entrega dos documentos e, nessa altura, se n&amp;atilde;o tiver a licen&amp;ccedil;a pode, em alternativa, apresentar uma &amp;quot;declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o do processo correctamente instru&amp;iacute;do&amp;quot; e um &amp;quot;parecer pr&amp;eacute;vio &amp;agrave; viabilidade de constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;quot;, documentos emitidos pela C&amp;acirc;mara Municipal. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - É possível comprar animais para repovoamento em zonas de caça associativa, turística e municipal? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais n&amp;atilde;o &amp;eacute; eleg&amp;iacute;vel. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=63</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - É possível transitar áreas afectas por medidas agro-ambientais para medidas de florestações de terras agrícolas? (2009.01.06)</title>
      <description>Se transitar &amp;aacute;reas afectas aos compromissos agro-ambientais para as medidas de floresta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de terras agr&amp;iacute;colas, ser&amp;aacute; alvo dos ajustamentos previstos na legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o em vigor, que podem resultar na devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos apoios recebidos indevidamente (Portaria 229-B/2008, de 6 de Mar&amp;ccedil;o, no caso de ser benefici&amp;aacute;rio da ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;ldquo;Altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Modos de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Agr&amp;iacute;cola&amp;rdquo; ou Portaria 232-A, de 11 de Mar&amp;ccedil;o, no caso de ser benefici&amp;aacute;rio da componente agro/silvo-ambiental das &amp;ldquo;Interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es Territoriais Integradas&amp;rdquo;).
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=81</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - E um contrato de parceria? (2009.08.06)</title>
      <description>&amp;Eacute; o documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria com ou sem personalidade jur&amp;iacute;dica, por via do qual entidades p&amp;uacute;blicas e privadas se obrigam a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes &amp;agrave; satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de necessidades comuns e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos seus membros.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=110</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Em que consiste o Plano de Investimento? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O Plano de Investimento &amp;eacute; o conjunto de ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es que visam expressamente a conclus&amp;atilde;o e entrada em explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um per&amp;iacute;metro ou bloco de rega. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=54</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Existe a possibilidade de declarar apenas parte da área a estes modos de produção, ficando o resto em produção convencional? Pode um agricultor declarar parte da área a AB e outra parte a PRODI? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o, para ter acesso ao apoio, toda a superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal da unidade de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o ter&amp;aacute; que estar submetida a PRODI ou a MPB, sendo poss&amp;iacute;vel a coexist&amp;ecirc;ncia dos dois modos na mesma explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;br /&gt;
As &amp;uacute;nicas excep&amp;ccedil;&amp;otilde;es a esta regra s&amp;atilde;o as &amp;aacute;reas para autoconsumo desde que n&amp;atilde;o ultrapassem 10% da &amp;aacute;rea da superf&amp;iacute;cie agr&amp;iacute;cola e agro-florestal da UP, at&amp;eacute; ao limite de 1 ha e que n&amp;atilde;o sejam ocupadas com as mesmas culturas realizadas na restante &amp;aacute;rea da UP e tamb&amp;eacute;m as &amp;aacute;reas consideradas pelo OC como tecnicamente n&amp;atilde;o aptas &amp;agrave; pr&amp;aacute;tica de um destes modos de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=17</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Há valores máximos de apoio previstos por hectare? (2008.09.04)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o foram definidos valores m&amp;aacute;ximos eleg&amp;iacute;veis por hectare, cabendo ao promotor apresentar as suas propostas. No entanto, no &amp;acirc;mbito da an&amp;aacute;lise da coer&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica do investimento e da obrigatoriedade comunit&amp;aacute;ria de verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da razoabilidade das despesas, o modelo de an&amp;aacute;lise inclui a compara&amp;ccedil;&amp;atilde;o com par&amp;acirc;metros de refer&amp;ecirc;ncia sempre que poss&amp;iacute;vel e, em geral com base nos valores constantes nas tabelas da Comiss&amp;atilde;o de Acompanhamento das Opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es Florestais (CAOF). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=61</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - No anexo II: "Práticas culturais e de gestão" da Portaria n.º 229-B/2008 de 6 de Março - Recurso Solo - Culturas Permanentes - "no caso de culturas regadas não aplicar herbicidas" Isto significa que o agricultor nunca pode aplicar herbicida na linha? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sem preju&amp;iacute;zo do normativo especifico, os compromissos relativos ao apoio n&amp;atilde;o impedem o agricultor de aplicar herbicida na linha, este compromisso refere-se, como est&amp;aacute; identificado no anexo 1, &amp;agrave; entrelinha. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=16</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Nos Pagamentos Agro-Ambientais - Modo de Produção Integrado e Modo de Produção Biológico (Acção 2.2.1. do PRODER - Alteração dos Modos de Produção Agrícola), é possível proceder ao arranque de uma cultura permanente sem penalização? (2010.01.26)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O benefici&amp;aacute;rio poder&amp;aacute; alterar a ocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o cultural de uma parcela sem qualquer penaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, desde que a mesma continue afecta ao compromisso Agro-ambiental. No entanto, dever&amp;aacute;&amp;nbsp;comunicar ao IFAP a data de arranque e, no caso de replanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a data prevista para essa opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, bem como a cultura anual que se venha a realizar ou a indica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que a parcela ir&amp;aacute; permanecer em pousio. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
No Pedido de ajuda dever&amp;aacute; ser declarada a ocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o cultural da parcela no momento de elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o da candidatura, sendo que, para ter direito ao apoio, esta cultura dever&amp;aacute; estar no terreno por um per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 6 meses. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=20</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O encabeçamento em pastoreio, previsto na componente animal da Protecção da Biodiversidade Doméstica, no caso de explorações nas "restantes zonas desfavorecidas" e nas explorações com mais de 2 hectares de SAU, não beneficia da excepção prevista para os casos em que existam pastagens instaladas biodiversas, em que existe um factor de correcção de 2 para o cálculo do encabeçamento? Existe alguma razão específica para que o encabeçamento seja determinado por critérios distintos consoante a medida? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A ajuda &amp;agrave; Protec&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Biodiversidade Dom&amp;eacute;stica &amp;eacute; paga aos animais e n&amp;atilde;o &amp;agrave;s &amp;aacute;reas. A introdu&amp;ccedil;&amp;atilde;o deste factor de correc&amp;ccedil;&amp;atilde;o no &amp;acirc;mbito do encabe&amp;ccedil;amento obrigaria a um controle espec&amp;iacute;fico das &amp;aacute;reas com este tipo de pastagem, que se considerou n&amp;atilde;o justific&amp;aacute;vel. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=37</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é a conservação "ex situ"? (2009.10.19)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o de material gen&amp;eacute;tico de origem vegetal fora do seu meio natural.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=118</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é um capital fundiário? (2009.08.25)</title>
      <description>Capital fundi&amp;aacute;rio &amp;eacute; a terra e tudo o que nela est&amp;aacute; incorporado com car&amp;aacute;cter de perman&amp;ecirc;ncia, designadamente os melhoramentos fundi&amp;aacute;rios, as planta&amp;ccedil;&amp;otilde;es plurianuais e as constru&amp;ccedil;&amp;otilde;es, incluindo estufas e infra-estruturas, que constituem a propriedade r&amp;uacute;stica.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=112</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é um contrato de parceria? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria sem personalidade jur&amp;iacute;dica, por via do qual entidades privadas ou entidades p&amp;uacute;blicas e privadas se obrigam, de forma duradoura, a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes &amp;agrave; satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de necessidades colectivas e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos seus membros. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=104</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é um Grupo de Acção Local (GAL)? (2009.07.27)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a parceria formada por representantes locais dos sectores p&amp;uacute;blico e privado de um determinado territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, representativa das actividades s&amp;oacute;cio-econ&amp;oacute;micas e com uma estrat&amp;eacute;gia&lt;br /&gt;
de desenvolvimento pr&amp;oacute;pria, denominada estrat&amp;eacute;gia local de desenvolvimento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=114</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é um investimento não produtivo?</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o investimento associado ao cumprimento dos compromissos agro-ambientais e silvo-ambientais contratados, do qual resulta um aumento do car&amp;aacute;cter de utilidade p&amp;uacute;blica das &amp;aacute;reas de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e que n&amp;atilde;o se destina a aumentar directamente a rentabilidade ou o valor econ&amp;oacute;mico das explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=50</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é um Plano de Acção Plurianual? (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o documento que descreve as ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es para a dinamiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, aconselhamento t&amp;eacute;cnico e monitoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ITI, a empreender para um per&amp;iacute;odo de tr&amp;ecirc;s anos, contendo o cronograma e as metas a alcan&amp;ccedil;ar para cada ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o, incluindo uma s&amp;iacute;ntese da situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de partida com identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores naturais existentes e a preservar, de acordo com a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dispon&amp;iacute;vel;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=51</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é um registo zootécnico? (2008.07.14)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o registo que tem por fim assegurar a preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o gen&amp;eacute;tica de uma ra&amp;ccedil;a, cuja ascend&amp;ecirc;ncia pode ou n&amp;atilde;o ser conhecida, e concorrer para o seu progresso zoot&amp;eacute;cnico. Este registo antecede a institucionaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do respectivo livro geneal&amp;oacute;gico, devendo a inscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o nos registos zoot&amp;eacute;cnicos obedecer aos respectivos regulamentos. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=53</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é uma Candidatura Conjunta? (2008.04.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o pedido de apoio apresentado por duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, contratualizado entre as partes e cujos projectos de investimento est&amp;atilde;o relacionados entre si e incidem na componente um 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é uma candidatura de concentração ou fusão? (2008.10.31)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o pedido de apoio apresentado por uma pessoa colectiva, resultante de opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es de cis&amp;atilde;o-fus&amp;atilde;o ou de fus&amp;atilde;o de duas ou mais pessoas colectivas.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=86</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é uma Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD)? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o modelo de desenvolvimento para um territ&amp;oacute;rio de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sustentado na participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos agentes locais, com vista a dar resposta &amp;agrave;s suas necessidades atrav&amp;eacute;s da valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos seus recursos end&amp;oacute;genos, assente num conjunto de prioridades e objectivos fixados a partir de um diagn&amp;oacute;stico, privilegiando uma abordagem integrada, inovadora e com efeitos multiplicadores. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=103</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que é uma unidade de produção? (2009.05.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de parcelas agr&amp;iacute;colas, agro -florestais ou florestais, cont&amp;iacute;guas ou n&amp;atilde;o, que constituem uma unidade t&amp;eacute;cnico-econ&amp;oacute;mica caracterizada pela utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o em comum da m&amp;atilde;o-de-obra e dos meios de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o, submetida a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica, independentemente do t&amp;iacute;tulo de posse, do regime jur&amp;iacute;dico e da &amp;aacute;rea ou localiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=107</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que são Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)? (2009.07.22)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o &amp;aacute;reas territoriais cont&amp;iacute;nuas e delimitadas, constitu&amp;iacute;da maioritariamente por espa&amp;ccedil;os florestais, submetida a um plano de gest&amp;atilde;o florestal e a um plano espec&amp;iacute;fico de interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o florestal e gerida por uma &amp;uacute;nica entidade, reguladas nos termos da legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o especial aplic&amp;aacute;vel.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=76</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se considera termo da operação? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o ano da conclus&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, determinado no contrato de financiamento. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=102</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entede por pequena ou média empresa (PME? (2008.07.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a micro, pequena ou m&amp;eacute;dia empresa na acep&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Comunit&amp;aacute;ria/Rec_Comiss_2003-361-CE.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o 2003/361/CE"&gt;Recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;ordm; 2003/361/CE,&lt;/a&gt; da Comiss&amp;atilde;o, de 6 de Maio, relativa &amp;agrave; defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de micro, pequenas e m&amp;eacute;dias empresas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=48</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por animação turística? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de actividades que se traduzem na ocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos tempos livres dos turistas e visitantes, permitindo a diversifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada da oferta tur&amp;iacute;stica e contribuindo para a divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do patrim&amp;oacute;nio material e imaterial da regi&amp;atilde;o em que se integra.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=100</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por animação turística? (2009.05.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de actividades que se traduzem na ocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos tempos livres dos turistas e visitantes, permitindo a diversifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada da oferta tur&amp;iacute;stica e contribuindo para a divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o do patrim&amp;oacute;nio material e imaterial da regi&amp;atilde;o em que se integra. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=101</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por contrato de parceria? (2009.09.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o documento de constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parceria com ou sem personalidade jur&amp;iacute;dica, por via do qual entidades privadas ou entidades p&amp;uacute;blicas e privadas, independentes umas das outras, se obrigam a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes &amp;agrave; satisfa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de necessidades comuns e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos seus membros.&amp;nbsp;&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por desenvolvimento experimental? (2009.06.04)</title>
      <description>&amp;Eacute; a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o, combina&amp;ccedil;&amp;atilde;o, configura&amp;ccedil;&amp;atilde;o e utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de conhecimentos e t&amp;eacute;cnicas j&amp;aacute; existentes de car&amp;aacute;cter cient&amp;iacute;fico, tecnol&amp;oacute;gico, comercial e outros relevantes para efeitos da elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de planos e dispositivos ou da concep&amp;ccedil;&amp;atilde;o de produtos, processos ou tecnologias novos, alterados ou melhorados. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=115</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por eficiência de rede primária? (2008.10.23)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o quociente entre o volume de &amp;aacute;gua que &amp;eacute; fornecido &amp;agrave; rede secund&amp;aacute;ria e o volume de &amp;aacute;gua que &amp;eacute; captado, aduzido ou desviado na origem da &amp;aacute;gua.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=85</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por entidade gestora da parceria? (2009.04.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Entidade gestora da parceria &amp;eacute; o agrupamento de produtores respons&amp;aacute;vel pela boa execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e cumprimento das obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es assumidas pela parceria, constituindo o interlocutor &amp;uacute;nico junto da autoridade de gest&amp;atilde;o e do organismo pagador.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=97</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por entidade gestora? (2008.06.09)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o respons&amp;aacute;vel administrativo e financeiro, seleccionado pelos membros da parceria, capaz de administrar fundos p&amp;uacute;blicos e garantir o seu funcionamento 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=44</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por espaço florestal? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada por arvoredos florestias de qualquer porte, com uso silvo-pastoril, ou os incultos de longa dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, os terrenso improdutivos ou est&amp;eacute;reis do ponto de vista da exist&amp;ecirc;ncia de comunidades vegetais e ainda as &amp;aacute;guas interiores. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=89</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por espaço florestal? (2008.10.17)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada por arvoredos florestias de qualquer porte, com uso silvo-pastoril, ou os incultos de longa dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, os terrenso improdutivos ou est&amp;eacute;reis do ponto de vista da exist&amp;ecirc;ncia de comunidades vegetais e ainda as &amp;aacute;guas interiores. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=88</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por espaço florestal? (2008.10.21)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada por arvoredos florestais de qualquer porte, com uso silvo-pastoril ou os incultos de longa dura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, os terrenos improdutivos ou est&amp;eacute;reis do ponto de vista da exist&amp;ecirc;ncia de comunidades vegetais e ainda as &amp;aacute;guas interiores. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=92</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por exploração agrícola? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a o conjunto de unidades de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o submetidas a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=14</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por exploração florestal? (2008.08.18)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o conjunto de opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es tecnol&amp;oacute;gicas de colheita, extrac&amp;ccedil;&amp;atilde;o e transporte, desde a mata at&amp;eacute; &amp;agrave; sua entrega em unidade de consumo.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=60</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por índice de qualificação fisiográfica de parcela (IQFP)? (2008.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; o indicador que traduz a rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre a morfologia da parcela e o seu risco de eros&amp;atilde;o e consta do modelo P1 do Sistema de Identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o Parcelar (SIP). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=25</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.17) </title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a &amp;aacute;rea ocupada com &amp;aacute;rvores florestais, com uma percentagem de coberto de, pelo menos 10% e uma altura superior a 5m, na maturidade, que ocupam uma &amp;aacute;rea no m&amp;iacute;nimo de 0,5 ha e largura n&amp;atilde;o inferior a 20m, incluindo os povoamentos jovens, bem como os quebra-ventos e cortinas de abrigo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=77</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - O que se entende por superfície forrageira? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; a terra pr&amp;oacute;pria ou de baldio que &amp;eacute; utilizada directa ou indirectamente para a alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do gado, excepto restolhos de culturas. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=13</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Os beneficiários das agroambientais têm que cumprir, no âmbito da condicionalidade, um conjunto de requisitos, sendo a adequada formação do aplicador de PFF (DL n.º 173/2005 de 21 de Outubro) um desses requisitos. Isso significa que o agricultor terá de fazer prova da existência de Certificado, até 31 de Dezembro de 2010? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, desde que seja o agricultor a fazer a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos produtos fitofarmac&amp;ecirc;uticos PFF. Para tal o agricultor deve dispor de certificado de frequ&amp;ecirc;ncia de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sensibiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e de frequ&amp;ecirc;ncia com aproveitamento de ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o reconhecidas pelas DRAPs, excepto nos seguintes casos previstos nos n.&amp;ordm;s 2 e 4 do referido D.L.: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Se possuir forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o superior ou de n&amp;iacute;vel tecnico-profissional na &amp;aacute;rea agr&amp;iacute;cola ou florestal; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Se for s&amp;oacute;cio de uma organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de agricultores reconhecida na pr&amp;aacute;tica da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada ou modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o biol&amp;oacute;gico e actuar sob a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de t&amp;eacute;cnicos acreditados; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Se for s&amp;oacute;cio de cooperativa ou de outra organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de agricultores e actuar sob a orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de t&amp;eacute;cnicos respons&amp;aacute;veis acreditados; &lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Se em 21 de Outubro de 2005 j&amp;aacute; era aplicador de PFF e tinha uma idade superior a 53 anos. &lt;br /&gt;
	&lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=41</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Os contratos com os OC tem de estar celebrados antes da candidatura?(2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
N&amp;atilde;o. S&amp;oacute; a partir de 1 de Outubro do ano da candidatura. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=21</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Para beneficiar do apoio aos pequenos investimentos o promotor tem de estar instalado? (2009.07.15)</title>
      <description>&lt;p&gt;
O promotor deve, &amp;agrave; data da submiss&amp;atilde;o do pedido de apoio, estar inscrito nas finan&amp;ccedil;as.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=98</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Pode um produtor biológico candidatar-se à medida se vender o seu efectivo, devidamente facturado como biológico, a um engordador que depois não possa naturalmente certificar esse efectivo?(2008.03.06)</title>
      <description>Sim, n&amp;atilde;o &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio que o operador que compra o produto ao agricultor esteja reconhecido no modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=15</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Podem as pastagens da UP ser pastoreadas por animais de outrém? Estes animais podem ser contabilizados para pagamento do apoio? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
As pastagens da UP podem ser pastoreadas por animais de outr&amp;eacute;m, nos seguintes casos: 
&lt;/p&gt;
&lt;ul&gt;
	&lt;li&gt;Pastagens candidatas ao apoio podem ser pastoreadas por animais de outr&amp;eacute;m certificados no mesmo Modo de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o (com controlo de OC);&lt;/li&gt;
	&lt;li&gt;Pastagens submetidas ao Modo de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o mas n&amp;atilde;o candidatas ao apoio podem ser pastoreadas por animais de outr&amp;eacute;m certificados (com controlo do OC) ou submetidos ao mesmo modo de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &lt;/li&gt;
&lt;/ul&gt;
&lt;p&gt;
Os animais de outr&amp;eacute;m s&amp;atilde;o contabilizados para fins de encabe&amp;ccedil;amento, mas n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o contabilizados para efeitos de pagamento do apoio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=29</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Quais são as entidade prestadora do serviço de aconselhamento? (2009.05.08)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o as entidades reconhecidas no &amp;acirc;mbito do n.&amp;ordm; 2 do artigo 7.&amp;ordm; da &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Portarian&amp;ordm;353-2008.pdf" target="_blank" title="Link &amp;agrave; Portaria n&amp;ordm; 353/2008"&gt;Portaria n.&amp;ordm; 353/2008&lt;/a&gt;, de 8 de Maio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=116</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Quais são os materiais de base? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os materiais de base s&amp;atilde;o os materiais vegetais constitu&amp;iacute;dos por um conjunto de &amp;aacute;rvores a partir do qual se obt&amp;eacute;m materiais florestais de reprodu&amp;ccedil;&amp;atilde;o, regulados pelo &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;205-2003.pdf" target="_blank" title="Link ao Decreto-Lei n&amp;ordm; 205/2003"&gt;Decreto-Lei n&amp;ordm; 205/2003&lt;/a&gt;, de 12 de Setembro. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=64</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Qual a definição de exploração agrícola? (2009.03.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola &amp;eacute; o conjunto de unidades de produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o submetidas a uma gest&amp;atilde;o &amp;uacute;nica.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=95</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Qual é a Entidade competente para a PRODI? Estão definidos procedimentos e/ou prazos para a notificação? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
No caso da PRODI n&amp;atilde;o &amp;eacute; necess&amp;aacute;rio proceder a qualquer notifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Ter&amp;aacute; contudo de celebrar contrato com organismo privado de controlo e certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o (OPC). 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Qual é o nível de apoio que se aplica às despesas relativas a infra-estruturas e elaboração e acompanhamento do projecto, quando um pedido de apoio integra investimentos com diferentes níveis de apoio? (2009.01.06)</title>
      <description>Nas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es em que o projecto de investimento compreenda esp&amp;eacute;cies folhosas e esp&amp;eacute;cies resinosas ou tipologias de investimento com n&amp;iacute;veis de apoio diferente, o n&amp;iacute;vel de apoio a aplicar &amp;agrave;s despesas com infra-estruturas e elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o e acompanhamento do projecto, associadas ao investimento, &amp;eacute; o correspondente ao investimento com maior &amp;aacute;rea.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=78</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Qual o código a utilizar, tendo em conta o RPU, em  áreas da Unidade de Produção com menos de 60 árvores/ha  e matos que são  pastoreadas pelos animais? (2008.03.06)</title>
      <description>As parcelas da Unidade de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o utilizadas para a alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o animal atrav&amp;eacute;s do pastoreio, com menos de 60 &amp;aacute;rvores/ha que apresentem forma&amp;ccedil;&amp;otilde;es lenhosas espont&amp;acirc;neas de altura superior a 50cm, ser&amp;atilde;o declaradas de acordo com a densidade que essas forma&amp;ccedil;&amp;otilde;es lenhosas espont&amp;acirc;neas apresentam na parcela. &lt;br /&gt;
Assim, as parcelas descritas no par&amp;aacute;grafo anterior caso apresentem densidades das forma&amp;ccedil;&amp;otilde;es lenhosas espont&amp;acirc;neas de altura superior a 50 cm:&lt;br /&gt;
- em mais de 50% da superf&amp;iacute;cie da parcela, dever&amp;atilde;o ser declaradas como Espa&amp;ccedil;o agroflorestal n&amp;atilde;o arborizado com aproveitamento forrageiro (c&amp;oacute;digo 171), logo n&amp;atilde;o eleg&amp;iacute;veis a pagamento &amp;uacute;nico;&lt;br /&gt;
- at&amp;eacute; 50% da superf&amp;iacute;cie da parcela, dever&amp;atilde;o ser declaradas como pastagem permanente (c&amp;oacute;digo 143), devendo ser identificada se a pastagem &amp;eacute; natural ou semeada.&lt;br /&gt;
Mais se informa que as parcelas inseridas em baldio declaradas como espa&amp;ccedil;o agroflorestal n&amp;atilde;o arborizado com aproveitamento forrageiro (c&amp;oacute;digo 171) ser&amp;atilde;o consideradas como eleg&amp;iacute;veis a pagamento &amp;uacute;nico no &amp;acirc;mbito da revis&amp;atilde;o da Portaria n.&amp;ordm; 1202/2004. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=40</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Qual o nível de apoio para áreas de milho silagem? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Em UP sem efectivo pecu&amp;aacute;rio ou com duas cabe&amp;ccedil;as normais no m&amp;aacute;ximo, a &amp;aacute;rea candidatada de milho silagem ou de qualquer outra cultura tempor&amp;aacute;ria de regadio realizada na primavera-ver&amp;atilde;o para produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de silagem, &amp;eacute; paga como cultura tempor&amp;aacute;ria de regadio. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=24</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Quando é controlada a execução do plano empresarial? (2009.02.13)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Para efeitos de controlo, o plano empresarial ser&amp;aacute; controlado ap&amp;oacute;s 36 meses e no 5&amp;ordm; ano a contar da data de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido de apoio. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Para os primeiros per&amp;iacute;odos de candidatura, o plano empresarial ser&amp;aacute; controlado no 3&amp;ordm; e 5&amp;ordm; ano de acordo com o registado no formul&amp;aacute;rio. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Quando se inicia o compromisso dos requerentes que agora apresentam o pedido de apoio a estas medidas? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os compromissos t&amp;ecirc;m inicio a 1 de Outubro e devem ser mantidos por um per&amp;iacute;odo m&amp;iacute;nimo de 5 anos. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=26</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Quem pode ser considerado Jovem Agricultor? (2008.05.09)</title>
      <description>O&amp;nbsp;agricultor que, &amp;agrave; data de apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pedido, tem mais de 18 e menos de 40 anos de idade. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=7</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.08.11)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Considera-se produtor florestal o propriet&amp;aacute;rio, usufrutu&amp;aacute;rio, superfici&amp;aacute;rio, arrendat&amp;aacute;rio ou quem, a qualquer t&amp;iacute;tulo, for possuidor ou detenha&amp;nbsp; a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos terrenos que integram os espa&amp;ccedil;os florestais do continente, independentemente da sua natureza jur&amp;iacute;dica. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=62</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Tendo em conta que as culturas hortícolas, quer se destinem à indústria, quer ao consumo em fresco, quando cultivadas ao ar livre, são consideradas como "culturas hortícolas ao ar livre", pode concluir-se que o nível do apoio é também independente do destino da produção? (2008.03.06)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Sim, as culturas hort&amp;iacute;colas para a ind&amp;uacute;stria e para consumo em fresco ser&amp;atilde;o pagas como horticultura de ar livre. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=23</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 3 - Um agricultor que pretenda candidatar-se aos apoios dentro de uma ITI, e caso a sua exploração o permita, tem de obrigatoriamente candidatar-se a ambas as componentes, Agro-ambiental e Silvo-ambiental, da respectiva ITI? (2008.03.11)</title>
      <description>N&amp;atilde;o. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=32</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 30 - Na interligação com Acções das Medidas 1.1 e 1.3 do subprograma-1, "Promoção da Competitividade", de que forma se pode saber se os proprietários dos terrenos servidos pelos caminhos objecto da operação se candidataram a acções destas medidas?  (2010.01.28)</title>
      <description>&lt;a href="http://www.proder.pt/PresentationLayer/conteudo.aspx?menuid=1149&amp;amp;exmenuid=636" title="Link &amp;agrave; P&amp;aacute;gina do Controlo Administrativo"&gt;Os dados a incluir&lt;/a&gt; e referentes aos projectos co-financiados pela Medida 1.1 ou Medida 1.3 do Sub-programa-1 s&amp;atilde;o os que o promotor conseguir obter junto das explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es agro-florestais ou agro-ind&amp;uacute;strias. Caso o promotor n&amp;atilde;o possua essa informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o os campos devem ficar em branco, devendo contudo ser sempre preenchido o campo do NIF (n&amp;uacute;mero de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o fiscal).&amp;nbsp; 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 30 - Na sustentabilidade do beneficiário (componente 1), o seu valor resulta da soma das várias pontuações, em relação à existência de contabilidade organizada e posicionamento no mercado, ou basta cumprir os requisitos de uma das alternativas? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A contabilidade organizada corresponde a 40% da pontua&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o posicionamento no mercado a 60%. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 30 - No quadro dos níveis de apoio das medidas PRODI e MPB podemos interpretar frutos frescos de regadio por culturas permanentes de regadio e o mesmo para o sequeiro? (2008.03.06)</title>
      <description>N&amp;atilde;o. Os frutos frescos s&amp;atilde;o culturas permanentes, mas tamb&amp;eacute;m o olival, a vinha e os frutos secos o s&amp;atilde;o e t&amp;ecirc;m n&amp;iacute;veis de ajuda diferentes. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 30 - O que se entende por "equipamentos de monitorização da quantidade da água de rega"? (2008.06.25)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os equipamentos que incluem um conjunto de dispositivos como, por exemplo, os caudal&amp;iacute;metros, contadores e man&amp;oacute;metros que permitem medir respectivamente os caudais, volumes e press&amp;atilde;o de funcionamento dos diferentes equipamentos de rega. Outros equipamentos a mencionar s&amp;atilde;o os que permitem avaliar indirectamente a quantidade de &amp;aacute;gua de rega aplicada, isto &amp;eacute;, medir o teor de &amp;aacute;gua do solo, como as sondas capacitivas, os que utilizam a t&amp;eacute;cnica TDR (TRASE, TRIME, DELTA T, entre outros) 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 30 - Um jovem agricultor em 1ª instalação tem que estar em regime de exclusividade ou pode ter outra actividade? Que tempo mínimo tem que dedicar a esta actividade? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Pode ter outra actividade. N&amp;atilde;o existe tempo m&amp;iacute;nimo. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 31 - As despesas com a construção ou reposição dos muros de vedação de terrenos são elegíveis? (2010.01.28)</title>
      <description>Os muros de veda&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos terrenos dos propriet&amp;aacute;rios n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o considerados despesas eleg&amp;iacute;veis, de acordo com o regulamento de aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. No entanto os muros de suporte de terras que garantam a sustentabilidade dos caminhos poder&amp;atilde;o eventualmente ser considerados, quando tecnicamente forem devidamente fundamentados. 
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 31 - Existe obrigatoriedade de assistência técnica, por organizações reconhecidas para o efeito, para os beneficiários da acção n.º 2.2.1 «Alteração de Modos de Produção Agrícola», que submetam parte ou toda a sua unidade de produção ao modo de produção integrado? (2008.12.12)</title>
      <description>Face ao &lt;a href="http://www.proder.pt/ResourcesUser/Legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Nacional/Decreto-Lein&amp;ordm;180-95.pdf" target="_blank" title="Link ao Decreto-Lei n&amp;ordm; 180/95"&gt;Decreto-Lei n.&amp;ordm; 180/95&lt;/a&gt;, de 26 de Julho, que regula os m&amp;eacute;todos de protec&amp;ccedil;&amp;atilde;o da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola, nomeadamente a Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Integrada, e demais legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o aplic&amp;aacute;vel a esta mat&amp;eacute;ria, n&amp;atilde;o &amp;eacute; exigida a obrigatoriedade de recorrer a assist&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica para os benefici&amp;aacute;rios da ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o n.&amp;ordm; 2.2.1 &amp;laquo;Altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Modos de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Agr&amp;iacute;cola&amp;raquo;.&lt;br /&gt;
No entanto, caso seja entendido como necess&amp;aacute;ria, e de modo volunt&amp;aacute;rio, pode ser solicitada pelo pr&amp;oacute;prio agricultor da forma que considerar adequada.&lt;br /&gt;
Esta assist&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica n&amp;atilde;o pode ser confundida com o processo de controlo e certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Neste caso, compete a um Organismo de Certifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o (OC), atrav&amp;eacute;s da sua estrutura, garantir a correcta aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das regras dos Modos de Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o em quest&amp;atilde;o. Em consequ&amp;ecirc;ncia, caso um produtor opte por recorrer a assist&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica neste enquadramento, esta n&amp;atilde;o poder&amp;aacute; ser prestada pelo OC, decorrente da obrigatoriedade de garantir isen&amp;ccedil;&amp;atilde;o e imparcialidade no respeito do princ&amp;iacute;pio da segrega&amp;ccedil;&amp;atilde;o de fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&amp;nbsp;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 31 - Numa sociedade por quotas de vários jovens agricultores em primeira instalação, quanto recebe cada um de prémio de instalação? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Somente os s&amp;oacute;cios-gerentes, se tiverem a maioria do capital social e se reunirem as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de elegibilidade t&amp;ecirc;m a possibilidade de receber o pr&amp;eacute;mio &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e o pr&amp;eacute;mio &amp;eacute; um &amp;uacute;nico, no valor de 40 000 euros. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=33</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 31 - O que são equipamentos de monitorização da qualidade da água de rega? (2008.06.25)</title>
      <description>&lt;p&gt;
S&amp;atilde;o os equipamentos que possibilitam a medi&amp;ccedil;&amp;atilde;o das principais caracter&amp;iacute;sticas da &amp;aacute;gua de rega relacionadas com a sua acidez ou alcalinidade (potenci&amp;oacute;metros), a salinidade (condutiv&amp;iacute;metros) e a composi&amp;ccedil;&amp;atilde;o i&amp;oacute;nica da &amp;aacute;gua, isto &amp;eacute;, os cati&amp;otilde;es (espectrofot&amp;oacute;metros e fot&amp;oacute;metros) e ani&amp;otilde;es (potenci&amp;oacute;metros, para medi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cloretos e de nitratos) sol&amp;uacute;veis. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 31 - Quais os regimes de apoio ao abrigo das Organizações Comuns de Mercado(OCM)? (2008.06.03)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Para conhecer os regimes de apoio ao abrigo das OCM consulte o menu &lt;a href="http://www.gpp.pt/MA/ocms/" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;Mercados Agr&amp;iacute;colas&amp;raquo;Regimes de Apoio&lt;/a&gt; no s&amp;iacute;tio do Gabinete de Planeamento e Pol&amp;iacute;ticas em &lt;a href="http://www.gpp.pt" target="_blank" title="Link ao site do GPP"&gt;www.gpp.pt&lt;/a&gt; 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 32 - A sinalética é considerada despesa elegível? (2010.01.28)</title>
      <description>A sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o nos caminhos agr&amp;iacute;colas &amp;eacute; considerada eleg&amp;iacute;vel, de acordo com o previsto no Anexo I do regulamento de Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o.
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=117</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 32 - No âmbito da assistência técnica voluntária a que o agricultor pode recorrer para realizar Produção Integrada existe alguma relação área/técnico a cumprir? (2008.12.12)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Uma vez que n&amp;atilde;o existe a obriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de recorrer a assist&amp;ecirc;ncia t&amp;eacute;cnica por parte dos produtores para realizar a Produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o Integrada, mas sim a possibilidade de a solicitar de modo volunt&amp;aacute;rio, tamb&amp;eacute;m n&amp;atilde;o se verifica qualquer necessidade de uma rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;aacute;rea/t&amp;eacute;cnico a cumprir ao n&amp;iacute;vel da explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola.
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=12</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 32 - O que são "investimentos específicos"? (2008.06.09)</title>
      <description>&lt;p&gt;
Os investimentos espec&amp;iacute;ficos est&amp;atilde;o definidos no Regulamento de Aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Portaria 289-A/2008, no seu art. 4&amp;ordm; al&amp;iacute;nea n) como sendo &amp;quot;...os investimentos materiais de uso exclusivo por uma actividade agr&amp;iacute;cola e os investimentos em sistemas de rega agrupados quando relativos a fileiras estrat&amp;eacute;gicas&amp;quot;. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
Devem considerar-se espec&amp;iacute;ficos os equipamentos que se utilizam exclusivamente numa determinada actividade, e que lhe est&amp;atilde;o associados quer pelo efeito produzido, quer pela especificidade da sua actua&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;br /&gt;
&lt;u&gt;&amp;Eacute; apresentada uma lista de equipamentos espec&amp;iacute;ficos na Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;oT&amp;eacute;cnica Espec&amp;iacute;fica n&amp;ordm;. 4, exemplificativa e n&amp;atilde;o exaustiva nem limitativa&lt;/u&gt;. 
&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&amp;nbsp;
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=35</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 32 - O que se entende por contribuições em espécie em fornecimento de equipamentos? (2008.06.25)</title>
      <description>&lt;p&gt;
&amp;Eacute; todo o contributo para o investimento na componente 1 em trabalho homem/m&amp;aacute;quina volunt&amp;aacute;rio e n&amp;atilde;o remunerado. 
&lt;/p&gt;
</description>
      <link>http://www.proder.pt/PresentationLayer/faqs.aspx?temaid=30</link>
      <pubDate>Wed, 10 Mar 2010 16:39:05 GMT</pubDate>
    </item>
    <item>
      <title>[FAQ] 32 - Que apoios existem para a formação? (2008.06.09)</title>
      <description>&lt;p&gt;
A forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o obrigat&amp;oacute;ria para adquirir a aptid&amp;atilde;o e compet&amp;ecirc;ncia profissional adequada ser&amp;aacute; financiada pela Ac&amp;ccedil;&amp;atilde;o 4.2.1 do PRODER, relativa &amp;agrave; Forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o Especializada. O financiamento &amp;eacute; efectuado a entidades com compet&amp;ecirc;ncia para a forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O jovem beneficia das ac&amp;ccedil;&amp;otilde;es de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o atrav&amp;eacute;s da oferta que ser&amp;aacute; disponibilizad