- - 1 - O que se entende por povoamento florestal? (2008.10.17)
É a área ocupada com árvores florestais, com uma percentagem de coberto de, pelo menos 10% e uma altura superior a 5m, na maturidade, que ocupam uma área no mínimo de 0,5 ha e largura não inferior a 20m, incluindo os povoamentos jovens, bem como os quebra-ventos e cortinas de abrigo.
- - 2 - O que signifia termo da operação? (2008.10.17)
Termo da operação é o ano de conclusão da operação determinado no contrato de financiamento.
- - 3 - O que são Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)? (2009.07.22)
São áreas territoriais contínuas e delimitadas, constituída maioritariamente por espaços florestais, submetida a um plano de gestão florestal e a um plano específico de intervenção florestal e gerida por uma única entidade, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.
- - 4 - O que é um povoamento jovem? (2008.10.17)
É o povoamento proveniente de regeneração natural, plantação ou sementeira, e no qual seja previsível que venham a ser atingidos os parâmetros referidos para povoamentos florestais.
- - 5 - Quem pode ser considerado produtor florestal? (2008.10.17)
O proprietário, usufrutuário, superficiário, arrendatário ou quem, a qualquer título, for possuidor ou detenha a administração dos terrenos que integram os espaços florestais do continente, independentemente da sua natureza jurídica.
- - 6 - O que se entende por área agrupada? (2008.10.17)
Área agrupada é o conjunto de explorações florestais pertencentes a, pelo menos, dois titulares e objecto de um plano de gestão florestal comum.
- - 7 - Como se define uma entidade gestora de áreas agrupadas? (2009.07.22)
É a pessoa colectiva a quem compete, pelo período mínimo de 10 anos, a gestão comum de uma área agrupada.
- - 8 - O que se entende por espaço florestal? (2008.10.17)
É a área ocupada por arvoredos florestais de qualquer porte, com uso silvo-pastoril ou os incultos de longa duração, os terrenos improdutivos ou estéreis do ponto de vista da existência de comunidades vegetais e ainda as águas interiores.
- - 9 - O que se entende por exploração florestal? (2009.07.22)
Uma exploração florestal é o prédio ou conjunto de prédios ocupados total ou parcialmente por espaços florestais, pertencentes a um ou mais proprietários e que estão submetidos a uma gestão única
- - 10 - Em que consiste o fogo controlado? (2008.10.17)
Consiste no uso do fogo na gestão de espaços florestais, sob condições, normas e procedimentos conducentes à satisfação de objectivos específicos e quantificáveis e que é executada sob responsabilidade de técnico credenciado, nos termos da legislação especial aplicável.
- - 11 - O que são mosaicos de parcelas de gestão de combustível? (2008.10.17)
É o conjunto de parcelas do território, no interior dos compartimentos definidos pelas redes primária e secundária, estrategicamente localizadas, onde através de acções de silvicultura se procede à gestão dos vários estratos de combustível e à diversificação da estrutura e composição das formações vegetais, com o objectivo primordial de defesa da floresta contra incêndios, regulados nos termos da legislação especial aplicável.
- - 12 - Como se definem as organizações de produtores florestais? (2008.10.17)
São associações ou cooperativas cujo objecto social visa o desenvolvimento florestal.
- - 13 - O que é um Plano de Gestão Florestal? (2009.07.22)
Um PGF é um instrumento de administração de espaços florestais que, de acordo com as orientações definidas nos PROF, determina, no espaço e no tempo, as intervenções de natureza cultural e de exploração dos recursos, visando a produção sustentada dos bens e serviços por eles proporcionado e tendo em conta as actividades e usos dos espaços envolventes, regulado nos termos da legislação especial aplicável.
- - 14 - O que são Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)? (2009.07.22)
Os PROF são instrumentos de política sectorial à escala da região que estabelece as normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, de acordo com os objectivos previstos na Estratégia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados, regulado nos termos da legislação especial aplicável.
- - 15 - Em que consistem as redes de faixas de gestão de combustível? (2008.10.17)
São o conjunto de parcelas lineares de território, estrategicamente localizadas, onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através da afectação a usos não florestais e do recurso a determinadas actividades ou a técnicas silvícolas com o objectivo principal de reduzir o perigo de incêndio, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.
- - 16 - O que significa rede primária de faixas de gestão de combustível? (2008.10.17)
É a rede de faixas de gestão de combustível que visa o estabelecimento, em locais estratégicos, de condições favoráveis ao combate a grandes incêndios florestais, possuindo uma largura não inferior a 125 m e definindo compartimentos que, preferencialmente, devem possuir entre 500 ha e 10 000 ha, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.
- - 17 - O que são redes de pontos de água? (2008.10.17)
É o conjunto de estruturas de armazenamento de água, com funções de apoio ao reabastecimento de água, de planos de água acessíveis e de pontos de tomada de água e com funções de apoio ao reabasteciemtno dos equipamentos de luta contra incêndios, reguladas nos termos da legislação especial aplicável.