Se pretende proceder a intervenções de controlo da erosão, de manutenção e/ou de recuperação das funções de protecção da rede hidrográfica, pode fazê-lo candidatando-se à acção  «Valorização Ambiental dos Espaços Florestais», subacção «Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais».  

Pode candidatar-se qualquer pessoa singular ou colectiva.

Como condições prévias estipula-se que:

• Os investimentos têm que incidir em espaços florestais¹;
• Têm que apresentar um custo total elegível dos investimentos propostos e apurados de, no mínimo, €5000;
• É obrigatório que se tratem de investimentos não produtivos e não financiáveis no âmbito das medidas silvo-ambientais.

• Obras de correcção torrencial, nomeadamente, construção de pequenas barragens para amortecimento de cheias e infra-estruturas de suporte de terras;
• Instalação de espécies arbóreas e arbustivas pioneiras para revestimento permanente do solo, em locais degradados ou susceptíveis de derrocadas;
• Obras de restauração do ecossistema dunar.

Os níveis máximos de apoio são atribuídos sob a forma de subsídios não reembolsáveis, são de 100% para todos os tipos de beneficiários.

^{1 - «Espaço florestal» a área ocupada por arvoredos florestais de qualquer porte, com uso silvo-pastoril ou os incultos de longa duração, os terrenos improdutivos ou estéreis do ponto de vista da existência de comunidades vegetais e ainda as águas interiores.}

Veja também: Ficha da sub-acção Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais
                           Menu FAQ - Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2009.04.07