Se pretende instalar pomares de sementes, progenitores familiares, clones ou mistura clonal, com vista à produção de Materiais de Florestais de Reprodução (MFR)¹ de qualidade, pode fazê-lo candidatando-se à acção «Melhoria Produtiva dos Povoamentos».

Pode candidatar-se qualquer pessoa singular ou colectiva responsável pela gestão de espaços florestais privados, comunitários ou pertencentes a municípios ou respectivas associações.

Como condição prévia estipula-se que:

• O pedido de apoio tem que integrar um Plano de Gestão Florestal (PGF) para a área de incidência do investimento com uma duração mínima de 10 anos.

Note que: 

• O PGF tem de estar aprovado pela Autoridade Florestal Nacional ou ter sido entregue para aprovação, à data de apresentação do pedido de apoio.

Tipologias de despesas elegíveis:

• Aquisição de materiais de reprodução certificados;

• Instalação do(s) povoamento(s);
• Aquisição e colocação de protectores individuais de plantas para melhorar as condições microclimáticas ou de cercas e redes, para conciliar a arborização com a existência de fauna selvagem ou gado;
• Construção ou beneficiação de caminhos florestais e de aceiros relacionados com a gestão e defesa dos povoamentos;
• Equipamentos de corte relacionados com a gestão dos povoamentos (motosserras, motorroçadouras e corta-matos, quando justificados pela dimensão da exploração).

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Os níveis de apoio são os indicados na tabela seguinte:

^{1-Materias Florestais de Reprodução: os materiais de reprodução das espécies florestais e seus híbridos artificiais que se revestem de importância para fins florestais na totalidade ou parte da União Europeia, regulados pelo Decret-Lei nº 205/2003, de 12 de Setembro.}

Veja também: Ficha da acção Melhoria Produtiva dos Povoamentos
                           Menu FAQ – Melhoria Produtiva dos Povoamentos

Esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor

Actualizado em 2009.02.11